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Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
OJ:L_202601075: Regulamento n.o 94 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à proteção dos ocupantes em caso de colisão frontal [2026/1075]
Banco Central Europeu
OJ:L_202690405

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202601133: Decisão (UE) 2026/1133 do Conselho, de 18 de maio de 2026, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro
Conselho da União Europeia
OJ:L_202690396

Este documento não existe em português.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202690408: Retificação do Regulamento (UE) 2026/471 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de fevereiro de 2026, que altera os Regulamentos (UE) n.° 1308/2013, (UE) n.° 251/2014 e (UE) 2021/2115 no respeitante a determinadas regras do mercado e medidas de apoio setorial no setor vitivinícola e aos produtos vitivinícolas aromatizados, e o Regulamento (UE) 2024/1143 no respeitante a determinadas regras de rotulagem das bebidas espirituosas (JO L, 2026/471, 26.2.2026)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
OJ:L_202601094: Regulamento de Execução (UE) 2026/1094 da Comissão, de 21 de maio de 2026, que estabelece regras de aplicação da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2026 e 29 de junho de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601145: Decisão de Execução (UE) 2026/1145 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/1582 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Itália [notificada com o número C(2026) 3474]
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202690404:           Berichtigung des Beschlusses (EU) 2026/865 der Kommission vom 27. März 2026 über die Einleitung der eingehenden Prüfung bestimmter Leistungsziele, die in dem von Belgien, Deutschland, Frankreich, Luxemburg und den Niederlanden auf der Ebene des funktionalen Luftraumblocks gemäß der Verordnung (EG) Nr. 549/2004 des Europäischen Parlaments und des Rates vorgelegten überarbeiteten Leistungsplanentwurf für den vierten Bezugszeitraum enthalten sind (Bekannt gegeben unter Aktenzeichen C(2026) 2003) (ABl. L, 2026/865, 20.4.2026)

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202601100: Regulamento de Execução (UE) 2026/1100 da Comissão, de 21 de maio de 2026, que institui medidas excecionais de apoio aos setores do leite e da carne de suíno na Eslováquia
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202601089: Decisão de Execução (UE) 2026/1089 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que prorroga a data de caducidade da aprovação da medetomidina para utilização em produtos biocidas do tipo 21, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602807: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.118843
Comissão Europeia
OJ:C_202602482: Taxas de câmbio do euro — 21 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602652: Decisão da Comissão, de 24 de setembro de 2024, que conclui que, com os compromissos vinculativos, as subvenções estrangeiras na concentração não distorcem o mercado interno, (Processo FS.100011 — e&/PPF Telecom Group) [notificada com o número C(2024) 6745]
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:C_202602794: Aviso da caducidade de certas medidas antissubvenções
Comité Económico e Social Europeu
OJ:C_202602546: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2024/1252 [COM(2025) 946 final]
Comité Económico e Social Europeu
OJ:C_202602543: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Conselho relativa à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabaco e produtos relacionados com o tabaco (reformulação) [COM(2025) 580 final — 2025/0580 (CNS)] — Proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2020/262 no que respeita ao regime geral dos impostos especiais sobre o consumo de tabaco e produtos relacionados com o tabaco [COM(2025) 581 final — 2025/0581 (CNS)]
Comité Económico e Social Europeu
OJ:C_202602541: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Estratégia Europeia para as Ciências da Vida e Estratégia Europeia para as Infraestruturas de Investigação e Tecnologia, com destaque para o tratamento de doenças raras (parecer exploratório a pedido da Presidência cipriota do Conselho da UE)
Comité Económico e Social Europeu
OJ:C_202602544: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Semestre Europeu de 2026 — Pacote de outono — Concretizar a agenda da Bússola para a Competitividade: fazer avançar as reformas e os investimentos [COM(2025) 955 final]
Comité Económico e Social Europeu
OJ:C_202602539: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — A dimensão insular nas políticas europeias de coesão, de competitividade e de desenvolvimento sustentável (parecer exploratório a pedido da Presidência cipriota)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:C_202602631: INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS — Lista dos acordos bilaterais de investimento referida no artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1219/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições transitórias para os acordos bilaterais de investimento entre os Estados-Membros e os países terceiros.
Comité Económico e Social Europeu
OJ:C_202602547: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Fundos para os Assuntos Internos: migração, fronteiras, segurança — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União ao asilo, à migração e à integração para o período de 2028 a 2034 [COM(2025) 540 final] — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União ao espaço Schengen, à gestão europeia integrada das fronteiras e à política comum de vistos para o período de 2028 a 2034 [COM(2025) 541 final] — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União à segurança interna para o período de 2028 a 2034 [COM(2025) 542 final]
Comité Económico e Social Europeu
OJ:C_202602542: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Reforçar a autonomia estratégica da UE e desenvolver uma economia mais ecológica e azul: o potencial do setor do fabrico de baterias de sódio (parecer exploratório a pedido da Comissão Europeia)
Comité Económico e Social Europeu
OJ:C_202602548: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Roteiro para os créditos da natureza [COM(2025) 374 final]
Comité Económico e Social Europeu
OJ:C_202602540: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Conectividade energética, redes elétricas (parecer exploratório a pedido da Presidência cipriota)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602816: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comité Económico e Social Europeu
OJ:C_202602545: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 904/2010 no respeitante ao acesso da Procuradoria Europeia e do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) às informações sobre o imposto sobre o valor acrescentado a nível da União [COM(2025) 685 final – 2025/0348 (CNS)]
Banco Central Europeu
CELEX:32025R1958R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
CELEX:42026X1075: Regulamento n.o 94 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à proteção dos ocupantes em caso de colisão frontal [2026/1075]
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1133: Decisão (UE) 2026/1133 do Conselho, de 18 de maio de 2026, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à celebração, em nome da União, do Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro
Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
CELEX:32026R1094: Regulamento de Execução (UE) 2026/1094 da Comissão, de 21 de maio de 2026, que estabelece regras de aplicação da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2026 e 29 de junho de 2026
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32026R0471R(02): Retificação do Regulamento (UE) 2026/471 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de fevereiro de 2026, que altera os Regulamentos (UE) n.° 1308/2013, (UE) n.° 251/2014 e (UE) 2021/2115 no respeitante a determinadas regras do mercado e medidas de apoio setorial no setor vitivinícola e aos produtos vitivinícolas aromatizados, e o Regulamento (UE) 2024/1143 no respeitante a determinadas regras de rotulagem das bebidas espirituosas (JO L, 2026/471, 26.2.2026)
Conselho da União Europeia
CELEX:32021D1764R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026D1145: Decisão de Execução (UE) 2026/1145 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/1582 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Itália [notificada com o número C(2026) 3474]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32026R1100: Regulamento de Execução (UE) 2026/1100 da Comissão, de 21 de maio de 2026, que institui medidas excecionais de apoio aos setores do leite e da carne de suíno na Eslováquia
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32026D1089: Decisão de Execução (UE) 2026/1089 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que prorroga a data de caducidade da aprovação da medetomidina para utilização em produtos biocidas do tipo 21, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32026D0865R(01):           Berichtigung des Beschlusses (EU) 2026/865 der Kommission vom 27. März 2026 über die Einleitung der eingehenden Prüfung bestimmter Leistungsziele, die in dem von Belgien, Deutschland, Frankreich, Luxemburg und den Niederlanden auf der Ebene des funktionalen Luftraumblocks gemäß der Verordnung (EG) Nr. 549/2004 des Europäischen Parlaments und des Rates vorgelegten überarbeiteten Leistungsplanentwurf für den vierten Bezugszeitraum enthalten sind (Bekannt gegeben unter Aktenzeichen C(2026) 2003) (ABl. L, 2026/865, 20.4.2026)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02482: Taxas de câmbio do euro — 21 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:52026XC02794: Aviso da caducidade de certas medidas antissubvenções
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:32026D02652: Decisão da Comissão, de 24 de setembro de 2024, que conclui que, com os compromissos vinculativos, as subvenções estrangeiras na concentração não distorcem o mercado interno, (Processo FS.100011 — e&/PPF Telecom Group) [notificada com o número C(2024) 6745]
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026AS118843: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.118843
Comité Económico e Social Europeu
CELEX:52025AE2514: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Conselho relativa à estrutura e taxas dos impostos especiais sobre o consumo de tabaco e produtos relacionados com o tabaco (reformulação) [COM(2025) 580 final — 2025/0580 (CNS)] — Proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2020/262 no que respeita ao regime geral dos impostos especiais sobre o consumo de tabaco e produtos relacionados com o tabaco [COM(2025) 581 final — 2025/0581 (CNS)]
Comité Económico e Social Europeu
CELEX:52025AE3652: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Estratégia Europeia para as Ciências da Vida e Estratégia Europeia para as Infraestruturas de Investigação e Tecnologia, com destaque para o tratamento de doenças raras (parecer exploratório a pedido da Presidência cipriota do Conselho da UE)
Comité Económico e Social Europeu
CELEX:52026AE0393: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2024/1252 [COM(2025) 946 final]
Comité Económico e Social Europeu
CELEX:52025AE3794: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento — Semestre Europeu de 2026 — Pacote de outono — Concretizar a agenda da Bússola para a Competitividade: fazer avançar as reformas e os investimentos [COM(2025) 955 final]
Comité Económico e Social Europeu
CELEX:52025AE3598: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — A dimensão insular nas políticas europeias de coesão, de competitividade e de desenvolvimento sustentável (parecer exploratório a pedido da Presidência cipriota)
Comité Económico e Social Europeu
CELEX:52025AE3434: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Fundos para os Assuntos Internos: migração, fronteiras, segurança — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União ao asilo, à migração e à integração para o período de 2028 a 2034 [COM(2025) 540 final] — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União ao espaço Schengen, à gestão europeia integrada das fronteiras e à política comum de vistos para o período de 2028 a 2034 [COM(2025) 541 final] — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União à segurança interna para o período de 2028 a 2034 [COM(2025) 542 final]
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02631: INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS — Lista dos acordos bilaterais de investimento referida no artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1219/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições transitórias para os acordos bilaterais de investimento entre os Estados-Membros e os países terceiros.
Comité Económico e Social Europeu
CELEX:52025AE2464: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Reforçar a autonomia estratégica da UE e desenvolver uma economia mais ecológica e azul: o potencial do setor do fabrico de baterias de sódio (parecer exploratório a pedido da Comissão Europeia)
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602817: Conferência dos Presidentes do Comité das Regiões Europeu — Declaração tendo em vista o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2027
Comité Económico e Social Europeu
CELEX:52025AE4282: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 904/2010 no respeitante ao acesso da Procuradoria Europeia e do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) às informações sobre o imposto sobre o valor acrescentado a nível da União [COM(2025) 685 final – 2025/0348 (CNS)]
Comité Económico e Social Europeu
CELEX:52025AE3041: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Roteiro para os créditos da natureza [COM(2025) 374 final]
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02816: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comité Económico e Social Europeu
CELEX:52025AE3570: Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Conectividade energética, redes elétricas (parecer exploratório a pedido da Presidência cipriota)
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52026XR1050: Conferência dos Presidentes do Comité das Regiões Europeu — Declaração tendo em vista o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2027

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601131: Decisão de Execução (UE) 2026/1131 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que revoga a Decisão de Execução (UE) 2024/1341 relativa à suspensão de certas disposições do Regulamento (CE) n.° 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Etiópia
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600960: Decisão n.o 7/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/960]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600976: Decisão n.o 17/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/976]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral, Comissão Europeia
OJ:L_202600957: Decisão n.o 44/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/957]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600968: Decisão n.o 40/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/968]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600965: Decisão n.o 38/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/965]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600963: Decisão n.o 55/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/963]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600939: Decisão n.o 45/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/939]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600969: Decisão n.o 43/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/969]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600982: Decisão n.o 25/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/982]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600983: Decisão n.o 28/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/983]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600987: Decisão n.o 35/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/987]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600974: Decisão n.o 56/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/974]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202690403

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202690398

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202690394

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202601121: Decisão (UE) 2026/1121 do Conselho, de 5 de maio de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito dos organismos do Conselho da Europa, sobre o Acordo Parcial Alargado sobre o Comité de Gestão do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600975: Decisão n.o 16/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/975]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600931: Decisão n.o 18/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/931]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600958: Decisão n.o 37/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/958]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600956: Decisão n.o 36/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/956]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600944: Decisão n.o 31/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/944]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600945: Decisão n.o 48/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/945]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600959: Decisão n.o 39/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/959]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600964: Decisão n.o 53/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/964]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600946: Decisão n.o 34/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/946]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600972: Decisão n.o 52/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/972]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601138: Decisão (UE) 2026/1138 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um acordo entre a União e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa sobre as condições de adesão da União
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600986: Decisão n.o 33/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/986]
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:L_202601085: Regulamento de Execução (UE) 2026/1085 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que sujeita a registo as importações de determinados ésteres acrílicos originários da República Popular da China, do Reino da Arábia Saudita, da República da África do Sul e dos Estados Unidos da América, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600970: Decisão n.o 14/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/970]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600932: Decisão n.o 3/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/932]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600947: Decisão n.o 10/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/947]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600949: Decisão n.o 23/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/949]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600966: Decisão n.o 42/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/966]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600988: Decisão n.o 46/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/988]
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202690393:           Rectificatif à la directive (UE) 2025/1892 du Parlement européen et du Conseil du 10 septembre 2025 modifiant la directive 2008/98/CE relative aux déchets (JO L, 2025/1892, 26.9.2025)

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Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600979: Decisão n.o 21/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/979]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600938: Decisão n.o 4/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/938]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600929: Decisão n.o 50/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/929]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600952: Decisão n.o 22/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/952]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600984: Decisão n.o 29/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo VII (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo EEE [2026/984]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600990: Decisão n.o 32/2026 do Comité Misto do EEE
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600930: Decisão n.o 49/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/930]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600943: Decisão n.o 9/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/943]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600937: Decisão n.o 5/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/937]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600933: Decisão n.o 1/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/933]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600967: Decisão n.o 41/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2026/967]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600978: Decisão n.o 20/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/978]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600941: Decisão n.o 12/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/941]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600948: Decisão n.o 13/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/948]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600936: Decisão n.o 6/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/936]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600934: Decisão n.o 51/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera os anexos XIII (Transportes) e XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/934]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600942: Decisão n.o 54/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/942]
Comissão Europeia
OJ:L_202690395: Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2024/1401 da Comissão, de 7 de março de 2024, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2104 que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização do azeite (JO L, 2024/1401, 21.5.2024)
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600980: Decisão n.o 24/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/980]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600951: Decisão n.o 11/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/951]
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
OJ:L_202601134: Decisão (UE) 2026/1134 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/008 BE/Liberty
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602819: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12294 — VAN LANSCHOT KEMPEN / KBC SECURITIES / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602814: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12311 — MESSER / AMBRIAN ENERGY / JV)
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira, Comissão Europeia
OJ:C_202602787: Acordo de contratação pública conjunta da plataforma central comum do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202602812: Publicação de um pedido de proteção de uma denominação em conformidade com o artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no setor vitivinícola
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602813: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12220 — CAPITAL MARITIME / FORTRESS / HAYFIN / UNITED OFFSHORE)
Comissão Europeia
OJ:C_202602481: Taxas de câmbio do euro — 20 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602818: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12397 — MUTARES / MAGNA LIGHTING BUSINESS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600950: Decisão n.o 19/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/950]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600954: Decisão n.o 26/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/954]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600993: Decisão n.o 58/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/993]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601132: Decisão (UE) 2026/1132 do Conselho, de 18 de maio de 2026, relativa à assinatura em nome da União Europeia do Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600940: Decisão n.o 8/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/940]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600973: Decisão n.o 15/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/973]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600953: Decisão n.o 27/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/953]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600935: Decisão n.o 2/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/935]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
OJ:L_202600991: Decisão n.o 47/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/991]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600992: Decisão n.o 57/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/992]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
OJ:L_202600955: Decisão n.o 30/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo VII (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo EEE [2026/955]
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202601136: Regulamento de Execução (UE) 2026/1136 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601140: Regulamento de Execução (UE) 2026/1140 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602811: Decisão do Conselho, de 18 de maio de 2026, que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Áustria
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:C_202602805: Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de Abril de 2026 para 30 de Abril de 2026 (Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ou de Artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho)
Secretariado-Geral, Tribunal de Justiça da EFTA
OJ:C_202602806: Ação intentada em 9 de abril de 2026 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-7/26)
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0939: Decisão n.o 45/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/939]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0940: Decisão n.o 8/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/940]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0935: Decisão n.o 2/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/935]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0931: Decisão n.o 18/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/931]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0943: Decisão n.o 9/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/943]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0929: Decisão n.o 50/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/929]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0938: Decisão n.o 4/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/938]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0937: Decisão n.o 5/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/937]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0930: Decisão n.o 49/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/930]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0932: Decisão n.o 3/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/932]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0933: Decisão n.o 1/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/933]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0934: Decisão n.o 51/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera os anexos XIII (Transportes) e XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/934]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0941: Decisão n.o 12/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/941]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0936: Decisão n.o 6/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/936]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0942: Decisão n.o 54/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/942]
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12294: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12294 — VAN LANSCHOT KEMPEN / KBC SECURITIES / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira, Comissão Europeia
CELEX:42026A02787: Acordo de contratação pública conjunta da plataforma central comum do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D02811: Decisão do Conselho, de 18 de maio de 2026, que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Áustria
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12311(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12311 — MESSER / AMBRIAN ENERGY / JV)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12220(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12220 — CAPITAL MARITIME / FORTRESS / HAYFIN / UNITED OFFSHORE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02812: Publicação de um pedido de proteção de uma denominação em conformidade com o artigo 97.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no setor vitivinícola
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02481: Taxas de câmbio do euro — 20 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:52026XC02805: Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 1 de Abril de 2026 para 30 de Abril de 2026 (Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ou de Artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12397: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12397 — MUTARES / MAGNA LIGHTING BUSINESS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Secretariado-Geral, Tribunal de Justiça da EFTA
CELEX:E2026P0007: Ação intentada em 9 de abril de 2026 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-7/26)
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0954: Decisão n.o 26/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/954]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral, Comissão Europeia
CELEX:22026D0957: Decisão n.o 44/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/957]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0950: Decisão n.o 19/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/950]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0976: Decisão n.o 17/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/976]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0960: Decisão n.o 7/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2026/960]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0965: Decisão n.o 38/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/965]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0968: Decisão n.o 40/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/968]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0963: Decisão n.o 55/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/963]
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1131: Decisão de Execução (UE) 2026/1131 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que revoga a Decisão de Execução (UE) 2024/1341 relativa à suspensão de certas disposições do Regulamento (CE) n.° 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Etiópia
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1132: Decisão (UE) 2026/1132 do Conselho, de 18 de maio de 2026, relativa à assinatura em nome da União Europeia do Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0993: Decisão n.o 58/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/993]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0973: Decisão n.o 15/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/973]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32015R1502R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32019R0807R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32008E0851R(04)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0982: Decisão n.o 25/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/982]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0983: Decisão n.o 28/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/983]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0987: Decisão n.o 35/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/987]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0974: Decisão n.o 56/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/974]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0969: Decisão n.o 43/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/969]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0953: Decisão n.o 27/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/953]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0956: Decisão n.o 36/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/956]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0944: Decisão n.o 31/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/944]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0945: Decisão n.o 48/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/945]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0991: Decisão n.o 47/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/991]
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1121: Decisão (UE) 2026/1121 do Conselho, de 5 de maio de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito dos organismos do Conselho da Europa, sobre o Acordo Parcial Alargado sobre o Comité de Gestão do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0958: Decisão n.o 37/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/958]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0975: Decisão n.o 16/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/975]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0946: Decisão n.o 34/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/946]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0990: Decisão n.o 32/2026 do Comité Misto do EEE
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0964: Decisão n.o 53/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/964]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0959: Decisão n.o 39/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/959]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0952: Decisão n.o 22/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/952]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0949: Decisão n.o 23/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/949]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0955: Decisão n.o 30/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo VII (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo EEE [2026/955]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0972: Decisão n.o 52/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2026/972]
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:32026R1085: Regulamento de Execução (UE) 2026/1085 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que sujeita a registo as importações de determinados ésteres acrílicos originários da República Popular da China, do Reino da Arábia Saudita, da República da África do Sul e dos Estados Unidos da América, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0992: Decisão n.o 57/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE [2026/992]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0979: Decisão n.o 21/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/979]
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1138: Decisão (UE) 2026/1138 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a celebração de um acordo entre a União e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa sobre as condições de adesão da União
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0970: Decisão n.o 14/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/970]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0984: Decisão n.o 29/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo VII (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo EEE [2026/984]
Comité Misto EEE, Secretariado-Geral
CELEX:22026D0986: Decisão n.o 33/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2026/986]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0966: Decisão n.o 42/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/966]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0988: Decisão n.o 46/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2026/988]
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32025L1892R(01):           Rectificatif à la directive (UE) 2025/1892 du Parlement européen et du Conseil du 10 septembre 2025 modifiant la directive 2008/98/CE relative aux déchets (JO L, 2025/1892, 26.9.2025)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comité Misto EEE
CELEX:22026D0947: Decisão n.o 10/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/947]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0948: Decisão n.o 13/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/948]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0967: Decisão n.o 41/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE [2026/967]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0978: Decisão n.o 20/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/978]
Secretariado-Geral, Comité Misto EEE
CELEX:22026D0980: Decisão n.o 24/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/980]
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32026R1136: Regulamento de Execução (UE) 2026/1136 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Comissão Europeia
CELEX:32024R1401R(01): Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2024/1401 da Comissão, de 7 de março de 2024, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2104 que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização do azeite (JO L, 2024/1401, 21.5.2024)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026R1140: Regulamento de Execução (UE) 2026/1140 da Comissão, de 20 de maio de 2026, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32026D1134: Decisão (UE) 2026/1134 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2025/008 BE/Liberty
Comité Misto EEE
CELEX:22026D0951: Decisão n.o 11/2026 do Comité Misto do EEE, de 6 de fevereiro de 2026, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2026/951]

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202601108: Decisão de Execução (UE) 2026/1108 da Comissão, de 13 de maio de 2026, relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2026/1015 e a Decisão de Execução (UE) 2025/2415 [notificada com o número C(2026) 3323]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202601062: Decisão de Execução (UE) 2026/1062 da Comissão, de 18 de maio de 2026, relativa ao indeferimento de um pedido de proteção de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, [Denizli Leblebisi (IGP)] [notificada com o número C(2026) 3219]
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690399:           Rectificatif au règlement (UE) 2024/1244 du Parlement européen et du Conseil du 24 avril 2024 concernant la notification des données environnementales des installations industrielles et la création d’un portail sur les émissions industrielles et abrogeant le règlement (CE) n° 166/2006 (JO L, 2024/1244, 2.5.2024)

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202690402

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Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202690400

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202690397

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Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602600: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Inverter a tendência: um roteiro local e regional para a resiliência hídrica
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602610: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote Redes Europeias
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602802: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12353 — OEP IX / LEVIAT GROUP)
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602604: Parecer do Comité das Regiões Europeu — O bem-estar das crianças e os abonos de família — cartografia dos sistemas de abonos de família nos Estados-Membros da UE
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602602: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote Alargamento 2025 — Balcãs Ocidentais e Turquia
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602608: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Fundo Europeu de Competitividade
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602605: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia Europeia para as Empresas em Fase de Arranque e as Empresas em Fase de Expansão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Ação Climática
OJ:C_202602643: Decisão da Comissão, de 16 de março de 2026, que dá instruções ao administrador central do Registo da União para inserir as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Finlândia e Suécia no Registo da União
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602803: Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração da União ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 105.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Serviço Europeu para a Ação Externa
OJ:C_202690039

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Comissão Europeia
OJ:C_202602480: Taxas de câmbio do euro — 19 de maio de 2026
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602801: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12422 — LONE STAR FUNDS / CAPSUGEL BELGIUM / CAPSUGEL SWITZERLAND / CAPSUGEL HOLDINGS US)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602799: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.121698
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602603: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote Alargamento 2025 — Ucrânia, Moldávia e Geórgia
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602598: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Avaliação das diretivas relativas aos contratos públicos
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602597: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Explorar o papel do setor privado no reforço da política de coesão pós-2027
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602601: Parecer do Comité das Regiões Europeu — A abordagem estratégica da União Europeia para o mar Negro: as dimensões local e regional
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602609: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Programa Mercado Único e Alfândega
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602606: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de Ação para a Indústria Química Europeia
Banco Central Europeu
OJ:C_202602784: Convite à manifestação de interesse por parte de peritos externos para nomeação como membros do Comité Científico Consultivo do Comité Europeu do Risco Sistémico (Frankfurt am Main, Alemanha)
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602607: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Quadro Financeiro Plurianual (QFP) pós-2027, incluindo o pacote Recursos Próprios
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202602599: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia para o Mercado Único
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32026D1108: Decisão de Execução (UE) 2026/1108 da Comissão, de 13 de maio de 2026, relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2026/1015 e a Decisão de Execução (UE) 2025/2415 [notificada com o número C(2026) 3323]
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R2033R(07)

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32026D1062: Decisão de Execução (UE) 2026/1062 da Comissão, de 18 de maio de 2026, relativa ao indeferimento de um pedido de proteção de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, [Denizli Leblebisi (IGP)] [notificada com o número C(2026) 3219]
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32024R1244R(02):           Rectificatif au règlement (UE) 2024/1244 du Parlement européen et du Conseil du 24 avril 2024 concernant la notification des données environnementales des installations industrielles et la création d’un portail sur les émissions industrielles et abrogeant le règlement (CE) n° 166/2006 (JO L, 2024/1244, 2.5.2024)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32024R1735R(03)

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Conselho da União Europeia
CELEX:32026R0382R(02)

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Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR2276: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Inverter a tendência: um roteiro local e regional para a resiliência hídrica
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52026AR0189: Parecer do Comité das Regiões Europeu — O bem-estar das crianças e os abonos de família — cartografia dos sistemas de abonos de família nos Estados-Membros da UE
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52026AR0033: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote Redes Europeias
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12353(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12353 — OEP IX / LEVIAT GROUP)
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02480: Taxas de câmbio do euro — 19 de maio de 2026
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025AR2449: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia Europeia para as Empresas em Fase de Arranque e as Empresas em Fase de Expansão
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR4083: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote Alargamento 2025 — Balcãs Ocidentais e Turquia
Direção-Geral da Ação Climática, Comissão Europeia
CELEX:32026D02643: Decisão da Comissão, de 16 de março de 2026, que dá instruções ao administrador central do Registo da União para inserir as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Finlândia e Suécia no Registo da União
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025AR3194: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Fundo Europeu de Competitividade
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02803: Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração da União ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 4, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 105.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Serviço Europeu para a Ação Externa
CELEX:32026D01696R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026AS121698: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.121698
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12422(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12422 — LONE STAR FUNDS / CAPSUGEL BELGIUM / CAPSUGEL SWITZERLAND / CAPSUGEL HOLDINGS US)
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR4296: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote Alargamento 2025 — Ucrânia, Moldávia e Geórgia
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR3196: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Plano de Ação para a Indústria Química Europeia
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR3195: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Programa Mercado Único e Alfândega
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025AR2298: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Avaliação das diretivas relativas aos contratos públicos
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR1704: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Explorar o papel do setor privado no reforço da política de coesão pós-2027
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR2757: Parecer do Comité das Regiões Europeu — A abordagem estratégica da União Europeia para o mar Negro: as dimensões local e regional
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR2297: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia para o Mercado Único
Banco Central Europeu
CELEX:C/2026/02784: Convite à manifestação de interesse por parte de peritos externos para nomeação como membros do Comité Científico Consultivo do Comité Europeu do Risco Sistémico (Frankfurt am Main, Alemanha)
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR2839: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Quadro Financeiro Plurianual (QFP) pós-2027, incluindo o pacote Recursos Próprios
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
OJ:L_202601139: Regulamento (UE) 2026/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2021/691 no que respeita ao apoio aos trabalhadores cujo despedimento esteja iminente em empresas em processo de reestruturação
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
CELEX:32026R1139: Regulamento (UE) 2026/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2021/691 no que respeita ao apoio aos trabalhadores cujo despedimento esteja iminente em empresas em processo de reestruturação

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202690392

Este documento não existe em português.

Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Comissão Europeia
OJ:L_202601074: Recomendação n.o 1/ 2026 do Comité Especializado das Pescas criado pelo artigo 8.o, n.o 1, alínea q), do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, de 22 de abril de 2026, no respeitante a um Acordo conjunto UE-Reino Unido em matéria de acompanhamento, controlo e vigilância [2026/1074]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601107: Regulamento de Execução (UE) 2026/1107 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
OJ:L_202690383: Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2024/1366 da Comissão, de 11 de março de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo um código de rede relativo a regras setoriais para os aspetos ligados à cibersegurança dos fluxos transfronteiriços de eletricidade (JO L, 2024/1366, 24.5.2024)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601105: Decisão (PESC) 2026/1105 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601106: Decisão de Execução (PESC) 2026/1106 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Secretariado-Geral, Comissão Europeia
OJ:L_202601098: Decisão n.o 1/2026 do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, de 2 de fevereiro de 2026, que adita ao anexo 2 do Quadro de Windsor um ato recentemente adotado pela União [2026/1098]
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202601068: Regulamento de Execução (UE) 2026/1068 da Comissão, de 18 de maio de 2026, relativo ao cancelamento do registo da denominação de origem protegida Ambt Delden (DOP)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202690387

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202690385:           Rectificatif au règlement (UE) 2026/78 de la Commission du 12 janvier 2026 modifiant le règlement (CE) no 1223/2009 du Parlement européen et du Conseil en ce qui concerne l’utilisation, dans les produits cosmétiques, de certaines substances classées comme cancérogènes, mutagènes ou toxiques pour la reproduction (JO L, 2026/78, 13.1.2026)

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602800: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12313 — KKCG / ROCKAWAY / JV)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602804: Publicação de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602798: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12407 — GOLDBECK GROUP / MANFRED ZAUNER / ZAUNER)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602809: Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2026/1105 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2026/1106 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1107 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202602789: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202602777: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602785: Publicação de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602788: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12391 — OAI / SBG / SB OAI JV)
Comissão Europeia
OJ:C_202690038: Retificação da inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada (Processo M.12307 — TRAFIGURA / GM / LOS GUINDOS GENERACION) (JO C, C/2026/2663, 12.5.2026)
Comissão Europeia
OJ:C_202602479: Taxas de câmbio do euro — 18 de maio de 2026
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602808: Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2026/1105 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2026/1106 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1107 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602782: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.121605
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602797: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12296 — SALZGITTER MANNESMANN / HÜTTENWERKE KRUPP MANNESMANN)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025D2630R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comité Misto UE–Reino Unido
CELEX:22026D1074: Recomendação n.o 1/ 2026 do Comité Especializado das Pescas criado pelo artigo 8.o, n.o 1, alínea q), do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, de 22 de abril de 2026, no respeitante a um Acordo conjunto UE-Reino Unido em matéria de acompanhamento, controlo e vigilância [2026/1074]
Conselho da União Europeia
CELEX:32026R1107: Regulamento de Execução (UE) 2026/1107 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Comité Misto UE–Reino Unido
CELEX:22026D1098: Decisão n.o 1/2026 do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, de 2 de fevereiro de 2026, que adita ao anexo 2 do Quadro de Windsor um ato recentemente adotado pela União [2026/1098]
Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
CELEX:32024R1366R(04): Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2024/1366 da Comissão, de 11 de março de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo um código de rede relativo a regras setoriais para os aspetos ligados à cibersegurança dos fluxos transfronteiriços de eletricidade (JO L, 2024/1366, 24.5.2024)
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1105: Decisão (PESC) 2026/1105 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1106: Decisão de Execução (PESC) 2026/1106 do Conselho, de 18 de maio de 2026, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32026R1068: Regulamento de Execução (UE) 2026/1068 da Comissão, de 18 de maio de 2026, relativo ao cancelamento do registo da denominação de origem protegida Ambt Delden (DOP)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32014R0651R(19)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32026R0078R(02):           Rectificatif au règlement (UE) 2026/78 de la Commission du 12 janvier 2026 modifiant le règlement (CE) no 1223/2009 du Parlement européen et du Conseil en ce qui concerne l’utilisation, dans les produits cosmétiques, de certaines substances classées comme cancérogènes, mutagènes ou toxiques pour la reproduction (JO L, 2026/78, 13.1.2026)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12313(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12313 — KKCG / ROCKAWAY / JV)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02789: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02804: Publicação de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:52026XG02809: Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2026/1105 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2026/1106 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1107 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12407(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12407 — GOLDBECK GROUP / MANFRED ZAUNER / ZAUNER)
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02479: Taxas de câmbio do euro — 18 de maio de 2026
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02777: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia
CELEX:52026M12307(01)R(01): Retificação da inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada (Processo M.12307 — TRAFIGURA / GM / LOS GUINDOS GENERACION) (JO C, C/2026/2663, 12.5.2026)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02785: Publicação de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12391(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12391 — OAI / SBG / SB OAI JV)
Conselho da União Europeia
CELEX:52026XG02808: Aviso à atenção dos titulares de dados sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2026/1105 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2026/1106 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1107 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026AS121605: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.121605
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12296(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12296 — SALZGITTER MANNESMANN / HÜTTENWERKE KRUPP MANNESMANN)

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:L_202601034: Decisão (UE) 2026/1034 da Comissão, de 23 de abril de 2026, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Estónia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2553]
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:L_202601042: Decisão (UE) 2026/1042 da Comissão, de 23 de abril de 2026, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Irlanda ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2554]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601096: Decisão (UE) 2026/1096 do Conselho, de 11 de maio de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, no que diz respeito a uma alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (Supervisão pela ESMA de determinados administradores de índices de referência) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690391

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202601053: Decisão de Execução (UE) 2026/1053 da Comissão, de 12 de maio de 2026, relativa ao indeferimento de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho , [Geyve Ayvası (DOP)] [notificada com o número C(2026) 3012]
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:L_202601033: Decisão (UE) 2026/1033 da Comissão, de 23 de abril de 2026, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Dinamarca ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2555]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202690390: Retificação do Regulamento (CE) n.° 1099/2009 do Conselho, de 24 de setembro de 2009, relativo à proteção dos animais no momento da occisão (JO L 303 de 18.11.2009)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601091: Decisão de Execução (EU) 2026/1091 da Comissão, de 12 de maio de 2026, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 3267]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601097: Decisão (UE) 2026/1097 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:L_202601032: Decisão (UE) 2026/1032 da Comissão, de 23 de abril de 2026, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Grécia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2556]
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202690389

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202601099: Decisão (UE) 2026/1099 do Conselho, de 27 de abril de 2026, relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Efeitos Internacionais das Vendas Judiciais de Navios («Convenção de Pequim sobre as Vendas Judiciais de Navios»)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601077: Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690388

Este documento não existe em português.

Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
OJ:L_202601044: Regulamento n.o 179 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos ligeiros no que diz respeito à medição em laboratório das emissões dos travões [2026/1044]
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:L_202601031: Decisão (UE) 2026/1031 da Comissão, de 23 de abril de 2026, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Letónia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2558]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601076: Decisão (UE) 2026/1076 do Conselho, de 5 de maio de 2026, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
Comissão Europeia
OJ:C_202602474: Taxas de câmbio do euro — 13 de maio de 2026
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602790: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602783: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12266 — EMIL FREY FRANCE / GROUPE KERTRUCKS FINANCE)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602666: Resumo da Decisão da Comissão de 13 fevereiro 2024 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.10149 — KOREAN AIR LINES/ASIANA AIRLINES) [notificada com o número C(2024)830]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602664: Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 1 de fevereiro de 2024 relativo a um projeto de decisão no processo M.10149 – KOREAN AIR LINES / ASIANA AIRLINES — Relator: Itália
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602793: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12331 — EEE / EDF RP / ME KOBIERNICE)
Comissão Europeia
OJ:C_202602475: Taxas de câmbio do euro — 15 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602792: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12431 — EURAZEO / NETCO)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602791: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12375 — DAE / MAF)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602665: Relatório final do Auditor — Processo M.10149 — Korean Air Lines / Asiana Airlines
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602786: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12377 — TELIA COMPANY / BROOKFIELD / VALOKUITUNEN)
Comissão Europeia
OJ:C_202602466: Taxas de câmbio do euro — 14 de maio de 2026
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:32026D1034: Decisão (UE) 2026/1034 da Comissão, de 23 de abril de 2026, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Estónia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2553]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
CELEX:32026D1042: Decisão (UE) 2026/1042 da Comissão, de 23 de abril de 2026, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Irlanda ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2554]
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1096: Decisão (UE) 2026/1096 do Conselho, de 11 de maio de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, no que diz respeito a uma alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (Supervisão pela ESMA de determinados administradores de índices de referência) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32011D1104R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:32026D1033: Decisão (UE) 2026/1033 da Comissão, de 23 de abril de 2026, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Dinamarca ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2555]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32026D1053: Decisão de Execução (UE) 2026/1053 da Comissão, de 12 de maio de 2026, relativa ao indeferimento de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho , [Geyve Ayvası (DOP)] [notificada com o número C(2026) 3012]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026D1091: Decisão de Execução (EU) 2026/1091 da Comissão, de 12 de maio de 2026, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2026) 3267]
Conselho da União Europeia
CELEX:32009R1099R(08): Retificação do Regulamento (CE) n.° 1099/2009 do Conselho, de 24 de setembro de 2009, relativo à proteção dos animais no momento da occisão (JO L 303 de 18.11.2009)
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1097: Decisão (UE) 2026/1097 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32019R0788R(05)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:32026D1032: Decisão (UE) 2026/1032 da Comissão, de 23 de abril de 2026, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Grécia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2556]
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:32026D1031: Decisão (UE) 2026/1031 da Comissão, de 23 de abril de 2026, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Letónia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2026) 2558]
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1099: Decisão (UE) 2026/1099 do Conselho, de 27 de abril de 2026, relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Efeitos Internacionais das Vendas Judiciais de Navios («Convenção de Pequim sobre as Vendas Judiciais de Navios»)
Conselho da União Europeia
CELEX:22026A01077: Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1076: Decisão (UE) 2026/1076 do Conselho, de 5 de maio de 2026, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 sobre a alteração das concessões relativas a todos os contingentes pautais incluídos na lista CLXXV da UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32025R2650R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
CELEX:42026X1044: Regulamento n.o 179 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos ligeiros no que diz respeito à medição em laboratório das emissões dos travões [2026/1044]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02790: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12266(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12266 — EMIL FREY FRANCE / GROUPE KERTRUCKS FINANCE)
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02474: Taxas de câmbio do euro — 13 de maio de 2026
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M10149: Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 1 de fevereiro de 2024 relativo a um projeto de decisão no processo M.10149 – KOREAN AIR LINES / ASIANA AIRLINES — Relator: Itália
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M10149(02): Resumo da Decisão da Comissão de 13 fevereiro 2024 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.10149 — KOREAN AIR LINES/ASIANA AIRLINES) [notificada com o número C(2024)830]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12331(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12331 — EEE / EDF RP / ME KOBIERNICE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12431(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12431 — EURAZEO / NETCO)
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02475: Taxas de câmbio do euro — 15 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12375(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12375 — DAE / MAF)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M10149(01): Relatório final do Auditor — Processo M.10149 — Korean Air Lines / Asiana Airlines
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12377(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12377 — TELIA COMPANY / BROOKFIELD / VALOKUITUNEN)
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02466: Taxas de câmbio do euro — 14 de maio de 2026

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quarta-feira, 13 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:L_202601045: Regulamento de Execução (UE) 2026/1045 da Comissão, de 12 de maio de 2026, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados ácidos alquilfosfónicos e seus sais de sódio originários da República Popular da China
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
OJ:L_202600497: Regulamento Delegado (UE) 2026/497 da Comissão, de 4 de março de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2023/2053 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à gestão do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601088: Regulamento de Execução (UE) 2026/1088 da Comissão, de 12 de maio de 2026, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202690384:           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/1991 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 24. Juni 2024 über die Wiederherstellung der Natur und zur Änderung der Verordnung (EU) 2022/869 (ABl. L, 2024/1991, 29.7.2024)

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202601069: Decisão (UE) 2026/1069 do Conselho, de 12 de maio de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, em relação ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte no que respeita à determinação, ao abrigo do artigo 540.°, n.° 2, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, da data a partir da qual os dados pessoais relativos aos dados de registo de veículos a que se refere o artigo 537.° desse acordo podem ser transmitidos pelos Estados-Membros ao Reino Unido
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601090: Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre os programas europeus de navegação por satélite [2026/1090]
Conselho da Europa, Conselho da União Europeia
OJ:L_202601081: TRADUÇÃO, Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601080: Decisão (UE) 2026/1080 do Conselho, de 21 de abril de 2026, relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202690377

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202690381:           Berichtigung der Verordnung (EU) 2026/506 des Rates vom 23. April 2026 zur Änderung der Verordnung (EU) Nr. 833/2014 über restriktive Maßnahmen angesichts der Handlungen Russlands, die die Lage in der Ukraine destabilisieren (ABl. L, 2026/506, 23.4.2026)

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202690386:           Rectificatif à la décision (PESC) 2025/2032 du Conseil du 23 octobre 2025 modifiant la décision 2014/512/PESC concernant des mesures restrictives eu égard aux actions de la Russie déstabilisant la situation en Ukraine (JO L, 2025/2032, 23.10.2025)

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202690378:           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2025/1707 der Kommission vom 25. Juli 2025 mit Durchführungsbestimmungen zur Verordnung (EU) 2024/1257 des Europäischen Parlaments und des Rates hinsichtlich spezifischer Methoden, Anforderungen und Prüfungen, einschließlich Einhaltungsgrenzen, für OBFCM-Einrichtungen und OBM-Systeme, Merkmalen und Leistungsfähigkeit von Fahrerwarn- und -aufforderungssystemen und Methoden zur Bewertung ihres Betriebs, des Formats und der Daten des Umweltpasses für Fahrzeuge (EVP) sowie Methoden der Übertragung von EVP-Daten für Kraftfahrzeuge der Klassen M1 und N1 (ABl. L, 2025/1707, 5.9.2025)

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:L_202601063: Regulamento de Execução (UE) 2026/1063 da Comissão, de 12 de maio de 2026, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de tecido não tecido de fiação contínua de PET originário da República Popular da China
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601071: Decisão (UE) 2026/1071 do Conselho, de 5 de maio de 2026, que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, na 59.a sessão do Comité de Peritos para o Transporte de Mercadorias Perigosas da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, no que diz respeito a determinadas alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários
Banco Central Europeu
OJ:L_202690382: Retificação da Orientação (UE) 2026/689 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2026, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (BCE/2026/1) (JO L, 2026/689, 23.3.2026)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601082: Decisão (PESC) 2026/1082 do Conselho, de 12 de maio de 2026, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Bósnia-Herzegovina
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601073: Regulamento Delegado (UE) 2026/1073 da Comissão, de 6 de março de 2026, que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2023/361 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras de utilização de determinados medicamentos veterinários para efeitos de prevenção e controlo de certas doenças listadas
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601084: Decisão (PESC) 2026/1084 do Conselho, de 12 de maio de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2021/1143 relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM Moçambique)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202601043: Regulamento de Execução (UE) 2026/1043 da Comissão, de 12 de maio de 2026, relativo ao cancelamento do registo da indicação geográfica protegida Salemi (IGP)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602660: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.122264
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602659: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12321 — MIC / EQUITIX / BALTIC CABLE / GREENLINK GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:C_202602672: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602653: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113992
Comissão Europeia
OJ:C_202602473: Taxas de câmbio do euro — 12 de maio de 2026
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602642: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.120541
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602773: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602779: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12376 — FOXCONN / MFTBC / MFBM)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602662: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.120939
Órgão de Fiscalização da EFTA, Secretariado-Geral
OJ:C_202602670: Auxílio estatal — Decisão de não levantar objeções
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
OJ:C_202602641: Comunicação da Comissão sobre a interpretação e a aplicação de determinadas disposições jurídicas do Regulamento Fundos do Mercado Monetário
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602658: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12414 — ABERDEEN / DIGITALBRIDGE / ZEMOBILITY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:32026R1045: Regulamento de Execução (UE) 2026/1045 da Comissão, de 12 de maio de 2026, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados ácidos alquilfosfónicos e seus sais de sódio originários da República Popular da China
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
CELEX:32026R0497: Regulamento Delegado (UE) 2026/497 da Comissão, de 4 de março de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2023/2053 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à gestão do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026R1088: Regulamento de Execução (UE) 2026/1088 da Comissão, de 12 de maio de 2026, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32024R1991R(05):           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/1991 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 24. Juni 2024 über die Wiederherstellung der Natur und zur Änderung der Verordnung (EU) 2022/869 (ABl. L, 2024/1991, 29.7.2024)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1080: Decisão (UE) 2026/1080 do Conselho, de 21 de abril de 2026, relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito
Conselho da União Europeia
CELEX:22026X01090: Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre os programas europeus de navegação por satélite [2026/1090]
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1069: Decisão (UE) 2026/1069 do Conselho, de 12 de maio de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, em relação ao Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte no que respeita à determinação, ao abrigo do artigo 540.°, n.° 2, do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, da data a partir da qual os dados pessoais relativos aos dados de registo de veículos a que se refere o artigo 537.° desse acordo podem ser transmitidos pelos Estados-Membros ao Reino Unido
Conselho da Europa, Conselho da União Europeia
CELEX:22026A01081: TRADUÇÃO, Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32026D0576R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1071: Decisão (UE) 2026/1071 do Conselho, de 5 de maio de 2026, que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, na 59.a sessão do Comité de Peritos para o Transporte de Mercadorias Perigosas da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários, no que diz respeito a determinadas alterações do apêndice C da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:32026R1063: Regulamento de Execução (UE) 2026/1063 da Comissão, de 12 de maio de 2026, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de tecido não tecido de fiação contínua de PET originário da República Popular da China
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R1707R(02):           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2025/1707 der Kommission vom 25. Juli 2025 mit Durchführungsbestimmungen zur Verordnung (EU) 2024/1257 des Europäischen Parlaments und des Rates hinsichtlich spezifischer Methoden, Anforderungen und Prüfungen, einschließlich Einhaltungsgrenzen, für OBFCM-Einrichtungen und OBM-Systeme, Merkmalen und Leistungsfähigkeit von Fahrerwarn- und -aufforderungssystemen und Methoden zur Bewertung ihres Betriebs, des Formats und der Daten des Umweltpasses für Fahrzeuge (EVP) sowie Methoden der Übertragung von EVP-Daten für Kraftfahrzeuge der Klassen M1 und N1 (ABl. L, 2025/1707, 5.9.2025)

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Banco Central Europeu
CELEX:32026O0689R(01): Retificação da Orientação (UE) 2026/689 do Banco Central Europeu, de 22 de janeiro de 2026, que altera a Orientação (UE) 2015/510 relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (BCE/2026/1) (JO L, 2026/689, 23.3.2026)
Conselho da União Europeia
CELEX:32026R0506R(02):           Berichtigung der Verordnung (EU) 2026/506 des Rates vom 23. April 2026 zur Änderung der Verordnung (EU) Nr. 833/2014 über restriktive Maßnahmen angesichts der Handlungen Russlands, die die Lage in der Ukraine destabilisieren (ABl. L, 2026/506, 23.4.2026)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2032R(03):           Rectificatif à la décision (PESC) 2025/2032 du Conseil du 23 octobre 2025 modifiant la décision 2014/512/PESC concernant des mesures restrictives eu égard aux actions de la Russie déstabilisant la situation en Ukraine (JO L, 2025/2032, 23.10.2025)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026R1073: Regulamento Delegado (UE) 2026/1073 da Comissão, de 6 de março de 2026, que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2023/361 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras de utilização de determinados medicamentos veterinários para efeitos de prevenção e controlo de certas doenças listadas
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1082: Decisão (PESC) 2026/1082 do Conselho, de 12 de maio de 2026, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Bósnia-Herzegovina
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32026R1043: Regulamento de Execução (UE) 2026/1043 da Comissão, de 12 de maio de 2026, relativo ao cancelamento do registo da indicação geográfica protegida Salemi (IGP)
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1084: Decisão (PESC) 2026/1084 do Conselho, de 12 de maio de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2021/1143 relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM Moçambique)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026AS122264: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.122264
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12321: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12321 — MIC / EQUITIX / BALTIC CABLE / GREENLINK GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
CELEX:52026XC02672: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02473: Taxas de câmbio do euro — 12 de maio de 2026
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026AS120541: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.120541
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02773: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12376(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12376 — FOXCONN / MFTBC / MFBM)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026AS113992: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113992
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02641: Comunicação da Comissão sobre a interpretação e a aplicação de determinadas disposições jurídicas do Regulamento Fundos do Mercado Monetário
Órgão de Fiscalização da EFTA, Secretariado-Geral
CELEX:E2026C02670: Auxílio estatal — Decisão de não levantar objeções
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026AS120939: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.120939
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12414: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12414 — ABERDEEN / DIGITALBRIDGE / ZEMOBILITY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1093: Decisão (PESC) 2026/1093 do Comité Político e de Segurança, de 12 de maio de 2026, relativa à nomeação do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2026)

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690380

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202601083: Decisão (PESC) 2026/1083 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601087: Decisão (UE) 2026/1087 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que revoga a Decisão 2011/523/UE que suspende parcialmente a aplicação do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
OJ:L_202601047: Regulamento (UE) 2026/1047 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, que cria uma Reserva de Talentos da UE
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601079: Decisão (PESC) 2026/1079 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601078: Regulamento de Execução (UE) 2026/1078 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/796 relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
OJ:L_202601041: Decisão de Execução (UE) 2026/1041 da Comissão, de 5 de maio de 2026, que altera a Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas com vista a autorizar determinadas derrogações nacionais [notificada com o número C(2026) 2863]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601067: Decisão (UE) 2026/1067 do Conselho, de 27 de abril de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 84.a sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (CPMM) da Organização Marítima Internacional (OMI)
Parlamento Europeu, Comissão Europeia
OJ:L_202601050: Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia [2026/1050]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601070: Decisão (UE) 2026/1070 do Conselho, de 5 de maio de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à inclusão dos ingredientes farmacêuticos ativos entre os medicamentos ou fármacos enumerados no anexo 1, n.° 2, do Protocolo relativo ao reconhecimento mútuo do programa de cumprimento e execução em matéria de boas práticas de fabrico dos produtos farmacêuticos
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
OJ:L_202601030: Regulamento (UE) 2026/1030 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, relativo à contabilização das emissões de gases com efeito de estufa dos serviços de transporte (Texto relevante para efeitos do EEE)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202690379

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Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602639: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602776: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602774: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2026/1072 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1055 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602775: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2026/1072 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1055 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602661: Aviso à atenção da pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2023/2135 do Conselho e no Regulamento (UE) 2023/2147 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202690037: Retificação da publicação da inscrição de اللبان العُماني no registo internacional das denominações de origem e das indicações geográficas, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1753 (Ato de Genebra do Acordo de Lisboa) (JO C, C/2026/2286, 15.4.2026)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602655: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12365 — CVC / MAM)
Comissão Europeia
OJ:C_202602472: Taxas de câmbio do euro — 11 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
OJ:C_202602669: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Orientações que clarificam determinadas regras da UE aplicáveis aos passageiros e ao turismo, bem como aos operadores de transporte, nomeadamente face à atual redução do abastecimento de combustível para aviação a jato proveniente do Médio Oriente
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602668: Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/797 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/796 do Conselho relativos a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602632: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.122129
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602656: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12415 — APOLLO FUNDS / NIPPON SHEET GLASS COMPANY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602657: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12383 — SPIE / ROFA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602667: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/797 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2026/1079 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2019/796 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1078 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602663: Inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada (Processo M.12307 — TRAFIGURA / GM / LOS GUINDOS GENERACION)
Comissão Europeia
OJ:C_202690036:           Berichtigung der Mitteilung der Kommission zur Änderung der Methodik für den Umgang mit der partiellen Erreichung von Schritten des Ukraine-Plans im Rahmen der Verordnung über die Fazilität für die Ukraine und zur Ersetzung der Mitteilung C(2025) 1725 (ABl. C, C/2026/2328, 17.4.2026)

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Conselho da União Europeia
OJ:C_202602585: Posição (UE) n.o 8/2026 do Conselho em primeira leitura, tendo em vista a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.° 913/2010 – Adotada pelo Conselho em 21 de abril de 2026 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602671: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12335 — ARMIRA / INVEST KG / AVILOO)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602587: Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 8/2026 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.° 913/2010
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1083: Decisão (PESC) 2026/1083 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1087: Decisão (UE) 2026/1087 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que revoga a Decisão 2011/523/UE que suspende parcialmente a aplicação do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32022R2065R(10)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1079: Decisão (PESC) 2026/1079 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2019/797 relativa a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32026R1047: Regulamento (UE) 2026/1047 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, que cria uma Reserva de Talentos da UE
Conselho da União Europeia
CELEX:32026R1078: Regulamento de Execução (UE) 2026/1078 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/796 relativo a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
Comissão Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32026Q01050: Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia [2026/1050]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
CELEX:32026D1041: Decisão de Execução (UE) 2026/1041 da Comissão, de 5 de maio de 2026, que altera a Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas com vista a autorizar determinadas derrogações nacionais [notificada com o número C(2026) 2863]
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1067: Decisão (UE) 2026/1067 do Conselho, de 27 de abril de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 84.a sessão do Comité de Proteção do Meio Marinho (CPMM) da Organização Marítima Internacional (OMI)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32026R1030: Regulamento (UE) 2026/1030 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, relativo à contabilização das emissões de gases com efeito de estufa dos serviços de transporte (Texto relevante para efeitos do EEE)
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1070: Decisão (UE) 2026/1070 do Conselho, de 5 de maio de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado ao abrigo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à inclusão dos ingredientes farmacêuticos ativos entre os medicamentos ou fármacos enumerados no anexo 1, n.° 2, do Protocolo relativo ao reconhecimento mútuo do programa de cumprimento e execução em matéria de boas práticas de fabrico dos produtos farmacêuticos
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32014L0024R(20)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:52026XG02661: Aviso à atenção da pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2023/2135 do Conselho e no Regulamento (UE) 2023/2147 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02286R(01): Retificação da publicação da inscrição de اللبان العُماني no registo internacional das denominações de origem e das indicações geográficas, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1753 (Ato de Genebra do Acordo de Lisboa) (JO C, C/2026/2286, 15.4.2026)
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02472: Taxas de câmbio do euro — 11 de maio de 2026
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12365(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12365 — CVC / MAM)
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02669: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Orientações que clarificam determinadas regras da UE aplicáveis aos passageiros e ao turismo, bem como aos operadores de transporte, nomeadamente face à atual redução do abastecimento de combustível para aviação a jato proveniente do Médio Oriente
Conselho da União Europeia
CELEX:52026XG02774: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2026/1072 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1055 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:52026XG02775: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2026/1072 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1055 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02639: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Conselho da União Europeia
CELEX:52026XG02776: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:52026XG02668: Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/797 do Conselho e no Regulamento (UE) 2019/796 do Conselho relativos a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026AS122129: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.122129
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12415: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12415 — APOLLO FUNDS / NIPPON SHEET GLASS COMPANY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
CELEX:52026XG02667: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2019/797 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2026/1079 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2019/796 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1078 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12307(01): Inaplicabilidade do regulamento a uma operação notificada (Processo M.12307 — TRAFIGURA / GM / LOS GUINDOS GENERACION)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12383: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12383 — SPIE / ROFA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
CELEX:52026AG0008(01): Posição (UE) n.o 8/2026 do Conselho em primeira leitura, tendo em vista a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.° 913/2010 – Adotada pelo Conselho em 21 de abril de 2026 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia
CELEX:52026XC02328R(01):           Berichtigung der Mitteilung der Kommission zur Änderung der Methodik für den Umgang mit der partiellen Erreichung von Schritten des Ukraine-Plans im Rahmen der Verordnung über die Fazilität für die Ukraine und zur Ersetzung der Mitteilung C(2025) 1725 (ABl. C, C/2026/2328, 17.4.2026)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:52026AG0008(02): Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 8/2026 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.° 913/2010
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12335(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12335 — ARMIRA / INVEST KG / AVILOO)

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Tribunal Geral
CELEX:62025TA0411: Processo T-411/25: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de março de 2026 – Maresma Bernal/EUIPO (Brief Therapy Center BARCELONA) [Marca da União Europeia – Pedido de marca figurativa da União Europeia Brief Therapy Center BARCELONA – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Falta de caráter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0409: Processos apensos C-409/24 a C-411/24, J-GmbH (Aplicação seletiva da taxa reduzida de IVA) e o.: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 5 de março de 2026 (pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Bundesfinanzhof – Alemanha) – J-GmbH/Finanzamt K [Reenvio prejudicial – Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) – Diretiva 2006/112/CE – Artigo 98.o – Faculdade de os Estados Membros aplicarem uma taxa reduzida de IVA a determinadas entregas de bens e prestações de serviços – Alojamento de curta duração em hotéis e em estabelecimentos do mesmo tipo – Anexo III, ponto 12 – Taxa reduzida de IVA aplicável ao alojamento em hotéis e estabelecimentos do mesmo tipo – Prestações acessórias ao alojamento – Legislação nacional que prevê um mecanismo de dissociação das operações tributáveis – Não aplicação da taxa reduzida de IVA às prestações que não estão diretamente relacionadas com o alojamento – Princípio da neutralidade fiscal]
Tribunal Geral
CELEX:62024TA0545: Processo T-545/24: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de março de 2026 – Implementing Technologies/EUIPO – M2Linx Design (OSSA) [Marca da União Europeia – Processo de extinção – Marca figurativa da União Europeia OSSA – Não utilização séria da marca – Artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Período pertinente – Apreciação das provas – Contrato de licença exclusiva – Falta de prova de utilização dos produtos para os quais a marca está registada– Inexistência de motivo justo para a não utilização]
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0143: Processo T-143/26: Recurso interposto em 27 de fevereiro de 2026 – Vamvakas/Comissão
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0458: Processo C-458/24, Daraa: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 5 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Sigmaringen – Alemanha) – DO/Bundesrepublik Deutschland [Reenvio prejudicial – Política de asilo – Regulamento (UE) n.o 604/2013 – Artigo 3.o, n.o 2 – Artigo 29.o – Transferência do requerente de asilo para o Estado-Membro responsável pela análise do pedido de proteção internacional – Suspensão, pelo Estado-Membro responsável, da tomada e retomada a cargo dos requerentes de asilo – Diretiva 2013/32/UE – Artigo 33.o – Inadmissibilidade dos pedidos]
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0436: Processo C-436/24, Lyko Operations: Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 5 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Högsta förvaltningsdomstolen – Suécia) – Skatteverket/Lyko Operations AB [Reenvio prejudicial – Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) – Diretiva 2006/112/CE – Artigo 30.o-A – Entrega de bens – Conceito de vale – Qualificação – Programa de fidelização de clientes sob a forma de pontos atribuídos em função de compras anteriores – Pontos que podem ser resgatados posteriormente por produtos de baixo valor]
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0611: Processo C-611/25, Dusu: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Arad (Roménia) em 12 de setembro de 2025 – processo penal contra CI
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0184: Processo T-184/26: Recurso interposto em 16 de março de 2026 – Quality is Our Recipe/EUIPO – Warrens (Wendy’s)
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0457: Processo C-457/24 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 5 de março de 2026 – Roménia/Comissão Europeia [Recurso de decisão do Tribunal Geral – Política agrícola comum (PAC) – Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) – Decisão de Execução (UE) 2021/2020 – Despesas excluídas do financiamento da União Europeia – Despesas efetuadas pela Roménia – Regulamento (UE) n.o 1306/2013 – Artigo 52.o – Procedimento de apuramento da conformidade – Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2014 – Artigo 34.o – Alteração da base legal das propostas de correção financeira da Comissão Europeia – Possibilidade de o Estado-Membro em causa dar a conhecer utilmente o seu ponto de vista sobre essas propostas – Conceito de fator externo – Regulamento (UE) n.o 1307/2013 – Artigo 44.o – Requisitos de diversificação – Confusão entre terras em pousio e prados temporários – Regulamento de Execução (UE) n.o 809/2014 – Artigo 35.o – Aumento da taxa de controlo – Conceito de incumprimento significativo]
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0169: Processo T-169/26: Recurso interposto em 10 de março de 2026 – Baud/Conselho
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0151: Processo C-151/24, Luevi: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 5 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Corte costituzionale – Itália) – Istituto nazionale della previdenza sociale (INPS)/V. M. [Reenvio prejudicial – Diretiva 2011/98/UE – Direitos dos trabalhadores de países terceiros titulares de uma autorização única – Artigo 12.o – Direito à igualdade de tratamento – Nacional de um país terceiro – Autorização de residência por razões familiares – Segurança social – Regulamento (CE) n.o 883/2004 – Coordenação dos sistemas de segurança social – Artigo 3.o – Conceito de ramos da segurança social – Artigo 70.o – Prestações pecuniárias especiais de caráter não contributivo – Subsídio social para pessoas idosas em situação de indigência – Requisitos de concessão – Exclusão dos nacionais de países terceiros que não sejam titulares de uma autorização de residência da União para residentes de longa duração]
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0757: Processo C-757/24, Gemeinde Wien: Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 5 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeits- und Sozialgericht Wien – Áustria) – SG/Gemeinde Wien (Reenvio prejudicial – Política social – Igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional – Diretiva 2000/78/CE – Proibição de discriminação em razão da idade – Legislação regional relativa à remuneração dos agentes contratuais – Tomada em consideração dos períodos de emprego cumpridos antes dos 18 anos – Novo regime de remuneração que substitui uma legislação anterior declarada discriminatória)
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0188: Processo T-188/26: Recurso interposto em 20 de março de 2026 – DT/SEAE
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0564: Processo C-564/24, Eisenberger Gerüstbau: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 5 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Kammergericht Berlin – Alemanha) – Eisenberger Gerüstbau GmbH/JK (Reenvio prejudicial – Proteção dos consumidores – Diretiva 2011/83/UE – Contrato à distância celebrado entre um consumidor e um profissional – Conceito de consumidor – Estabelecimento de contacto entre o consumidor e o profissional através de outro profissional mandatado pelo consumidor – Artigo 2.o, ponto 7 – Direito de retratação do consumidor – Artigo 9.o, n.o 1 – Abuso de direito)
Tribunal de Justiça
CELEX:62026CN0089: Processo C-89/26 P: Recurso interposto em 12 de fevereiro de 2026 pela Industrieverband Agrar eV do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 3 de dezembro de 2025 no processo T-536/23, AlzChem Trostberg/Comissão
Tribunal de Justiça
CELEX:62026CN0182: Processo C-182/26, Hardeker: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Den Haag, Haarlem (Países Baixos) em 9 de março de 2026 – DL/Minister van Asiel en Migratie
Tribunal Geral
CELEX:62025TB0917: Processo T-917/25,Fewirth: Despacho do Tribunal Geral (Segunda Secção, em formação de cinco juízes) de 18 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial de Landesgericht Korneuburg – Áustria) – R*****/W***** H*****
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0183: Processo T-183/26: Recurso interposto em 13 de março de 2026 – QR/SEAE
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0193: Processo T-193/26: Recurso interposto em 24 de março de 2026 – MSP/Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0159: Processo T-159/26: Recurso interposto em 2 de março de 2026 – RG/Comissão
Comissão Europeia
OJ:C_202602471: Taxas de câmbio do euro — 8 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202602588: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62025TB0251: Processo T-251/25: Despacho do Tribunal Geral de 19 de março de 2026 – Mordalski/EUIPO – Anita Food (ANITA) (Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Registo que expirou – Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CA0010: Processo C-10/25, Elettronica Industriale: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 5 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio – Itália) – Elettronica Industriale SpA/Ministero delle Imprese e del Made in Italy (Reenvio prejudicial – Redes e serviços de comunicações eletrónicas – Diretiva 2002/20/CE – Artigo 13.o – Taxas aplicáveis aos direitos de utilização de frequências da televisão digital – Diretiva 2002/21/CE – Artigo 8.o – Objetivos gerais – Proporcionalidade – Critério de avaliação das taxas relacionado com a cobrança de um montante predeterminado de receitas anuais com um objetivo de natureza financeira)
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0210: Processo C-210/24, AESTE: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 5 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Órgano Administrativo de Recursos Contractuales de la Comunidad Autónoma de Euskadi – Espanha) – Asociación de Empresas de Servicios para la Dependencia (AESTE)/ Ayuntamiento de Ortuella (Reenvio prejudicial – Adjudicação de contratos públicos – Diretiva 2014/24/UE – Mercado de serviços de ação social sem alojamento – Contrato de valor inferior ao limiar de aplicação desta diretiva – Artigo 67.° – Critérios de adjudicação de caráter social – Oferta economicamente mais vantajosa – Aumento dos salários do pessoal que executa o contrato acima do nível salarial previsto na convenção coletiva sectorial – Ligação com o objeto do contrato – Proporcionalidade e não discriminação – Artigo 28.° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Direito à negociação coletiva)
Tribunal Geral
CELEX:62025TA0017: Processo T-17/25: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de março de 2026 – Team Beverage/EUIPO – Zurich Deutscher Herold Lebensversicherung (TEAM BEVERAGE) [Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia TEAM BEVERAGE – Marca nominativa da União Europeia anterior TEAM – Pedido de suspensão do processo administrativo – Indeferimento – Artigo 71.°, n.° 1, alíneas a) e b), do Regulamento Delegado (UE) 2018/625 – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]
Tribunal de Justiça
CELEX:62026CN0022: Processo C-22/26, AIE e AGEDI: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Provincial de Madrid (Espanha) em 21 de janeiro de 2026 – Artistas Intérpretes o Ejecutantes, EGDPI (AIE), AGEDI, Entidad de Gestión de Derechos de Propiedad Intelectual/Distribuidora Internacional de Alimentación, S.A., Grupo El Árbol Distribución y Supermercados, S.A., Beauty by DIA, S.A.U. e SOUNDREEF, LTD.
Tribunal de Justiça
CELEX:62026CN0071: Processo C-71/26, D&G: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Opolu (Polónia) em 9 de fevereiro de 2026 – D&G Sp. z o.o./Sopockiemu Towarzystwu Ubezpieczeń ERGO HESTIA S.A.
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0124: Processo T-124/26: Recurso interposto em 17 de fevereiro de 2026 – RQ/Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0177: Processo T-177/26: Recurso interposto em 13 de março de 2026 – UGA Nutraceuticals/EUIPO – Sanacorp Pharmahandel (MEAQUOR)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602636: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12413 — VISMA / IN EXTENSO / FULLL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0613: Processo C-613/24: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 5 de março de 2026 – Comissão Europeia/República Portuguesa (Incumprimento de Estado – Artigo 260.°, n.° 2, TFUE – Acórdão do Tribunal de Justiça que declara um incumprimento – Ambiente – Diretiva 92/43/CEE – Fauna e flora selvagens – Preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens – Artigo 4.°, n.° 4 – Anexos I e II – Sítios de importância comunitária – Zonas especiais de conservação – Não designação – Artigo 6.°, n.° 1 – Medidas de conservação necessárias – Não adoção – Inexecução do acórdão do Tribunal de Justiça – Sanções pecuniárias – Pagamento de quantia fixa – Sanção pecuniária compulsória)
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0309: Processo C-309/24 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 5 de março de 2026 – Roberto Passalacqua/Comissão Europeia (Recurso de decisão do Tribunal Geral – Função pública – Funcionário – Promoção – Exercício de promoção 2021 – Decisão de não promover o recorrente ao grau AD 11 – Artigo 45.°, n.° 1, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia – Comparação dos méritos – Dever de fundamentação – Repartição do ónus da prova)
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0192: Processo T-192/26: Recurso interposto em 23 de março de 2026 – RP/Parlamento
Tribunal de Justiça
CELEX:62026CN0090: Processo C-90/26 P: Recurso interposto em 12 de fevereiro de 2026 pela AlzChem Trostberg GmbH do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 3 de dezembro de 2025 no processo T-536/23, AlzChem Trostberg/Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0190: Processo T-190/26: Recurso interposto em 20 de março de 2026 – RN/SEAE
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0191: Processo T-191/26: Recurso interposto em 23 de março de 2026 – Zoom Communications/EUIPO – Zoom (ZOOM)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602635: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12398 — LONE STAR FUNDS / DOMO CHEMICALS ENGINEERING PLASTICS DIVISION) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0472: Processo C-472/24, Žaidimų valiuta: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 5 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Mokestinių ginčų komisija prie Lietuvos Respublikos Vyriausybės – Lituânia) – MB Žaidimų valiuta/Valstybinė mokesčių inspekcija prie Lietuvos Respublikos finansų ministerijos [Reenvio prejudicial – Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) – Diretiva 2006/112/CE – Isenções – Artigo 135.°, n.° 1, alínea e) – Operações de câmbio de unidades de moeda virtual de um jogo de vídeo em linha por divisas tradicionais – Cálculo do valor tributável – Artigo 30.°-A – Vales de finalidade múltipla – Moeda virtual de um jogo de vídeo em linha]
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0133: Processo T-133/26: Recurso interposto em 23 de fevereiro de 2026 – PAN Europe e Deutsche Umwelthilfe/Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62025TA0471: Processo T-471/25: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de março de 2026 – ABB Asea Brown Boveri/EUIPO (NAVIGATE) [Marca da União Europeia – Pedido de marca nominativa da União Europeia NAVIGATE – Motivo absoluto de recusa – Caráter descritivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]
Tribunal de Justiça
CELEX:62026CN0186: Processo C-186/26: Recurso interposto em 9 de março de 2026 – Hungria/Conselho
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0181: Processo T-181/26: Recurso interposto em 15 de março de 2026 – Frente Polisário/Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0162: Processo T-162/26: Recurso interposto em 2 de março de 2026 – Wölken/Comissão
Tribunal de Justiça
CELEX:62026CN0249: Processo C-249/26: Ação intentada em 26 de março de 2026 – Comissão Europeia/República Francesa
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202690365:           Rectificatif au règlement d’exécution (UE) 2025/544 de la Commission du 25 mars 2025 modifiant le règlement d’exécution (UE) 2021/403 en ce qui concerne les modèles de certificat zoosanitaire et les modèles de certificat zoosanitaire/officiel pour l’entrée dans l’Union d’envois de certaines catégories d’animaux terrestres et de leurs produits germinaux (JO L, 2025/544, 22.4.2025)

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202690376

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202601060: Decisão (PESC) 2026/1060 do Comité Político e de Segurança, de 5 de maio de 2026, relativa à nomeação do comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a segurança marítima no oceano Índico ocidental e no mar Vermelho (EUNAVFOR ATALANTA) e que revoga a Decisão (PESC) 2026/310 (EUNAVFOR ATALANTA/2/2026)
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Comissão Europeia
OJ:L_202601027: Regulamento de Execução (UE) 2026/1027 da Comissão, de 8 de maio de 2026, que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para os arrastões que pescam com redes volantina nas águas territoriais da Eslovénia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601058: Decisão (UE) 2026/1058 do Conselho, de 5 de maio de 2026, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601054: Decisão (UE) 2026/1054 do Conselho, de 5 de maio de 2026, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
Conselho da União Europeia
OJ:L_202690375

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202690368

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202690366

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Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202601023: Decisão de Execução (UE) 2026/1023 da Comissão, de 8 de maio de 2026, que cria um programa para o intercâmbio de pessoal das autoridades competentes dos Estados-Membros com conhecimentos especializados em matéria de controlos oficiais de animais e mercadorias que entram na União
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601057: Decisão (UE) 2026/1057 do Conselho, de 5 de maio de 2026, que nomeia sete suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República de Portugal
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
OJ:L_202601021: Diretiva (UE) 2026/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, relativa à luta contra a corrupção, que substitui a Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho e a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia e que altera a Diretiva (UE) 2017/1371 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
OJ:L_202601026: Regulamento de Execução (UE) 2026/1026 da Comissão, de 8 de maio de 2026, que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente e do caboz-de-ferrer (Aphia minuta e Pseudaphya ferreri) e do trombeiro-boga (Spicara smaris) em determinadas águas territoriais de Espanha (Ilhas Baleares)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202690370: Retificação do Regulamento (UE) 2025/1292 do Conselho, de 23 de junho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2021/2283 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais (JO L, 2025/1292, 30.6.2025)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601059: Decisão (UE) 2026/1059 do Conselho, de 5 de maio de 2026, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0150: Processo C-150/24, Aroja: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 5 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein oikeus – Finlândia) – A/Rikoskomisario B (Reenvio prejudicial – Política de imigração – Normas e procedimentos comuns aplicáveis ao regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular – Diretiva 2008/115/CE – Detenção para efeitos de afastamento – Artigo 15.o, n.os 5 e 6 – Cálculo do período de detenção já cumprido – Cúmulo de todos os períodos de detenção anteriores – Requisitos – Execução de uma única e mesma decisão de regresso – Artigo 15.o, n.o 3, segundo período – Detenção prorrogada para além do prazo máximo inicial de seis meses previsto no artigo 15.o, n.o 5 – Fiscalização por uma autoridade judicial – Legislação nacional que sujeita a execução desta fiscalização ao pedido da pessoa detida – Momento em que deve ser efetuada essa fiscalização – Consequência da falta de fiscalização em tempo útil)
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0489: Processo C-489/24, Safita: Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 5 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State – Países Baixos) – Staatssecretaris van Justitie en Veiligheid/X (Reenvio prejudicial – Política de asilo – Diretiva 2013/32/UE – Artigo 31.o, n.o 3, terceiro parágrafo, alínea b) – Procedimentos de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional – Possibilidade de prorrogar o prazo de decisão de seis meses em caso de apresentação simultânea de um grande número de pedidos de proteção internacional – Decisões de prorrogação sucessivas – Condições e limites – Artigo 4.o, n.o 1 – Obrigação de os Estados-Membros assegurarem que o órgão de decisão disponha dos meios adequados para o exercício das respetivas funções)
Tribunal de Justiça
CELEX:62026CN0027: Processo C-27/26, Skoda: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bezirksgericht Traun (Áustria) em 23 de janeiro de 2026 – SENNA Nahrungsmittel GmbH & Co KG/SKODA AUTO a.s.
Tribunal de Justiça
CELEX:62026CN0177: Processo C-177/26, Gripholt: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Högsta förvaltningsdomstolen (Suécia) em 6 de março de 2026 – FI/Försäkringskassan
Tribunal Geral
CELEX:62024TA0544: Processo T-544/24: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de março de 2026 – Implementing Technologies/EUIPO – M2Linx Design (OSSA SINCE 1940) [Marca da União Europeia – Processo de extinção – Marca figurativa da União Europeia OSSA SINCE 1940 – Não utilização séria da marca – Artigo 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Período relevante – Apreciação de provas – Contrato de licença exclusiva – Falta de prova de utilização para os produtos para os quais a marca está registada – Inexistência de motivo justo para a não utilização]
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0198: Processo T-198/26: Recurso interposto em 27 de março de 2026 – Montanelli e o./EUIPO – Mephisto (RUN OF RUNARCHY ATTITUDE)
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0828: Processo C-828/24, Erdrich Umformtechnik: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 5 de março de 2026 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Nejvyšší správní soud – República Checa) – Erdrich Umformtechnik GmbH / Odvolací finanční ředitelství (Reenvio prejudicial – Fiscalidade – Regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efetuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes – Diretiva 2003/49/CE – Decisão de concessão de uma isenção para um período anterior à apresentação do certificado e das informações comprovativas – Artigo 1.°, n.° 12 – Prazo de apresentação do certificado – Limitação à duração do período para o qual pode ser concedida uma isenção)
Tribunal Geral
CELEX:62026TN0176: Processo T-176/26: Recurso interposto em 13 de março de 2026 – UGA Nutraceuticals/EUIPO – Sanacorp Pharmahandel (MEACOR)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R0544R(05):           Rectificatif au règlement d’exécution (UE) 2025/544 de la Commission du 25 mars 2025 modifiant le règlement d’exécution (UE) 2021/403 en ce qui concerne les modèles de certificat zoosanitaire et les modèles de certificat zoosanitaire/officiel pour l’entrée dans l’Union d’envois de certaines catégories d’animaux terrestres et de leurs produits germinaux (JO L, 2025/544, 22.4.2025)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32015R2446R(14)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1060: Decisão (PESC) 2026/1060 do Comité Político e de Segurança, de 5 de maio de 2026, relativa à nomeação do comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a segurança marítima no oceano Índico ocidental e no mar Vermelho (EUNAVFOR ATALANTA) e que revoga a Decisão (PESC) 2026/310 (EUNAVFOR ATALANTA/2/2026)
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Comissão Europeia
CELEX:32026R1027: Regulamento de Execução (UE) 2026/1027 da Comissão, de 8 de maio de 2026, que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para os arrastões que pescam com redes volantina nas águas territoriais da Eslovénia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32024R2145R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32016R2031R(12)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1058: Decisão (UE) 2026/1058 do Conselho, de 5 de maio de 2026, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Българска народна банка (Banco Nacional da Bulgária)
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1054: Decisão (UE) 2026/1054 do Conselho, de 5 de maio de 2026, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32021R2307R(03)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32026L1021: Diretiva (UE) 2026/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, relativa à luta contra a corrupção, que substitui a Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho e a Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia e que altera a Diretiva (UE) 2017/1371 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32026D1023: Decisão de Execução (UE) 2026/1023 da Comissão, de 8 de maio de 2026, que cria um programa para o intercâmbio de pessoal das autoridades competentes dos Estados-Membros com conhecimentos especializados em matéria de controlos oficiais de animais e mercadorias que entram na União
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1057: Decisão (UE) 2026/1057 do Conselho, de 5 de maio de 2026, que nomeia sete suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República de Portugal
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
CELEX:32026R1026: Regulamento de Execução (UE) 2026/1026 da Comissão, de 8 de maio de 2026, que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente e do caboz-de-ferrer (Aphia minuta e Pseudaphya ferreri) e do trombeiro-boga (Spicara smaris) em determinadas águas territoriais de Espanha (Ilhas Baleares)
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1059: Decisão (UE) 2026/1059 do Conselho, de 5 de maio de 2026, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1292R(01): Retificação do Regulamento (UE) 2025/1292 do Conselho, de 23 de junho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2021/2283 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais (JO L, 2025/1292, 30.6.2025)
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02471: Taxas de câmbio do euro — 8 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02588: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12413: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12413 — VISMA / IN EXTENSO / FULLL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12398: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12398 — LONE STAR FUNDS / DOMO CHEMICALS ENGINEERING PLASTICS DIVISION) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601055: Regulamento de Execução (UE) 2026/1055 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601072: Decisão (PESC) 2026/1072 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32026R1055: Regulamento de Execução (UE) 2026/1055 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1072: Decisão (PESC) 2026/1072 do Conselho, de 11 de maio de 2026, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: sexta-feira, 8 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
OJ:L_202601035: Recomendação (UE) 2026/1035 da Comissão, de 29 de abril de 2026, que estabelece um quadro comum para as tecnologias de verificação da idade à escala da UE
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601018: Regulamento de Execução (UE) 2026/1018 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae NBRC 0203 e Lacticaseibacillus rhamnosus NBRC 3425 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Representantes dos Governos dos Estados-Membros, Conselho da União Europeia
OJ:L_202601056: Decisão (UE) 2026/1056 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 6 de maio de 2026, que nomeia um juiz do Tribunal Geral
Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia
OJ:L_202601009: Recomendação (UE) 2026/1009 da Comissão, de 30 de abril de 2026, sobre a gestão dos riscos dos comercializadores
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202601013: Regulamento de Execução (UE) 2026/1013 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida com Aspergillus oryzae DSM 33737 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de postura ou reprodução, leitões de espécies de suínos, espécies de suínos de engorda e espécies de suínos criadas para reprodução (detentor da autorização: Novozymes A/S)
Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
OJ:L_202601001: Recomendação (UE) 2026/1001 da Comissão, de 30 de abril de 2026, relativa à proteção dos clientes vulneráveis e dos clientes em situação de pobreza energética contra cortes da ligação energética e durante o planeamento e a realização do abandono gradual do gás natural ou aquando da desativação de redes de distribuição de gás natural
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202690371

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601014: Regulamento de Execução (UE) 2026/1014 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de L-triptofano produzido com Escherichia coli CCTCC M 2024517 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202601017: Regulamento de Execução (UE) 2026/1017 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de L-treonina produzida com Escherichia coli CCTCC M 2024477 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Comissão Europeia
OJ:L_202690372:           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2026/913 der Kommission vom 4. Mai 2026 zur Einführung eines endgültigen Antidumpingzolls und zur endgültigen Vereinnahmung des vorläufigen Zolls auf die Einfuhren von Adipinsäure mit Ursprung in der Volksrepublik China (ABl. L, 2026/913, 5.5.2026)

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Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
OJ:L_202601024: Diretiva (UE) 2026/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, que altera a Diretiva (UE) 2015/2302 a fim de tornar mais eficaz a proteção dos viajantes e simplificar e clarificar certos aspetos dessa diretiva (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601036: Regulamento de Execução (UE) 2026/1036 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus velezensis CECT 5940 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de postura (detentor da autorização: Evonik Operations GmbH), que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1395 no que se refere aos termos da autorização de uma preparação de Bacillus velezensis CECT 5940 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2050 no que se refere aos termos da autorização de uma preparação de Bacillus velezensis CECT 5940 como aditivo em alimentos para perus de engorda, perus criados para reprodução, espécies menores de aves de capoeira de engorda e criadas para reprodução e aves ornamentais (exceto para reprodução)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202601011: Regulamento de Execução (UE) 2026/1011 da Comissão, de 7 de maio de 2026, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2025/1787 no que se refere à rotulagem de pré-misturas
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202690374:           Rectificatif au règlement d’exécution (UE) 2023/893 de la Commission du 21 avril 2023 modifiant le règlement (UE) 2015/340 déterminant les exigences techniques et les procédures administratives applicables aux licences et certificats de contrôleur de la circulation aérienne (JO L 118 du 4.5.2023)

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202601037: Regulamento de Execução (UE) 2026/1037 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus lactis NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia
OJ:L_202601007: Recomendação (UE) 2026/1007 da Comissão, de 30 de abril de 2026, sobre o apoio ao desenvolvimento de comunidades de energia e a maximização do potencial do autoconsumo
Conselho Único de Resolução
OJ:L_202601048: Decisão (UE) 2026/1048 do Conselho Único de Resolução, de 14 de abril de 2026, sobre a quitação relativa à execução do orçamento e ao encerramento das contas do Conselho Único de Resolução (CUR) respeitantes ao exercício de 2024 (SRB/PS/2026/08)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202601019: Regulamento de Execução (UE) 2026/1019 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de ácido guanidinoacético e de uma preparação de ácido guanidinoacético como aditivos em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura, frangos criados para reprodução, perus de engorda e perus criados para reprodução (titular da autorização: Evonik Operations GmbH)
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690373:           Rectificatif à la directive (UE) 2019/879 du Parlement européen et du Conseil du 20 mai 2019 modifiant la directive 2014/59/UE en ce qui concerne la capacité d’absorption des pertes et de recapitalisation des établissements de crédit et des entreprises d’investissement et la directive 98/26/CE (JO L 150 du 7.6.2019)

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601012: Regulamento de Execução (UE) 2026/1012 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de L-cisteína, cloridrato de L-cisteína mono-hidratado e cloridrato de L-cisteína como aditivos em alimentos para todas as espécies animais
Comissão Europeia
OJ:L_202690369: Retificação do Regulamento (UE) 2026/909 da Comissão, de 27 de abril de 2026, que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos (JO L, 2026/909, 28.4.2026)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601020: Regulamento de Execução (UE) 2026/1020 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de uma preparação de Pediococcus pentosaceus NCIMB 12674/DSM 35357 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601016: Regulamento de Execução (UE) 2026/1016 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzidas com Talaromyces versatilis IMI 378536 e Talaromyces versatilis DSM 26702 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura, galinhas poedeiras, perus de engorda e criados para reprodução e espécies menores de aves de capoeira de engorda e criadas para postura, à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzidas com Talaromyces versatilis IMI 378536 e Talaromyces versatilis DSM 26702 como aditivo em alimentos para frangos criados para reprodução, frangos de reprodução, perus de reprodução, espécies menores de aves de capoeira criadas para reprodução e espécies menores de aves de capoeira de postura e reprodução (detentor da autorização: Adisseo France S.A.S.), e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) 2015/661, (UE) 2015/2304 e (UE) 2017/210
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602638: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602654: Início ao processo (Processo M.12270 — UPM-KYMMENE / SAPPI / JV)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602648: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11879 — XEROX / LEXMARK)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202690035: Retificação da publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão [Azafrán de la Mancha — PDO-ES-0112-AM04] (JO C, C/2025/5116, 19.9.2025)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602646: Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações na sua reunião de 4 de fevereiro de 2026 sobre um projeto de decisão no processo M. 11956 - UMG / DOWNTOWN — Relator: Itália
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:C_202602595: NOTA DE INFORMAÇÃO — Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria um regime da União de controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização: informação relativa às medidas adotadas pelos Estados-Membros
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602629: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12368 — MACQUARIE GROUP / LA CAISSE / MAPLE)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602625: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602647: Resumo da Decisão da Comissão de 13 de fevereiro de 2026 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.11956 — UMG / DOWNTOWN) [notificada com o C(2026) 863]
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602565: AUXÍLIO ESTATAL — Dinamarca e Suécia — Auxílio estatal SA.52489 (2018/FC) — Alegado auxílio estatal a favor da PostNord Logistics — Dinamarca — Auxílio estatal SA.52658 (2018/FC) — Alegado auxílio estatal a favor da PostNord Logistics — Suécia — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202602581: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602640: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12334 — PALOMA RHEEM / GROUPE ATLANTIC)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602650: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11536 — CONSTANTIA / ALUFLEXPACK)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602637: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11914 — MOWI / NOVA SEA)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602645: Relatório final do auditor — Processo M.11956 — UMG / DOWNTOWN
Comissão Europeia
OJ:C_202602470: Taxas de câmbio do euro — 7 de maio de 2026
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602634: Decisão do Conselho, de 5 de maio de 2026, relativa à nomeação do membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística que representa o Conselho
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602623: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202602590: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602651: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12286 — HONDA / ASTEMO)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602624: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602649: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12086 — FERRERO GROUP / CPK)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
OJ:C_202602617: Convite à manifestação de interesse para a nomeação de membros da Câmara de Recurso das três Autoridades Europeias de Supervisão para o setor dos serviços financeiros (Autoridade Bancária Europeia, Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia
OJ:L_202601008: Recomendação (UE) 2026/1008 da Comissão, de 30 de abril de 2026, sobre a síntese dos termos e condições contratuais essenciais dos contratos de fornecimento de energia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia
CELEX:32026H1009: Recomendação (UE) 2026/1009 da Comissão, de 30 de abril de 2026, sobre a gestão dos riscos dos comercializadores
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32026R1013: Regulamento de Execução (UE) 2026/1013 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida com Aspergillus oryzae DSM 33737 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de postura ou reprodução, leitões de espécies de suínos, espécies de suínos de engorda e espécies de suínos criadas para reprodução (detentor da autorização: Novozymes A/S)
Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
CELEX:32026H1001: Recomendação (UE) 2026/1001 da Comissão, de 30 de abril de 2026, relativa à proteção dos clientes vulneráveis e dos clientes em situação de pobreza energética contra cortes da ligação energética e durante o planeamento e a realização do abandono gradual do gás natural ou aquando da desativação de redes de distribuição de gás natural
Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia
CELEX:32026H1008: Recomendação (UE) 2026/1008 da Comissão, de 30 de abril de 2026, sobre a síntese dos termos e condições contratuais essenciais dos contratos de fornecimento de energia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026R1014: Regulamento de Execução (UE) 2026/1014 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de L-triptofano produzido com Escherichia coli CCTCC M 2024517 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32026R1011: Regulamento de Execução (UE) 2026/1011 da Comissão, de 7 de maio de 2026, que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2025/1787 no que se refere à rotulagem de pré-misturas
Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia
CELEX:32026H1007: Recomendação (UE) 2026/1007 da Comissão, de 30 de abril de 2026, sobre o apoio ao desenvolvimento de comunidades de energia e a maximização do potencial do autoconsumo
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026R1012: Regulamento de Execução (UE) 2026/1012 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de L-cisteína, cloridrato de L-cisteína mono-hidratado e cloridrato de L-cisteína como aditivos em alimentos para todas as espécies animais
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026R1016: Regulamento de Execução (UE) 2026/1016 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzidas com Talaromyces versatilis IMI 378536 e Talaromyces versatilis DSM 26702 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura, galinhas poedeiras, perus de engorda e criados para reprodução e espécies menores de aves de capoeira de engorda e criadas para postura, à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzidas com Talaromyces versatilis IMI 378536 e Talaromyces versatilis DSM 26702 como aditivo em alimentos para frangos criados para reprodução, frangos de reprodução, perus de reprodução, espécies menores de aves de capoeira criadas para reprodução e espécies menores de aves de capoeira de postura e reprodução (detentor da autorização: Adisseo France S.A.S.), e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) 2015/661, (UE) 2015/2304 e (UE) 2017/210
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02638: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12270(01): Início ao processo (Processo M.12270 — UPM-KYMMENE / SAPPI / JV)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M11956(01): Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações na sua reunião de 4 de fevereiro de 2026 sobre um projeto de decisão no processo M. 11956 - UMG / DOWNTOWN — Relator: Itália
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M11879: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11879 — XEROX / LEXMARK)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC05116R(01): Retificação da publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão [Azafrán de la Mancha — PDO-ES-0112-AM04] (JO C, C/2025/5116, 19.9.2025)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:52026XC02595: NOTA DE INFORMAÇÃO — Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria um regime da União de controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização: informação relativa às medidas adotadas pelos Estados-Membros
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026AS52489: AUXÍLIO ESTATAL — Dinamarca e Suécia — Auxílio estatal SA.52489 (2018/FC) — Alegado auxílio estatal a favor da PostNord Logistics — Dinamarca — Auxílio estatal SA.52658 (2018/FC) — Alegado auxílio estatal a favor da PostNord Logistics — Suécia — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02581: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12334(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12334 — PALOMA RHEEM / GROUPE ATLANTIC)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M11956(02): Resumo da Decisão da Comissão de 13 de fevereiro de 2026 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.11956 — UMG / DOWNTOWN) [notificada com o C(2026) 863]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12368(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12368 — MACQUARIE GROUP / LA CAISSE / MAPLE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02625: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02470: Taxas de câmbio do euro — 7 de maio de 2026
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M11956: Relatório final do auditor — Processo M.11956 — UMG / DOWNTOWN
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M11536: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11536 — CONSTANTIA / ALUFLEXPACK)
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D02634: Decisão do Conselho, de 5 de maio de 2026, relativa à nomeação do membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística que representa o Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M11914: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11914 — MOWI / NOVA SEA)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02590: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02623: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02624: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12286(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12286 — HONDA / ASTEMO)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
CELEX:C/2026/02617: Convite à manifestação de interesse para a nomeação de membros da Câmara de Recurso das três Autoridades Europeias de Supervisão para o setor dos serviços financeiros (Autoridade Bancária Europeia, Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12086: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12086 — FERRERO GROUP / CPK)
Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
CELEX:32026H1035: Recomendação (UE) 2026/1035 da Comissão, de 29 de abril de 2026, que estabelece um quadro comum para as tecnologias de verificação da idade à escala da UE
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026R1018: Regulamento de Execução (UE) 2026/1018 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae NBRC 0203 e Lacticaseibacillus rhamnosus NBRC 3425 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Representantes dos Governos dos Estados-Membros
CELEX:42026D1056: Decisão (UE) 2026/1056 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 6 de maio de 2026, que nomeia um juiz do Tribunal Geral
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32026H0720R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32026R1017: Regulamento de Execução (UE) 2026/1017 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de L-treonina produzida com Escherichia coli CCTCC M 2024477 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Comissão Europeia
CELEX:32026R0913R(01):           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2026/913 der Kommission vom 4. Mai 2026 zur Einführung eines endgültigen Antidumpingzolls und zur endgültigen Vereinnahmung des vorläufigen Zolls auf die Einfuhren von Adipinsäure mit Ursprung in der Volksrepublik China (ABl. L, 2026/913, 5.5.2026)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026R1036: Regulamento de Execução (UE) 2026/1036 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de uma preparação de Bacillus velezensis CECT 5940 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de postura (detentor da autorização: Evonik Operations GmbH), que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1395 no que se refere aos termos da autorização de uma preparação de Bacillus velezensis CECT 5940 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas criadas para postura e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/2050 no que se refere aos termos da autorização de uma preparação de Bacillus velezensis CECT 5940 como aditivo em alimentos para perus de engorda, perus criados para reprodução, espécies menores de aves de capoeira de engorda e criadas para reprodução e aves ornamentais (exceto para reprodução)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32026L1024: Diretiva (UE) 2026/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, que altera a Diretiva (UE) 2015/2302 a fim de tornar mais eficaz a proteção dos viajantes e simplificar e clarificar certos aspetos dessa diretiva (Texto relevante para efeitos do EEE)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32023R0893R(06):           Rectificatif au règlement d’exécution (UE) 2023/893 de la Commission du 21 avril 2023 modifiant le règlement (UE) 2015/340 déterminant les exigences techniques et les procédures administratives applicables aux licences et certificats de contrôleur de la circulation aérienne (JO L 118 du 4.5.2023)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho Único de Resolução
CELEX:32026B1048: Decisão (UE) 2026/1048 do Conselho Único de Resolução, de 14 de abril de 2026, sobre a quitação relativa à execução do orçamento e ao encerramento das contas do Conselho Único de Resolução (CUR) respeitantes ao exercício de 2024 (SRB/PS/2026/08)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32026R1037: Regulamento de Execução (UE) 2026/1037 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de uma preparação de Enterococcus lactis NCIMB 10415 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Comissão Europeia
CELEX:32026R0909R(02): Retificação do Regulamento (UE) 2026/909 da Comissão, de 27 de abril de 2026, que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos (JO L, 2026/909, 28.4.2026)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32026R1019: Regulamento de Execução (UE) 2026/1019 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de ácido guanidinoacético e de uma preparação de ácido guanidinoacético como aditivos em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura, frangos criados para reprodução, perus de engorda e perus criados para reprodução (titular da autorização: Evonik Operations GmbH)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026R1020: Regulamento de Execução (UE) 2026/1020 da Comissão, de 7 de maio de 2026, relativo à autorização de uma preparação de Pediococcus pentosaceus NCIMB 12674/DSM 35357 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32019L0879R(10):           Rectificatif à la directive (UE) 2019/879 du Parlement européen et du Conseil du 20 mai 2019 modifiant la directive 2014/59/UE en ce qui concerne la capacité d’absorption des pertes et de recapitalisation des établissements de crédit et des entreprises d’investissement et la directive 98/26/CE (JO L 150 du 7.6.2019)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690364: Retificação da Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos e que revoga a Diretiva 85/374/CEE do Conselho (JO L, 2024/2853, 18.11.2024)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202601038: Decisão de Execução (UE) 2026/1038 da Comissão, de 5 de maio de 2026, que altera a Decisão de Execução (UE) 2026/820 relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa na Grécia [notificada com o número C(2026) 3046]
Comissão Europeia, Secretariado-Geral
OJ:L_202601039: Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 146/25/COL, de 9 de setembro de 2025, que adota orientações para o sistema de alerta rápido Safety Gate estabelecido ao abrigo da Diretiva 2001/95/CE relativa à segurança geral dos produtos [2026/1039]
Comissão Europeia
OJ:L_202690363

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202600999: Decisão de Execução (UE) 2026/999 da Comissão, de 5 de maio de 2026, relativa ao indeferimento de um pedido de registo de uma especialidade tradicional garantida em conformidade com o artigo 64.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho Denizli Tandır Kebabı (ETG) [notificada com o número C(2026) 2761]
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
OJ:L_202601046: Regulamento (UE) 2026/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no que diz respeito ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 2029 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Secretariado-Geral
OJ:L_202601040: Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, n.o 146/25/COL de 9 de setembro de 2025, que adota orientações para o sistema de alerta rápido Safety Gate, conforme estabelecido na Diretiva 2001/95/CE relativa à segurança geral dos produtos [2026/1040]
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
OJ:L_202690362

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202690367

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602620: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.121629
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602618: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12357 — RUHR ENERGY / RUHR OEL / GELSENKIRCHEN RAFFINERIE NETZ) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602596: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.118363
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202602549: AUTORIDADES NACIONAIS COMPETENTES a que se refere o artigo 2.o, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1338/2001 do Conselho
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602613: Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração, ao nível da União, do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, em conjugação com o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia
OJ:C_202602465: Taxas de câmbio do euro — 6 de maio de 2026
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602622: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12319 — CHARLESBANK / NORDIC CAPITAL / TECOMET / ORCHID)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602612: Publicação de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026D1038: Decisão de Execução (UE) 2026/1038 da Comissão, de 5 de maio de 2026, que altera a Decisão de Execução (UE) 2026/820 relativa a determinadas medidas de emergência contra a febre aftosa na Grécia [notificada com o número C(2026) 3046]
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32024L2853R(01): Retificação da Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos e que revoga a Diretiva 85/374/CEE do Conselho (JO L, 2024/2853, 18.11.2024)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32026D0999: Decisão de Execução (UE) 2026/999 da Comissão, de 5 de maio de 2026, relativa ao indeferimento de um pedido de registo de uma especialidade tradicional garantida em conformidade com o artigo 64.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho Denizli Tandır Kebabı (ETG) [notificada com o número C(2026) 2761]
Comissão Europeia
CELEX:32026R0052R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32026R1046: Regulamento (UE) 2026/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2026, que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no que diz respeito ao cálculo dos créditos de emissões para veículos pesados relativamente aos períodos de referência dos anos 2025 a 2029 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
CELEX:42024X1955R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32021R2306R(06)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026AS118363: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.118363
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026AS121629: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.121629
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12357: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12357 — RUHR ENERGY / RUHR OEL / GELSENKIRCHEN RAFFINERIE NETZ) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Tribunal de Justiça da EFTA, Secretariado-Geral
OJ:C_202602627: Ação intentada em 22 de março de 2026 pela Fitness Group Nordic AS contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-4/26)
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02549: AUTORIDADES NACIONAIS COMPETENTES a que se refere o artigo 2.o, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1338/2001 do Conselho
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02465: Taxas de câmbio do euro — 6 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02613: Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração, ao nível da União, do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, em conjugação com o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02612: Publicação de um pedido de registo de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602619: AUXÍLIOS ESTATAIS — França — Auxílio estatal SA.119469 (2025/N) — Apoio à construção e exploração de seis novos reatores nucleares em França — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12319(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12319 — CHARLESBANK / NORDIC CAPITAL / TECOMET / ORCHID)
Tribunal de Justiça da EFTA
CELEX:E2026P0004: Ação intentada em 22 de março de 2026 pela Fitness Group Nordic AS contra o Órgão de Fiscalização da EFTA (Processo E-4/26)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026AS119469: AUXÍLIOS ESTATAIS — França — Auxílio estatal SA.119469 (2025/N) — Apoio à construção e exploração de seis novos reatores nucleares em França — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601049: Decisão de Execução (PESC) 2026/1049 do Conselho, de 7 de maio de 2026, que dá execução à Decisão 2014/450/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601051: Regulamento de Execução (UE) 2026/1051 do Conselho, de 7 de maio de 2026, que dá execução ao artigo 15.°, n.° 1, do Regulamento (UE) n.° 747/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
Órgão de Fiscalização da EFTA
CELEX:E2026X01039: Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 146/25/COL, de 9 de setembro de 2025, que adota orientações para o sistema de alerta rápido Safety Gate estabelecido ao abrigo da Diretiva 2001/95/CE relativa à segurança geral dos produtos [2026/1039]
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1049: Decisão de Execução (PESC) 2026/1049 do Conselho, de 7 de maio de 2026, que dá execução à Decisão 2014/450/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
Conselho da União Europeia
CELEX:32026R1051: Regulamento de Execução (UE) 2026/1051 do Conselho, de 7 de maio de 2026, que dá execução ao artigo 15.°, n.° 1, do Regulamento (UE) n.° 747/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão
Órgão de Fiscalização da EFTA
CELEX:E2025C0146: Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, n.o 146/25/COL de 9 de setembro de 2025, que adota orientações para o sistema de alerta rápido Safety Gate, conforme estabelecido na Diretiva 2001/95/CE relativa à segurança geral dos produtos [2026/1040]

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Parlamento Europeu
OJ:C_202602177: P10_TA(2025)0333 — Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho (EuroHPC) — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/1173 do Conselho, de 13 de julho de 2021, que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho e revoga o Regulamento (UE) 2018/1488 (COM(2025)0414 – C10-0204/2025 – 2025/0229(NLE)) (Consulta)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602170: P10_TA(2025)0323 — Reserva de Ajustamento ao Brexit — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/1755 no respeitante aos montantes afetados aos Estados-Membros ao abrigo da Reserva de Ajustamento ao Brexit (COM(2025)0513 – C10-0216/2025 – 2025/0289(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602163: P10_TA(2025)0317 — Pedido de levantamento da imunidade de Alessandra Moretti — Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Alessandra Moretti (2025/2064(IMM))
Comissão Europeia
OJ:C_202602463: Taxas de câmbio do euro — 5 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602611: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12411 — CBRE NAPIER / DALMORE / ALLIANZ CAPITAL PARTNERS / AIMCO / PORTERBROOK HOLDINGS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602628: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12363 — GBL / CVC / RAYNER)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602615: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12393 — PPC / METLEN / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Parlamento Europeu
OJ:C_202602171: P10_TA(2025)0324 — Requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2006/43/CE, 2013/34/UE, (UE) 2022/2464 e (UE) 2024/1760 no respeitante a determinados requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (COM(2025)0081 – C10-0037/2025 – 2025/0045(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602153: P10_TA(2025)0336 — Preparação da defesa europeia 2030: avaliação das necessidades — Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a preparação da defesa europeia 2030: avaliação das necessidades (2025/2142(INI))
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602626: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12386 —ADVENT / AFK / TA / VOLUE)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602160: P10_TA(2025)0344 — Descarbonização e modernização das pescas da UE, e o desenvolvimento e utilização de artes de pesca — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre a descarbonização e modernização das pescas da UE, e o desenvolvimento e utilização de artes de pesca (2024/2123(INI))
Conselho da União Europeia
OJ:C_202602633: Aviso à atenção de «Babbar Khalsa», do «Communist Party of the Philippines» (Partido Comunista das Filipinas), incluindo o «New People’s Army» — «NPA» [«Novo Exército Popular (NEP)»], do «Islamic Revolutionary Guard Corps» — «IRGC» [«Corpo de Guardas da Revolução Islâmica — (IRGC)»], do «Ejército de Liberación Nacional» («Exército de Libertação Nacional»), do «Devrimci Halk Kurtuluș Partisi-Cephesi» — «DHKP/C» [t.c.p. «Devrimci Sol» («Esquerda Revolucionária»), t.c.p. «Dev Sol»] («Exército/Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação») e da «The Base» («A Base»), que figuram na lista de pessoas singulares ou coletivas, grupos e entidades abrangidos pela Decisão (PESC) 2026/455 do Conselho relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo e pelo Regulamento (CE) n.° 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades
Parlamento Europeu
OJ:C_202602164: P10_TA(2025)0315 — Aplicação da cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Parceria EU-MERCOSUL e do Acordo de Comércio Provisório UE-MERCOSUL no que diz respeito aos produtos agrícolas — Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Parceria UE-MERCOSUL e do Acordo de Comércio Provisório UE-MERCOSUL no que diz respeito aos produtos agrícolas (COM(2025)0639 – C10-0247/2025 – 2025/0322(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602168: P10_TA(2025)0321 — Alteração de determinados regulamentos da PAC no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos, aos tipos de intervenção em determinados setores, aos tipos de intervenção de desenvolvimento rural e aos relatórios anuais de desempenho, assim como à governação dos dados e da interoperabilidade, às suspensões dos pagamentos no âmbito do apuramento anual do desempenho e aos controlos e sanções — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos, aos tipos de intervenção em determinados setores, aos tipos de intervenção de desenvolvimento rural e aos relatórios anuais de desempenho, e o Regulamento (UE) 2021/2116 no que diz respeito à governação dos dados e da interoperabilidade, às suspensões dos pagamentos no âmbito do apuramento anual do desempenho e aos controlos e sanções (COM(2025)0236 – C10-0086/2025 – 2025/0236(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602179: P10_TA(2025)0342 — Nomeação de um membro do conselho executivo da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais (ACBC) — Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre a proposta de nomeação de um membro do Conselho Executivo da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (N10-0078/2025 – C10-0332/2025 – 2025/0905(NLE)) (Aprovação)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602169: P10_TA(2025)0322 — Concessão de assistência macrofinanceira à Jordânia — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira ao Reino Haxemita da Jordânia (COM(2025)0456 – C10-0186/2025 – 2025/0251(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602162: P10_TA(2025)0316 — Pedido de levantamento da imunidade de Elisabetta Gualmini — Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Elisabetta Gualmini (2025/2063(IMM))
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602573: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
OJ:C_202602440: Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias que constam do anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
Parlamento Europeu
OJ:C_202602178: P10_TA(2025)0334 — Nomeação do diretor-executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) — Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a proposta de nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (N10-0060/2025 – C10-0268/2025 – 2025/0904(NLE)) (Aprovação)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602158: P10_TA(2025)0341 — Situação política grave na Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 26 de novembro — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre a situação política grave na Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 26 de novembro (2025/3027(RSP))
Parlamento Europeu
OJ:C_202602154: P10_TA(2025)0337 — Digitalização, inteligência artificial e gestão algorítmica no local de trabalho — configurar o futuro do trabalho — Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, que contém recomendações à Comissão sobre a digitalização, inteligência artificial e gestão algorítmica no local de trabalho — Configurar o futuro do trabalho (2025/2080(INL))
Parlamento Europeu
OJ:C_202602176: P10_TA(2025)0332 — Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE/Jordânia: termos e condições de participação da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob Forma de Troca de Cartas que Altera e Complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino Haxemita da Jordânia que estabelece os termos e as condições de participação do Reino Haxemita da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) (14284/2024 – C10-0159/2025 – 2024/0178(NLE)) (Aprovação)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602172: P10_TA(2025)0325 — Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos: candidatura EGF/2025/003 SE/Northvolt – Suécia — Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Suécia — EGF/2025/003 SE/Northvolt (COM(2025)0621 – C10-0270/2025 – 2025/0326(BUD))
Parlamento Europeu
OJ:C_202602152: P10_TA(2025)0335 — A mobilidade militar — Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a mobilidade militar (2025/2090(INI))
Parlamento Europeu
OJ:C_202602167: P10_TA(2025)0320 — Incentivo, no âmbito do orçamento da UE, aos investimentos relacionados com o setor da defesa, a fim de implementar o plano ReArm Europe — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2021/694, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697, (UE) 2021/1153, (UE) 2023/1525 e (UE) 2024/795 relativo ao incentivo, no âmbito do orçamento da UE, aos investimentos relacionados com o setor da defesa, a fim de implementar o plano ReArm Europe (COM(2025)0188 – C10-0070/2025 – 2025/0103(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602175: P10_TA(2025)0331 — Regulamento Desflorestação: determinadas obrigações dos operadores e dos comerciantes — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no que respeita a determinadas obrigações dos operadores e comerciantes (COM(2025)0652 – C10-0263/2025 – 2025/0329(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602165: P10_TA(2025)0318 — Alteração da Diretiva sobre a resolução alternativa de litígios de consumo — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/11/UE sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, e que altera as Diretivas (UE) 2015/2302, (UE) 2019/2161 e (UE) 2020/1828 na sequência da descontinuação da plataforma europeia de resolução de litígios em linha (11778/1/2025 – C10-0309/2025 – 2023/0376(COD)) (Processo legislativo ordinário: segunda leitura)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602149: P10_TA(2025)0326 — Relações entre a UE e a Arábia Saudita — Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre as relações entre a UE e a Arábia Saudita (2025/2082(INI))
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602630: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12345 — SIRIUS / BROOKFIELD / PARADISE JV)
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:C_202602561: Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Parlamento Europeu
OJ:C_202602166: P10_TA(2025)0319 — Concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises e que altera o Regulamento (CE) n.o 816/2006 (10498/2/2025 – C10-0281/2025 – 2023/0129(COD)) (Processo legislativo ordinário: segunda leitura)
Parlamento Europeu
OJ:C_202602159: P10_TA(2025)0343 — Aplicação do regime de condicionalidade relativa ao Estado de direito — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre a aplicação do regime de condicionalidade relativa ao Estado de direito (2025/2061(INI))
Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
OJ:C_202602425: Aviso de Concurso Geral — EPSO/AD/429/26 — Administradores (AD 7) nos seguintes domínios: 1. Infraestruturas de TIC; 2. Gestão de projetos de TIC; 3. Nuvens e redes; 4. Ciência de dados
Parlamento Europeu
OJ:C_202602174: P10_TA(2025)0330 — Eliminação progressiva das importações de gás natural russo e melhoria do acompanhamento das possíveis dependências energéticas — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à eliminação progressiva das importações de gás natural russo e à melhoria do acompanhamento das possíveis dependências energéticas e que altera o Regulamento (UE) 2017/1938 (COM(2025)0828 – C10-0123/2025 – 2025/0180(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690359

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Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690357

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Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202690360

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Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
OJ:L_202600994: Decisão (UE) 2026/994 da Comissão, de 4 de maio de 2026, que concede à República Portuguesa uma derrogação de certas disposições da Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE no que diz respeito à pequena rede isolada da ilha da Berlenga Grande [notificada com o número C(2026) 2789]
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690361

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Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690358

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Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
OJ:L_202600429: Decisão Delegada (UE) 2026/429 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2026, que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes e cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601028: Decisão (PESC) 2026/1028 do Conselho, de 5 de maio de 2026, relativa a uma medida de assistência no quadro do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Senegal no âmbito da arquitetura de Iaundé
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601025: Decisão (UE) 2026/1025 do Conselho, de 20 de janeiro de 2026, sobre a existência de um défice excessivo na Finlândia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202601029: Decisão (UE) 2026/1029 do Conselho, de 27 de abril de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Proteção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional, na sua 84.a sessão, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), e no âmbito do Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, na sua 111.a sessão, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), de 1974, ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 1994 (Código HSC de 1994), ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 2000 (Código HSC de 2000), ao Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011 (Código ESP de 2011), ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), e ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, de 1966 (Protocolo das Linhas de Carga de 1988)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202690355

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Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
OJ:L_202601002: Regulamento de Execução (UE) 2026/1002 da Comissão, de 5 de maio de 2026, que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima concedidas para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente (Aphia minuta) nas águas territoriais espanholas da Comunidade Autónoma da Região de Múrcia
Parlamento Europeu
OJ:C_202602150: P10_TA(2025)0327 — Milho geneticamente modificado NK603 — Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado NK603, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D110123/02 – 2025/2958(RSP))
Parlamento Europeu
OJ:C_202602151: P10_TA(2025)0328 — Beterraba geneticamente modificada KWS20-1 — Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de géneros alimentícios, ingredientes alimentares e alimentos para animais produzidos a partir de beterraba geneticamente modificada KWS20-1, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D110122/02 – 2025/2959(RSP))
Parlamento Europeu
OJ:C_202602157: P10_TA(2025)0340 — Rapto em massa de crianças na Nigéria, nomeadamente da escola católica St. Mary em Papiri — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre o rapto em massa de crianças na Nigéria, nomeadamente da escola católica St. Mary em Papiri (2025/3029(RSP))
Parlamento Europeu
OJ:C_202602161: P10_TA(2025)0345 — Ataques híbridos contínuos da Bielorrússia contra a Lituânia — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre os ataques híbridos contínuos da Bielorrússia contra a Lituânia (2025/3025(RSP))
Parlamento Europeu
OJ:C_202602173: P10_TA(2025)0329 — Não objeção a um ato delegado: CBAM: condições para a concessão da acreditação — Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 20 de novembro de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2023/956 do Parlamento Europeu e do Conselho ao especificar as condições para a concessão da acreditação aos verificadores, para o controlo e a supervisão dos verificadores acreditados, para a revogação da acreditação e para o reconhecimento mútuo e a avaliação pelos pares dos organismos de acreditação (C(2025)07845 – 2025/2997(DEA))
Parlamento Europeu
OJ:C_202602155: P10_TA(2025)0338 — Iniciativa de Cidadania Europeia A minha voz, a minha escolha: pelo aborto seguro e acessível — Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia My Voice, My Choice: pelo aborto seguro e acessível (2025/3007(RSP))
Parlamento Europeu
OJ:C_202602156: P10_TA(2025)0339 — Detenção e condenação arbitrárias dos académicos Bahruz Samadov e Igbal Abilov no Azerbaijão — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre a detenção e condenação arbitrárias dos académicos Bahruz Samadov e Igbal Abilov no Azerbaijão (2025/3028(RSP))
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32024L1346R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32019R0712R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32019R1009R(15)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
CELEX:32026D0994: Decisão (UE) 2026/994 da Comissão, de 4 de maio de 2026, que concede à República Portuguesa uma derrogação de certas disposições da Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE no que diz respeito à pequena rede isolada da ilha da Berlenga Grande [notificada com o número C(2026) 2789]
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32021R0691R(03)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32024R1348R(03)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
CELEX:32026D0429: Decisão Delegada (UE) 2026/429 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2026, que complementa o Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, isentando determinados operadores económicos que utilizam envolvimentos de paletes e cintas dos requisitos de reutilização de 100 % destes formatos de embalagem
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1025: Decisão (UE) 2026/1025 do Conselho, de 20 de janeiro de 2026, sobre a existência de um défice excessivo na Finlândia
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1029: Decisão (UE) 2026/1029 do Conselho, de 27 de abril de 2026, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Proteção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional, na sua 84.a sessão, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), e no âmbito do Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, na sua 111.a sessão, no que respeita à adoção de alterações à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), de 1974, ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 1994 (Código HSC de 1994), ao Código Internacional de Segurança para Embarcações de Alta Velocidade, de 2000 (Código HSC de 2000), ao Código Internacional para o Programa Reforçado de Inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011 (Código ESP de 2011), ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), e ao Protocolo de 1988 relativo à Convenção Internacional das Linhas de Carga, de 1966 (Protocolo das Linhas de Carga de 1988)
Conselho da União Europeia
CELEX:32026D1028: Decisão (PESC) 2026/1028 do Conselho, de 5 de maio de 2026, relativa a uma medida de assistência no quadro do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas do Senegal no âmbito da arquitetura de Iaundé
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
CELEX:32026R1002: Regulamento de Execução (UE) 2026/1002 da Comissão, de 5 de maio de 2026, que prorroga a derrogação do Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima concedidas para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente (Aphia minuta) nas águas territoriais espanholas da Comunidade Autónoma da Região de Múrcia
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32002R0178R(12)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0323: P10_TA(2025)0323 — Reserva de Ajustamento ao Brexit — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/1755 no respeitante aos montantes afetados aos Estados-Membros ao abrigo da Reserva de Ajustamento ao Brexit (COM(2025)0513 – C10-0216/2025 – 2025/0289(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0333: P10_TA(2025)0333 — Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho (EuroHPC) — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/1173 do Conselho, de 13 de julho de 2021, que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho e revoga o Regulamento (UE) 2018/1488 (COM(2025)0414 – C10-0204/2025 – 2025/0229(NLE)) (Consulta)
Parlamento Europeu
CELEX:52025DP0317: P10_TA(2025)0317 — Pedido de levantamento da imunidade de Alessandra Moretti — Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Alessandra Moretti (2025/2064(IMM))
Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02463: Taxas de câmbio do euro — 5 de maio de 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12411: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12411 — CBRE NAPIER / DALMORE / ALLIANZ CAPITAL PARTNERS / AIMCO / PORTERBROOK HOLDINGS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12363(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12363 — GBL / CVC / RAYNER)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12393: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12393 — PPC / METLEN / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0344: P10_TA(2025)0344 — Descarbonização e modernização das pescas da UE, e o desenvolvimento e utilização de artes de pesca — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre a descarbonização e modernização das pescas da UE, e o desenvolvimento e utilização de artes de pesca (2024/2123(INI))
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0336: P10_TA(2025)0336 — Preparação da defesa europeia 2030: avaliação das necessidades — Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a preparação da defesa europeia 2030: avaliação das necessidades (2025/2142(INI))
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0321: P10_TA(2025)0321 — Alteração de determinados regulamentos da PAC no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos, aos tipos de intervenção em determinados setores, aos tipos de intervenção de desenvolvimento rural e aos relatórios anuais de desempenho, assim como à governação dos dados e da interoperabilidade, às suspensões dos pagamentos no âmbito do apuramento anual do desempenho e aos controlos e sanções — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos, aos tipos de intervenção em determinados setores, aos tipos de intervenção de desenvolvimento rural e aos relatórios anuais de desempenho, e o Regulamento (UE) 2021/2116 no que diz respeito à governação dos dados e da interoperabilidade, às suspensões dos pagamentos no âmbito do apuramento anual do desempenho e aos controlos e sanções (COM(2025)0236 – C10-0086/2025 – 2025/0236(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0324: P10_TA(2025)0324 — Requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2006/43/CE, 2013/34/UE, (UE) 2022/2464 e (UE) 2024/1760 no respeitante a determinados requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (COM(2025)0081 – C10-0037/2025 – 2025/0045(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12386(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12386 —ADVENT / AFK / TA / VOLUE)
Conselho da União Europeia
CELEX:52026XG02633: Aviso à atenção de «Babbar Khalsa», do «Communist Party of the Philippines» (Partido Comunista das Filipinas), incluindo o «New People’s Army» — «NPA» [«Novo Exército Popular (NEP)»], do «Islamic Revolutionary Guard Corps» — «IRGC» [«Corpo de Guardas da Revolução Islâmica — (IRGC)»], do «Ejército de Liberación Nacional» («Exército de Libertação Nacional»), do «Devrimci Halk Kurtuluș Partisi-Cephesi» — «DHKP/C» [t.c.p. «Devrimci Sol» («Esquerda Revolucionária»), t.c.p. «Dev Sol»] («Exército/Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação») e da «The Base» («A Base»), que figuram na lista de pessoas singulares ou coletivas, grupos e entidades abrangidos pela Decisão (PESC) 2026/455 do Conselho relativa a medidas restritivas de combate ao terrorismo e pelo Regulamento (CE) n.° 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0315: P10_TA(2025)0315 — Aplicação da cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Parceria EU-MERCOSUL e do Acordo de Comércio Provisório UE-MERCOSUL no que diz respeito aos produtos agrícolas — Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Parceria UE-MERCOSUL e do Acordo de Comércio Provisório UE-MERCOSUL no que diz respeito aos produtos agrícolas (COM(2025)0639 – C10-0247/2025 – 2025/0322(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
CELEX:52025DP0316: P10_TA(2025)0316 — Pedido de levantamento da imunidade de Elisabetta Gualmini — Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Elisabetta Gualmini (2025/2063(IMM))
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0337: P10_TA(2025)0337 — Digitalização, inteligência artificial e gestão algorítmica no local de trabalho — configurar o futuro do trabalho — Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, que contém recomendações à Comissão sobre a digitalização, inteligência artificial e gestão algorítmica no local de trabalho — Configurar o futuro do trabalho (2025/2080(INL))
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0322: P10_TA(2025)0322 — Concessão de assistência macrofinanceira à Jordânia — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira ao Reino Haxemita da Jordânia (COM(2025)0456 – C10-0186/2025 – 2025/0251(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02573: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0332: P10_TA(2025)0332 — Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE/Jordânia: termos e condições de participação da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob Forma de Troca de Cartas que Altera e Complementa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino Haxemita da Jordânia que estabelece os termos e as condições de participação do Reino Haxemita da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) (14284/2024 – C10-0159/2025 – 2024/0178(NLE)) (Aprovação)
Parlamento Europeu
CELEX:52025BP0325: P10_TA(2025)0325 — Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos: candidatura EGF/2025/003 SE/Northvolt – Suécia — Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Suécia — EGF/2025/003 SE/Northvolt (COM(2025)0621 – C10-0270/2025 – 2025/0326(BUD))
Parlamento Europeu
CELEX:52025DP0334: P10_TA(2025)0334 — Nomeação do diretor-executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) — Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a proposta de nomeação do diretor executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (N10-0060/2025 – C10-0268/2025 – 2025/0904(NLE)) (Aprovação)
Parlamento Europeu
CELEX:52025DP0342: P10_TA(2025)0342 — Nomeação de um membro do conselho executivo da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais (ACBC) — Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre a proposta de nomeação de um membro do Conselho Executivo da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (N10-0078/2025 – C10-0332/2025 – 2025/0905(NLE)) (Aprovação)
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0341: P10_TA(2025)0341 — Situação política grave na Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 26 de novembro — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre a situação política grave na Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 26 de novembro (2025/3027(RSP))
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02440: Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias que constam do anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0320: P10_TA(2025)0320 — Incentivo, no âmbito do orçamento da UE, aos investimentos relacionados com o setor da defesa, a fim de implementar o plano ReArm Europe — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2021/694, (UE) 2021/695, (UE) 2021/697, (UE) 2021/1153, (UE) 2023/1525 e (UE) 2024/795 relativo ao incentivo, no âmbito do orçamento da UE, aos investimentos relacionados com o setor da defesa, a fim de implementar o plano ReArm Europe (COM(2025)0188 – C10-0070/2025 – 2025/0103(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0335: P10_TA(2025)0335 — A mobilidade militar — Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a mobilidade militar (2025/2090(INI))
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0331: P10_TA(2025)0331 — Regulamento Desflorestação: determinadas obrigações dos operadores e dos comerciantes — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no que respeita a determinadas obrigações dos operadores e comerciantes (COM(2025)0652 – C10-0263/2025 – 2025/0329(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0318: P10_TA(2025)0318 — Alteração da Diretiva sobre a resolução alternativa de litígios de consumo — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/11/UE sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, e que altera as Diretivas (UE) 2015/2302, (UE) 2019/2161 e (UE) 2020/1828 na sequência da descontinuação da plataforma europeia de resolução de litígios em linha (11778/1/2025 – C10-0309/2025 – 2023/0376(COD)) (Processo legislativo ordinário: segunda leitura)
Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
CELEX:C/2026/02425: Aviso de Concurso Geral — EPSO/AD/429/26 — Administradores (AD 7) nos seguintes domínios: 1. Infraestruturas de TIC; 2. Gestão de projetos de TIC; 3. Nuvens e redes; 4. Ciência de dados
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0343: P10_TA(2025)0343 — Aplicação do regime de condicionalidade relativa ao Estado de direito — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre a aplicação do regime de condicionalidade relativa ao Estado de direito (2025/2061(INI))
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0326: P10_TA(2025)0326 — Relações entre a UE e a Arábia Saudita — Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre as relações entre a UE e a Arábia Saudita (2025/2082(INI))
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0330: P10_TA(2025)0330 — Eliminação progressiva das importações de gás natural russo e melhoria do acompanhamento das possíveis dependências energéticas — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à eliminação progressiva das importações de gás natural russo e à melhoria do acompanhamento das possíveis dependências energéticas e que altera o Regulamento (UE) 2017/1938 (COM(2025)0828 – C10-0123/2025 – 2025/0180(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0319: P10_TA(2025)0319 — Concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises e que altera o Regulamento (CE) n.o 816/2006 (10498/2/2025 – C10-0281/2025 – 2023/0129(COD)) (Processo legislativo ordinário: segunda leitura)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:52026XC02561: Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12345(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12345 — SIRIUS / BROOKFIELD / PARADISE JV)
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0327: P10_TA(2025)0327 — Milho geneticamente modificado NK603 — Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado NK603, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D110123/02 – 2025/2958(RSP))
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0328: P10_TA(2025)0328 — Beterraba geneticamente modificada KWS20-1 — Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de dezembro de 2025, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de géneros alimentícios, ingredientes alimentares e alimentos para animais produzidos a partir de beterraba geneticamente modificada KWS20-1, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D110122/02 – 2025/2959(RSP))
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0345: P10_TA(2025)0345 — Ataques híbridos contínuos da Bielorrússia contra a Lituânia — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre os ataques híbridos contínuos da Bielorrússia contra a Lituânia (2025/3025(RSP))
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0340: P10_TA(2025)0340 — Rapto em massa de crianças na Nigéria, nomeadamente da escola católica St. Mary em Papiri — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre o rapto em massa de crianças na Nigéria, nomeadamente da escola católica St. Mary em Papiri (2025/3029(RSP))
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0338: P10_TA(2025)0338 — Iniciativa de Cidadania Europeia A minha voz, a minha escolha: pelo aborto seguro e acessível — Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro de 2025, sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia My Voice, My Choice: pelo aborto seguro e acessível (2025/3007(RSP))
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0339: P10_TA(2025)0339 — Detenção e condenação arbitrárias dos académicos Bahruz Samadov e Igbal Abilov no Azerbaijão — Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de dezembro de 2025, sobre a detenção e condenação arbitrárias dos académicos Bahruz Samadov e Igbal Abilov no Azerbaijão (2025/3028(RSP))
Parlamento Europeu
CELEX:52025DP0329: P10_TA(2025)0329 — Não objeção a um ato delegado: CBAM: condições para a concessão da acreditação — Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento Delegado da Comissão, de 20 de novembro de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2023/956 do Parlamento Europeu e do Conselho ao especificar as condições para a concessão da acreditação aos verificadores, para o controlo e a supervisão dos verificadores acreditados, para a revogação da acreditação e para o reconhecimento mútuo e a avaliação pelos pares dos organismos de acreditação (C(2025)07845 – 2025/2997(DEA))

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2026

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690350

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Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
OJ:L_202600989: Decisão de Execução (UE) 2026/989 da Comissão, de 4 de maio de 2026, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/1668 da Comissão no que respeita à norma harmonizada para os dispositivos de prevenção contra sobre enchimentos para reservatórios fixos de combustíveis líquidos — Parte 1: Dispositivos de prevenção contra sobre enchimentos com dispositivo de fecho
Comissão Europeia
OJ:L_202690356

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Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:L_202600913: Regulamento de Execução (UE) 2026/913 da Comissão, de 4 de maio de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido adípico originário da República Popular da China
Comissão Europeia
OJ:L_202690354: Retificação do Regulamento (UE) 2026/909 da Comissão de 27 de abril de 2026 que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos (JO L, 2026/909, 28.4.2026)
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202690351

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202690344

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202600977: Regulamento de Execução (UE) 2026/977 da Comissão, de 4 de maio de 2026, que estabelece determinados requisitos uniformes de gestão da qualidade e processuais respeitantes às atividades de avaliação da conformidade realizadas por um organismo notificado designado nos termos dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:L_202690330: Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/274 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/1981 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, na sequência de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 (JO L, 2026/274, 6.2.2026)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202690349

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202690352

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202602559: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:C_202602535: Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Comissão Europeia
OJ:C_202602461: Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento: 2,15 % a partir de 1 de maio de 2026 — Taxas de câmbio do euro
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202602594: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12289 — IFM INVESTORS / ATLAS ARTERIA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202602572: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602584: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.120495
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602592: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12424 — OCTOPUS ENERGY GROUP / SCHNEIDER ELECTRIC / UPLIGHT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202602477: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202602593: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Enquadramento temporário para os auxílios estatais no contexto da crise no Médio Oriente
Parlamento Europeu
OJ:C_202602616: Decisão dos questores do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2026, que altera o anexo da Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 23 de março de 2011, intitulada Regulamentação relativa à proibição de fumar nos edifícios do Parlamento Europeu
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32024R3005R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
CELEX:32026D0989: Decisão de Execução (UE) 2026/989 da Comissão, de 4 de maio de 2026, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/1668 da Comissão no que respeita à norma harmonizada para os dispositivos de prevenção contra sobre enchimentos para reservatórios fixos de combustíveis líquidos — Parte 1: Dispositivos de prevenção contra sobre enchimentos com dispositivo de fecho
Comissão Europeia
CELEX:32026R0331R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:32026R0913: Regulamento de Execução (UE) 2026/913 da Comissão, de 4 de maio de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido adípico originário da República Popular da China
Comissão Europeia
CELEX:32026R0909R(01): Retificação do Regulamento (UE) 2026/909 da Comissão de 27 de abril de 2026 que altera o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de Benzyl Salicylate, Triphenyl Phosphate, Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, alumínio, sais de zinco hidrossolúveis, óleo de vetiver acetilado, Citral, HC Blue No. 18, HC Red No. 18, HC Yellow No. 16, Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal de dicloridrato, e DHHB em produtos cosméticos (JO L, 2026/909, 28.4.2026)
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32020R1784R(09)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32026R0977: Regulamento de Execução (UE) 2026/977 da Comissão, de 4 de maio de 2026, que estabelece determinados requisitos uniformes de gestão da qualidade e processuais respeitantes às atividades de avaliação da conformidade realizadas por um organismo notificado designado nos termos dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:32026R0274R(02): Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/274 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/1981 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, na sequência de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 (JO L, 2026/274, 6.2.2026)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32017R1151R(06)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32025R2003R(04)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32019R0943R(04)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia
CELEX:C/2026/02461: Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento: 2,15 % a partir de 1 de maio de 2026 — Taxas de câmbio do euro
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02535: Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02559: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026M12289: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12289 — IFM INVESTORS / ATLAS ARTERIA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52026AS120495: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.120495
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02572: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52026XC02477: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026M12424: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12424 — OCTOPUS ENERGY GROUP / SCHNEIDER ELECTRIC / UPLIGHT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Parlamento Europeu
CELEX:32026D02616: Decisão dos questores do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2026, que altera o anexo da Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 23 de março de 2011, intitulada Regulamentação relativa à proibição de fumar nos edifícios do Parlamento Europeu
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52026XC02593: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Enquadramento temporário para os auxílios estatais no contexto da crise no Médio Oriente
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202690345:           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2024/2952 der Kommission vom 29. November 2024 zur Festlegung eines gemeinsamen Musters und elektronischer Berichtsformate für die Anwendung der Richtlinie 2013/34/EU des Europäischen Parlaments und des Rates im Zusammenhang mit den Angaben in Ertragsteuerinformationsberichten (ABl. L, 2024/2952, 2.12.2024)

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32024R2952R(02):           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2024/2952 der Kommission vom 29. November 2024 zur Festlegung eines gemeinsamen Musters und elektronischer Berichtsformate für die Anwendung der Richtlinie 2013/34/EU des Europäischen Parlaments und des Rates im Zusammenhang mit den Angaben in Ertragsteuerinformationsberichten (ABl. L, 2024/2952, 2.12.2024)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

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