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Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: terça-feira, 27 de maio de 2025

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590466

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202500997: Decisão de Execução (UE) 2025/997 da Comissão, de 23 de maio de 2025, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas do plano estratégico da PAC financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no período 2023-2027 correspondentes ao exercício financeiro de 2024 [notificada com o número C(2025) 3159]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501081: Regulamento de Execução (UE) 2025/1081 do Conselho, de 26 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501097: Decisão de Execução (UE) 2025/1097 da Comissão, de 23 de maio de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/672 relativa a determinadas medidas de emergência contra focos de febre aftosa na Hungria e na Eslováquia [notificada com o número C(2025) 3463]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202501005: Regulamento de Execução (UE) 2025/1005 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo à aprovação de uma alteração, a nível da União, do caderno de especificações da denominação de origem protegida Bohotin em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202501013: Regulamento de Execução (UE) 2025/1013 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Erzincan Tulum Peyniri (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202501009: Regulamento de Execução (UE) 2025/1009 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo à aprovação de uma alteração do caderno de especificações da especialidade tradicional garantida Berthoud
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202500971: Decisão de Execução (UE) 2025/971 da Comissão, de 23 de maio de 2025, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no período de programação 2014-2022 correspondentes ao exercício financeiro de 2024 [notificada com o número C(2025) 3160]
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202500972: Decisão de Execução (UE) 2025/972 da Comissão, de 23 de maio de 2025, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no exercício financeiro de 2024 [notificada com o número C(2025) 3167]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501019: Regulamento de Execução (UE) 2025/1019 da Comissão, de 26 de maio de 2025, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Lactic Acid Teatdip Products em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202501015: Regulamento de Execução (UE) 2025/1015 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo a medidas de emergência temporárias para a Espanha que derrogam determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, do Regulamento Delegado (UE) 2017/891 da Comissão e do Regulamento de Execução (UE) 2017/892 da Comissão, para resolver problemas específicos no setor das frutas e produtos hortícolas causados por acontecimentos meteorológicos adversos graves
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501043: Regulamento de Execução (UE) 2025/1043 da Comissão, de 26 de maio de 2025, que aprova o ácido fórmico como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 6, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501070: Decisão (PESC) 2025/1070 do Conselho, de 26 de maio de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501089: Decisão de Execução (UE) 2025/1089 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2025) 3429]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202501017: Regulamento de Execução (UE) 2025/1017 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo a medidas de emergência temporárias para a Espanha que derrogam determinadas disposições do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento Delegado (UE) 2022/126 da Comissão, para resolver problemas específicos nos setores das frutas e produtos hortícolas e do vinho causados por acontecimentos meteorológicos adversos graves
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202501020: Regulamento de Execução (UE) 2025/1020 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Pérail (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202501022: Regulamento de Execução (UE) 2025/1022 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Miel de Asturias (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia
OJ:C_202502323: Taxas de câmbio do euro — 26 de maio de 2025
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202502990: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113596
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503010: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1070 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1081 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503089: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11973 — EVH GE / HSBC / ESG KRAFTWERKE WETTIN) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202502992: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503015: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113270
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503091: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11753 — MARS / KELLANOVA)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503008: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1070 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1081 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202503009: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1070 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1081 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Ação Climática
OJ:C_202502934: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO sobre a publicação das informações pormenorizadas para o cálculo da diferença de preço entre o querosene e os combustíveis de aviação elegíveis pertinentes e para a atribuição de licenças para a utilização de combustíveis elegíveis ao abrigo do sistema de comércio de licenças de emissão da UE estabelecido pela Diretiva 2003/87/CE
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503003: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12007 — STONE POINT / GTCR / ULTIMUS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202503000: Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.11786 — MONDI / SCHUMACHER PACKAGING (GERMAN & DUTCH & UK BUSINESS)]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503001: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11986 — KKR / STONEPEAK / ASSURA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
OJ:C_202502983: Comunicação da Comissão — Orientações sobre as metas relativas ao consumo de combustíveis renováveis de origem não biológica nos setores da indústria e dos transportes estabelecidas nos artigos 22.o-A, 22.o-B e 25.o da Diretiva (UE) 2018/2001 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva (UE) 2023/2413
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
OJ:C_202503005: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202502999: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11985 — KKR / TMUS / USI / RIDGEVIEW / JKT HOLDINGS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202503090: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12011 — PPF / ITIS HOLDING) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R1081: Regulamento de Execução (UE) 2025/1081 do Conselho, de 26 de maio de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025D0997: Decisão de Execução (UE) 2025/997 da Comissão, de 23 de maio de 2025, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas do plano estratégico da PAC financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no período 2023-2027 correspondentes ao exercício financeiro de 2024 [notificada com o número C(2025) 3159]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R1005: Regulamento de Execução (UE) 2025/1005 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo à aprovação de uma alteração, a nível da União, do caderno de especificações da denominação de origem protegida Bohotin em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025R1013: Regulamento de Execução (UE) 2025/1013 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Erzincan Tulum Peyniri (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32023R0915R(06)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D1097: Decisão de Execução (UE) 2025/1097 da Comissão, de 23 de maio de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/672 relativa a determinadas medidas de emergência contra focos de febre aftosa na Hungria e na Eslováquia [notificada com o número C(2025) 3463]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R1009: Regulamento de Execução (UE) 2025/1009 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo à aprovação de uma alteração do caderno de especificações da especialidade tradicional garantida Berthoud
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1019: Regulamento de Execução (UE) 2025/1019 da Comissão, de 26 de maio de 2025, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Lactic Acid Teatdip Products em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025D0972: Decisão de Execução (UE) 2025/972 da Comissão, de 23 de maio de 2025, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no exercício financeiro de 2024 [notificada com o número C(2025) 3167]
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025D0971: Decisão de Execução (UE) 2025/971 da Comissão, de 23 de maio de 2025, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros no respeitante às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no período de programação 2014-2022 correspondentes ao exercício financeiro de 2024 [notificada com o número C(2025) 3160]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D1089: Decisão de Execução (UE) 2025/1089 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2025) 3429]
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025R1015: Regulamento de Execução (UE) 2025/1015 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo a medidas de emergência temporárias para a Espanha que derrogam determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, do Regulamento Delegado (UE) 2017/891 da Comissão e do Regulamento de Execução (UE) 2017/892 da Comissão, para resolver problemas específicos no setor das frutas e produtos hortícolas causados por acontecimentos meteorológicos adversos graves
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1043: Regulamento de Execução (UE) 2025/1043 da Comissão, de 26 de maio de 2025, que aprova o ácido fórmico como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 6, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1070: Decisão (PESC) 2025/1070 do Conselho, de 26 de maio de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R1020: Regulamento de Execução (UE) 2025/1020 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Pérail (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025R1022: Regulamento de Execução (UE) 2025/1022 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Miel de Asturias (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R1017: Regulamento de Execução (UE) 2025/1017 da Comissão, de 26 de maio de 2025, relativo a medidas de emergência temporárias para a Espanha que derrogam determinadas disposições do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento Delegado (UE) 2022/126 da Comissão, para resolver problemas específicos nos setores das frutas e produtos hortícolas e do vinho causados por acontecimentos meteorológicos adversos graves
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS113596: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113596
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/02323: Taxas de câmbio do euro — 26 de maio de 2025
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025AS113270: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113270
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC02992: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11973: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11973 — EVH GE / HSBC / ESG KRAFTWERKE WETTIN) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11753: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11753 — MARS / KELLANOVA)
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG03010: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1070 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1081 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG03009: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1070 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1081 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG03008: Aviso à atenção das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2024/1484 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/1070 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2024/1485 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1081 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12007: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12007 — STONE POINT / GTCR / ULTIMUS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11986: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11986 — KKR / STONEPEAK / ASSURA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11786(01): Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.11786 — MONDI / SCHUMACHER PACKAGING (GERMAN & DUTCH & UK BUSINESS)]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Ação Climática
CELEX:52025XC02934: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO sobre a publicação das informações pormenorizadas para o cálculo da diferença de preço entre o querosene e os combustíveis de aviação elegíveis pertinentes e para a atribuição de licenças para a utilização de combustíveis elegíveis ao abrigo do sistema de comércio de licenças de emissão da UE estabelecido pela Diretiva 2003/87/CE
Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
CELEX:52025XC02983: Comunicação da Comissão — Orientações sobre as metas relativas ao consumo de combustíveis renováveis de origem não biológica nos setores da indústria e dos transportes estabelecidas nos artigos 22.o-A, 22.o-B e 25.o da Diretiva (UE) 2018/2001 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva (UE) 2023/2413
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:52025XC03005: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11985: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11985 — KKR / TMUS / USI / RIDGEVIEW / JKT HOLDINGS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12011: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12011 — PPF / ITIS HOLDING) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: segunda-feira, 26 de maio de 2025

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590460:           Rectificatif au règlement (UE) 2023/2878 du Conseil du 18 décembre 2023 modifiant le règlement (UE) n° 833/2014 concernant des mesures restrictives eu égard aux actions de la Russie déstabilisant la situation en Ukraine (JO L, 2023/2878, 18.12.2023)

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202590463

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202590462

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501085: Regulamento de Execução (UE) 2025/1085 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202500973: Regulamento de Execução (UE) 2025/973 da Comissão, de 23 de maio de 2025, que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 que autoriza a utilização de determinados produtos e substâncias na produção biológica e que estabelece as listas respetivas
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202500951: Decisão de Execução (UE) 2025/951 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação da polivinilpirrolidona-iodo para utilização em produtos biocidas dos tipos 1 e 3, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590458

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590457

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202590459

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Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:L_202501021: Recomendação (UE) 2025/1021 da Comissão, de 22 de maio de 2025, sobre a pobreza em matéria de transportes: assegurar uma mobilidade comportável, acessível e equitativa
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590465: Retificação do Regulamento (UE) 2025/392 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.° 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia (JO L, 2025/392, 24.2.2025)
Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
OJ:L_202501014: Decisão (UE) 2025/1014 da Comissão, de 16 de maio de 2025, que concede ao Reino de Espanha uma derrogação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho e da Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às Ilhas Baleares [notificada com o número C(2025) 3174]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202500949: Decisão de Execução (UE) 2025/949 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do ácido decanoico para utilização em produtos biocidas do tipo 4, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590456: Retificação do Regulamento (UE) 2024/2987 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que altera os Regulamentos (UE) n.° 648/2012, (UE) n.° 575/2013 e (UE) 2017/1131 no que respeita a medidas para atenuar as exposições excessivas a contrapartes centrais de países terceiros e melhorar a eficiência dos mercados de compensação da União (JO L, 2024/2987, 4.12.2024)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202500950: Decisão de Execução (UE) 2025/950 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação da 1R-trans-fenotrina para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590461

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202590464: Retificação da Decisão (PESC) 2025/391 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia (JO L, 2025/391, 24.2.2025)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202500999: Regulamento de Execução (UE) 2025/999 da Comissão, de 23 de maio de 2025, que concede uma autorização da União para o produto biocida único Hydrocid 306 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202502980: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11990 — CLEARLAKE / DUN & BRADSTREET) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
OJ:C_202502998: Decisão de Execução (UE) do Conselho de 22 de maio de 2025 relativa à nomeação dos quatro membros que exercem funções a tempo inteiro do Conselho Executivo da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
Conselho da União Europeia
OJ:C_202502987: Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre uma abordagem integrada do desporto e da atividade física no contexto educativo
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202502991: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11825 — VERBUND / SW MÜNSTER / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202502996: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11927 — IK PARTNERS / SAGARD / STERIMED)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202502989: Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.11980 — PSPIB / CPPIB / CINTRA / 407)
Comissão Europeia
OJ:C_202502322: Taxas de câmbio do euro — 23 de maio de 2025
Direção-Geral da Ação Climática, Comissão Europeia
OJ:C_202502755: Decisão da Comissão, de 24 de março de 2025, que dá instruções ao administrador central do Registo da União para inserir as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Croácia, Itália, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia e Suécia no Registo da União
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202502994: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11931 — LONE STAR / RADICI)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202502981: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11954 — SOLINA / PORTOBELLO / EUROCEBOLLAS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202502995: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11970 — TPG / MAVCO / PJ / COBRA OPCO)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202502993: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11935 — CARLYLE / SK CAPITAL PARTNERS / BLUEBIRD)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025R0973: Regulamento de Execução (UE) 2025/973 da Comissão, de 23 de maio de 2025, que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 que autoriza a utilização de determinados produtos e substâncias na produção biológica e que estabelece as listas respetivas
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D0951: Decisão de Execução (UE) 2025/951 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação da polivinilpirrolidona-iodo para utilização em produtos biocidas dos tipos 1 e 3, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:32024D3174R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32024D2704R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32023R2878R(08):           Rectificatif au règlement (UE) 2023/2878 du Conseil du 18 décembre 2023 modifiant le règlement (UE) n° 833/2014 concernant des mesures restrictives eu égard aux actions de la Russie déstabilisant la situation en Ukraine (JO L, 2023/2878, 18.12.2023)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1085: Regulamento de Execução (UE) 2025/1085 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Conselho da União Europeia
CELEX:32024D2643R(04)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32024R2027R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D0949: Decisão de Execução (UE) 2025/949 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do ácido decanoico para utilização em produtos biocidas do tipo 4, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
CELEX:32025D1014: Decisão (UE) 2025/1014 da Comissão, de 16 de maio de 2025, que concede ao Reino de Espanha uma derrogação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho e da Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às Ilhas Baleares [notificada com o número C(2025) 3174]
Conselho da União Europeia
CELEX:32024R2642R(05)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025R0392R(01): Retificação do Regulamento (UE) 2025/392 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.° 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia (JO L, 2025/392, 24.2.2025)
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:32025H1021: Recomendação (UE) 2025/1021 da Comissão, de 22 de maio de 2025, sobre a pobreza em matéria de transportes: assegurar uma mobilidade comportável, acessível e equitativa
Conselho da União Europeia
CELEX:32024R2987R(02): Retificação do Regulamento (UE) 2024/2987 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que altera os Regulamentos (UE) n.° 648/2012, (UE) n.° 575/2013 e (UE) 2017/1131 no que respeita a medidas para atenuar as exposições excessivas a contrapartes centrais de países terceiros e melhorar a eficiência dos mercados de compensação da União (JO L, 2024/2987, 4.12.2024)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D0950: Decisão de Execução (UE) 2025/950 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação da 1R-trans-fenotrina para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R0999: Regulamento de Execução (UE) 2025/999 da Comissão, de 23 de maio de 2025, que concede uma autorização da União para o produto biocida único Hydrocid 306 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D0391R(01): Retificação da Decisão (PESC) 2025/391 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia (JO L, 2025/391, 24.2.2025)
Conselho da União Europeia
CELEX:32024R3188R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11990: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11990 — CLEARLAKE / DUN & BRADSTREET) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG02987: Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre uma abordagem integrada do desporto e da atividade física no contexto educativo
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11825: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11825 — VERBUND / SW MÜNSTER / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11927(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11927 — IK PARTNERS / SAGARD / STERIMED)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D02998: Decisão de Execução (UE) do Conselho de 22 de maio de 2025 relativa à nomeação dos quatro membros que exercem funções a tempo inteiro do Conselho Executivo da Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/02322: Taxas de câmbio do euro — 23 de maio de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11980(01): Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.11980 — PSPIB / CPPIB / CINTRA / 407)
Direção-Geral da Ação Climática, Comissão Europeia
CELEX:32025D02755: Decisão da Comissão, de 24 de março de 2025, que dá instruções ao administrador central do Registo da União para inserir as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Croácia, Itália, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia e Suécia no Registo da União
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11931(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11931 — LONE STAR / RADICI)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11970(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11970 — TPG / MAVCO / PJ / COBRA OPCO)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11935(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11935 — CARLYLE / SK CAPITAL PARTNERS / BLUEBIRD)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M11954: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11954 — SOLINA / PORTOBELLO / EUROCEBOLLAS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
OJ:C_202502954: Conclusões do Conselho sobre a avaliação do quadro jurídico aplicável aos serviços de comunicação social audiovisual e aos serviços de plataformas de partilha de vídeos
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG02954: Conclusões do Conselho sobre a avaliação do quadro jurídico aplicável aos serviços de comunicação social audiovisual e aos serviços de plataformas de partilha de vídeos

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: sexta-feira, 23 de maio de 2025

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590450

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Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202500970: Decisão de Execução (UE) 2025/970 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do IPBC para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral do Ambiente, Comissão Europeia
OJ:L_202501093: Regulamento de Execução (UE) 2025/1093 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à lista de países que apresentam um risco baixo ou alto de produzir produtos de base em causa que resultam em produtos derivados em causa que não cumprem o disposto no artigo 3.o, alínea a)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202500944: Decisão de Execução (UE) 2025/944 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do carbonato de DDA para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202500955: Regulamento de Execução (UE) 2025/955 da Comissão, de 22 de maio de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Savolainen mustikkakukko (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202500998: Decisão de Execução (UE) 2025/998 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do bis(N-ciclo-hexildiazeniodioxi)cobre (Cu-HDO) para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
OJ:L_202501016: Decisão (UE) 2025/1016 da Comissão, de 16 de maio de 2025, que concede ao Reino de Espanha uma derrogação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho e da Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a Melilha [notificada com o número C(2025) 3175]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501072: Regulamento de Execução (UE) 2025/1072 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Direção-Geral do Alargamento e da Vizinhança Oriental, Comissão Europeia
OJ:L_202501048: Regulamento Delegado (UE) 2025/1048 da Comissão, de 28 de março de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2024/1449 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais definindo os elementos pormenorizados do painel de avaliação do Mecanismo para as Reformas e o Crescimento
Comissão Europeia, Direção-Geral da Ação Climática
OJ:L_202500908: Decisão n.o 1/2024 do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, de 4 de dezembro de 2024, relativa à alteração do anexo II do Acordo e dos procedimentos operacionais comuns e das normas técnicas de ligação [2025/908]
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590455:           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2025/780 der Kommission vom 16. April 2025 zur Einführung eines vorläufigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von Kettenplatten aus Stahl mit Ursprung in der Volksrepublik China (ABl. L, 2025/780, 22.4.2025)

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
OJ:L_202501040: Decisão de Execução (UE) 2025/1040 da Comissão, de 16 de maio de 2025, sobre a incoerência de determinados objetivos de desempenho incluídos nos projetos de planos nacionais e nos planos de desempenho relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo apresentados pela Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Estónia, França, Grécia, Irlanda, Letónia, Luxemburgo e Países Baixos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2025) 2930]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202500945: Decisão de Execução (UE) 2025/945 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do ácido nonanoico para utilização em produtos biocidas do tipo 2, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202500952: Decisão de Execução (UE) 2025/952 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do S-metopreno para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501069: Decisão (UE) 2025/1069 do Conselho, de 15 de maio de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.° 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 07 20 03 01 — Segurança social), (Texto relevante para efeitos do EEE)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202500946: Decisão de Execução (UE) 2025/946 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do ácido octanoico para utilização em produtos biocidas do tipo 4, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202500956: Regulamento de Execução (UE) 2025/956 da Comissão, de 22 de maio de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Sal de Rio Maior/Flor de Sal de Rio Maior (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202590454:           Rectificatif à la directive 2009/16/CE du Parlement européen et du Conseil du 23 avril 2009 relative au contrôle par l’État du port (refonte) (JO L 131 du 28.5.2009)

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202502799: Resumo da Decisão da Comissão de 12 de julho de 2023 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.10806 – Broadcom / VMware) [notificada com o número C(2023) 4654]
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
OJ:C_202502762: Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:C_202502985: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:C_202502984: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202502971: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Conselho da União Europeia
OJ:C_202502977: Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre uma comunidade de jovens na Europa baseada nos valores europeus para uma Europa comum e segura
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202502940: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos, Comissão Europeia
OJ:C_202502942: Lista de pontos de contacto únicos
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202502941: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202502948: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12008 — REITAN RETAIL / NORWEGIAN / STRAWBERRY / SPENN) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202502798: Relatório final do Auditor — Processo M.10806 — BROADCOM / VMWARE
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira, Comissão Europeia
OJ:C_202502932: Comissão Europeia — Aviso em conformidade como o artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2023/1128 da Comissão, de 24 de março de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 a fim de prever formalidades aduaneiras simplificadas para os operadores de confiança e para o envio de encomendas para a Irlanda do Norte a partir de outra parte do Reino Unido
Tribunal de Contas Europeu
OJ:C_202502988: Parecer 02/2025 (nos termos do artigo 322o, no 1, do TFUE) sobre a proposta 2025/0084 (COD) de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2021/1058 e (UE) 2021/1056 no respeitante a medidas específicas para fazer face a desafios estratégicos no contexto da revisão intercalar e sobre a proposta 2025/0085 (COD) de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/1057 que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) no respeitante a medidas específicas para fazer face a desafios estratégicos
Comissão Europeia
OJ:C_202502321: Taxas de câmbio do euro — 22 de maio de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202502800: Parecer do comité consultivo em matéria de concentrações na sua reunião de 30 de junho de 2023 sobre um projeto de decisão relativa ao processo M.10806 — BROADCOM / VMWARE — Relator: FINLÂNDIA
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
OJ:C_202502761: Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
OJ:C_202502986: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202500975: Regulamento de Execução (UE) 2025/975 da Comissão, de 16 de maio de 2025, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Transfluthrin emanators UA BPF em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202500953: Decisão de Execução (UE) 2025/953 da Comissão, de 23 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação da medetomidina para utilização em produtos biocidas do tipo 21, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590453

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590443

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590452

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202590449

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202500947: Decisão de Execução (UE) 2025/947 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do iodo para utilização em produtos biocidas do tipo 3, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:L_202501039: Decisão de Execução (UE) 2025/1039 da Comissão, de 16 de maio de 2025, sobre a incoerência de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado pela Suíça ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2025) 2923]
Direção-Geral do Ambiente, Comissão Europeia
CELEX:32025R1093: Regulamento de Execução (UE) 2025/1093 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2023/1115 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à lista de países que apresentam um risco baixo ou alto de produzir produtos de base em causa que resultam em produtos derivados em causa que não cumprem o disposto no artigo 3.o, alínea a)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D0944: Decisão de Execução (UE) 2025/944 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do carbonato de DDA para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D0970: Decisão de Execução (UE) 2025/970 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do IPBC para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32019R1747R(09)

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R0955: Regulamento de Execução (UE) 2025/955 da Comissão, de 22 de maio de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Savolainen mustikkakukko (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral do Alargamento e da Vizinhança Oriental, Comissão Europeia
CELEX:32025R1048: Regulamento Delegado (UE) 2025/1048 da Comissão, de 28 de março de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2024/1449 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento nos Balcãs Ocidentais definindo os elementos pormenorizados do painel de avaliação do Mecanismo para as Reformas e o Crescimento
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D0953: Decisão de Execução (UE) 2025/953 da Comissão, de 23 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação da medetomidina para utilização em produtos biocidas do tipo 21, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1072: Regulamento de Execução (UE) 2025/1072 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D0998: Decisão de Execução (UE) 2025/998 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do bis(N-ciclo-hexildiazeniodioxi)cobre (Cu-HDO) para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Ação Climática
CELEX:22025D0908: Decisão n.o 1/2024 do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a ligação dos respetivos regimes de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, de 4 de dezembro de 2024, relativa à alteração do anexo II do Acordo e dos procedimentos operacionais comuns e das normas técnicas de ligação [2025/908]
Direção-Geral da Energia, Comissão Europeia
CELEX:32025D1016: Decisão (UE) 2025/1016 da Comissão, de 16 de maio de 2025, que concede ao Reino de Espanha uma derrogação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho e da Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a Melilha [notificada com o número C(2025) 3175]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
CELEX:32025D1040: Decisão de Execução (UE) 2025/1040 da Comissão, de 16 de maio de 2025, sobre a incoerência de determinados objetivos de desempenho incluídos nos projetos de planos nacionais e nos planos de desempenho relativos aos blocos funcionais de espaço aéreo apresentados pela Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Estónia, França, Grécia, Irlanda, Letónia, Luxemburgo e Países Baixos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2025) 2930]
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32025R0780R(01):           Berichtigung der Durchführungsverordnung (EU) 2025/780 der Kommission vom 16. April 2025 zur Einführung eines vorläufigen Antidumpingzolls auf die Einfuhren von Kettenplatten aus Stahl mit Ursprung in der Volksrepublik China (ABl. L, 2025/780, 22.4.2025)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D0945: Decisão de Execução (UE) 2025/945 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do ácido nonanoico para utilização em produtos biocidas do tipo 2, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R0975: Regulamento de Execução (UE) 2025/975 da Comissão, de 16 de maio de 2025, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas Transfluthrin emanators UA BPF em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:42000A0922(02)R(04)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D0952: Decisão de Execução (UE) 2025/952 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do S-metopreno para utilização em produtos biocidas do tipo 18, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D1069: Decisão (UE) 2025/1069 do Conselho, de 15 de maio de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.° 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 07 20 03 01 — Segurança social), (Texto relevante para efeitos do EEE)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32018R0782R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32009L0016R(07):           Rectificatif à la directive 2009/16/CE du Parlement européen et du Conseil du 23 avril 2009 relative au contrôle par l’État du port (refonte) (JO L 131 du 28.5.2009)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:31993L0013R(12)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:32025D1039: Decisão de Execução (UE) 2025/1039 da Comissão, de 16 de maio de 2025, sobre a incoerência de determinados objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho apresentado pela Suíça ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o quarto período de referência do sistema de desempenho e regime de tarifação do céu único europeu [notificada com o número C(2025) 2923]
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D0946: Decisão de Execução (UE) 2025/946 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do ácido octanoico para utilização em produtos biocidas do tipo 4, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D0947: Decisão de Execução (UE) 2025/947 da Comissão, de 22 de maio de 2025, que prorroga a data de caducidade da aprovação do iodo para utilização em produtos biocidas do tipo 3, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R0956: Regulamento de Execução (UE) 2025/956 da Comissão, de 22 de maio de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Sal de Rio Maior/Flor de Sal de Rio Maior (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32018R0395R(05)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M10806(01): Resumo da Decisão da Comissão de 12 de julho de 2023 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.10806 – Broadcom / VMware) [notificada com o número C(2023) 4654]
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC02971: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
CELEX:52025XC02942: Lista de pontos de contacto únicos
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12008: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12008 — REITAN RETAIL / NORWEGIAN / STRAWBERRY / SPENN) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira, Comissão Europeia
CELEX:52025XC02932: Comissão Europeia — Aviso em conformidade como o artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2023/1128 da Comissão, de 24 de março de 2023, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 a fim de prever formalidades aduaneiras simplificadas para os operadores de confiança e para o envio de encomendas para a Irlanda do Norte a partir de outra parte do Reino Unido
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/02321: Taxas de câmbio do euro — 22 de maio de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M10806(02): Parecer do comité consultivo em matéria de concentrações na sua reunião de 30 de junho de 2023 sobre um projeto de decisão relativa ao processo M.10806 — BROADCOM / VMWARE — Relator: FINLÂNDIA
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:52025XC02985: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:52025XC02984: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
CELEX:52025XC02762: Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG02977: Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre uma comunidade de jovens na Europa baseada nos valores europeus para uma Europa comum e segura
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M10806: Relatório final do Auditor — Processo M.10806 — BROADCOM / VMWARE
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC02940: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC02941: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Tribunal de Contas Europeu
CELEX:52025AA0002: Parecer 02/2025 (nos termos do artigo 322o, no 1, do TFUE) sobre a proposta 2025/0084 (COD) de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2021/1058 e (UE) 2021/1056 no respeitante a medidas específicas para fazer face a desafios estratégicos no contexto da revisão intercalar e sobre a proposta 2025/0085 (COD) de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/1057 que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) no respeitante a medidas específicas para fazer face a desafios estratégicos
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
CELEX:52025XC02761: Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:52025XC02986: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quinta-feira, 22 de maio de 2025

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590445

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Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590444

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:L_202500906: Decisão (UE) 2025/906 da Comissão, de 22 de novembro de 2024, relativa ao auxílio estatal SA.48580 (2017/C) concedido pela Alemanha a favor da WestSpiel [notificada com o número C(2024) 8105]
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Comissão Europeia
OJ:L_202500913: Decisão de Execução (UE) 2025/913 da Comissão, de 20 de maio de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1067 no respeitante à atualização das condições técnicas da utilização harmonizada do espetro de radiofrequências na faixa de frequências dos 5945 — 6425 MHz para a implementação de sistemas de acesso sem fios, incluindo redes locais via rádio (WAS/RLAN) [notificada com o número C(2025) 3032]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202500954: Decisão (UE) 2025/954 do Conselho, de 13 de maio de 2025, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 13 de maio de 2025 e 25 de janeiro de 2030 e que altera a Decisão (UE) 2025/71
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:L_202500926: Decisão (UE) 2025/926 da Comissão, de 20 de maio de 2025, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado de Andorra
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:L_202500918: Decisão (UE) 2025/918 da Comissão, de 20 de maio de 2025, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e a República de São Marinho
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:L_202500898: Decisão (UE) 2025/898 da Comissão, de 15 de maio de 2025, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590451

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202500929: Regulamento de Execução (UE) 2025/929 da Comissão, de 21 de maio de 2025, que aprova a 1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona (BIT) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 6 e 13, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202500937: Regulamento de Execução (UE) 2025/937 da Comissão, de 21 de maio de 2025, relativo à aprovação da 2,2-dibromo-2-cianoacetamida (DBNPA) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 6, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
OJ:L_202501003: Regulamento Delegado (UE) 2025/1003 da Comissão, de 24 de janeiro de 2025, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos derivados OTC que identificam os dados de referência a utilizar para efeitos dos requisitos de transparência estabelecidos no artigo 8.o-A, n.o 2, e nos artigos 10.o e 21.o
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202500930: Regulamento de Execução (UE) 2025/930 da Comissão, de 21 de maio de 2025, que concede uma autorização da União para o produto biocida único Fernox Biocide AF10 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
OJ:L_202501018: Decisão (UE) 2025/1018 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de maio de 2025, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2024/003 BE/Van Hool
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590446:           Rectificatif au règlement (UE) 2025/40 du Parlement européen et du Conseil du 19 décembre 2024 relatif aux emballages et aux déchets d’emballages, modifiant le règlement (UE) 2019/1020 et la directive (UE) 2019/904, et abrogeant la directive 94/62/CE (JO L, 2025/40, 22.1.2025)

Este documento não existe em português.

Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:L_202500923: Decisão (UE) 2025/923 da Comissão, de 20 de maio de 2025, que altera o anexo A da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco
Eurostat, Comissão Europeia
OJ:L_202500935: Regulamento de Execução (UE) 2025/935 da Comissão, de 21 de maio de 2025, que altera Regulamento de Execução (UE) 2022/918 que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados relativos ao tópico Cadeias de valor mundiais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:C_202590045:           Rectificatif aux notes explicatives de la nomenclature combinée de l’Union européenne (JO C, C/2024/2381, 27.3.2024)

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:C_202502782: Recomendação do Conselho de 13 de maio de 2025 sobre a política económica da área do euro
Tribunal de Justiça
OJ:C_202590046

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia
OJ:C_202502320: Taxas de câmbio do euro — 21 de maio de 2025
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
OJ:C_202502784: Comunicação da Comissão no quadro do artigo 11.o, n.o 5, da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco
Secretariado-Geral, Tribunal de Justiça da EFTA
OJ:C_202502946: Ação intentada em 9 de abril de 2025 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-3/25)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202502978: Anúncio relativo à concessão de auxílios às companhias aéreas para o lançamento de novas rotas com partida e destino nos aeroportos Alcoro-Fertilia, Olbia Costa Smeralda e Cagliari-Elmas Mario Mameli
Secretariado-Geral, Tribunal de Justiça da EFTA
OJ:C_202502945: DESPACHO DO PRESIDENTE — 5 de fevereiro de 2025 — No Processo E-27/24, — Órgão de Fiscalização da EFTA / — Islândia
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:C_202502787: Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) (PET) originários do Vietname
Tribunal de Contas Europeu
OJ:C_202502811: Relatório especial 14/2025: Desenvolvimento de pensões complementares na UE — Falta eficácia às medidas da União para reforçar as pensões profissionais de reforma e criar um produto individual de reforma pan-europeu
Tribunal de Justiça da EFTA, Secretariado-Geral
OJ:C_202502944: ACÓRDÃO DO TRIBUNAL de 5 de fevereiro de 2025 no processo E-17/24 — Söderberg & Partners AS/Gable Insurance AG in Konkurs [Diretiva 2009/138/CE (Solvência II) – Artigo 268.o, n. 1.o, alínea g) – Artigo 275.o, n. 1o – Créditos de seguros – Qualidade de crédito privilegiado – Processos nacionais de insolvência]
Conselho da União Europeia
OJ:C_202502939: Resolução do Conselho relativa a um selo de diploma europeu conjunto e aos próximos passos rumo a um eventual diploma europeu conjunto: promover a competitividade da Europa e a atratividade do ensino superior europeu
Tribunal de Justiça da EFTA, Secretariado-Geral
OJ:C_202502943: ACÓRDÃO DO TRIBUNAL de 5 de fevereiro de 2025 no processo E-16/24 — Órgão de Fiscalização da EFTA / Islândia [Incumprimento das obrigações por um Estado da EFTA — Regulamento (UE) n.o 996/2010 — Investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil — Artigo 12.o, n.o 3,— Acordos antecipados]
Secretariado-Geral, Tribunal de Justiça da EFTA
OJ:C_202502947: Ação intentada em 9 de abril de 2025 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-4/25)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D0954: Decisão (UE) 2025/954 do Conselho, de 13 de maio de 2025, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 13 de maio de 2025 e 25 de janeiro de 2030 e que altera a Decisão (UE) 2025/71
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R0929: Regulamento de Execução (UE) 2025/929 da Comissão, de 21 de maio de 2025, que aprova a 1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona (BIT) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas dos tipos 6 e 13, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Eurostat, Comissão Europeia
CELEX:32025R0935: Regulamento de Execução (UE) 2025/935 da Comissão, de 21 de maio de 2025, que altera Regulamento de Execução (UE) 2022/918 que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados relativos ao tópico Cadeias de valor mundiais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:32025D0923: Decisão (UE) 2025/923 da Comissão, de 20 de maio de 2025, que altera o anexo A da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco
Conselho da União Europeia
CELEX:32025H02782: Recomendação do Conselho de 13 de maio de 2025 sobre a política económica da área do euro
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:52024XC02381R(01):           Rectificatif aux notes explicatives de la nomenclature combinée de l’Union européenne (JO C, C/2024/2381, 27.3.2024)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia
CELEX:C/2025/02320: Taxas de câmbio do euro — 21 de maio de 2025
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0612R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Secretariado-Geral, Tribunal de Justiça da EFTA
CELEX:E2025P0003: Ação intentada em 9 de abril de 2025 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-3/25)
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:52025XC02787: Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) (PET) originários do Vietname
Tribunal de Justiça da EFTA, Secretariado-Geral
CELEX:E2024J0017: ACÓRDÃO DO TRIBUNAL de 5 de fevereiro de 2025 no processo E-17/24 — Söderberg & Partners AS/Gable Insurance AG in Konkurs [Diretiva 2009/138/CE (Solvência II) – Artigo 268.o, n. 1.o, alínea g) – Artigo 275.o, n. 1o – Créditos de seguros – Qualidade de crédito privilegiado – Processos nacionais de insolvência]
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
CELEX:52025XC02784: Comunicação da Comissão no quadro do artigo 11.o, n.o 5, da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado do Mónaco
Tribunal de Contas Europeu
CELEX:52025SA0014(01): Relatório especial 14/2025: Desenvolvimento de pensões complementares na UE — Falta eficácia às medidas da União para reforçar as pensões profissionais de reforma e criar um produto individual de reforma pan-europeu
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025XC02978: Anúncio relativo à concessão de auxílios às companhias aéreas para o lançamento de novas rotas com partida e destino nos aeroportos Alcoro-Fertilia, Olbia Costa Smeralda e Cagliari-Elmas Mario Mameli
Secretariado-Geral, Tribunal de Justiça da EFTA
CELEX:E2024J0027: DESPACHO DO PRESIDENTE — 5 de fevereiro de 2025 — No Processo E-27/24, — Órgão de Fiscalização da EFTA / — Islândia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025G02939: Resolução do Conselho relativa a um selo de diploma europeu conjunto e aos próximos passos rumo a um eventual diploma europeu conjunto: promover a competitividade da Europa e a atratividade do ensino superior europeu
Tribunal de Justiça da EFTA, Secretariado-Geral
CELEX:E2024J0016: ACÓRDÃO DO TRIBUNAL de 5 de fevereiro de 2025 no processo E-16/24 — Órgão de Fiscalização da EFTA / Islândia [Incumprimento das obrigações por um Estado da EFTA — Regulamento (UE) n.o 996/2010 — Investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil — Artigo 12.o, n.o 3,— Acordos antecipados]
Secretariado-Geral, Tribunal de Justiça da EFTA
CELEX:E2025P0004: Ação intentada em 9 de abril de 2025 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-4/25)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:32025D0906: Decisão (UE) 2025/906 da Comissão, de 22 de novembro de 2024, relativa ao auxílio estatal SA.48580 (2017/C) concedido pela Alemanha a favor da WestSpiel [notificada com o número C(2024) 8105]
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Comissão Europeia
CELEX:32025D0913: Decisão de Execução (UE) 2025/913 da Comissão, de 20 de maio de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1067 no respeitante à atualização das condições técnicas da utilização harmonizada do espetro de radiofrequências na faixa de frequências dos 5945 — 6425 MHz para a implementação de sistemas de acesso sem fios, incluindo redes locais via rádio (WAS/RLAN) [notificada com o número C(2025) 3032]
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32021L1883R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32016R0792R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
CELEX:32025D0918: Decisão (UE) 2025/918 da Comissão, de 20 de maio de 2025, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e a República de São Marinho
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:32025D0926: Decisão (UE) 2025/926 da Comissão, de 20 de maio de 2025, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Principado de Andorra
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Comissão Europeia
CELEX:32025D0898: Decisão (UE) 2025/898 da Comissão, de 15 de maio de 2025, que altera o anexo da Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano
Conselho da União Europeia
CELEX:32024R1991R(03)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R0937: Regulamento de Execução (UE) 2025/937 da Comissão, de 21 de maio de 2025, relativo à aprovação da 2,2-dibromo-2-cianoacetamida (DBNPA) como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 6, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R0930: Regulamento de Execução (UE) 2025/930 da Comissão, de 21 de maio de 2025, que concede uma autorização da União para o produto biocida único Fernox Biocide AF10 em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
CELEX:32025R1003: Regulamento Delegado (UE) 2025/1003 da Comissão, de 24 de janeiro de 2025, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos derivados OTC que identificam os dados de referência a utilizar para efeitos dos requisitos de transparência estabelecidos no artigo 8.o-A, n.o 2, e nos artigos 10.o e 21.o
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
CELEX:32025D1018: Decisão (UE) 2025/1018 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de maio de 2025, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2024/003 BE/Van Hool
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32025R0040R(01):           Rectificatif au règlement (UE) 2025/40 du Parlement européen et du Conseil du 19 décembre 2024 relatif aux emballages et aux déchets d’emballages, modifiant le règlement (UE) 2019/1020 et la directive (UE) 2019/904, et abrogeant la directive 94/62/CE (JO L, 2025/40, 22.1.2025)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

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