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Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: sábado, 19 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501494: Regulamento (UE) 2025/1494 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.° 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501469: Regulamento de Execução (UE) 2025/1469 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que dá execução ao artigo 8.°-A, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501495: Decisão (PESC) 2025/1495 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501472: Regulamento (UE) 2025/1472 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.° 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501476: Regulamento de Execução (UE) 2025/1476 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501461: Decisão de Execução (PESC) 2025/1461 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501471: Decisão (PESC) 2025/1471 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501478: Decisão (PESC) 2025/1478 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504101: Aviso à atenção das entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2025/1461 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.° 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1469 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504186: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1478 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1476 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504195: Aviso à atenção das entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2025/1461 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.° 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1469 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504187: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504121: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1478 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1476 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1495: Decisão (PESC) 2025/1495 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1472: Regulamento (UE) 2025/1472 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.° 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1476: Regulamento de Execução (UE) 2025/1476 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1461: Decisão de Execução (PESC) 2025/1461 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1494: Regulamento (UE) 2025/1494 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.° 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1469: Regulamento de Execução (UE) 2025/1469 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que dá execução ao artigo 8.°-A, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1478: Decisão (PESC) 2025/1478 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1471: Decisão (PESC) 2025/1471 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04101: Aviso à atenção das entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2025/1461 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.° 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1469 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04186: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1478 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1476 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04121: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1478 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1476 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04195: Aviso à atenção das entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2025/1461 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.° 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1469 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04187: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: sexta-feira, 18 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501424: Regulamento de Execução (UE) 2025/1424 da Comissão, de 17 de julho de 2025, relativo à renovação da autorização da biotina e de duas preparações de biotina como aditivos em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/723
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501419: Regulamento de Execução (UE) 2025/1419 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/148, (UE) 2021/2094 e (UE) 2023/1172 no que se refere ao nome do detentor da autorização de aditivos para a alimentação animal
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202501462: Regulamento de Execução (UE) 2025/1462 da Comissão, de 11 de julho de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Kőszeg/Kőszegi (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501418: Regulamento de Execução (UE) 2025/1418 da Comissão, de 17 de julho de 2025, relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase e endo-1,4-beta-xilanase, produzida com Talaromyces versatilis IMI CC 378536 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira, leitões desmamados, suínos de engorda e porcas (detentor da autorização: Adisseo France S.A.S.) e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.o 290/2014 e (UE) n.o 1138/2014
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501417: Regulamento de Execução (UE) 2025/1417 da Comissão, de 17 de julho de 2025, relativo à autorização de óleo essencial de tomilho-de-creta obtido a partir de Thymbra capitata (L.) Cav. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501423: Regulamento de Execução (UE) 2025/1423 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 684/2014 da Comissão relativamente aos termos da autorização de uma preparação de cantaxantina como aditivo para a alimentação de galinhas de reprodução (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd.)
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira, Comissão Europeia
OJ:L_202501428: DECISÃO N.o 1/2022 DO COMITÉ MISTO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA UNIÃO EUROPEIA-CANADÁ RELATIVA AO RECONHECIMENTO MÚTUO DO PROGRAMA RELATIVO AOS OPERADORES ECONÓMICOS AUTORIZADOS DA UNIÃO EUROPEIA E DO PROGRAMA PARTNERS IN PROTECTION DO CANADÁ [2025/1428]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Justiça
OJ:L_202501382: Decisão de Execução (UE) 2025/1382 da Comissão, de 15 de julho de 2025, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a adequação da proteção dos dados pessoais pela Organização Europeia de Patentes [notificada com o número C(2025) 4626]
Direção-Geral dos Serviços Digitais, Comissão Europeia
OJ:L_202501420: Regulamento de Execução (UE) 2025/1420 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/903 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à criação e ao funcionamento dos ambientes de testagem da regulamentação da interoperabilidade
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501426: Regulamento de Execução (UE) 2025/1426 da Comissão, de 17 de julho de 2025, relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1077 como aditivo em alimentos para ruminantes (exceto borregos) e camelídeos criados para produção de leite ou criados para reprodução, ruminantes jovens de engorda, exceto vitelos e borregos, crias de camelídeos de engorda e equídeos, exceto cavalos (detentor da autorização: Lallemand SAS) e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/149 no que se refere aos termos da autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1077 como aditivo em alimentos para borregos
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501414: Decisão (PESC) 2025/1414 do Comité Político e de Segurança, de 9 de julho de 2025, sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/2/2025)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501510: Regulamento de Execução (UE) 2025/1510 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202590605: Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/351 da Comissão, de 17 de janeiro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários, modelos de certificados sanitários/oficiais, modelos de declarações e modelos de declarações oficiais para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais (JO L, 2024/351, 9.2.2024)
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
OJ:L_202501457: Decisão de Execução (UE) 2025/1457 da Comissão, de 16 de julho de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2023/2723 no que diz respeito à retirada da referência da norma harmonizada EN 60335-2-60:2003 relativa a regras particulares para as banheiras de hidromassagem e no que diz respeito à publicação com restrições da referência da norma harmonizada EN 60335-1:2012 relativa aos requisitos gerais aplicáveis aos aparelhos eletrodomésticos e análogos, bem como da referência EN 60335-2-27:2013 relativa aos requisitos particulares para aparelhos de tratamento de pele por radiações ultravioletas e infravermelhos
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
OJ:L_202501464: Decisão de Execução (UE) 2025/1464 da Comissão, de 17 de julho de 2025, relativa à norma harmonizada EN 60335-2-14:2006 relativa a regras particulares para máquinas de cozinha elaborada em apoio da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590606

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202501458: Decisão de Execução (UE) 2025/1458 do Conselho, de 14 de julho de 2025, que autoriza o apoio da Reserva de Cibersegurança da UE à Moldávia, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:L_202501456: Regulamento de Execução (UE) 2025/1456 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de alumina fundida originária da República Popular da China
Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
OJ:L_202501422: Regulamento de Execução (UE) 2025/1422 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1141 para atualizar a lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:L_202501427: Regulamento de Execução (UE) 2025/1427 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que sujeita a registo as importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) (PET) originários do Vietname
Comissão Europeia, Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais
OJ:C_202504091: Relatório de Atividade do Comité de Fiscalização do OLAF — 2024
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202504012: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Parlamento Europeu
OJ:C_202504071: Contributo da LXXIII COSAC — Varsóvia, 8 a 10 de junho de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
OJ:C_202504108: Convite à apresentação de propostas — GR/002/25 — Atividades de sensibilização em matéria de propriedade intelectual
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Comissão Europeia
OJ:C_202505000: Resumo da Decisão da Comissão de 19 de março de 2025 relativa a uma decisão nos termos do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2022/1925 [Case DMA.100204 – Article 6(7) – Apple iOS and iPadOS – SP - Process] [notificada com o número c(2025) 3001]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202503947: Decisão da Comissão, de 16 de julho de 2025, sobre a aprovação de orientações relativas ao encerramento dos programas de desenvolvimento rural dos Estados-Membros adotados para intervenção do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) para o período 2014-2022
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:C_202590055: Retificação do aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de butano-1,4-diol originário da República Popular da China, da Arábia Saudita e dos Estados Unidos da América (JO C, C/2025/3135, 6.6.2025)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504088: Decisão do Conselho de 14 de julho de 2025 que nomeia o presidente de uma câmara de recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:C_202504099: Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de Junho de 2025 para 30 de Junho de 2025 (Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ou de Artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202504098: Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 Agosto 2025 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]
Comissão Europeia
OJ:C_202503647: Taxas de câmbio do euro — 17 de julho de 2025
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Comissão Europeia
OJ:C_202504100: Decisão da Comissão, de 25 de junho de 2025, sobre a compatibilidade com o direito da União das medidas a tomar pela Itália nos termos do artigo 14.o, n.o 1, da Diretiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1417: Regulamento de Execução (UE) 2025/1417 da Comissão, de 17 de julho de 2025, relativo à autorização de óleo essencial de tomilho-de-creta obtido a partir de Thymbra capitata (L.) Cav. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1419: Regulamento de Execução (UE) 2025/1419 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/148, (UE) 2021/2094 e (UE) 2023/1172 no que se refere ao nome do detentor da autorização de aditivos para a alimentação animal
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1423: Regulamento de Execução (UE) 2025/1423 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 684/2014 da Comissão relativamente aos termos da autorização de uma preparação de cantaxantina como aditivo para a alimentação de galinhas de reprodução (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd.)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1418: Regulamento de Execução (UE) 2025/1418 da Comissão, de 17 de julho de 2025, relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase e endo-1,4-beta-xilanase, produzida com Talaromyces versatilis IMI CC 378536 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira, leitões desmamados, suínos de engorda e porcas (detentor da autorização: Adisseo France S.A.S.) e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.o 290/2014 e (UE) n.o 1138/2014
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025R1462: Regulamento de Execução (UE) 2025/1462 da Comissão, de 11 de julho de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Kőszeg/Kőszegi (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1424: Regulamento de Execução (UE) 2025/1424 da Comissão, de 17 de julho de 2025, relativo à renovação da autorização da biotina e de duas preparações de biotina como aditivos em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/723
Comissão Europeia, Direção-Geral da Justiça
CELEX:32025D1382: Decisão de Execução (UE) 2025/1382 da Comissão, de 15 de julho de 2025, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a adequação da proteção dos dados pessoais pela Organização Europeia de Patentes [notificada com o número C(2025) 4626]
Direção-Geral dos Serviços Digitais, Comissão Europeia
CELEX:32025R1420: Regulamento de Execução (UE) 2025/1420 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/903 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à criação e ao funcionamento dos ambientes de testagem da regulamentação da interoperabilidade
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1426: Regulamento de Execução (UE) 2025/1426 da Comissão, de 17 de julho de 2025, relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1077 como aditivo em alimentos para ruminantes (exceto borregos) e camelídeos criados para produção de leite ou criados para reprodução, ruminantes jovens de engorda, exceto vitelos e borregos, crias de camelídeos de engorda e equídeos, exceto cavalos (detentor da autorização: Lallemand SAS) e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/149 no que se refere aos termos da autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1077 como aditivo em alimentos para borregos
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira, Comissão Europeia
CELEX:22025D1428: DECISÃO N.o 1/2022 DO COMITÉ MISTO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA UNIÃO EUROPEIA-CANADÁ RELATIVA AO RECONHECIMENTO MÚTUO DO PROGRAMA RELATIVO AOS OPERADORES ECONÓMICOS AUTORIZADOS DA UNIÃO EUROPEIA E DO PROGRAMA PARTNERS IN PROTECTION DO CANADÁ [2025/1428]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1510: Regulamento de Execução (UE) 2025/1510 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1414: Decisão (PESC) 2025/1414 do Comité Político e de Segurança, de 9 de julho de 2025, sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/2/2025)
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
CELEX:32025D1457: Decisão de Execução (UE) 2025/1457 da Comissão, de 16 de julho de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2023/2723 no que diz respeito à retirada da referência da norma harmonizada EN 60335-2-60:2003 relativa a regras particulares para as banheiras de hidromassagem e no que diz respeito à publicação com restrições da referência da norma harmonizada EN 60335-1:2012 relativa aos requisitos gerais aplicáveis aos aparelhos eletrodomésticos e análogos, bem como da referência EN 60335-2-27:2013 relativa aos requisitos particulares para aparelhos de tratamento de pele por radiações ultravioletas e infravermelhos
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
CELEX:32025D1464: Decisão de Execução (UE) 2025/1464 da Comissão, de 17 de julho de 2025, relativa à norma harmonizada EN 60335-2-14:2006 relativa a regras particulares para máquinas de cozinha elaborada em apoio da Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32024R0351R(03): Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/351 da Comissão, de 17 de janeiro de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários, modelos de certificados sanitários/oficiais, modelos de declarações e modelos de declarações oficiais para a entrada na União de remessas de determinadas categorias de animais terrestres e respetivos produtos germinais (JO L, 2024/351, 9.2.2024)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:32025R1456: Regulamento de Execução (UE) 2025/1456 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de alumina fundida originária da República Popular da China
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:32025R1427: Regulamento de Execução (UE) 2025/1427 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que sujeita a registo as importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) (PET) originários do Vietname
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1458: Decisão de Execução (UE) 2025/1458 do Conselho, de 14 de julho de 2025, que autoriza o apoio da Reserva de Cibersegurança da UE à Moldávia, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R1178R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
CELEX:32025R1422: Regulamento de Execução (UE) 2025/1422 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1141 para atualizar a lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
CELEX:C/2025/04012: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais
CELEX:52025XX04091: Relatório de Atividade do Comité de Fiscalização do OLAF — 2024
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025D03947: Decisão da Comissão, de 16 de julho de 2025, sobre a aprovação de orientações relativas ao encerramento dos programas de desenvolvimento rural dos Estados-Membros adotados para intervenção do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) para o período 2014-2022
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Comissão Europeia
CELEX:52025DMA100204: Resumo da Decisão da Comissão de 19 de março de 2025 relativa a uma decisão nos termos do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2022/1925 [Case DMA.100204 – Article 6(7) – Apple iOS and iPadOS – SP - Process] [notificada com o número c(2025) 3001]
Parlamento Europeu
CELEX:52025XP04071: Contributo da LXXIII COSAC — Varsóvia, 8 a 10 de junho de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
CELEX:C/2025/04108: Convite à apresentação de propostas — GR/002/25 — Atividades de sensibilização em matéria de propriedade intelectual
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:52025XC03135R(01): Retificação do aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de butano-1,4-diol originário da República Popular da China, da Arábia Saudita e dos Estados Unidos da América (JO C, C/2025/3135, 6.6.2025)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D04088: Decisão do Conselho de 14 de julho de 2025 que nomeia o presidente de uma câmara de recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Comissão Europeia
CELEX:32025D04100: Decisão da Comissão, de 25 de junho de 2025, sobre a compatibilidade com o direito da União das medidas a tomar pela Itália nos termos do artigo 14.o, n.o 1, da Diretiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03647: Taxas de câmbio do euro — 17 de julho de 2025
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:52025XC04099: Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de Junho de 2025 para 30 de Junho de 2025 (Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ou de Artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025XC04098: Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 Agosto 2025 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1480: Regulamento de Execução (UE) 2025/1480 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1481: Decisão (PESC) 2025/1481 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quinta-feira, 17 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202504073: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12003 — HELVETIA / BALOISE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202504006: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202504096: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11998 — KKR / KARO HEALTHCARE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia
OJ:C_202503646: Taxas de câmbio do euro — 16 de julho de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202503669: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590600

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501403: Regulamento de Execução (UE) 2025/1403 da Comissão, de 16 de julho de 2025, relativo à autorização de óleo essencial de salva-espanhola obtido a partir de Salvia officinalis ssp. lavandulifolia (Vahl) Gams e óleo essencial de lavanda obtido a partir de Lavandula angustifolia Mill. como aditivos em alimentos para todas as espécies animais
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202590599

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202501430: Decisão (UE) 2025/1430 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao anexo IV (Energia) do Acordo EEE (DER II), (Texto relevante para efeitos do EEE)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501432: Decisão (UE) 2025/1432 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo IV (Energia) do Acordo EEE (DDEE), (Texto relevante para efeitos do EEE)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501436: Decisão (UE) 2025/1436 do Conselho, de 8 de julho de 2025, sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no que diz respeito à adoção de uma decisão dos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial sobre as disposições relativas à taxa de juro
Comissão Europeia, Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
OJ:L_202501325: Regulamento de Execução (UE) 2025/1325 da Comissão, de 7 de julho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2378 no respeitante aos formulários normalizados e aos formatos eletrónicos a utilizar para a troca automática de informações obrigatória ao abrigo da Diretiva 2011/16/UE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva (UE) 2025/872 do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501402: Regulamento de Execução (UE) 2025/1402 da Comissão, de 16 de julho de 2025, relativo à autorização de óleo essencial de melaleuca obtido a partir de Melaleuca alternifolia (Maiden & Betche) Cheel como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Direção-Geral da Ação Climática, Comissão Europeia
OJ:L_202501405: Decisão de Execução (UE) 2025/1405 da Comissão, de 16 de julho de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/2126 no respeitante às quantidades totais de licenças de emissão do CELE anuladas que podem ser tidas em conta para fins de verificação da conformidade de determinados Estados-Membros ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501437: Decisão (UE) 2025/1437 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que define a posição a tomar em nome da União Europeia no procedimento escrito iniciado pelos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial, no que diz respeito à linha comum para conceder à Ucrânia elegibilidade para ajuda ligada
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501400: Regulamento de Execução (UE) 2025/1400 da Comissão, de 16 de julho de 2025, relativo à autorização de óleo essencial de hortelã-pimenta obtido a partir de Mentha × piperita L., de óleo essencial de salva-esclareia obtido a partir de Salvia sclarea L. e de óleo essencial de salva obtido a partir de Salvia officinalis L. como aditivos para a alimentação de todas as espécies animais
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202504082: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.110674
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202504069: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202504075: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202504070: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12042 — DSBJ / GMD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202504083: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12015 — SICIT GROUP / TPG / RENAISSANCE PARTNERS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1403: Regulamento de Execução (UE) 2025/1403 da Comissão, de 16 de julho de 2025, relativo à autorização de óleo essencial de salva-espanhola obtido a partir de Salvia officinalis ssp. lavandulifolia (Vahl) Gams e óleo essencial de lavanda obtido a partir de Lavandula angustifolia Mill. como aditivos em alimentos para todas as espécies animais
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32019R1020R(12)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32019R1896R(06)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1430: Decisão (UE) 2025/1430 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao anexo IV (Energia) do Acordo EEE (DER II), (Texto relevante para efeitos do EEE)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1432: Decisão (UE) 2025/1432 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo IV (Energia) do Acordo EEE (DDEE), (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
CELEX:32025R1325: Regulamento de Execução (UE) 2025/1325 da Comissão, de 7 de julho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2378 no respeitante aos formulários normalizados e aos formatos eletrónicos a utilizar para a troca automática de informações obrigatória ao abrigo da Diretiva 2011/16/UE do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva (UE) 2025/872 do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1402: Regulamento de Execução (UE) 2025/1402 da Comissão, de 16 de julho de 2025, relativo à autorização de óleo essencial de melaleuca obtido a partir de Melaleuca alternifolia (Maiden & Betche) Cheel como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1436: Decisão (UE) 2025/1436 do Conselho, de 8 de julho de 2025, sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no que diz respeito à adoção de uma decisão dos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial sobre as disposições relativas à taxa de juro
Direção-Geral da Ação Climática, Comissão Europeia
CELEX:32025D1405: Decisão de Execução (UE) 2025/1405 da Comissão, de 16 de julho de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/2126 no respeitante às quantidades totais de licenças de emissão do CELE anuladas que podem ser tidas em conta para fins de verificação da conformidade de determinados Estados-Membros ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/842 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1400: Regulamento de Execução (UE) 2025/1400 da Comissão, de 16 de julho de 2025, relativo à autorização de óleo essencial de hortelã-pimenta obtido a partir de Mentha × piperita L., de óleo essencial de salva-esclareia obtido a partir de Salvia sclarea L. e de óleo essencial de salva obtido a partir de Salvia officinalis L. como aditivos para a alimentação de todas as espécies animais
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1437: Decisão (UE) 2025/1437 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que define a posição a tomar em nome da União Europeia no procedimento escrito iniciado pelos Participantes no Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial, no que diz respeito à linha comum para conceder à Ucrânia elegibilidade para ajuda ligada
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC04006: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12003: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12003 — HELVETIA / BALOISE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11998: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11998 — KKR / KARO HEALTHCARE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC04069: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS110674: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.110674
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03646: Taxas de câmbio do euro — 16 de julho de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC03669: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12015: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12015 — SICIT GROUP / TPG / RENAISSANCE PARTNERS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12042: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12042 — DSBJ / GMD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC04075: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1431: Decisão (PESC) 2025/1431 do Comité Político e de Segurança, de 9 de julho de 2025, relativa à nomeação do chefe da célula militar de comando e apoio da Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné e que revoga a Decisão (PESC) 2025/69 (EUSDI/2/2025)

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quarta-feira, 16 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590593:           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2019/776 der Kommission vom 16. Mai 2019 zur Änderung der Verordnungen (EU) Nr. 321/2013, (EU) Nr. 1299/2014, (EU) Nr. 1301/2014, (EU) Nr. 1302/2014, (EU) Nr. 1303/2014 und (EU) 2016/919 der Kommission sowie des Durchführungsbeschlusses 2011/665/EU der Kommission im Hinblick auf die Angleichung an die Richtlinie (EU) 2016/797 des Europäischen Parlaments und des Rates und Umsetzung der in dem Delegierten Beschluss (EU) 2017/1474 der Kommission festgelegten spezifischen Ziele (ABl. L 139 I vom 27.5.2019)

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501392: Regulamento de Execução (UE) 2025/1392 da Comissão, de 15 de julho de 2025, relativo à autorização de uma preparação de 3-fitase produzida por Komagataella phaffii CECT 13171 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda ou criadas para postura ou para reprodução, espécies menores de aves de capoeira de reprodução, galinhas poedeiras e suínos de engorda de todas as espécies de suídeos (detentor da autorização: Fertinagro Biotech S.L.)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501452: Decisão (PESC) 2025/1452 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Região dos Grandes Lagos e que altera a Decisão (PESC) 2024/2098
Direção-Geral da Justiça, Comissão Europeia
OJ:L_202501410: Regulamento de Execução (UE) 2025/1410 da Comissão, de 9 de julho de 2025, relativo ao formato, ao modelo e às especificações técnicas dos rótulos e dos avisos de transparência dos anúncios de cariz político, em conformidade com os artigos 11.o e 12.o do Regulamento (UE) 2024/900 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501379: Regulamento de Execução (UE) 2025/1379 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que se refere à manutenção eletrónica de registos e aos modelos do documento comercial e dos certificados sanitários para a circulação de subprodutos animais provenientes de zonas submetidas a restrições e para o transporte de chorume não transformado
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501451: Decisão (PESC) 2025/1451 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que apoia esforços de prevenção e luta contra a proliferação ilícita e o tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre e respetivas munições, e contra o seu impacto nas Américas — Fase III
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590597:           Berichtigung der Verordnung (EU) Nr. 321/2013 der Kommission vom 13. März 2013 über die technische Spezifikation für die Interoperabilität des Teilsystems Fahrzeuge — Güterwagen des Eisenbahnsystems in der Europäischen Union und zur Aufhebung der Entscheidung 2006/861/EG der Kommission (ABl. L 104 vom 12.4.2013)

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590596:           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2023/1694 der Kommission vom 10. August 2023 zur Änderung der Verordnungen (EU) Nr. 321/2013, (EU) Nr. 1299/2014, (EU) Nr. 1300/2014, (EU) Nr. 1301/2014, (EU) Nr. 1302/2014, (EU) Nr. 1304/2014 und der Durchführungsverordnung (EU) 2019/777 (ABl. L 222 vom 8.9.2023)

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590594:           Berichtigung der Verordnung (EU) Nr. 1302/2014 der Kommission vom 18. November 2014 über eine technische Spezifikation für die Interoperabilität des Teilsystems Fahrzeuge — Lokomotiven und Personenwagen des Eisenbahnsystems in der Europäischen Union (ABl. L 356 vom 12.12.2014)

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501391: Regulamento de Execução (UE) 2025/1391 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2024/1186 no que se refere à concentração de metileugenol no óleo essencial de casca de canela
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501377: Regulamento (UE) 2025/1377 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que se refere a determinados requisitos para a colocação no mercado e a importação de subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501386: Regulamento de Execução (UE) 2025/1386 da Comissão, de 15 de julho de 2025, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida com Trichoderma reesei CBS 114044 como aditivo em alimentos para suínos de engorda, galinhas poedeiras e espécies menores de aves de capoeira (detentor da autorização: AB Enzymes Finland Oy)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501439: Decisão (PESC) 2025/1439 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2022/2319 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590595:           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2020/387 der Kommission vom 9. März 2020 zur Änderung der Verordnungen (EU) Nr. 321/2013, (EU) Nr. 1302/2014 und (EU) 2016/919 hinsichtlich der Erweiterung des Verwendungsgebiets und der Übergangszeiträume (ABl. L 73 vom 10.3.2020)

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Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501395: Regulamento de Execução (UE) 2025/1395 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que retifica e altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/997 no que diz respeito aos termos da autorização da base de L-lisina líquida como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:L_202501448: Regulamento de Execução (UE) 2025/1448 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1259 sobre as importações de acessórios roscados para tubos, moldados, de ferro fundido maleável originários da República Popular da China e da Tailândia através de importações de acessórios não roscados para tubos, moldados, de ferro fundido maleável originários da República Popular da China, e que torna obrigatório o registo dessas importações
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590598:           Berichtigung der Verordnung (EU) Nr. 1236/2013 der Kommission vom 2. Dezember 2013 über die technische Spezifikation für die Interoperabilität des Teilsystems Fahrzeuge — Güterwagen des Eisenbahnsystems in der Europäischen Union und zur Änderung der Verordnung (EU) Nr. 321/2013 der Kommission (ABl. L 322 vom 3.12.2013)

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590592:           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/2858 der Kommission vom 12. November 2024 zur Änderung der Verordnung (EU) 2019/1871 hinsichtlich der Anwendung der Referenzwerte für Maßnahmen in Bezug auf Nitrofurane und ihre Metaboliten in Kollagen (ABl. L, 2024/2858, 13.11.2024)

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590601:           Berichtigung der Verordnung (EU) Nr. 1299/2014 der Kommission vom 18. November 2014 über die technische Spezifikation für die Interoperabilität des Teilsystems Infrastruktur des Eisenbahnsystems in der Europäischen Union (ABl. L 356 vom 12.12.2014)

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202590591:           Berichtigung des Beschlusses 2009/937/EU des Rates vom 1. Dezember 2009 zur Annahme seiner Geschäftsordnung (ABl. L 325 vom 11.12.2009)

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Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501390: Regulamento de Execução (UE) 2025/1390 da Comissão, de 15 de julho de 2025, relativo à autorização de uma preparação dos bacteriófagos PCM F/00069, PCM F/00070, PCM F/00071 e PCM F/00097 como aditivo em alimentos para aves de capoeira (detentor da autorização: Proteon Pharmaceuticals S.A.)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501450: Decisão (PESC) 2025/1450 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia e altera a Decisão (PESC) 2024/2080
Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
OJ:L_202501184: Regulamento Delegado (UE) 2025/1184 da Comissão, de 10 de junho de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 para aditar Angola, a Argélia, a Costa do Marfim, o Laos, o Líbano, o Mónaco, a Namíbia, o Nepal, o Quénia e a Venezuela à lista de países terceiros de risco elevado que apresentaram um compromisso político escrito de alto nível para remediar as deficiências identificadas e que elaboraram um plano de ação com o GAFI, e para suprimir os Barbados, os Emirados Árabes Unidos, as Filipinas, Gibraltar, a Jamaica, o Panamá, o Senegal e o Uganda dessa lista
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504077: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1429 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1433 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504004: Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504087: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/2643 do Conselho e no Regulamento (UE) 2024/2642 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504095: Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2023/891 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1435 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2023/888 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1434 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504079: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:C_202503686: Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas Suplemento A 2025/6
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504085: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/2643 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1443 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/2642 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1444 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202504013: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12048 — FIRST RESERVE / FORTRESS / IES)
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202503473: Resolução do Comité das Regiões Europeu tendo em vista o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) — artigo 46.o, n.o 3, alínea b), do Regimento
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202503474: Resolução do Comité das Regiões Europeu — Revisão intercalar da política de coesão para 2021-2027
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202503475: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Papel das regiões e dos municípios no Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202503944: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504092: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1425 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1438 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504003: Aviso à atenção das pessoas e da entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1397 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1396 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503942: Decisão do Conselho de 8 de julho de 2025 que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Estónia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503941: Decisão do Conselho de 8 de julho de 2025 que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Estónia
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202503477: Parecer do Comité das Regiões Europeu — A política de coesão enquanto motor fundamental para realizar os objetivos e as reformas da UE — Como continuar a desenvolver a sua abordagem baseada no desempenho, respeitando simultaneamente a descentralização, o princípio da parceria e a governação a vários níveis
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202503476: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Profissionais de saúde: desafios e soluções a nível regional
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503946: Decisão do Conselho de 8 de julho de 2025 que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Áustria
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503945: Decisão do Conselho de 8 de julho de 2025 que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Bélgica
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202504002: Notificação prévia de uma concentração (M.12032 – BROOKFIELD / QATAR HOLDING / QUBE HOLDINGS / PATRICK TERMINALS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:C_202504005: Nova face nacional de moedas em euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202503939: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
OJ:C_202503699: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Orientações sobre o artigo 20.o-A, relativo à integração setorial da eletricidade de fontes renováveis, da Diretiva (UE) 2018/2001 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva (UE) 2023/2413
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202503480: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Construir o Espaço Europeu da Investigação: uma perspetiva local e regional
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504093: Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2023/891 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1435 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2023/888 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1434 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504086: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/2643 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1443 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/2642 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1444 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202503478: Parecer do Comité das Regiões Europeu — As regiões metropolitanas e as zonas urbanas funcionais enquanto motores socioeconómicos do investimento sustentável no quadro da política de coesão 2021-2027
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202503472: Resolução – Prioridades do Comité das Regiões Europeu para 2025-2030
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202503479: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504089: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1425 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1438 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504090: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1425 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1438 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504078: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1429 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1433 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503943: Decisão do Conselho de 8 de julho de 2025 que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Estónia
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202503953: Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]
Comissão Europeia
OJ:C_202503645: Taxas de câmbio do euro — 15 de julho de 2025
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1392: Regulamento de Execução (UE) 2025/1392 da Comissão, de 15 de julho de 2025, relativo à autorização de uma preparação de 3-fitase produzida por Komagataella phaffii CECT 13171 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda ou criadas para postura ou para reprodução, espécies menores de aves de capoeira de reprodução, galinhas poedeiras e suínos de engorda de todas as espécies de suídeos (detentor da autorização: Fertinagro Biotech S.L.)
Direção-Geral da Justiça, Comissão Europeia
CELEX:32025R1410: Regulamento de Execução (UE) 2025/1410 da Comissão, de 9 de julho de 2025, relativo ao formato, ao modelo e às especificações técnicas dos rótulos e dos avisos de transparência dos anúncios de cariz político, em conformidade com os artigos 11.o e 12.o do Regulamento (UE) 2024/900 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1379: Regulamento de Execução (UE) 2025/1379 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que se refere à manutenção eletrónica de registos e aos modelos do documento comercial e dos certificados sanitários para a circulação de subprodutos animais provenientes de zonas submetidas a restrições e para o transporte de chorume não transformado
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1452: Decisão (PESC) 2025/1452 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Região dos Grandes Lagos e que altera a Decisão (PESC) 2024/2098
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32019R0776R(07):           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2019/776 der Kommission vom 16. Mai 2019 zur Änderung der Verordnungen (EU) Nr. 321/2013, (EU) Nr. 1299/2014, (EU) Nr. 1301/2014, (EU) Nr. 1302/2014, (EU) Nr. 1303/2014 und (EU) 2016/919 der Kommission sowie des Durchführungsbeschlusses 2011/665/EU der Kommission im Hinblick auf die Angleichung an die Richtlinie (EU) 2016/797 des Europäischen Parlaments und des Rates und Umsetzung der in dem Delegierten Beschluss (EU) 2017/1474 der Kommission festgelegten spezifischen Ziele (ABl. L 139 I vom 27.5.2019)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1451: Decisão (PESC) 2025/1451 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que apoia esforços de prevenção e luta contra a proliferação ilícita e o tráfico de armas ligeiras e de pequeno calibre e respetivas munições, e contra o seu impacto nas Américas — Fase III
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1391: Regulamento de Execução (UE) 2025/1391 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2024/1186 no que se refere à concentração de metileugenol no óleo essencial de casca de canela
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32013R0321R(02):           Berichtigung der Verordnung (EU) Nr. 321/2013 der Kommission vom 13. März 2013 über die technische Spezifikation für die Interoperabilität des Teilsystems Fahrzeuge — Güterwagen des Eisenbahnsystems in der Europäischen Union und zur Aufhebung der Entscheidung 2006/861/EG der Kommission (ABl. L 104 vom 12.4.2013)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32014R1302R(09):           Berichtigung der Verordnung (EU) Nr. 1302/2014 der Kommission vom 18. November 2014 über eine technische Spezifikation für die Interoperabilität des Teilsystems Fahrzeuge — Lokomotiven und Personenwagen des Eisenbahnsystems in der Europäischen Union (ABl. L 356 vom 12.12.2014)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32023R1694R(05):           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2023/1694 der Kommission vom 10. August 2023 zur Änderung der Verordnungen (EU) Nr. 321/2013, (EU) Nr. 1299/2014, (EU) Nr. 1300/2014, (EU) Nr. 1301/2014, (EU) Nr. 1302/2014, (EU) Nr. 1304/2014 und der Durchführungsverordnung (EU) 2019/777 (ABl. L 222 vom 8.9.2023)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1377: Regulamento (UE) 2025/1377 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que se refere a determinados requisitos para a colocação no mercado e a importação de subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1386: Regulamento de Execução (UE) 2025/1386 da Comissão, de 15 de julho de 2025, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida com Trichoderma reesei CBS 114044 como aditivo em alimentos para suínos de engorda, galinhas poedeiras e espécies menores de aves de capoeira (detentor da autorização: AB Enzymes Finland Oy)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:32025R1448: Regulamento de Execução (UE) 2025/1448 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1259 sobre as importações de acessórios roscados para tubos, moldados, de ferro fundido maleável originários da República Popular da China e da Tailândia através de importações de acessórios não roscados para tubos, moldados, de ferro fundido maleável originários da República Popular da China, e que torna obrigatório o registo dessas importações
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1395: Regulamento de Execução (UE) 2025/1395 da Comissão, de 15 de julho de 2025, que retifica e altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/997 no que diz respeito aos termos da autorização da base de L-lisina líquida como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1439: Decisão (PESC) 2025/1439 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2022/2319 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32020R0387R(02):           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2020/387 der Kommission vom 9. März 2020 zur Änderung der Verordnungen (EU) Nr. 321/2013, (EU) Nr. 1302/2014 und (EU) 2016/919 hinsichtlich der Erweiterung des Verwendungsgebiets und der Übergangszeiträume (ABl. L 73 vom 10.3.2020)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1390: Regulamento de Execução (UE) 2025/1390 da Comissão, de 15 de julho de 2025, relativo à autorização de uma preparação dos bacteriófagos PCM F/00069, PCM F/00070, PCM F/00071 e PCM F/00097 como aditivo em alimentos para aves de capoeira (detentor da autorização: Proteon Pharmaceuticals S.A.)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
CELEX:32025R1184: Regulamento Delegado (UE) 2025/1184 da Comissão, de 10 de junho de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 para aditar Angola, a Argélia, a Costa do Marfim, o Laos, o Líbano, o Mónaco, a Namíbia, o Nepal, o Quénia e a Venezuela à lista de países terceiros de risco elevado que apresentaram um compromisso político escrito de alto nível para remediar as deficiências identificadas e que elaboraram um plano de ação com o GAFI, e para suprimir os Barbados, os Emirados Árabes Unidos, as Filipinas, Gibraltar, a Jamaica, o Panamá, o Senegal e o Uganda dessa lista
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1450: Decisão (PESC) 2025/1450 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia e altera a Decisão (PESC) 2024/2080
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32013R1236R(02):           Berichtigung der Verordnung (EU) Nr. 1236/2013 der Kommission vom 2. Dezember 2013 über die technische Spezifikation für die Interoperabilität des Teilsystems Fahrzeuge — Güterwagen des Eisenbahnsystems in der Europäischen Union und zur Änderung der Verordnung (EU) Nr. 321/2013 der Kommission (ABl. L 322 vom 3.12.2013)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32024R2858R(01):           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/2858 der Kommission vom 12. November 2024 zur Änderung der Verordnung (EU) 2019/1871 hinsichtlich der Anwendung der Referenzwerte für Maßnahmen in Bezug auf Nitrofurane und ihre Metaboliten in Kollagen (ABl. L, 2024/2858, 13.11.2024)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32014R1299R(06):           Berichtigung der Verordnung (EU) Nr. 1299/2014 der Kommission vom 18. November 2014 über die technische Spezifikation für die Interoperabilität des Teilsystems Infrastruktur des Eisenbahnsystems in der Europäischen Union (ABl. L 356 vom 12.12.2014)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32009D0937R(10):           Berichtigung des Beschlusses 2009/937/EU des Rates vom 1. Dezember 2009 zur Annahme seiner Geschäftsordnung (ABl. L 325 vom 11.12.2009)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04077: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1429 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1433 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04004: Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04079: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04087: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/2643 do Conselho e no Regulamento (UE) 2024/2642 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04095: Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2023/891 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1435 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2023/888 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1434 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12048(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12048 — FIRST RESERVE / FORTRESS / IES)
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025XR1580: Resolução do Comité das Regiões Europeu — Revisão intercalar da política de coesão para 2021-2027
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR0042: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Papel das regiões e dos municípios no Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:C/2025/03686: Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas Suplemento A 2025/6
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04085: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/2643 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1443 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/2642 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1444 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025XR1331: Resolução do Comité das Regiões Europeu tendo em vista o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) — artigo 46.o, n.o 3, alínea b), do Regimento
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR0235: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Profissionais de saúde: desafios e soluções a nível regional
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03944: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR0237: Parecer do Comité das Regiões Europeu — A política de coesão enquanto motor fundamental para realizar os objetivos e as reformas da UE — Como continuar a desenvolver a sua abordagem baseada no desempenho, respeitando simultaneamente a descentralização, o princípio da parceria e a governação a vários níveis
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04092: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1425 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1438 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D03942: Decisão do Conselho de 8 de julho de 2025 que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Estónia
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04003: Aviso à atenção das pessoas e da entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1397 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1396 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D03941: Decisão do Conselho de 8 de julho de 2025 que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Estónia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia
CELEX:52025XC03699: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Orientações sobre o artigo 20.o-A, relativo à integração setorial da eletricidade de fontes renováveis, da Diretiva (UE) 2018/2001 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva (UE) 2023/2413
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52024IR3723: Parecer do Comité das Regiões Europeu — As regiões metropolitanas e as zonas urbanas funcionais enquanto motores socioeconómicos do investimento sustentável no quadro da política de coesão 2021-2027
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D03945: Decisão do Conselho de 8 de julho de 2025 que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Bélgica
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR0365: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Construir o Espaço Europeu da Investigação: uma perspetiva local e regional
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR0032: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025XR1330: Resolução – Prioridades do Comité das Regiões Europeu para 2025-2030
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC03939: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04093: Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2023/891 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1435 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2023/888 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1434 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D03946: Decisão do Conselho de 8 de julho de 2025 que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Áustria
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12032: Notificação prévia de uma concentração (M.12032 – BROOKFIELD / QATAR HOLDING / QUBE HOLDINGS / PATRICK TERMINALS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/04005: Nova face nacional de moedas em euros destinadas à circulação
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03645: Taxas de câmbio do euro — 15 de julho de 2025
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04086: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/2643 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1443 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/2642 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1444 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04089: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1425 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1438 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D03943: Decisão do Conselho de 8 de julho de 2025 que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Estónia
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04078: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1429 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1433 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04090: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1425 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1438 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Comité das Regiões Europeu
CELEX:C/2025/03953: Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: terça-feira, 15 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202501345: Regulamento de Execução (UE) 2025/1345 da Comissão, de 14 de julho de 2025, que retifica determinadas versões linguísticas do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
OJ:L_202500843: Regulamento Delegado (UE) 2025/843 da Comissão, de 5 de maio de 2025, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao UV-328
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501415: Decisão (UE) 2025/1415 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito da Assembleia da União Particular criada pelo Acordo de Lisboa relativo à Proteção das Denominações de Origem e ao seu Registo Internacional, no que diz respeito às alterações propostas aos regulamentos comuns ao abrigo do Acordo de Lisboa e do Ato de Genebra desse Acordo
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501401: Regulamento de Execução (UE) 2025/1401 da Comissão, de 14 de julho de 2025, que altera os anexos I, VIII, XI, XV, XVI e XVII do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que se refere à aprovação ou retirada do estatuto de indemnidade de doença de determinados Estados-Membros ou respetivas zonas ou compartimentos no que diz respeito a determinadas doenças listadas e à aprovação de programas de erradicação para determinadas doenças listadas
Conselho da União Europeia
OJ:C_202504072: Aviso à atenção de pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1720 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/1716 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
Comissão Europeia
OJ:C_202503619: Taxas de câmbio do euro — 14 de julho de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503955: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12079 — NEOENERGIA / WARRINGTON / ITABAPOANA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503954: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12037 — DEUTSCHE BAHN / SCHWARZ GROUP / DATAHUB EUROPE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503957: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11829 — DIF / VIRYA / DHYVE JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R1345: Regulamento de Execução (UE) 2025/1345 da Comissão, de 14 de julho de 2025, que retifica determinadas versões linguísticas do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1178/2011 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1401: Regulamento de Execução (UE) 2025/1401 da Comissão, de 14 de julho de 2025, que altera os anexos I, VIII, XI, XV, XVI e XVII do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que se refere à aprovação ou retirada do estatuto de indemnidade de doença de determinados Estados-Membros ou respetivas zonas ou compartimentos no que diz respeito a determinadas doenças listadas e à aprovação de programas de erradicação para determinadas doenças listadas
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1415: Decisão (UE) 2025/1415 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito da Assembleia da União Particular criada pelo Acordo de Lisboa relativo à Proteção das Denominações de Origem e ao seu Registo Internacional, no que diz respeito às alterações propostas aos regulamentos comuns ao abrigo do Acordo de Lisboa e do Ato de Genebra desse Acordo
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG04072: Aviso à atenção de pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/1720 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/1716 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03619: Taxas de câmbio do euro — 14 de julho de 2025
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12079: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12079 — NEOENERGIA / WARRINGTON / ITABAPOANA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12037: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12037 — DEUTSCHE BAHN / SCHWARZ GROUP / DATAHUB EUROPE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11829: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11829 — DIF / VIRYA / DHYVE JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
CELEX:32025R0843: Regulamento Delegado (UE) 2025/843 da Comissão, de 5 de maio de 2025, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao UV-328
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501396: Regulamento de Execução (UE) 2025/1396 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501435: Decisão (PESC) 2025/1435 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2023/891 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501429: Decisão (PESC) 2025/1429 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2022/2319 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501434: Regulamento de Execução (UE) 2025/1434 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/888 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501443: Decisão (PESC) 2025/1443 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501397: Decisão (PESC) 2025/1397 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501433: Regulamento de Execução (UE) 2025/1433 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2022/2309 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501438: Regulamento de Execução (UE) 2025/1438 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1396: Regulamento de Execução (UE) 2025/1396 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1444: Regulamento de Execução (UE) 2025/1444 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1435: Decisão (PESC) 2025/1435 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2023/891 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1429: Decisão (PESC) 2025/1429 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2022/2319 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1434: Regulamento de Execução (UE) 2025/1434 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/888 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1443: Decisão (PESC) 2025/1443 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/2643 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1397: Decisão (PESC) 2025/1397 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1438: Regulamento de Execução (UE) 2025/1438 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1425: Decisão (PESC) 2025/1425 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1433: Regulamento de Execução (UE) 2025/1433 do Conselho, de 15 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2022/2309 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: segunda-feira, 14 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501407: Decisão (UE) 2025/1407 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa à adoção do euro pela Bulgária em 1 de janeiro de 2026
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:L_202501342: Regulamento de Execução (UE) 2025/1342 da Comissão, de 11 de julho de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de pavimentos de madeira de camadas múltiplas originários da República Popular da China
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501408: Regulamento (UE) 2025/1408 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.° 974/98 no respeitante à introdução do euro na Bulgária
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501406: Decisão de Execução (UE) 2025/1406 da Comissão, de 9 de julho de 2025, relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/1319 [notificada com o número C(2025) 4768]
Banco Central Europeu
OJ:L_202501355: Regulamento (UE) 2025/1355 do Banco Central Europeu, de 2 de julho de 2025, relativo aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes (BCE/2025/22), (reformulação)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
OJ:L_202501290: Regulamento de Execução (UE) 2025/1290 da Comissão, de 2 de julho de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2024/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos necessários à interoperabilidade entre o sistema central de envio e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos relacionados com transferências de resíduos e outros sistemas ou software, bem como a outros requisitos técnicos e organizativos necessários para a aplicação prática desse envio e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos
Direção-Geral do Ambiente, Comissão Europeia
OJ:L_202501399: Regulamento Delegado (UE) 2025/1399 da Comissão, de 5 de maio de 2025, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e aos sais e compostos afins deste ácido
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202501343: Regulamento de Execução (UE) 2025/1343 da Comissão, de 11 de julho de 2025, que confere proteção, na União, à indicação geográfica Gështenja e Malësisë së Madhe inscrita no Registo Internacional das Denominações de Origem e Indicações Geográficas do Ato de Genebra
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501409: Regulamento (UE) 2025/1409 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.° 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Bulgária
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501412: Decisão (UE) 2025/1412 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que respeita ao auditor externo do Hrvatska narodna banka
Tribunal Geral
OJ:C_202590054

Este documento não existe em português.

Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0363: Processo C-363/25 P: Recurso interposto em 28 de maio de 2025 por Dana Astra IOOO do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 19 de março de 2025 no processo T-281/23, Dana Astra/Conselho
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0275: Processo C-275/25, Kolwager: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 9 de abril de 2025 – Finanzamt B/A
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0221: Processo T-221/25, TUI Belgium: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Kassationshof (Bélgica), em 17 de março de 2025 – TUI Belgium e o. /Belgische Staat
Comissão Europeia
OJ:C_202503618: Taxas de câmbio do euro — 11 de julho de 2025
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0235: Processo C-235/25, Zabrano: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Cataluña (Espanha) em 27 de março de 2025 – CG/Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0311: Processo C-311/25: Ação intentada em 30 de abril de 2025 – Comissão Europeia/República da Polónia
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0304: Processo T-304/25, Kronospan Bulgaria: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Varhoven administrativen sad (Bulgária) em 25 de abril de 2025 – Direktor na Teritorialna direktsia Mitnitsa Ruse pri Agentsia Mitnitsi/Kronospan Bulgaria EOOD
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos, Comissão Europeia
OJ:C_202503952: Atualização dos montantes de referência exigidos para a passagem das fronteiras externas, nos termos do artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503956: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11943 — MULTIPLY / CVC / PAI / TENDAM)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0256: Processo C-256/25, Lyulov: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sofiyski rayonen sad (Bulgária) em 4 d abril de 2025 – Eurobank Bulgaria AD
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0333: Processo C-333/25 P: Recurso interposto em 15 de maio de 2025 por Aleksandra Melnichenko do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção Alargada) em 26 de fevereiro de 2025 no processo T-498/22, Melnichenko/Conselho
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0313: Processo C-313/25, Adrar: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo rechtbank Den Haag, lugar da audiência em Roermond (Países Baixos) em 6 de maio de 2025 – GB/Minister van Asiel en Migratie
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0249: Processo C-249/25, Jilin: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State (Países Baixos) em 2 de abril de 2025 – Minister van Asiel en Migratie/UB
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503950: Recomendação dos Membros do Conselho que representam os Estados-Membros cuja moeda é o euro de 20 de junho de 2025 dirigida ao Conselho sobre a adoção do euro pela Bulgária em 1 de janeiro de 2026
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0316: Processo T-316/25: Recurso interposto em 20 de maio de 2025 – eTravel/Frontex
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0279: Processo T-279/25: Recurso interposto em 30 de abril de 2025 – NZ/Comissão
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0018: Processo C-18/25 P: Recurso interposto em 15 de janeiro de 2025 por Aeneas GmbH & Co. KG do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 13 de novembro de 2024 nos processos apensos T-64/23 a T-66/23, Aesculap AG/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503949: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.117936
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0139: Processo C-139/25, Ishares Europe: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Supremo (Espanha) em 17 de fevereiro de 2025 – Administración General del Estado/Ishares Europe ETF
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:32025R1342: Regulamento de Execução (UE) 2025/1342 da Comissão, de 11 de julho de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de pavimentos de madeira de camadas múltiplas originários da República Popular da China
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1407: Decisão (UE) 2025/1407 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa à adoção do euro pela Bulgária em 1 de janeiro de 2026
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1408: Regulamento (UE) 2025/1408 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.° 974/98 no respeitante à introdução do euro na Bulgária
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D1406: Decisão de Execução (UE) 2025/1406 da Comissão, de 9 de julho de 2025, relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/1319 [notificada com o número C(2025) 4768]
Banco Central Europeu
CELEX:32025R1355: Regulamento (UE) 2025/1355 do Banco Central Europeu, de 2 de julho de 2025, relativo aos requisitos de superintendência de sistemas de pagamentos sistemicamente importantes (BCE/2025/22), (reformulação)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
CELEX:32025R1290: Regulamento de Execução (UE) 2025/1290 da Comissão, de 2 de julho de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2024/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos necessários à interoperabilidade entre o sistema central de envio e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos relacionados com transferências de resíduos e outros sistemas ou software, bem como a outros requisitos técnicos e organizativos necessários para a aplicação prática desse envio e intercâmbio eletrónicos de informações e documentos
Direção-Geral do Ambiente, Comissão Europeia
CELEX:32025R1399: Regulamento Delegado (UE) 2025/1399 da Comissão, de 5 de maio de 2025, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e aos sais e compostos afins deste ácido
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025R1343: Regulamento de Execução (UE) 2025/1343 da Comissão, de 11 de julho de 2025, que confere proteção, na União, à indicação geográfica Gështenja e Malësisë së Madhe inscrita no Registo Internacional das Denominações de Origem e Indicações Geográficas do Ato de Genebra
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1409: Regulamento (UE) 2025/1409 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.° 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Bulgária
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1412: Decisão (UE) 2025/1412 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que respeita ao auditor externo do Hrvatska narodna banka
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03618: Taxas de câmbio do euro — 11 de julho de 2025
Tribunal Geral
CELEX:62023TN1155R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03952: Atualização dos montantes de referência exigidos para a passagem das fronteiras externas, nos termos do artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS117936: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.117936
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11943(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11943 — MULTIPLY / CVC / PAI / TENDAM)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025H03950: Recomendação dos Membros do Conselho que representam os Estados-Membros cuja moeda é o euro de 20 de junho de 2025 dirigida ao Conselho sobre a adoção do euro pela Bulgária em 1 de janeiro de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:L_202501446: Regulamento de Execução (UE) 2025/1446 da Comissão, de 14 de julho de 2025, que suspende as medidas de reequilíbrio comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/778 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2882
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:32025R1446: Regulamento de Execução (UE) 2025/1446 da Comissão, de 14 de julho de 2025, que suspende as medidas de reequilíbrio comercial respeitantes a determinados produtos originários dos Estados Unidos instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/778 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2882

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: sexta-feira, 11 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590588

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590587

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202590585: Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/965 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia (JO L, 2025/965, 20.5.2025)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501348: Decisão (UE) 2025/1348 do Conselho, de 27 de janeiro de 2025, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina
Direção-Geral das Parcerias Internacionais, Comissão Europeia
OJ:L_202501201: Regulamento Delegado (UE) 2025/1201 da Comissão, de 12 de junho de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2025/530 no que diz respeito à sua data de início da aplicação
Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
OJ:L_202501339: Regulamento de Execução (UE) 2025/1339 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2023/2859 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a determinadas funções dos organismos de recolha
Comissão Europeia
OJ:L_202590590:           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/1103 der Kommission vom 18. April 2024 zur Durchführung der Richtlinie 2009/125/EG des Europäischen Parlaments und des Rates in Bezug auf Ökodesign-Anforderungen an Einzelraumheizgeräte und separate zugehörige Regler und zur Aufhebung der Verordnung (EU) 2015/1188 der Kommission (ABl. L, 2024/1103, 19.4.2024)

Este documento não existe em português.

Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:L_202501330: Regulamento de Execução (UE) 2025/1330 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de lisina originária da República Popular da China
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501346: Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501404: Decisão (UE) 2025/1404 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que nomeia um membro do Tribunal de Contas
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590589

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202501398: Decisão (PESC) 2025/1398 do Comité Político e de Segurança, de 9 de julho de 2025, que nomeia o comandante da Força da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália (EUTM Somália) e que revoga a Decisão (PESC) 2024/1908 (EUTM Somália/1/2025)
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
OJ:L_202501329: Regulamento n.o 131 da ONU — Prescrições uniformes para a homologação de veículos a motor no que diz respeito ao sistema avançado de travagem de emergência (AEBS) para veículos M2, M3, N2 e N3 [2025/1329]
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:L_202501334: Regulamento de Execução (UE) 2025/1334 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que sujeita a registo as importações de ácido fosforoso originário da República Popular da China
Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
OJ:L_202501338: Regulamento de Execução (UE) 2025/1338 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que estabelece normas técnicas de execução para aplicar o Regulamento (UE) 2023/2859 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às funcionalidades do ponto de acesso único europeu
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501337: Regulamento (UE) 2025/1337 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polivinilpolipirrolidona (E 1202) como agente de transporte em pastilhas corantes para a coloração decorativa de cascas de ovos de aves de capoeira
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202503844: Nova face nacional de moedas em euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:C_202503847: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:C_202503842: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:C_202590053

Este documento não existe em português.

Parlamento Europeu
OJ:C_202503690: Aviso de Recrutamento PE/336/2025/S — Diretor/diretora (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da Logística e da Interpretação Para Conferências — Direção do Planeamento Operacional
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202503840: Nova face nacional de moedas em euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503951: Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 julho de 2025 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]
Comissão Europeia, Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
OJ:C_202503938: Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202503845: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202503848: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:C_202503838: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:C_202503841: Nova face nacional de moedas em euros destinadas à circulação
Comissão Europeia
OJ:C_202503617: Taxas de câmbio do euro — 10 de julho de 2025
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202503843: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202503697: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:C_202503839: Nova face nacional de moedas em euros destinadas à circulação
Parlamento Europeu
OJ:C_202503689: Aviso de Recrutamento PE/335/2025/S — Diretor/diretora (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da Logística e da Interpretação para Conferências — Direção da Interpretação
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:C_202503846: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1348: Decisão (UE) 2025/1348 do Conselho, de 27 de janeiro de 2025, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina
Direção-Geral das Parcerias Internacionais, Comissão Europeia
CELEX:32025R1201: Regulamento Delegado (UE) 2025/1201 da Comissão, de 12 de junho de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2025/530 no que diz respeito à sua data de início da aplicação
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R0965R(01): Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/965 do Conselho, de 20 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/2642 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia (JO L, 2025/965, 20.5.2025)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32024R3014R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
CELEX:32025R1339: Regulamento de Execução (UE) 2025/1339 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2023/2859 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a determinadas funções dos organismos de recolha
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:32025R1330: Regulamento de Execução (UE) 2025/1330 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de lisina originária da República Popular da China
Comissão Europeia
CELEX:32024R1103R(04):           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/1103 der Kommission vom 18. April 2024 zur Durchführung der Richtlinie 2009/125/EG des Europäischen Parlaments und des Rates in Bezug auf Ökodesign-Anforderungen an Einzelraumheizgeräte und separate zugehörige Regler und zur Aufhebung der Verordnung (EU) 2015/1188 der Kommission (ABl. L, 2024/1103, 19.4.2024)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1404: Decisão (UE) 2025/1404 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que nomeia um membro do Tribunal de Contas
Conselho da União Europeia
CELEX:22025A01346: Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32025R1135R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
CELEX:42025X1329: Regulamento n.o 131 da ONU — Prescrições uniformes para a homologação de veículos a motor no que diz respeito ao sistema avançado de travagem de emergência (AEBS) para veículos M2, M3, N2 e N3 [2025/1329]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
CELEX:32025R1338: Regulamento de Execução (UE) 2025/1338 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que estabelece normas técnicas de execução para aplicar o Regulamento (UE) 2023/2859 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às funcionalidades do ponto de acesso único europeu
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:32025R1334: Regulamento de Execução (UE) 2025/1334 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que sujeita a registo as importações de ácido fosforoso originário da República Popular da China
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R0882R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1337: Regulamento (UE) 2025/1337 da Comissão, de 10 de julho de 2025, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polivinilpolipirrolidona (E 1202) como agente de transporte em pastilhas corantes para a coloração decorativa de cascas de ovos de aves de capoeira
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1398: Decisão (PESC) 2025/1398 do Comité Político e de Segurança, de 9 de julho de 2025, que nomeia o comandante da Força da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália (EUTM Somália) e que revoga a Decisão (PESC) 2024/1908 (EUTM Somália/1/2025)
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03847: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03844: Nova face nacional de moedas em euros destinadas à circulação
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/03690: Aviso de Recrutamento PE/336/2025/S — Diretor/diretora (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da Logística e da Interpretação Para Conferências — Direção do Planeamento Operacional
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03842: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03840: Nova face nacional de moedas em euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:52022XC1221(01)R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03951: Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 julho de 2025 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão]
Comissão Europeia, Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
CELEX:52025XX03938: Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
CELEX:C/2025/03838: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03841: Nova face nacional de moedas em euros destinadas à circulação
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03843: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
CELEX:C/2025/03848: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03845: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03617: Taxas de câmbio do euro — 10 de julho de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC03697: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03846: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
CELEX:C/2025/03839: Nova face nacional de moedas em euros destinadas à circulação
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/03689: Aviso de Recrutamento PE/335/2025/S — Diretor/diretora (grupo de funções AD, grau 14) — Direção-Geral da Logística e da Interpretação para Conferências — Direção da Interpretação

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quinta-feira, 10 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202501272: Regulamento de Execução (UE) 2025/1272 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202501344: Regulamento de Execução (UE) 2025/1344 da Comissão, de 9 de julho de 2025, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/761 e (UE) 2020/1988, bem como o Regulamento (CE) n.o 218/2007, no respeitante às medidas pautais aplicáveis a certos produtos agrícolas originários ou exportados direta ou indiretamente da Bielorrússia e da Rússia
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
OJ:L_202501331: Regulamento (UE) 2025/1331 da Comissão, de 9 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no que respeita às Normas Internacionais de Relato Financeiro 1, 7, 9 e 10 e à Norma Internacional de Contabilidade 7
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590583

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202501269: Regulamento Delegado (UE) 2025/1269 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece regras que completam o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) para o acompanhamento e a gestão do comércio e do mercado de produtos agrícolas
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
OJ:L_202501175: Decisão de Execução (UE) 2025/1175 da Comissão, de 16 de junho de 2025, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao glossário de denominações comuns de ingredientes a utilizar na rotulagem dos produtos cosméticos e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2022/677 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202501271: Regulamento de Execução (UE) 2025/1271 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2016/1239, (UE) 2020/761, (UE) 2020/1988 e (UE) 2023/2834 em resultado do estabelecimento do sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1988 no respeitante a dois novos números dos contingentes pautais para as importações de arroz do Bangladexe
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501394: Decisão (PESC) 2025/1394 do Comité Político e de Segurança, de 8 de julho de 2025, relativa à nomeação do chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/2/2025)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202501268: Regulamento Delegado (UE) 2025/1268 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que altera os Regulamentos Delegados (UE) 2016/1237 e (UE) 2020/760 em consequência do estabelecimento do sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590584

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
OJ:L_202501332: Decisão de Execução (UE) 2025/1332 da Comissão, de 9 de julho de 2025, relativa à execução do projeto transfronteiriço Rail Baltica no corredor europeu de transporte Mar do Norte — Báltico e no corredor europeu de transporte Mar Báltico — Mar Negro — Mar Egeu, em aplicação do Regulamento (UE) 2024/1679 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/1723 da Comissão [notificada com o número C(2025) 3944]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501350: Regulamento (UE) 2025/1350 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2025/202 que fixa, para 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202502819: Nota relativa às instruções para o preenchimento dos modelos de dados ELAN1L-AGRIM e ELAN1L-AGREX
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202503832: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Parlamento Europeu
OJ:C_202503676: Relato integral dos debates de 17 de setembro de 2024
Parlamento Europeu
OJ:C_202503675: Relato integral dos debates de 16 de setembro de 2024
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503826: Posição (UE) n.° 4/2025 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção da Diretiva (UE) 2025/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos Adotada pelo Conselho em 23 de junho de 2025 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202503836: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503833: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12033 — HIG CAPITAL / RENTOKIL INITIAL HOLDINGS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202503831: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202503824: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202503829: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia
OJ:C_202503616: Taxas de câmbio do euro — 9 de julho de 2025
Banco Central Europeu
OJ:C_202503948: Parecer do Banco Central Europeu de 2 de julho de 2025 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Bulgária e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Bulgária (CON/2025/15)
Parlamento Europeu
OJ:C_202503680: Ata da sessão de 17 de setembro de 2024
Parlamento Europeu
OJ:C_202503677: Relato integral dos debates de 18 de setembro de 2024
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202503835: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503827: Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.° 4/2025 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:C_202503834: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202503825: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202503828: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Parlamento Europeu
OJ:C_202503678: Relato integral dos debates de 19 de setembro de 2024
Parlamento Europeu
OJ:C_202503679: Ata da sessão de 16 de setembro de 2024
Parlamento Europeu
OJ:C_202503681: Ata da sessão de 18 de setembro de 2024
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R1272: Regulamento de Execução (UE) 2025/1272 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R1344: Regulamento de Execução (UE) 2025/1344 da Comissão, de 9 de julho de 2025, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/761 e (UE) 2020/1988, bem como o Regulamento (CE) n.o 218/2007, no respeitante às medidas pautais aplicáveis a certos produtos agrícolas originários ou exportados direta ou indiretamente da Bielorrússia e da Rússia
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
CELEX:32025R1331: Regulamento (UE) 2025/1331 da Comissão, de 9 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/1803 no que respeita às Normas Internacionais de Relato Financeiro 1, 7, 9 e 10 e à Norma Internacional de Contabilidade 7
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
CELEX:32025D1175: Decisão de Execução (UE) 2025/1175 da Comissão, de 16 de junho de 2025, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao glossário de denominações comuns de ingredientes a utilizar na rotulagem dos produtos cosméticos e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2022/677 da Comissão
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025R1269: Regulamento Delegado (UE) 2025/1269 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece regras que completam o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) para o acompanhamento e a gestão do comércio e do mercado de produtos agrícolas
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32020R1001R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R1271: Regulamento de Execução (UE) 2025/1271 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2016/1239, (UE) 2020/761, (UE) 2020/1988 e (UE) 2023/2834 em resultado do estabelecimento do sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1988 no respeitante a dois novos números dos contingentes pautais para as importações de arroz do Bangladexe
Direção-Geral do Ambiente, Comissão Europeia
OJ:L_202590577: Retificação da Decisão de Execução (UE) 2021/2326 da Comissão, de 30 de novembro de 2021, que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para as grandes instalações de combustão nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 8580] (JO L 469 de 30.12.2021)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32020R0686R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1350: Regulamento (UE) 2025/1350 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2025/202 que fixa, para 2025 e 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
CELEX:32025D1332: Decisão de Execução (UE) 2025/1332 da Comissão, de 9 de julho de 2025, relativa à execução do projeto transfronteiriço Rail Baltica no corredor europeu de transporte Mar do Norte — Báltico e no corredor europeu de transporte Mar Báltico — Mar Negro — Mar Egeu, em aplicação do Regulamento (UE) 2024/1679 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/1723 da Comissão [notificada com o número C(2025) 3944]
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1394: Decisão (PESC) 2025/1394 do Comité Político e de Segurança, de 8 de julho de 2025, relativa à nomeação do chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia de Apoio à Reforma do Setor da Segurança no Iraque (EUAM Iraque) (EUAM Iraque/2/2025)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025R1268: Regulamento Delegado (UE) 2025/1268 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que altera os Regulamentos Delegados (UE) 2016/1237 e (UE) 2020/760 em consequência do estabelecimento do sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN)
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/03676: Relato integral dos debates de 17 de setembro de 2024
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/03675: Relato integral dos debates de 16 de setembro de 2024
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC02819: Nota relativa às instruções para o preenchimento dos modelos de dados ELAN1L-AGRIM e ELAN1L-AGREX
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03832: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Conselho da União Europeia
CELEX:52025AG0004(01): Posição (UE) n.° 4/2025 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção da Diretiva (UE) 2025/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos Adotada pelo Conselho em 23 de junho de 2025 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03831: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
CELEX:C/2025/03824: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC03836: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12033: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12033 — HIG CAPITAL / RENTOKIL INITIAL HOLDINGS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
CELEX:C/2025/03829: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03616: Taxas de câmbio do euro — 9 de julho de 2025
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/03677: Relato integral dos debates de 18 de setembro de 2024
Banco Central Europeu
CELEX:52025AB0015: Parecer do Banco Central Europeu de 2 de julho de 2025 sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Bulgária e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Bulgária (CON/2025/15)
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/03680: Ata da sessão de 17 de setembro de 2024
Parlamento Europeu
OJ:C_202503682: Ata da sessão de 19 de setembro de 2024
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03835: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Conselho da União Europeia
CELEX:52025AG0004(02): Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.° 4/2025 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/03678: Relato integral dos debates de 19 de setembro de 2024
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/03681: Ata da sessão de 18 de setembro de 2024
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
CELEX:C/2025/03825: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03834: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/03679: Ata da sessão de 16 de setembro de 2024
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
CELEX:C/2025/03828: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
CELEX:32021D2326R(04): Retificação da Decisão de Execução (UE) 2021/2326 da Comissão, de 30 de novembro de 2021, que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para as grandes instalações de combustão nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 8580] (JO L 469 de 30.12.2021)
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/03682: Ata da sessão de 19 de setembro de 2024

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quarta-feira, 9 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501356: Regulamento de Execução (UE) 2025/1356 da Comissão, de 8 de julho de 2025, que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590586

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202590582

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Eurostat
OJ:L_202501322: Regulamento de Execução (UE) 2025/1322 da Comissão, de 4 de julho de 2025, que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos para a transmissão das informações e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2026, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503800: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12047 — TABREED / DIF / PAL COOLING JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira, Comissão Europeia
OJ:L_202501307: Recomendação (UE) 2025/1307 da Comissão, de 2 de julho de 2025, sobre os incentivos fiscais para apoiar o Pacto da Indústria Limpa e à luz do Enquadramento para os auxílios estatais no âmbito do Pacto da Indústria Limpa
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501333: Decisão (PESC) 2025/1333 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Senegal
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501347: Regulamento de Execução (UE) 2025/1347 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501349: Decisão de Execução (PESC) 2025/1349 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/740 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501354: Decisão (PESC) 2025/1354 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501341: Decisão (PESC) 2025/1341 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501340: Decisão (PESC) 2025/1340 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas de Cabo Verde
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503695: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.118721
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:C_202503687: Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas Suplemento H 2025/6
Comissão Europeia, Direção-Geral da Investigação e da Inovação
OJ:C_202503626: Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho do Conselho Europeu de Investigação (CEI) para 2026 no âmbito do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503849: Aviso à atenção do titular de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/740 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2025/1349 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1347 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202503572: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia
OJ:C_202503615: Taxas de câmbio do euro — 8 de julho de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503688: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.118622
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503696: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.118988
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira, Comissão Europeia
CELEX:32025H1307: Recomendação (UE) 2025/1307 da Comissão, de 2 de julho de 2025, sobre os incentivos fiscais para apoiar o Pacto da Indústria Limpa e à luz do Enquadramento para os auxílios estatais no âmbito do Pacto da Indústria Limpa
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1356: Regulamento de Execução (UE) 2025/1356 da Comissão, de 8 de julho de 2025, que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1333: Decisão (PESC) 2025/1333 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Senegal
Conselho da União Europeia
CELEX:32024R0257R(05)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32000L0043R(05)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Eurostat
CELEX:32025R1322: Regulamento de Execução (UE) 2025/1322 da Comissão, de 4 de julho de 2025, que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos para a transmissão das informações e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2026, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1349: Decisão de Execução (PESC) 2025/1349 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/740 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1341: Decisão (PESC) 2025/1341 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1340: Decisão (PESC) 2025/1340 do Conselho, de 8 de julho de 2025, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas de Cabo Verde
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1347: Regulamento de Execução (UE) 2025/1347 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1354: Decisão (PESC) 2025/1354 do Conselho, de 8 de julho de 2025, que altera a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025AS118721: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.118721
Direção-Geral da Investigação e da Inovação, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03626: Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho do Conselho Europeu de Investigação (CEI) para 2026 no âmbito do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2021-2027)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03687: Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas Suplemento H 2025/6
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG03849: Aviso à atenção do titular de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/740 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2025/1349 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1347 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03572: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS118622: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.118622
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12047: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12047 — TABREED / DIF / PAL COOLING JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03615: Taxas de câmbio do euro — 8 de julho de 2025
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025AS118988: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.118988

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: terça-feira, 8 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590581

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501324: Decisão de Execução (UE) 2025/1324 da Comissão, de 7 de julho de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1396 no que se refere a determinados aspetos administrativos relacionados com os painéis de peritos e no que se refere à designação de um painel de peritos adicional no domínio dos dispositivos médicos
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501327: Regulamento de Execução (UE) 2025/1327 da Comissão, de 7 de julho de 2025, que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2023/2059 no que diz respeito à inclusão de rosas frescas na lista de mercadorias do resto do mundo
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:C_202503822: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202503683: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503704: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11989 — CVC DIF / VNG / BALANCE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503830: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12035 — APOLLO / DIDAVID / TRADEINN)
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:C_202503823: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Banco Central Europeu
OJ:C_202503667: Parecer do Banco Central Europeu de 8 de maio de 2025 sobre propostas de alteração de requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e de requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (CON/2025/10)
Comissão Europeia
OJ:C_202503614: Taxas de câmbio do euro — 7 de julho de 2025
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503850: Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503701: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11894 — ACHMEA / ELG HOLDING / AP&L / LIFETRI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32008R1272R(19)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D1324: Decisão de Execução (UE) 2025/1324 da Comissão, de 7 de julho de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1396 no que se refere a determinados aspetos administrativos relacionados com os painéis de peritos e no que se refere à designação de um painel de peritos adicional no domínio dos dispositivos médicos
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1327: Regulamento de Execução (UE) 2025/1327 da Comissão, de 7 de julho de 2025, que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2023/2059 no que diz respeito à inclusão de rosas frescas na lista de mercadorias do resto do mundo
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03683: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03822: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11989(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11989 — CVC DIF / VNG / BALANCE)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12035(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12035 — APOLLO / DIDAVID / TRADEINN)
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03823: Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
Banco Central Europeu
CELEX:52025AB0010: Parecer do Banco Central Europeu de 8 de maio de 2025 sobre propostas de alteração de requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e de requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (CON/2025/10)
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03614: Taxas de câmbio do euro — 7 de julho de 2025
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11894: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11894 — ACHMEA / ELG HOLDING / AP&L / LIFETRI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG03850: Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: segunda-feira, 7 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Comissão Europeia
OJ:L_202590575

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590580

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590578

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501321: Decisão de Execução (UE) 2025/1321 da Comissão, de 4 de julho de 2025, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87705 × MON 87708 × MON 89788 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 4349]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501335: Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega que altera o Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado [2025/1335]
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590579:           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/886 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 13. März 2024 zur Änderung der Verordnungen (EU) Nr. 260/2012 und (EU) 2021/1230 und der Richtlinien 98/26/EG und (EU) 2015/2366 im Hinblick auf Echtzeitüberweisungen in Euro (ABl. L, 2024/886, 19.3.2024)

Este documento não existe em português.

Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0216: Processo C-216/25, GSP Offshore: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Constanța (Roménia) em 19 de março de 2025 – ZN/GSP Offshore SRL
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0414: Processo C-414/23, Metsä Fibre: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 15 de maio de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Helsingin hallinto-oikeus – Finlândia) – Metsä Fibre Oy [Reenvio prejudicial – Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa – Registo da União – Regulamento (UE) n.° 389/2013 – Inscrição de uma restituição de tais licenças nesse Registo – Irrevogabilidade das operações – Artigo 40.° – Reversão de processos finalizados – Artigo 70.° – Restituição com base numa disposição posteriormente declarada inválida pelo Tribunal de Justiça – Impossibilidade, para o operador, de recuperar as licenças visadas para o período em causa – Validade]
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0297: Processo T-297/25: Recurso interposto em 8 de maio de 2025 – Altendorfer/EUIPO – Haus zur Hanse (OX)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0301: Processo T-301/25: Recurso interposto em 12 de maio de 2025 – Kowalski/EUIPO – Hoyer (FLAMBIT)
Tribunal Geral
CELEX:62024TB0295: Processo T-295/24: Despacho do Tribunal Geral de 7 de abril de 2025 – Skechers USA/EUIPO (JUST SLIP IN) [Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia JUST SLIP IN – Motivos absolutos de recusa – Caráter descritivo – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Dever de fundamentação – Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001 – Igualdade de tratamento – Princípio da boa administração – Artigos 20.° e 41.° da Carta dos Direitos Fundamentais – Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico]
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0792: Processo C-792/23 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de maio de 2025 – Sberbank/Comissão e CUR [Recurso de decisão do Tribunal Geral – União Económica e Monetária – União Bancária – Regulamento (UE) n.° 806/2014 – Mecanismo Único de Resolução das instituições de crédito e de certas empresas de investimento (MUR) – Procedimento de resolução aplicável no caso de uma entidade se encontrar em situação ou em risco de insolvência – Adoção pelo Conselho Único de Resolução (CUR) de um programa de resolução – Ato preparatório – Ato irrecorrível – Decisão de aprovação da Comissão Europeia – Inexistência de afetação direta – Inadmissibilidade]
Tribunal Geral
CELEX:62024TB0579: Processo T-579/24: Despacho do Tribunal Geral de 29 de abril de 2025 – Kantor/Conselho
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503693: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12007 — STONE POINT / GTCR / ULTIMUS)
Tribunal Geral
CELEX:62023TA1184: Processo T-1184/23: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2025 – LD/Comissão (Função pública – Funcionários – Recrutamento – Concurso geral EPSO/AD/371/19 – Decisão de não inscrever o nome do recorrente na lista de reserva – Regime linguístico – Exceção de ilegalidade – Igualdade de tratamento – Dever de fundamentação – Confiança legítima)
Tribunal Geral
CELEX:62024TB0507: Processo T-507/24: Despacho do Tribunal Geral de 7 de abril de 2025 – Kingspan Group/Comissão [Recurso de anulação– Concorrência – Artigo 14.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 139/2004 – Procedimento que visa sancionar as partes num projeto de concentração por fornecerem informações incompletas, inexatas ou deturpadas no decurso de uma investigação conduzida pela Comissão – Decisão do Auditor da Comissão de recusar o acesso a certos documentos que constam do processo de investigação relativo a este projeto de concentração – Ato não suscetível de recurso – Inadmissibilidade]
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0793: Processo C-793/23 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de maio de 2025 – Sberbank/CUR [Recurso de decisão do Tribunal Geral – União Económica e Monetária – União Bancária – Regulamento (UE) n.o 806/2014 – Mecanismo Único de Resolução das instituições de crédito e de certas empresas de investimento (MUR) – Procedimento de resolução aplicável no caso de uma entidade se encontrar em situação ou em risco de insolvência – Decisão do Conselho Único de Resolução (CUR) de não adotar um programa de resolução – Acionistas – Inexistência de afetação direta]
Tribunal Geral
CELEX:62024TA0135: Processos T-135/24 a T-137/24: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2025 – Ty/EUIPO – Carletto Management & Logistik (Glubschi e Glubschis) [Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa da União Europeia Glubschi – Registos internacionais que designam a União Europeia – Marcas nominativa e figurativa Glubschis – Causa de nulidade absoluta – Inexistência de má-fé – Artigo 52.°, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.°, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]
Tribunal Geral
CELEX:62024TA0094: Processo T-94/24: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2025 – Airbnb/EUIPO – Airtasker (AIRBNB) [Marca da União Europeia – Processo de extinção – Marca nominativa da União Europeia AIRBNB – Utilização séria da marca – Artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]
Tribunal Geral
OJ:C_202503553: Processo T-310/25, Słumazeń: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Rejonowy dla m.st. Warszawy w Warszawie (Polónia) em 23 de abril de 2025 – M.B. e o./AAA e o.
Tribunal Geral
CELEX:62023TA0476: Processo T-476/23: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2025 – Norddeutsche Landesbank – Girozentrale/CUR [União Económica e Monetária – União Bancária – Mecanismo Único de Resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento (MUR) – Fundo Único de Resolução (FUR) – Decisão do CUR relativa ao cálculo das contribuições ex ante para o período de contribuição de 2023 – Indicadores de risco – Indisponibilidade de dados]
Tribunal Geral
CELEX:62019TB0011: Processo T-11/19: Despacho do Tribunal Geral de 2 de abril de 2025 – Mutualidad e o./BCE e CUR
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503692: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12014 — STONEPEAK / REPSOL / PECOS RENEWABLES JV)
Tribunal Geral
CELEX:62023TA0036: Processo T-36/23: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2025 – Stevi e The New York Times/Comissão [Acesso aos documentos – Regulamento (CE) n.° 1049/2001 – Documentos relativos às mensagens de texto trocadas entre a Presidente da Comissão e o Diretor-Executivo da empresa farmacêutica Pfizer – Recusa de acesso – Presunção de veracidade associada à declaração de falta de posse de documentos – Ausência de explicações plausíveis que permitam determinar as razões da inexistência ou da falta de posse – Conservação dos documentos – Princípio da boa administração]
Tribunal Geral
CELEX:62024TB0206: Processo T-206/24: Despacho do Tribunal Geral de 7 de abril de 2025 – Skechers USA/EUIPO – (HOODLESS HOODIES) [Marca da União Europeia – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca nominativa HOODLESS HOODIES – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Igualdade de tratamento – Princípio da boa administração – Artigos 20.° e 41.° da Carta dos Direitos Fundamentais – Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico]
Conselho da União Europeia
OJ:C_202590052: Retificação da Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2023, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2023 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2023 (JO C 312 de 1.9.2023)
Tribunal Geral
CELEX:62024TB0081: Processo T-81/24: Despacho do Tribunal Geral de 7 de abril de 2025 – Skechers USA/EUIPO (STEP IN AND GO) Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia STEP IN AND GO – Motivo absoluto de recusa – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Igualdade de tratamento – Princípio da boa administração – Artigos 20.° e 41.° da Carta dos Direitos Fundamentais – Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0348: Processo C-348/25 P: Recurso interposto em 22 de maio de 2025 pela PGI Spain, SL, a Berry Superfos Pamplona, SA, a Promens Packaging, SA, a RPC Envases, SA e a Zeller Plastik España, SL do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção Alargada) em 12 de março de 2025 no processo T-596/22, PGI Spain e o./Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62023TA1032: Processo T-1032/23: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2025 – Airbnb/EUIPO – Airtasker (AIRBNB) [Marca da União Europeia – Processo de extinção – Marca nominativa da União Europeia AIRBNB – Utilização séria da marca – Artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001]
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0226: Processo C-226/25, VR Bank: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Ravensburg (Alemanha) em 24 de março de 2025 – UR, VM/VR Bank Bodensee-Oberschwaben eG
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0316: Processo C-316/25, Regione Umbria: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 7 de maio de 2025 – Regione Umbria/Ge.Fi.L. – Gestione Fiscalità Locale SpA
Tribunal Geral
CELEX:62022TB0489: Processo T-489/22: Despacho do Tribunal Geral de 24 de abril de 2025 – Cathay Pacific Airways/Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62024TB0048: Processo T-48/24: Despacho do Tribunal Geral de 2 de maio de 2025 – CE/BEI
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0782: Processo C-782/23, Tauritus: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 15 de maio de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Lietuvos vyriausiasis administracinis teismas – Lituânia) – Tauritus UAB/Muitinės departamentas prie Lietuvos Respublikos finansų ministerijos (Reenvio prejudicial – União aduaneira – Código Aduaneiro da União – Método de determinação do valor aduaneiro – Artigo 70.° – Valor transacional – Mercadorias importadas com base num preço de compra provisório – Preço final dependente de diversos fatores desconhecidos na data da aceitação da declaração aduaneira)
Tribunal Geral
CELEX:62023TA0265: Processo T-265/23: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2025 – VDK/Comissão [Pesca – Regulamento (UE) n.° 1380/2013 – Conservação dos recursos biológicos marinhos – Regulamento Delegado (UE) 2023/340 – Medidas de conservação das pescas – Restrições – Mar do Norte – Zona económica exclusiva da Alemanha – Proteção do ambiente – Diretiva 92/43/CEE – Preservação dos habitats naturais bem como da fauna e da flora selvagens – Diretiva 2008/56/CE – Estratégia marinha – Igualdade de tratamento – Proporcionalidade]
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202503621: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503691: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12011 — PPF / ITIS HOLDING)
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0717: Processo C-717/23, Bundesminister für Gesundheit: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 15 de maio de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof – Áustria) – Bundesminister für Soziales, Gesundheit, Pflege und Konsumentenschutz/MM (Reenvio prejudicial – Aproximação das legislações – Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco – Diretiva 2014/40/UE – Artigo 2.o, ponto 40 – Conceito de comercialização – Artigo 23.o, n.o 2 – Acompanhamento da aplicação – Âmbito de aplicação – Comercialização de produtos do tabaco cuja embalagem inclua elementos que não cumprem os requisitos – Fornecimento de produtos do tabaco por um grossista a um estabelecimento retalhista – Coima aplicada ao gerente de uma sociedade que atua na qualidade de grossista)
Tribunal Geral
CELEX:62024TA0004: Processo T-4/24: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2025 – LA/Comissão (Função pública – Funcionários – Recrutamento – Concurso geral EPSO/AD/371/19 – Decisão de não incluir o nome do recorrente na lista de reserva – Igualdade de tratamento – Confiança legítima – Dever de fundamentação)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0320: Processo T-320/25: Recurso interposto em 21 de maio de 2025 – Condor Flugdienst/Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0300: Processo T-300/25: Recurso interposto em 6 de maio de 2025 – JD/SEAE
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503685: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11991 — BMWE / MOF NDS / MEYER GERMANY II) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0623: Processo C-623/23 e C-626/23, Melbán e Sergamo: Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 15 de maio de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Social n.° 3 de Pamplona e pelo Tribunal Superior de Justicia de Madrid – Espanha) – UV (C-623/23), XXX (C-626/23)/Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS) (Reenvio prejudicial – Política social – Diretiva 79/7/CEE – Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social – Artigo 4.°, n.os 1 e 2 – Artigo 7.°, n.° 1 – Legislação nacional que prevê o direito a um complemento de pensão concedido às mulheres que beneficiam de uma pensão contributiva e que tenham um ou mais filhos biológicos ou adotados – Possibilidade de conceder esse complemento a homens mediante requisitos adicionais – Discriminação direta em razão do sexo – Artigo 23.° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Medidas de ação positiva)
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0791: Processo C-791/23 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de maio de 2025 – Sberbank/Comissão e CUR [Recurso de decisão do Tribunal Geral – União Económica e Monetária – União Bancária – Regulamento (UE) n.o 806/2014 – Mecanismo Único de Resolução das instituições de crédito e de certas empresas de investimento (MUR) – Procedimento de resolução aplicável no caso de uma entidade se encontrar em situação ou em risco de insolvência – Adoção pelo Conselho Único de Resolução (CUR) de um programa de resolução – Ato preparatório – Ato irrecorrível – Decisão de aprovação da Comissão Europeia – Inexistência de afetação direta – Inadmissibilidade]
Tribunal Geral
CELEX:62024TB0080: Processo T-80/24: Despacho do Tribunal Geral de 7 de abril de 2025 – Skechers USA/EUIPO (GO HANDS FREE) [Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia GO HANDS FREE – Motivo absoluto de recusa – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Igualdade de tratamento – Princípio da boa administração – Artigos 20.° e 41.° da Carta dos Direitos Fundamentais – Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico]
Tribunal Geral
CELEX:62025TB0110: Processo T-110/25 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 23 de maio de 2025 – Hungria/Comissão e CINEA [Processo cautelar – Mecanismo Interligar a Europa (MIE) – Convenção de subvenção de subvenção – Projeto Ligação dos elementos da rede central no setor dos transportes: Corredor Reno-Danúbio – Ponte transfronteiriça Komárom-Komárno – Nota de débito – Pedido de suspensão da execução – Falta de urgência]
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0303: Processo T-303/25: Recurso interposto em 13 de maio de 2025 – SBG/EUIPO – VF International (GEOGRAPHICAL NORWAY EXPEDITION)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0284: Processo C-284/25 P: Recurso interposto em 14 de abril de 2025 pela Asociația Inițiativa pentru Justiție do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 3 de fevereiro de 2025 no processo T-1126/23, Asociația Inițiativa pentru Justiție/Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202503672: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Tribunal Geral
OJ:C_202503545: Processo T-296/25, Lidikar: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Varhoven administrativen sad (Bulgária) em 16 de abril de 2025 – Direktor na Teritorialna Direktsia Mitnitsa Burgas/Lidikar OOD
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:C_202503702: Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas Suplemento A 2025/4 – parte 2
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0487: Processo C-487/24 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 15 de maio de 2025 – Kiene e o./Parlamento e Conselho [Recurso de decisão do Tribunal Geral – Ambiente – Regulamento (UE) 2023/851 – Normas de desempenho em matéria de emissões de dióxido de carbono – Automóveis novos de passageiros – Tomada em consideração das emissões fora da utilização do veículo – Combustíveis sintéticos neutros em termos de dióxido de carbono – Recurso de anulação – Requisito segundo o qual o ato impugnado deve dizer individualmente respeito ao recorrente – Falta – Sistema completo de vias de recurso – Direito fundamental à proteção jurisdicional efetiva]
Tribunal Geral
CELEX:62024TB0254: Processo T-254/24: Despacho do Tribunal Geral de 7 de abril de 2025 – Skechers USA/EUIPO (HANDS FREE FIT) [Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia HANDS FREE FIT – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Igualdade de tratamento – Princípio da boa administração – Artigos 20.o e 41.o da Carta dos Direitos Fundamentais – Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico]
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0246: Processo C-246/25, Hańczynek: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Warszawie (Polónia) em 1 de abril de 2025 – AS/BNP Paribas Bank Polska S.A.
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0307: Processo T-307/25: Recurso interposto em 13 de maio de 2025 – Societatea Romana de Endocrinologie/EUIPO – Fundatia Acta Endocrinologica [Acta Endocrinologica (Buc)]
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0286: Processo T-286/25: Recurso interposto em 2 de maio de 2025 – Gutseriev/Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503684: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12036 — PLATINUM EQUITY GROUP / SOLO GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia
OJ:C_202503613: Taxas de câmbio do euro — 4 de julho de 2025
Tribunal Geral
CELEX:62024TA0478: Processo T-478/24: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2025 – Kap3 Premium Products/EUIPO – CuraProducts (CaloVital) [Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca nominativa da União Europeia CaloVital – Marca nominativa da União Europeia anterior lovital – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]
Tribunal Geral
CELEX:62022TB0475: Processo T-475/22: Despacho do Tribunal Geral de 2 de abril de 2025 – Fundación Pedro Barrié de la Maza, Conde de Fenosa/Comissão e o.
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0100: Processo C-100/24, bonprix: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 15 de maio de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof – Alemanha) – Verbraucherzentrale Hamburg e.V./bonprix Handelsgesellschaft mbH (Reenvio prejudicial – Comércio eletrónico – Diretiva 2000/31/CE – Comunicações comerciais – Artigo 6.°, alínea c) – Conceito de ofertas promocionais – Publicidade em linha que refere uma modalidade de pagamento específica – Compra por conta que implica um diferimento do pagamento do preço de venda – Informação sobre a necessidade de avaliação prévia da solvabilidade do consumidor apenas durante o processo de encomenda em linha)
Tribunal Geral
CELEX:62019TB0395(01): Processo T-395/19 RENV: Despacho do Tribunal Geral de 7 de abril de 2025 – Tognoli/Parlamento (Direito institucional – Estatuto Único do Deputado Europeu – Deputado Europeu eleito em circunscrições italianas – Adoção de uma decisão em matéria de pensões pela Câmara dos Deputados italiana – Alteração do montante das pensões dos deputados nacionais italianos – Alteração correlativa, pelo Parlamento Europeu, do montante das pensões de um antigo deputado europeu eleito em Itália – Morte do recorrente – Não prossecução da instância pelos sucessores – Não conhecimento do mérito)
Tribunal Geral
CELEX:62024TB0205: Processo T-205/24: Despacho do Tribunal Geral de 7 de abril de 2025 – Skechers USA/EUIPO – (JUST STEP IN) [Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia JUST STEP IN – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Dever de fundamentação – Artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001 – Igualdade de tratamento – Princípio da boa administração – Artigos 20.° e 41.° da Carta dos Direitos Fundamentais – Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico]
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0296: Processo C-296/25 P: Recurso interposto em 22 de abril de 2025 pela República da Polónia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral em 5 de fevereiro de 2025 nos processos apensos T-830/22 e T-156/23, República da Polónia/Comissão Europeia
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0297: Processo C-297/25 P: Recurso interposto em 22 de abril de 2025 pela República da Polónia do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral em 5 de fevereiro de 2025 no processo T-1033/23, República da Polónia/Comissão Europeia
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0338: Processo C-338/25 P: Recurso interposto em 15 de maio de 2025 por Alexander Ponomarenko do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 5 de março de 2025 no processo T-249/22, Ponomarenko/Conselho da União Europeia
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0207: Processo T-207/25: Recurso interposto em 28 de março de 2025 – Trabelsi/Conselho
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0234: Processo C-234/25, Sky Österreich Fernsehen: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria) em 27 de março de 2025 – Sky Österreich Fernsehen GmbH/Verein für Konsumenteninformation
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0292: Processo C-292/25, shopping24: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesgerichts Linz (Áustria) em 18 de abril de 2025 – shopping24 Gesellschaft für multimediale Anwendung/SR na qualidade de administrador da massa insolvente da Sportgigant Lindpointner GmbH
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0302: Processo T-302/25: Recurso interposto em 12 de maio de 2025 – Van Eck Associates/EUIPO – Vector (MARKETVECTOR INDEXES)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503703: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12016 — 3G CAPITAL / SKECHERS)
Tribunal Geral
CELEX:62022TB0474: Processo T-474/22: Despacho do Tribunal Geral de 2 de abril de 2025 – Imasa/Comissão e o.
Tribunal Geral
CELEX:62021TB0413: Processo T-413/21: Despacho do Tribunal Geral de 3 de abril de 2025 – PASGP Holding e o./Comissão
Tribunal Geral
OJ:C_202503544: Processo T-294/25: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sofiyski gradski sad (Bulgária) em 15 de abril de 2025 – Ryanair DAC/VT
Tribunal Geral
CELEX:62022TA0072: Processo T-72/22: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2025 – Interneto žiniasklaidos asociacija e o./Comissão (Auxílios de Estado – Medidas estatais que alteram o auxílio existente concedido ao organismo de serviço público de radiodifusão lituano LRT – Indeferimento de uma denúncia – Decisão de não levantar objeções – Recurso de anulação – Qualidade de interessado – Salvaguarda dos direitos processuais – Admissibilidade – Dificuldades sérias – Alteração substancial de um auxílio existente)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0184: Processo C-184/25, Mercedes-Benz Group: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Duisburg (Alemanha) em 7 de março de 2025 – RH/Mercedes-Benz Group AG
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0224: Processo C-224/25 P: Recurso interposto em 24 de março de 2025 por La Maison de l’Union Syndicale do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Décima Secção) em 15 de janeiro de 2025 no processo T-581/23, La Maison de l’Union Syndicale/Conselho
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0239: Processo C-239/25, Fincontinuo: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Giudice di pace di Palermo (Itália) em 28 de março de 2025 – Fincontinuo SpA/LF
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0315: Processo T-315/25: Recurso interposto em 16 de maio de 2025 – JF/Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0216: Processo T-216/25: Recurso interposto em 28 de março de 2025 – Ben Ali/Conselho
Tribunal Geral
CELEX:62024TA0133: Processo T-133/24: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2025 – KnitPro International/EUIPO – 135 Kirkstall (Representação de divisas entre duas linhas paralelas) [Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da União Europeia que representa divisas entre duas linhas paralelas – Causa de nulidade absoluta – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] – Apreciação das causas de nulidade pela Grande Câmara de Recurso]
Tribunal Geral
CELEX:62024TA0009: Processo T-9/24: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2025 – Zardini/Comissão (Função pública – Funcionários – Recrutamento – Concurso geral EPSO/AD/371/19 – Decisão de não incluir o nome do recorrente na lista de reserva – Regime linguístico – Exceção de ilegalidade – Igualdade de tratamento – Dever de fundamentação – confiança legítima)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0188: Processo C-188/25, Štátny fond rozvoja bývania: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Krajský súd v Prešove (Eslováquia) em 10 de março de 2025 – Štátny fond rozvoja bývania/GL, KL, SC
Tribunal Geral
OJ:C_202503627: TRIBUNAL GERAL — Constituição das secções e afetação dos juízes às secções
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0243: Processo C-243/25, ING Bank Śląski: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Rejonowy w Przemyślu (Polónia) em 28 de março de 2025 – M. H./ING Bank Śląski S.A.
Tribunal Geral
CELEX:62023TA1085: Processo T-1085/23: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2025 – Bella Tawziaa II/EUIPO – Belkheir (ELSEBAE 4011 B552) [Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia ELSEBAE 4011 B552 – Marca figurativa da União Europeia anterior Grand Lion 4011 B552 – Motivo relativo de recusa – Não utilização séria da marca anterior – Artigo 47.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001 – Inexistência de motivo justo para a não-utilização]
Tribunal Geral
CELEX:62025TB0059: Processo T-59/25 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 14 de maio de 2025 – Tartu Agro/Comissão (Processo de medidas provisórias – Auxílios de Estado – Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado interno e ordena a sua recuperação – Pedido de suspensão da execução – Falta de urgência)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0279: Processo C-279/25, Land Baden-Württemberg: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 11 de abril de 2025 – IC/Land Baden-Württemberg
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0200: Processo T-200/25: Recurso interposto em 13 de março de 2025 – Giftrans e Giurgiuman/Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202503671: Publicação de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Tribunal Geral
OJ:C_202503554: Processo T-313/25, Kinova Europe: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 29 de abril de 2025 – Kinova Europe GmbH/Hauptzollamt Hannover
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0308: Processo C-308/25, Isolanti Group: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Corte di giustizia tributaria di secondo grado della Lombardia (Itália) em 26 de março de 2025 – Agenzia delle Entrate – Direzione Provinciale di Bergamo/Isolanti Group Srl
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0049: Processo C-49/25 P: Recurso interposto em 27 de janeiro de 2025 pela Puma SE do Despacho proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 14 de novembro de 2024 no processo T-69/24, Puma/EUIPO – Puma (puma acoustics)
Tribunal Geral
CELEX:62021TB0291: Processo T-291/21: Despacho do Tribunal Geral de 24 de abril de 2025 – Cathay Pacific Airways/Comissão
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0300: Processo C-300/25, Duftošek: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Nejvyšší soud (República Checa) em 24 de abril de 2025 – SQ/YR
Tribunal Geral
CELEX:62023TA1054: Processo T-1054/23: Acórdão do Tribunal Geral de 21 de maio de 2025 – Embassy Sporthandel/EUIPO – Zwibo (BULL’S THE DART SIDE OF LIFE) [Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia BULL’S THE DART SIDE OF LIFE – Marca figurativa anterior da União Europeia BULL’S – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]
Tribunal Geral
CELEX:62024TB0353: Processo T-353/24: Despacho do Tribunal Geral de 14 de abril de 2025 – Molitorisová/Comissão [Recurso de anulação – Acesso aos documentos – Regulamento (CE) n.° 1049/2001 – Regulamento (UE) n.° 234/2011 – Artigo 76.°, alínea d), do Regulamento de Processo – Pedido confirmativo prematuro – Inexistência de ato impugnável – Inadmissibilidade]
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0309: Processo T-309/25: Recurso interposto em 13 de maio de 2025 – SCM Biogroup/EUIPO – Bio Group Medical System (BIO-GROUP MEDICAL SYSTEM)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0288: Processo T-288/25: Recurso interposto em 5 de maio de 2025 – Dana Astra/Conselho
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0275: Processo T-275/25: Recurso interposto em 23 de abril de 2025 – IZ/Frontex
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R0027R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia
CELEX:32025R0026R(04)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32023R1452R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D1321: Decisão de Execução (UE) 2025/1321 da Comissão, de 4 de julho de 2025, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87705 × MON 87708 × MON 89788 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 4349]
Conselho da União Europeia
CELEX:22025X01335: Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega que altera o Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos no domínio do imposto sobre o valor acrescentado [2025/1335]
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32024R0886R(03):           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/886 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 13. März 2024 zur Änderung der Verordnungen (EU) Nr. 260/2012 und (EU) 2021/1230 und der Richtlinien 98/26/EG und (EU) 2015/2366 im Hinblick auf Echtzeitüberweisungen in Euro (ABl. L, 2024/886, 19.3.2024)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12011(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12011 — PPF / ITIS HOLDING)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03621: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11991: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11991 — BMWE / MOF NDS / MEYER GERMANY II) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:C/2025/03702: Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas Suplemento A 2025/4 – parte 2
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03672: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0296: Processo T-296/25, Lidikar: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Varhoven administrativen sad (Bulgária) em 16 de abril de 2025 – Direktor na Teritorialna Direktsia Mitnitsa Burgas/Lidikar OOD
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12036: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12036 — PLATINUM EQUITY GROUP / SOLO GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12007(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12007 — STONE POINT / GTCR / ULTIMUS)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12016(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12016 — 3G CAPITAL / SKECHERS)
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03613: Taxas de câmbio do euro — 4 de julho de 2025
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0310: Processo T-310/25, Słumazeń: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Rejonowy dla m.st. Warszawy w Warszawie (Polónia) em 23 de abril de 2025 – M.B. e o./AAA e o.
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0294: Processo T-294/25: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sofiyski gradski sad (Bulgária) em 15 de abril de 2025 – Ryanair DAC/VT
Tribunal Geral
CELEX:C/2025/03627: TRIBUNAL GERAL — Constituição das secções e afetação dos juízes às secções
Conselho da União Europeia
CELEX:32023H0901(06)R(01): Retificação da Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2023, relativa ao Programa Nacional de Reformas da Estónia para 2023 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Estónia para 2023 (JO C 312 de 1.9.2023)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12014(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12014 — STONEPEAK / REPSOL / PECOS RENEWABLES JV)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0313: Processo T-313/25, Kinova Europe: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 29 de abril de 2025 – Kinova Europe GmbH/Hauptzollamt Hannover
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03671: Publicação de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: sexta-feira, 4 de julho de 2025

Autor(es)
Título
Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
OJ:L_202500606: Regulamento Delegado (UE) 2025/606 da Comissão, de 21 de março de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento da metodologia de cálculo e verificação das taxas do rendimento de reciclagem e da valorização de materiais a partir de resíduos de baterias, bem como dos modelos para a documentação
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501313: Regulamento de Execução (UE) 2025/1313 da Comissão, de 3 de julho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/1584 no que diz respeito à lista de áreas demarcadas para o confinamento de Popillia japonica Newman em Itália
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501336: Decisão de Execução (UE) 2025/1336 da Comissão, de 3 de julho de 2025, relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a infeção pelo vírus da dermatite nodular contagiosa na França [notificada com o número C(2025) 4588]
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590560

Este documento não existe em português.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202590576

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590574

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Eurostat
OJ:L_202501310: Regulamento de Execução (UE) 2025/1310 da Comissão, de 3 de julho de 2025, que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados e os prazos para a apresentação dos relatórios anuais sobre os metadados e a qualidade relativos ao tópico Utilização das TIC (tecnologias da informação e comunicação) e comércio eletrónico para o ano de referência de 2026, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501326: Decisão (PESC) 2025/1326 do Comité Político e de Segurança, de 25 de junho de 2025, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) (EUBAM Líbia/1/2025)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia
OJ:C_202503694: Anúncio do Ministério do Ambiente e da Segurança Energética da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202503670: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no setor vitivinícola
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503602: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Enquadramento para as medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o Pacto da Indústria Limpa (Enquadramento para os auxílios estatais no âmbito do Pacto da Indústria Limpa)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503674: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11971 — EQUITIX / BALTIC CABLE / GREENLINK)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503673: Início ao processo (Processo M.11753 — MARS / KELLANOVA)
Comissão Europeia
OJ:C_202503612: Taxas de câmbio do euro — 3 de julho de 2025
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202590573:           Berichtigung der Richtlinie (EU) 2019/904 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 5. Juni 2019 über die Verringerung der Auswirkungen bestimmter Kunststoffprodukte auf die Umwelt (ABl. L 155 vom 12.6.2019)

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
CELEX:32025R0606: Regulamento Delegado (UE) 2025/606 da Comissão, de 21 de março de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento da metodologia de cálculo e verificação das taxas do rendimento de reciclagem e da valorização de materiais a partir de resíduos de baterias, bem como dos modelos para a documentação
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1313: Regulamento de Execução (UE) 2025/1313 da Comissão, de 3 de julho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/1584 no que diz respeito à lista de áreas demarcadas para o confinamento de Popillia japonica Newman em Itália
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D1336: Decisão de Execução (UE) 2025/1336 da Comissão, de 3 de julho de 2025, relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a infeção pelo vírus da dermatite nodular contagiosa na França [notificada com o número C(2025) 4588]
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32021R2305R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32024L1226R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R0544R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Eurostat
CELEX:32025R1310: Regulamento de Execução (UE) 2025/1310 da Comissão, de 3 de julho de 2025, que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados e os prazos para a apresentação dos relatórios anuais sobre os metadados e a qualidade relativos ao tópico Utilização das TIC (tecnologias da informação e comunicação) e comércio eletrónico para o ano de referência de 2026, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1326: Decisão (PESC) 2025/1326 do Comité Político e de Segurança, de 25 de junho de 2025, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) (EUBAM Líbia/1/2025)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32019L0904R(02):           Berichtigung der Richtlinie (EU) 2019/904 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 5. Juni 2019 über die Verringerung der Auswirkungen bestimmter Kunststoffprodukte auf die Umwelt (ABl. L 155 vom 12.6.2019)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
CELEX:52025XG03694: Anúncio do Ministério do Ambiente e da Segurança Energética da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03670: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no setor vitivinícola
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025AS117991: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.117991
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11971(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11971 — EQUITIX / BALTIC CABLE / GREENLINK)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11753(01): Início ao processo (Processo M.11753 — MARS / KELLANOVA)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03602: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Enquadramento para as medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o Pacto da Indústria Limpa (Enquadramento para os auxílios estatais no âmbito do Pacto da Indústria Limpa)
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03612: Taxas de câmbio do euro — 3 de julho de 2025

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