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Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202502491: Regulamento de Execução (UE) 2025/2491 da Comissão, de 10 de dezembro de 2025, relativo à autorização de uma preparação de 25-hidroxicolecalciferol produzido com Saccharomyces cerevisiae CBS 146008 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies, exceto aves de capoeira, porcos e ruminantes
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202591020

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502497: Regulamento de Execução (UE) 2025/2497 da Comissão, de 10 de dezembro de 2025, relativo à autorização das preparações de Enterococcus faecium DSM 33761, Pediococcus acidilactici DSM 33758, Bifidobacterium animalis DSM 16284, Limosilactobacillus reuteri DSM 33751 e Ligilactobacillus salivarius DSM 16351 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda e criadas para postura ou reprodução (detentor da autorização: Biomin GmbH)
Secretariado-Geral, Comissão Europeia
OJ:L_202502525: Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 121/25/COL, de 9 de julho de 2025, que altera as regras materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução do novo Enquadramento para as medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o Pacto da Indústria Limpa (Enquadramento para os auxílios estatais no âmbito do Pacto da Indústria Limpa) [2025/2525]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
OJ:L_202502510: Decisão n.o 1/2024 do Comité Misto criado pelo Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Estados-Membros e a República da Moldávia, de 19 de novembro de 2024, que substitui o anexo III do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia [2025/2510]
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
OJ:L_202502499: Decisão de Execução (UE) 2025/2499 da Comissão, de 9 de dezembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/2191 no que diz respeito às normas harmonizadas para equipamentos de curto alcance e sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões
Secretariado-Geral, Comissão Europeia
OJ:L_202502524: Decisão Delegada n.o 184/25/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 24 de outubro de 2025, que altera o anexo da Decisão n.o 150/25/COL relativa a medidas de emergência na Noruega relacionadas com focos de gripe aviária de alta patogenicidade em conformidade com o artigo 259.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/429 e os artigos 21.o, 39.o e 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687 [2025/2524]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202591024

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202502533: Decisão (PESC) 2025/2533 do Comité Político e de Segurança, de 9 de dezembro de 2025, que prorroga o mandato do chefe da célula civil de comando e apoio da Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné (EUSDI/3/2025)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
OJ:L_202502450: Diretiva (UE) 2025/2450 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, que altera a Diretiva 2009/38/CE no que respeita à instituição e ao funcionamento dos conselhos de empresa europeus e ao exercício efetivo dos direitos de informação e consulta transnacionais, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502516: Decisão (UE) 2025/2516 do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Cooperação Aduaneira criado ao abrigo do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e a Turquia, no que diz respeito à adoção de uma decisão relativa ao reconhecimento mútuo do programa dos operadores económicos autorizados da União e do programa dos operadores económicos autorizados da República da Turquia
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202591019

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202591013

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:L_202502490: Regulamento de Execução (UE) 2025/2490 da Comissão, de 10 de dezembro de 2025, que sujeita a registo as importações de ureia originária da Rússia, a fim de permitir a cobrança de direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202506668: Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Secretariado-Geral
OJ:C_202506692: Auxílio estatal — Decisão de não levantar objeções
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506683: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12142 — MOH / GEK TERNA / NRG / HERON) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202506580: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos, Comissão Europeia
OJ:C_202506567: Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança
OJ:C_202506564: Atualização anual de 2025 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:C_202506700: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506679: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12217 — AURELIUS / LANDIS+GYR EMEA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506681: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12166 — MSC / NYK / JV)
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança
OJ:C_202506570: Atualização provisória dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da união europeia cujo local de afetação seja um país terceiro
Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Comissão Europeia
OJ:C_202506571: ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS COEFICIENTES DE CORREÇÃO APLICÁVEIS ÀS REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES TEMPORÁRIOS E AGENTES CONTRATUAIS DA UNIÃO EUROPEIA CUJO LOCAL DE AFETAÇÃO SEJA UM PAÍS TERCEIRO
Comissão Europeia, Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
OJ:C_202506684: Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506687: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12187 — SMFG / JEFFERIES / JAPANESE EQUITIES JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506680: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12188 — TJC / DUPONT’S ARAMIDS BUSINESS)
Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Comissão Europeia
OJ:C_202506569: ATUALIZAÇÃO, com efeitos a partir de 1 de julho de 2025, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia
Comissão Europeia
OJ:C_202506388: Taxas de câmbio do euro — 10 de dezembro de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:C_202506555: Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados fios de aço siliciomanganês originários da República Popular da China
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202506666: Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 110/2008
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R2497: Regulamento de Execução (UE) 2025/2497 da Comissão, de 10 de dezembro de 2025, relativo à autorização das preparações de Enterococcus faecium DSM 33761, Pediococcus acidilactici DSM 33758, Bifidobacterium animalis DSM 16284, Limosilactobacillus reuteri DSM 33751 e Ligilactobacillus salivarius DSM 16351 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda e criadas para postura ou reprodução (detentor da autorização: Biomin GmbH)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R2491: Regulamento de Execução (UE) 2025/2491 da Comissão, de 10 de dezembro de 2025, relativo à autorização de uma preparação de 25-hidroxicolecalciferol produzido com Saccharomyces cerevisiae CBS 146008 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies, exceto aves de capoeira, porcos e ruminantes
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
CELEX:32000L0060R(09)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Órgão de Fiscalização da EFTA
CELEX:E2025C0121: Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 121/25/COL, de 9 de julho de 2025, que altera as regras materiais no domínio dos auxílios estatais através da introdução do novo Enquadramento para as medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o Pacto da Indústria Limpa (Enquadramento para os auxílios estatais no âmbito do Pacto da Indústria Limpa) [2025/2525]
Comité Conjunto, União Europeia, Moldávia
CELEX:22025D2510: Decisão n.o 1/2024 do Comité Misto criado pelo Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Estados-Membros e a República da Moldávia, de 19 de novembro de 2024, que substitui o anexo III do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia [2025/2510]
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32021R0821R(07)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
CELEX:32025D2499: Decisão de Execução (UE) 2025/2499 da Comissão, de 9 de dezembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/2191 no que diz respeito às normas harmonizadas para equipamentos de curto alcance e sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões
Órgão de Fiscalização da EFTA
CELEX:E2025C0184: Decisão Delegada n.o 184/25/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 24 de outubro de 2025, que altera o anexo da Decisão n.o 150/25/COL relativa a medidas de emergência na Noruega relacionadas com focos de gripe aviária de alta patogenicidade em conformidade com o artigo 259.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/429 e os artigos 21.o, 39.o e 55.o do Regulamento Delegado (UE) 2020/687 [2025/2524]
Comité Político e de Segurança
CELEX:32025D2533: Decisão (PESC) 2025/2533 do Comité Político e de Segurança, de 9 de dezembro de 2025, que prorroga o mandato do chefe da célula civil de comando e apoio da Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné (EUSDI/3/2025)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32025L2450: Diretiva (UE) 2025/2450 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, que altera a Diretiva 2009/38/CE no que respeita à instituição e ao funcionamento dos conselhos de empresa europeus e ao exercício efetivo dos direitos de informação e consulta transnacionais, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32024R1157R(04)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2516: Decisão (UE) 2025/2516 do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Cooperação Aduaneira criado ao abrigo do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e a Turquia, no que diz respeito à adoção de uma decisão relativa ao reconhecimento mútuo do programa dos operadores económicos autorizados da União e do programa dos operadores económicos autorizados da República da Turquia
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:32025R2490: Regulamento de Execução (UE) 2025/2490 da Comissão, de 10 de dezembro de 2025, que sujeita a registo as importações de ureia originária da Rússia, a fim de permitir a cobrança de direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo
Conselho da União Europeia
CELEX:32016L0881R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Secretariado-Geral, Comissão Europeia
CELEX:E2025C06692: Auxílio estatal — Decisão de não levantar objeções
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06668: Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06570: Atualização provisória dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da união europeia cujo local de afetação seja um país terceiro
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança
CELEX:52025XC06564: Atualização anual de 2025 das remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, e dos coeficientes de correção aplicados às mesmas
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
CELEX:52025XC06700: Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12217: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12217 — AURELIUS / LANDIS+GYR EMEA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12142: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12142 — MOH / GEK TERNA / NRG / HERON) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12166(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12166 — MSC / NYK / JV)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
CELEX:52025XC06567: Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06580: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06571: ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS COEFICIENTES DE CORREÇÃO APLICÁVEIS ÀS REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES TEMPORÁRIOS E AGENTES CONTRATUAIS DA UNIÃO EUROPEIA CUJO LOCAL DE AFETAÇÃO SEJA UM PAÍS TERCEIRO
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12188(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12188 — TJC / DUPONT’S ARAMIDS BUSINESS)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
CELEX:52025XX06684: Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12187: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12187 — SMFG / JEFFERIES / JAPANESE EQUITIES JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06569: ATUALIZAÇÃO, com efeitos a partir de 1 de julho de 2025, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/06388: Taxas de câmbio do euro — 10 de dezembro de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:52025XC06555: Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados fios de aço siliciomanganês originários da República Popular da China
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06666: Publicação de um pedido de alteração nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 110/2008

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502485: Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
OJ:L_202502441: Regulamento (UE) 2025/2441 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2018/1806 no que diz respeito à revisão do mecanismo de suspensão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202502496: Regulamento de Execução (UE) 2025/2496 da Comissão, de 3 de dezembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Istarski ovčji sir/Istrski ovčji sir (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502484: Decisão (UE) 2025/2484 do Conselho, de 10 de julho de 2023, relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202591011:           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/1851 des Rates vom 25. Juni 2024 zur Änderung der Verordnung (EU) 2021/2278 des Rates zur Aussetzung der in Artikel 56 Absatz 2 Buchstabe c der Verordnung (EU) Nr. 952/2013 des Europäischen Parlaments und des Rates genannten Zölle des Gemeinsamen Zolltarifs für bestimmte landwirtschaftliche und gewerbliche Waren (ABl. L, 2024/1851, 4.7.2024)

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202591002

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590999

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202591003

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202591022

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
OJ:L_202502303: Regulamento de Execução (UE) 2025/2303 da Comissão, de 14 de novembro de 2025, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, aos formulários e aos modelos normalizados para a apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/1624 da Comissão
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
OJ:L_202501421: Regulamento Delegado (UE) 2025/1421 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos procedimentos de avaliação da conformidade dos produtos fertilizantes UE
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502437: Decisão (UE) 2025/2437 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 20.a reunião da Conferência das Partes na Conferência sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP20 da CITES) (Samarcanda, Usbequistão, 24 de novembro - 5 de dezembro de 2025)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202591005

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202591001

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202591006

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202591004

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506671: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12162 — BP / CORTEVA / JV)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506693: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 101/2011 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação na Tunísia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202506581: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia
OJ:C_202506387: Taxas de câmbio do euro — 9 de dezembro de 2025
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506583: Decisão do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação de Malta
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202506665: Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202506582: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506562: Conclusões do Conselho sobre o papel estratégico da cultura, do património cultural e das obras audiovisuais na defesa dos valores europeus e da resiliência democrática
Direção-Geral do Ambiente, Comissão Europeia
OJ:C_202506670: Aviso relativo à classificação harmonizada do dióxido de titânio como cancerígeno da categoria 2 por inalação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506584: Decisão do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação de Malta
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202506574: Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração da União do caderno de especificações de uma indicação geográfica protegida do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Dinamarca, União Europeia, Roménia, Itália, Grécia, Hungria, Estónia, Áustria, Países Baixos, Finlândia, Polónia, Alemanha, Marrocos, França, Chipre, Bélgica, Suécia, Portugal, Eslováquia, Lituânia, Letónia, Eslovénia, Espanha, Croácia, Luxemburgo, Bulgária, Malta, Irlanda, Chéquia
CELEX:22025A02485: Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32024L1203R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32024R1851R(01):           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/1851 des Rates vom 25. Juni 2024 zur Änderung der Verordnung (EU) 2021/2278 des Rates zur Aussetzung der in Artikel 56 Absatz 2 Buchstabe c der Verordnung (EU) Nr. 952/2013 des Europäischen Parlaments und des Rates genannten Zölle des Gemeinsamen Zolltarifs für bestimmte landwirtschaftliche und gewerbliche Waren (ABl. L, 2024/1851, 4.7.2024)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32025R2441: Regulamento (UE) 2025/2441 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2018/1806 no que diz respeito à revisão do mecanismo de suspensão
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2484: Decisão (UE) 2025/2484 do Conselho, de 10 de julho de 2023, relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R2496: Regulamento de Execução (UE) 2025/2496 da Comissão, de 3 de dezembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Istarski ovčji sir/Istrski ovčji sir (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32021R2285R(06)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2437: Decisão (UE) 2025/2437 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 20.a reunião da Conferência das Partes na Conferência sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CdP20 da CITES) (Samarcanda, Usbequistão, 24 de novembro - 5 de dezembro de 2025)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32022R0853R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
CELEX:32006R0816R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
CELEX:32025R1421: Regulamento Delegado (UE) 2025/1421 da Comissão, de 17 de julho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos procedimentos de avaliação da conformidade dos produtos fertilizantes UE
Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
CELEX:32025R2303: Regulamento de Execução (UE) 2025/2303 da Comissão, de 14 de novembro de 2025, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos procedimentos, aos formulários e aos modelos normalizados para a apresentação de informações para efeitos dos planos de resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento nos termos da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/1624 da Comissão
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32025R1316R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32024R2970R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32022R0959R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32019R2072R(14)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12162(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12162 — BP / CORTEVA / JV)
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06693: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 101/2011 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação na Tunísia
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06581: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D06583: Decisão do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação de Malta
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/06387: Taxas de câmbio do euro — 9 de dezembro de 2025
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06665: Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06582: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06562: Conclusões do Conselho sobre o papel estratégico da cultura, do património cultural e das obras audiovisuais na defesa dos valores europeus e da resiliência democrática
Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
CELEX:52025XC06670: Aviso relativo à classificação harmonizada do dióxido de titânio como cancerígeno da categoria 2 por inalação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D06584: Decisão do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação de Malta
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC06574: Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração da União do caderno de especificações de uma indicação geográfica protegida do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, primeiro parágrafo, em conjugação com o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
OJ:L_202502475: Regulamento de Execução (UE) 2025/2475 da Comissão, de 8 de dezembro de 2025, que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2024/3117 no que respeita ao relato para fins de supervisão do risco operacional das instituições
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202502515: Regulamento de Execução (UE) 2025/2515 da Comissão, de 8 de dezembro de 2025, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Comissão Europeia
OJ:L_202502462: Regulamento de Execução (UE) 2025/2462 da Comissão, de 8 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2024/482 no respeitante às definições, à certificação de séries de produtos de TIC, à continuidade da garantia e aos documentos sobre o estado da arte
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202591000

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502492: Decisão de Execução (UE) 2025/2492 da Comissão, de 4 de dezembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1160 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Bulgária [notificada com o número C(2025) 8530]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502507: Decisão (PESC) 2025/2507 do Conselho, de 8 de dezembro de 2025, que altera a Decisão 2010/788/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:L_202502476: Regulamento de Execução (UE) 2025/2476 da Comissão, de 8 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 no que respeita à lista das transportadoras aéreas objeto de uma proibição de operação ou sujeitas a restrições operacionais na União
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502508: Regulamento de Execução (UE) 2025/2508 do Conselho, de 8 de dezembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (CE) n.° 1183/2005 que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502506: Decisão (PESC) 2025/2506 do Conselho, de 8 de dezembro de 2025, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Costa do Marfim
Comissão Europeia, Direção-Geral do Orçamento
OJ:L_202502512: Decisão de Execução (UE) 2025/2512 da Comissão, de 5 de dezembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE, Euratom) 2023/2825 no respeitante à utilização do reembolso antecipado de empréstimos recíprocos ao abrigo de programas de assistência financeira
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502504: Decisão (UE) 2025/2504 do Conselho, de 27 de novembro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 24.a Reunião das Partes Contratantes na Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo e nos seus Protocolos, no que respeita à adoção de alterações dos anexos II e III do seu Protocolo respeitante às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:L_202501951: Regulamento Delegado (UE) 2025/1951 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que altera os anexos II, IV e VII do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202506577: Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração do caderno de especificações nos termos do artigo 59.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, bem como às especialidades tradicionais garantidas e às menções de qualidade facultativas para os produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, (UE) 2019/787 e (UE) 2019/1753 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1151/2012
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202506573: Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração, ao nível da União, do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, em conjugação com o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506566: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12256 — SOJITZ CORPORATION / NEXUS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506675: Aviso à atenção das pessoas e da entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2507 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.° 1183/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2508 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506572: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12134 — SOFON / STEML / MRO JV)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506575: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.114301
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506568: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12129 — BPIFRANCE / GROUPE ADIT)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506676: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2507 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.° 1183/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2508 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506669: Decisão do Conselho, de 27 de novembro de 2025, que substitui um membro titular do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Alemanha
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Comissão Europeia
OJ:C_202506443: Informação da Comissão Europeia, publicada nos termos do artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, respeitante às notificações do Estado de pavilhão (lista dos Estados e das respetivas autoridades competentes), em conformidade com o artigo 20.o, n.os 1, 2 e 3, e com o anexo III do mesmo regulamento
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506551: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.119329
Comissão Europeia
OJ:C_202506386: Taxas de câmbio do euro — 8 de dezembro de 2025
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
CELEX:32025R2475: Regulamento de Execução (UE) 2025/2475 da Comissão, de 8 de dezembro de 2025, que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2024/3117 no que respeita ao relato para fins de supervisão do risco operacional das instituições
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R2515: Regulamento de Execução (UE) 2025/2515 da Comissão, de 8 de dezembro de 2025, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32021R0241R(09)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2507: Decisão (PESC) 2025/2507 do Conselho, de 8 de dezembro de 2025, que altera a Decisão 2010/788/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D2492: Decisão de Execução (UE) 2025/2492 da Comissão, de 4 de dezembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1160 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Bulgária [notificada com o número C(2025) 8530]
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Comissão Europeia
CELEX:32025R2462: Regulamento de Execução (UE) 2025/2462 da Comissão, de 8 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2024/482 no respeitante às definições, à certificação de séries de produtos de TIC, à continuidade da garantia e aos documentos sobre o estado da arte
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:32025R2476: Regulamento de Execução (UE) 2025/2476 da Comissão, de 8 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 no que respeita à lista das transportadoras aéreas objeto de uma proibição de operação ou sujeitas a restrições operacionais na União
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2506: Decisão (PESC) 2025/2506 do Conselho, de 8 de dezembro de 2025, relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Costa do Marfim
Comissão Europeia, Direção-Geral do Orçamento
CELEX:32025D2512: Decisão de Execução (UE) 2025/2512 da Comissão, de 5 de dezembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE, Euratom) 2023/2825 no respeitante à utilização do reembolso antecipado de empréstimos recíprocos ao abrigo de programas de assistência financeira
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R2508: Regulamento de Execução (UE) 2025/2508 do Conselho, de 8 de dezembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (CE) n.° 1183/2005 que institui medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:32025R1951: Regulamento Delegado (UE) 2025/1951 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que altera os anexos II, IV e VII do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2504: Decisão (UE) 2025/2504 do Conselho, de 27 de novembro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 24.a Reunião das Partes Contratantes na Convenção sobre a Proteção do Meio Marinho e do Litoral do Mediterrâneo e nos seus Protocolos, no que respeita à adoção de alterações dos anexos II e III do seu Protocolo respeitante às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12256: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12256 — SOJITZ CORPORATION / NEXUS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC06577: Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração do caderno de especificações nos termos do artigo 59.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, bem como às especialidades tradicionais garantidas e às menções de qualidade facultativas para os produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, (UE) 2019/787 e (UE) 2019/1753 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1151/2012
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS114301: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.114301
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12134(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12134 — SOFON / STEML / MRO JV)
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06675: Aviso à atenção das pessoas e da entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2507 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.° 1183/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2508 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06676: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2507 do Conselho, e no Regulamento (CE) n.° 1183/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2508 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS119329: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.119329
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06443: Informação da Comissão Europeia, publicada nos termos do artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, respeitante às notificações do Estado de pavilhão (lista dos Estados e das respetivas autoridades competentes), em conformidade com o artigo 20.o, n.os 1, 2 e 3, e com o anexo III do mesmo regulamento
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC06573: Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração, ao nível da União, do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 97.o, n.o 3, em conjugação com o artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12129(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12129 — BPIFRANCE / GROUPE ADIT)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D06669: Decisão do Conselho, de 27 de novembro de 2025, que substitui um membro titular do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Alemanha
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/06386: Taxas de câmbio do euro — 8 de dezembro de 2025

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

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Título
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502483: Decisão de Execução (UE) 2025/2483 da Comissão, de 4 de dezembro de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/2256 da Comissão relativa a medidas de emergência contra focos da doença de Newcastle na Polónia [notificada com o número C(2025) 8518]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502473: Regulamento (UE) 2025/2473 da Comissão, de 5 de dezembro de 2025, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de Betabaculovirus phoperculellae, ferro elementar e óleo de colza no interior e à superfície de determinados produtos
Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia
OJ:L_202502481: Regulamento (UE) 2025/2481 da Comissão, de 2 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2024/1834 no respeitante às definições, às disposições transitórias, às tolerâncias de verificação, às correções dos resultados dos ensaios e a outras disposições relativas à velocidade do ventilador
Direção-Geral da Ação Climática, Comissão Europeia
OJ:L_202502452: Decisão de Execução (UE) 2025/2452 da Comissão, de 5 de dezembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/411 para atualizar a lista das companhias de transporte marítimo especificando a autoridade administradora de uma companhia de transporte marítimo em conformidade com a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590995

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202502464: Decisão (UE) 2025/2464 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2026
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502470: Decisão de Execução (UE) 2025/2470 da Comissão, de 3 de dezembro de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2025) 8454]
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
OJ:L_202502445: Regulamento (UE, Euratom) 2025/2445 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias, (reformulação)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502467: Decisão (UE) 2025/2467 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à alteração do anexo das regras financeiras e procedimentos de auditoria aplicáveis à Comunidade dos Transportes, adotados nos termos da Decisão n.° 2022/02 do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0405: Processo C-405/25, Bhatzlacha Dreidel Europe: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Târgu-Mureş (Roménia) em 14 de maio de 2025 – Bhatzlacha Dreidel Europe SRL/Administraţia Judeţeană a Finanţelor Publice Mureş, Ministerul Finanţelor – Direcţia Generală de Soluţionare a Contestaţiilor, Oficiul Naţional pentru Jocuri de Noroc
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0728: Processo T-728/25: Ação intentada em 20 de outubro de 2025 – Inescop/REA
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0637: Processo C-637/25 P: Recurso interposto em 26 de setembro de 2025 pela Rimorchiatori Riuniti Panfido & C. Srl do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 16 de julho de 2025 no processo T-1193/23, Rimorchiatori Riuniti Panfido & C. Srl/Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA)
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0059: Processo C-59/24 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de outubro de 2025 – Países Baixos/European Gaming and Betting Association e Comissão (Recurso de decisão do Tribunal Geral – Auxílios de Estado – Medida estatal que prorroga as licenças de jogos de fortuna ou azar concedidas pelo Reino dos Países Baixos – Decisão da Comissão Europeia de não levantar objeções – Rejeição de uma queixa – Inexistência de análise da existência de um eventual benefício indireto – Alcance da obrigação de análise da Comissão – Obrigação de fundamentação)
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:C_202506532: Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0674: Processo C-674/25: Ação intentada em 20 de outubro de 2025 – Comissão Europeia/República do Chipre
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0659: Processo C-659/24, A-GmbH & Co. KG (Importações de certas partes de bicicletas): Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 16 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof – Alemanha) – A-GmbH & Co. KG/Hauptzollamt C (Reenvio prejudicial – Antidumping – Direito antidumping objeto de extensão – Isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da China – Isenção da importação de pequenas quantidades por empresas de pequena dimensão – Limiar de 300 unidades por tipo de peças essenciais de bicicletas que são declaradas por uma parte para introdução em livre prática ou que lhe são entregues)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0505: Processo C-505/25, Caixa Geral de Depósitos: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal da Relação de Lisboa (Portugal) em 21 de julho de 2025 – AM, KA / Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0696: Processo T-696/25: Recurso interposto em 13 de outubro de 2025 – Zero & Company e Creative Suite/EUIPO – Numero 8 (SUNS)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0671: Processo T-671/25: Recurso interposto em 27 de setembro de 2025 – TNG Stadtnetz/Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506557: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12194 — KKR / SSCP / INFOBRIC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0482: Processo C-482/23: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 16 de outubro de 2025 – Comissão Europeia/Dinamarca (Transportes de cabotagem) [Incumprimento de Estado – Acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro – Regulamento (CE) n.° 1073/2009 – Artigo 2.°, n.os 4 e 7 e artigo 15.°, alínea b) – Operações de cabotagem em autocarro no âmbito de serviços ocasionais – Medidas nacionais de execução que introduzem um período máximo de sete dias consecutivos no mesmo mês civil – Margem de apreciação – Proporcionalidade]
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0549: Processo C-549/25, Drecz: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Warszawie (Polónia) em 16 de agosto de 2025 – AM, MM/Bank Millennium S.A.
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0701: Processo T-701/25, Fischölimporteur: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 24 de setembro de 2025 – A / Hauptzollamt C
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0805: Processo C-805/24 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 16 de outubro de 2025 – Timchenko e Timchenko/Conselho [Recurso de decisão do Tribunal Geral – Medidas restritivas adotadas tendo em conta a situação na Ucrânia – Regulamento (UE) n.o 269/2014 – Artigo 2.o – Congelamento de fundos e de recursos económicos – Artigo 9.o, n.o 2 – Obrigação de comunicação de informações sobre fundos e recursos económicos por parte das pessoas sujeitas a uma medida restritiva de congelamento – Qualificação jurídica dessa obrigação – Base jurídica – Artigo 215.o, n.o 2, TFUE – Artigos 24.o, 26.o e 29.o TUE – Execução da política externa e de segurança comum pelos Estados-Membros]
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0218: Processo C-218/24, Iberia Líneas Aéreas de España (Conceito de bagagem): Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 16 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Mercantil no 4 de Madrid – Espanha) – Felicísima/Iberia Líneas Aéreas de España SA Operadora Unipersonal, IATA España SLU (Reenvio prejudicial – Transporte aéreo – Convenção de Montreal – Artigo 17.°, n.° 2 – Conceito de bagagem – Artigo 22.°, n.° 2 – Responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de perda de bagagens – Perda de um animal de companhia de um passageiro – Indemnização por danos não patrimoniais)
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202506563: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506558: Decisão do Conselho, de 27 de novembro de 2025, que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Itália
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506553: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11981 — AAM / DOWLAIS)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0708: Processo T-708/25: Recurso interposto em 14 de outubro de 2025 – Alapros/EUIPO – Alapala (Alapros)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0683: Processo T-683/25: Recurso interposto em 2 de outubro de 2025 – Freie Sachsen/EUIPO – von Sachsen (PROVIDENTIAE MEMOR)
Tribunal Geral
CELEX:62024TA0482: Processo T-482/24: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de outubro de 2025 – Danger Group/EUIPO – Heredia Casanella (Danger) [Marca da União Europeia – Processo de declaração de nulidade – Marca figurativa da União Europeia Danger – Marca figurativa nacional anterior Danger – Falta de consentimento do titular da marca anterior ao registo da marca – Artigo 60.°, n.° 3, do Regulamento (UE) 2017/1001]
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0282: Processo C-282/24, Polismyndigheten: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 16 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Högsta förvaltningsdomstolen – Suécia) – Polismyndigheten/Konkurrensverket (Reenvio prejudicial – Contratos públicos – Diretiva 2014/24/UE – Artigo 72.° – Alteração de um acordo-quadro durante a sua execução – Valor da modificação inferior aos valores previstos no artigo 72.°, n.° 2 – Alteração do modelo de remuneração de um acordo-quadro – Modificação substancial de um acordo-quadro – Alteração da natureza global de um acordo-quadro)
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0576: Processo C-576/24 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 16 de outubro de 2025 – TO/AUEA (Recurso de decisão do Tribunal Geral – Função pública – Agentes temporários – Rescisão de contrato – Quebra da relação de confiança – Assédio moral)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0744: Processo T-744/25: Recurso interposto em 26 de outubro de 2025 – LU/BEI
Comissão Europeia
OJ:C_202506385: Taxas de câmbio do euro — 5 de dezembro de 2025
Tribunal Geral
CELEX:62024TA0233: Processo T-233/24: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de outubro de 2025 – Gutseriev/Conselho (Política externa e de segurança comum – Medidas restritivas tomadas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia – Congelamento de fundos – Restrição em matéria de admissão no território dos Estados-Membros – Listas das pessoas, entidades e organismos aos quais se aplica o congelamento de fundos e de recursos económicos ou que são objeto de restrições em matéria de admissão no território dos Estados-Membros – Manutenção do nome do recorrente nas listas – Erro de apreciação)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0583: Processo C-583/25, Kleczwiski: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Rejonowy w Rzeszowie (Polónia) em 2 de setembro de 2025 – Processo penal contra A. B.
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506556: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12030 — SEC / DUSSUR / 3D SYSTEMS / NAMI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0588: Processo C-588/25: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Curtea de Apel Craiova (Roménia) em 4 de setembro de 2025 – Preenergyvis SRL/Agenția Națională de Administrare Fiscală – Direcția Regională Antifraudă Fiscală Târgu-Jiu, Ministerul Finanțelor – Direcția Generală de Soluționare a Contestațiilor
Tribunal Geral
CELEX:62024TA0491: Processo T-491/24: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de outubro de 2025 – Puma/EUIPO – CMS (CMS Italy) [Marca da União Europeia – Processo de oposição – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca figurativa CMS Italy – Marcas figurativas internacionais anteriores que representam um felino a saltar para a esquerda – Motivo relativo de recusa – Atentado ao prestígio – Artigo 8.°, n.° 5, do Regulamento (UE) n.° 207/2009 – Prova do prestígio – Obrigação de o EUIPO ter expressamente em conta a hipótese mais favorável à parte vencida perante si – Dever de diligência]
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0678: Processo C-678/25: Ação intentada em 23 de outubro de 2025 – Comissão Europeia / República Portuguesa
Tribunal Geral
CELEX:62023TA1148: Processo T-1148/23: Acórdão do Tribunal Geral de 22 de outubro de 2025 – PAN Europe/Comissão [Produtos fitofarmacêuticos – Regras pormenorizadas para a identificação de coformulantes inaceitáveis em produtos fitofarmacêuticos – Regulamento de Execução (UE) 2023/574 – Indeferimento de um pedido de reexame interno – Artigo 10.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 1367/2006 – Controlo dos coformulantes – Artigo 27.° do Regulamento (CE) n.° 1107/2009]
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0628: Processo C-628/25, ITA Airways: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale civile di Roma (Itália) em 19 de setembro de 2025 – LA, GB, SMVD, GF, AL, AM, RN, MP, PS/Italia Trasporto Aereo SpA – ITA Airways
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0305: Processo C-305/25 P: Recurso interposto em 28 de abril de 2025 pela eBilet Polska sp. z o.o. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 26 de fevereiro de 2025 no processo T-197/24, eBilet Polska/EUIPO (eBilet)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0685: Processo T-685/25: Recurso interposto em 4 de outubro de 2025 – Avicenn e Gillet/Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0697: Processo T-697/25: Recurso interposto em 10 de outubro de 2025 – Bittorrent Marketing e Hochmann Marketing/EUIPO – Rainberry (BitTorrent)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0579: Processo C-579/25, DelicaSea: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Gerechtshof Den Haag (Países Baixos) em 2 de setembro de 2025 – DelicaSea BV/Bacardi and Company Limited e Bacardi and Company Limited/JMN BV e o.
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0399: Processo C-399/24, AirHelp Germany (Aeronave atingida por um raio): Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 16 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesgericht Korneuburg – Áustria) – AirHelp Germany GmbH/Austrian Airlines AG [Reenvio prejudicial – Transportes aéreos – Regulamento (CE) n.° 261/2004 – Indemnização dos passageiros aéreos em caso de atraso considerável de um voo – Requisitos – Artigo 5.°, n.° 3 – Conceito de circunstâncias extraordinárias – Conceito de medidas razoáveis para evitar uma circunstância extraordinária ou as consequências dessa circunstância – Aeronave atingida por um raio durante o voo anterior e submetida, em consequência, a uma inspeção obrigatória]
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0736: Processo T-736/25: Recurso interposto em 21 de outubro de 2025 – Aditya Birla Chemicals/Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506561: Notificação prévia de uma concentração (Case M.12170 — CRRC / GRAMPET / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0727: Processo T-727/25: Recurso interposto em 20 de outubro de 2025 – Amaya Développement Holding/EUIPO – Schmuckkollektiv (LUAMAYA)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0613: Processo T-613/25: Recurso interposto em 8 de setembro de 2025 – Piperea/Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202506565: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0710: Processo T-710/25: Recurso interposto em 16 de outubro de 2025 – UF/Comissão
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0510: Processo C-510/24, Profil-Copy 2002: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 16 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Fővárosi Törvényszék – Hungria) – PROFIL-COPY 2002 Irodatechnikai Kft./Közigazgatási és Területfejlesztési Minisztérium (Reenvio prejudicial – Coesão económica, social e territorial – Fundos da União Europeia – Gestão e controlo – Obrigação de os Estados-Membros tomarem disposições para assegurar um exame eficaz das queixas relativas aos Fundos – Legislação nacional que exclui qualquer ação judicial contra uma decisão que ordena o reembolso de uma subvenção da União devido a uma irregularidade – Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Artigo 47.° – Direito à ação)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0679: Processo C-679/25: Ação intentada em 23 de outubro de 2025 – Comissão Europeia / República Portuguesa
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0621: Processo C-621/25, VB Investments: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Administratīvā apgabaltiesa (Letónia) em 19 de setembro de 2025 – SIA VB Investments/Valsts ieņēmumu dienests
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0704: Processo T-704/25: Ação intentada em 9 de outubro de 2025 – F. van der Linde/Europol
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0718: Processos apensos C-718/23 a C-721/23 e C-60/24, Anesar-CV e o.: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 16 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Valenciana – Espanha) – Asociación de Empresarios de Salones de Juego y Recreativos de la Comunidad Valenciana (Anesar-CV) (C-718/23), Salones Comatel SL (C-719/23), Asociación Española de Fabricantes de Máquinas Recreativas y de Juego (Asesfam) (C-720/23), Apuestas Deportivas Valencianas S.A. (C-721/23), Recreativos Giner Molto SL (C-60/24) e o. / Conselleria d’Hisenda i Model Econòmico de la Generalitat Valenciana (Reenvio prejudicial – Liberdade de estabelecimento – Artigo 49.° TFUE – Restrições – Jogos de fortuna e azar – Legislação regional – Distâncias mínimas entre diferentes estabelecimentos de jogo e entre alguns destes e os estabelecimentos de ensino – Limitação no tempo da exploração das slot machines e de outras máquinas de diversão a dinheiro – Moratória para a concessão de novas licenças ou autorizações de exploração – Justificação – Proporcionalidade)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0625: Processo C-625/25, Prudniez: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 23 de setembro de 2025 – NV/Ministère public
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0391: Processo C-391/23, Brăila Winds: Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 16 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Bucureşti – Roménia) – Brăila Winds SRL/Direcția Generală Regională a Finanțelor Publice București – Administrația Fiscală pentru Contribuabili Mijlocii București, Ministerul Finanţelor, Preşedintele Agenţiei Naţionale de Administrare Fiscală, Agenţia Naţională de Administrare Fiscală [Reenvio prejudicial – Artigo 191.°, n.° 2, TFUE – Política da União no domínio do ambiente – Regulamento (UE) 2021/1119 – Objetivo de neutralidade climática da União – Diretiva (UE) 2019/944 – Regras comuns para o mercado interno da eletricidade – Regulamentação nacional que impõe aos produtores de eletricidade a partir de fontes renováveis o pagamento de um imposto sobre os rendimentos – Isenção a favor dos produtores de eletricidade a partir de combustíveis fósseis e de biomassa]
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0592: Processo C-592/25, Aroma Obst: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht Wien (Áustria) em 5 de setembro de 2025 – Bundeswettbewerbsbehörde/Aroma Obst GmbH
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D2483: Decisão de Execução (UE) 2025/2483 da Comissão, de 4 de dezembro de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/2256 da Comissão relativa a medidas de emergência contra focos da doença de Newcastle na Polónia [notificada com o número C(2025) 8518]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R2473: Regulamento (UE) 2025/2473 da Comissão, de 5 de dezembro de 2025, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de Betabaculovirus phoperculellae, ferro elementar e óleo de colza no interior e à superfície de determinados produtos
Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia
CELEX:32025R2481: Regulamento (UE) 2025/2481 da Comissão, de 2 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2024/1834 no respeitante às definições, às disposições transitórias, às tolerâncias de verificação, às correções dos resultados dos ensaios e a outras disposições relativas à velocidade do ventilador
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32023R1708R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Ação Climática, Comissão Europeia
CELEX:32025D2452: Decisão de Execução (UE) 2025/2452 da Comissão, de 5 de dezembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/411 para atualizar a lista das companhias de transporte marítimo especificando a autoridade administradora de uma companhia de transporte marítimo em conformidade com a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D2470: Decisão de Execução (UE) 2025/2470 da Comissão, de 3 de dezembro de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2023/2447 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2025) 8454]
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2464: Decisão (UE) 2025/2464 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2026
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
CELEX:32025R2445: Regulamento (UE, Euratom) 2025/2445 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias, (reformulação)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2467: Decisão (UE) 2025/2467 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à alteração do anexo das regras financeiras e procedimentos de auditoria aplicáveis à Comunidade dos Transportes, adotados nos termos da Decisão n.° 2022/02 do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06532: Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC06563: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12194: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12194 — KKR / SSCP / INFOBRIC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11981(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11981 — AAM / DOWLAIS)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D06558: Decisão do Conselho, de 27 de novembro de 2025, que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Itália
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12030: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12030 — SEC / DUSSUR / 3D SYSTEMS / NAMI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/06385: Taxas de câmbio do euro — 5 de dezembro de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12170: Notificação prévia de uma concentração (Case M.12170 — CRRC / GRAMPET / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC06565: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0690: Processo T-690/25: Ação intentada em 7 de outubro de 2025 – Avicenn e Gillet/Comissão

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502493: Decisão (UE) 2025/2493 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502486: Decisão (UE) 2025/2486 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, que autoriza a abertura de negociações com a República Federal da Nigéria tendo em vista um acordo de cooperação sobre ciência e tecnologia
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502413: Decisão (UE) 2025/2413 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, relativa à celebração do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a troca automática de informações sobre contas financeiras para melhoria do cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590991

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202502477: Decisão (PESC) 2025/2477 do Comité Político e de Segurança, de 2 de dezembro de 2025, que prorroga o mandato do chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somalia/1/2025)
Comissão Europeia, Eurostat
OJ:L_202502448: Regulamento de Execução (UE) 2025/2448 da Comissão, de 4 de dezembro de 2025, que especifica os elementos técnicos dos conjuntos de dados para o tema ad hoc de 2027 sobre Saúde mental e bem-estar no domínio rendimento e condições de vida, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:L_202590996: Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/2219 da Comissão, de 3 de novembro de 2025, que institui direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de madeira contraplacada de resinosas originária da República Federativa do Brasil (JO L, 2025/2219, 4.11.2025)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502469: Decisão (PESC) 2025/2469 do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Comissão Europeia, Direção-Geral da Justiça
OJ:L_202502447: Regulamento de Execução (UE) 2025/2447 da Comissão, de 4 de dezembro de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2018/1727 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às especificações técnicas, às medidas e a outros requisitos para a criação e utilização do sistema informático descentralizado para o tratamento e a comunicação seguros de informações
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502428: Protocolo de alteração do Acordo entre a União Europeia e a República de São Marinho relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502399: Decisão (UE) 2025/2399 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, relativa à celebração do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado de Andorra relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502394: Decisão (UE) 2025/2394 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, relativa à celebração do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Mónaco relativo à troca de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais, em conformidade com a norma para a troca automática de informações sobre contas financeiras estabelecida pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502393: Protocolo de alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Mónaco relativo à troca de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais, em conformidade com a norma para a troca automática de informações sobre contas financeiras estabelecida pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502438: Decisão (UE) 2025/2438 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, relativa à celebração do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e a República de São Marinho relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502471: Regulamento de Execução (UE) 2025/2471 do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502495: Decisão (PESC) 2025/2495 do Comité Político e de Segurança, de 2 de dezembro de 2025, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (EUMM Georgia/1/2025)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502400: Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado de Andorra relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590997: Retificação da Decisão (UE) 2025/2324 do Conselho, de 13 de novembro de 2025, relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, estabelecendo o limite máximo do montante anual da contribuição para 2027, o montante anual da contribuição para 2026, o montante da primeira parcela da contribuição para 2026 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2028 e 2029 (JO L, 2025/2324, 14.11.2025)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:L_202502433: Decisão (UE) 2025/2433 da Comissão, de 29 de julho de 2025, relativa ao regime de auxílios SA.51501 (2021/C) (ex 2019/NN) (ex 2018/N) aplicado pela Chéquia a favor de grandes empresas ativas na produção agrícola primária [notificada com o número C(2025) 5149]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502431: Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502430: Decisão (UE) 2025/2430 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, relativa à celebração do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502449: Diretiva de Execução (UE) 2025/2449 da Comissão, de 4 de dezembro de 2025, que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE no que diz respeito aos protocolos para o exame das variedades de rutabaga, de couve forrageira, de arroz, do grupo couve-de-folhas, do grupo couve-palmeira, do grupo tronchuda (couve-portuguesa), de couve-chinesa, de tomate e de espinafre
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502472: Decisão (PESC) 2025/2472 do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2023/1599 relativa a uma Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502466: Decisão (PESC) 2025/2466 do Comité Político e de Segurança, de 2 de dezembro de 2025, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2025)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506549: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.119884
Comissão Europeia
OJ:C_202506384: Taxas de câmbio do euro — 4 de dezembro de 2025
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506560: Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506559: Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2469 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2471 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Provedor de Justiça Europeu
OJ:C_202506543: Provedor de Justiça Europeu — Relatório anual 2024
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:C_202506458: Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas Suplemento A 2025/11
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506533: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.119663
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506552: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.117606
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:C_202506470: Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas Suplemento H 2025/11
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202506467: Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, bem como às especialidades tradicionais garantidas e às menções de qualidade facultativas para os produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, (UE) 2019/787 e (UE) 2019/1753 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1151/2012, em conjugação com o artigo 25.o, n.o 4, do referido regulamento
Tribunal de Contas Europeu
OJ:C_202506550: Relatório especial 24/2025: Instrumentos financeiros da política de coesão — Concretização parcial da utilização renovável dos fundos
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506546: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12116 — SODEXO / GRUPO MEDITERRANEA DE CATERING)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506554: Posição (UE) n.° 14/2025 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Conselho relativo à Agência Europeia da Segurança Marítima e que revoga o Regulamento (CE) n.° 1406/2002 Adotada pelo Conselho em 13 de outubro de 2025 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506548: Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.° 14/2025 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Europeia da Segurança Marítima e que revoga o Regulamento (CE) n.° 1406/2002
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202590901: Retificação do Regulamento (UE) 2024/1679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.° 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.° 1315/2013 (JO L, 2024/1679, 28.6.2024)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590998:           Rectificatif au règlement (UE) 2019/2033 du Parlement européen et du Conseil du 27 novembre 2019 concernant les exigences prudentielles applicables aux entreprises d’investissement et modifiant les règlements (UE) n° 1093/2010, (UE) n° 575/2013, (UE) n° 600/2014 et (UE) n° 806/2014 (JO L 314 du 5.12.2019)

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2486: Decisão (UE) 2025/2486 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, que autoriza a abertura de negociações com a República Federal da Nigéria tendo em vista um acordo de cooperação sobre ciência e tecnologia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2413: Decisão (UE) 2025/2413 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, relativa à celebração do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a troca automática de informações sobre contas financeiras para melhoria do cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
CELEX:32016L0881R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2493: Decisão (UE) 2025/2493 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal
Comissão Europeia, Eurostat
CELEX:32025R2448: Regulamento de Execução (UE) 2025/2448 da Comissão, de 4 de dezembro de 2025, que especifica os elementos técnicos dos conjuntos de dados para o tema ad hoc de 2027 sobre Saúde mental e bem-estar no domínio rendimento e condições de vida, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:32025R2219R(01): Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/2219 da Comissão, de 3 de novembro de 2025, que institui direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de madeira contraplacada de resinosas originária da República Federativa do Brasil (JO L, 2025/2219, 4.11.2025)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2477: Decisão (PESC) 2025/2477 do Comité Político e de Segurança, de 2 de dezembro de 2025, que prorroga o mandato do chefe da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália) (EUCAP Somalia/1/2025)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2469: Decisão (PESC) 2025/2469 do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Comissão Europeia, Direção-Geral da Justiça
CELEX:32025R2447: Regulamento de Execução (UE) 2025/2447 da Comissão, de 4 de dezembro de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2018/1727 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às especificações técnicas, às medidas e a outros requisitos para a criação e utilização do sistema informático descentralizado para o tratamento e a comunicação seguros de informações
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2394: Decisão (UE) 2025/2394 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, relativa à celebração do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Mónaco relativo à troca de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais, em conformidade com a norma para a troca automática de informações sobre contas financeiras estabelecida pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2399: Decisão (UE) 2025/2399 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, relativa à celebração do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado de Andorra relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
CELEX:22025A02428: Protocolo de alteração do Acordo entre a União Europeia e a República de São Marinho relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R2471: Regulamento de Execução (UE) 2025/2471 do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
CELEX:22025A02393: Protocolo de alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Mónaco relativo à troca de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais, em conformidade com a norma para a troca automática de informações sobre contas financeiras estabelecida pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2438: Decisão (UE) 2025/2438 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, relativa à celebração do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e a República de São Marinho relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
CELEX:22025A02400: Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado de Andorra relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2324R(01): Retificação da Decisão (UE) 2025/2324 do Conselho, de 13 de novembro de 2025, relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, estabelecendo o limite máximo do montante anual da contribuição para 2027, o montante anual da contribuição para 2026, o montante da primeira parcela da contribuição para 2026 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2028 e 2029 (JO L, 2025/2324, 14.11.2025)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2495: Decisão (PESC) 2025/2495 do Comité Político e de Segurança, de 2 de dezembro de 2025, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia) (EUMM Georgia/1/2025)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:32025D2433: Decisão (UE) 2025/2433 da Comissão, de 29 de julho de 2025, relativa ao regime de auxílios SA.51501 (2021/C) (ex 2019/NN) (ex 2018/N) aplicado pela Chéquia a favor de grandes empresas ativas na produção agrícola primária [notificada com o número C(2025) 5149]
Conselho da União Europeia
CELEX:22025A02431: Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2430: Decisão (UE) 2025/2430 do Conselho, de 29 de setembro de 2025, relativa à celebração do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine relativo à troca automática de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2466: Decisão (PESC) 2025/2466 do Comité Político e de Segurança, de 2 de dezembro de 2025, que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2025)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2472: Decisão (PESC) 2025/2472 do Conselho, de 4 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2023/1599 relativa a uma Iniciativa da União Europeia em matéria de Segurança e Defesa em apoio aos países da África Ocidental do Golfo da Guiné
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025L2449: Diretiva de Execução (UE) 2025/2449 da Comissão, de 4 de dezembro de 2025, que altera as Diretivas 2003/90/CE e 2003/91/CE no que diz respeito aos protocolos para o exame das variedades de rutabaga, de couve forrageira, de arroz, do grupo couve-de-folhas, do grupo couve-palmeira, do grupo tronchuda (couve-portuguesa), de couve-chinesa, de tomate e de espinafre
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025AS119884: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.119884
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/06384: Taxas de câmbio do euro — 4 de dezembro de 2025
Provedor de Justiça Europeu
CELEX:52025XX06543: Provedor de Justiça Europeu — Relatório anual 2024
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/06458: Catálogo comum de variedades de espécies agrícolas Suplemento A 2025/11
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06560: Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06559: Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2469 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2471 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025AS119663: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.119663
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS117606: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.117606
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC06467: Publicação de um pedido de cancelamento nos termos do artigo 15.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, bem como às especialidades tradicionais garantidas e às menções de qualidade facultativas para os produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, (UE) 2019/787 e (UE) 2019/1753 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1151/2012, em conjugação com o artigo 25.o, n.o 4, do referido regulamento
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:C/2025/06470: Catálogo comum de variedades de espécies hortícolas Suplemento H 2025/11
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12116(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12116 — SODEXO / GRUPO MEDITERRANEA DE CATERING)
Tribunal de Contas Europeu
CELEX:52025SA0024(01): Relatório especial 24/2025: Instrumentos financeiros da política de coesão — Concretização parcial da utilização renovável dos fundos
Conselho da União Europeia
CELEX:52025AG0014(01): Posição (UE) n.° 14/2025 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Conselho relativo à Agência Europeia da Segurança Marítima e que revoga o Regulamento (CE) n.° 1406/2002 Adotada pelo Conselho em 13 de outubro de 2025 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Conselho da União Europeia
CELEX:52025AG0014(02): Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.° 14/2025 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Europeia da Segurança Marítima e que revoga o Regulamento (CE) n.° 1406/2002
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32024R1679R(01): Retificação do Regulamento (UE) 2024/1679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, que altera o Regulamento (UE) 2021/1153 e o Regulamento (UE) n.° 913/2010 e revoga o Regulamento (UE) n.° 1315/2013 (JO L, 2024/1679, 28.6.2024)
Conselho da União Europeia
CELEX:32019R2033R(08):           Rectificatif au règlement (UE) 2019/2033 du Parlement européen et du Conseil du 27 novembre 2019 concernant les exigences prudentielles applicables aux entreprises d’investissement et modifiant les règlements (UE) n° 1093/2010, (UE) n° 575/2013, (UE) n° 600/2014 et (UE) n° 806/2014 (JO L 314 du 5.12.2019)

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Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502474: Decisão (UE) 2025/2474 do Conselho, de 17 de outubro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no que diz respeito à decisão dos Participantes no Acordo Setorial relativo aos Créditos à Exportação de Aeronaves Civis constante do anexo III do Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial, sobre a classificação de risco do devedor nas operações de minimis que envolvem aeronaves agrícolas
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
OJ:L_202502459: Diretiva (UE) 2025/2459 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, que altera a Diretiva 1999/62/CE no respeitante à prorrogação do prazo durante o qual os veículos pesados com nível nulo de emissões podem beneficiar de reduções significativas das taxas de utilização da infraestrutura ou dos direitos de utilização, ou de isenções ao pagamento dessas taxas de utilização da infraestrutura ou direitos de utilização, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590992:           Rectificatif à la décision (PESC) 2024/385 du Conseil du 19 janvier 2024 instituant des mesures restrictives à l’encontre de ceux qui soutiennent, facilitent ou permettent des actions violentes du Hamas et du Jihad islamique palestinien (JO L, 2024/385, 19.1.2024)

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Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202590993

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Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:L_202502432: Regulamento de Execução (UE) 2025/2432 da Comissão, de 3 de dezembro de 2025, que sujeita a registo as importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio originários da Índia, do Japão, de Taiwan, da Turquia e do Vietname, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202590994

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Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202502185: Regulamento de Execução (UE) 2025/2185 da Comissão, de 10 de setembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/892 no respeitante a determinados procedimentos, ao cálculo dos valores forfetários de importação e aos direitos de importação adicionais
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:L_202502184: Regulamento Delegado (UE) 2025/2184 da Comissão, de 10 de setembro de 2025, que altera os Regulamentos Delegados (UE) 2016/232 e (UE) 2017/891 no respeitante a determinadas regras aplicáveis às organizações de produtores, às obrigações de notificação dos preços no produtor e à aplicação de determinados mecanismos de importação no setor das frutas e produtos hortícolas
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590986: Retificação da Decisão (PESC) 2025/2032 do Conselho, de 23 de outubro de 2025, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L, 2025/2032, 23.10.2025)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502489: Decisão de Execução (UE) 2025/2489 da Comissão, de 3 de dezembro de 2025, relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Espanha [notificada com o número C(2025) 8483]
Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
OJ:L_202502425: Decisão de Execução (UE) 2025/2425 da Comissão, de 2 de dezembro de 2025, relativa à harmonização da faixa de frequências dos 3800-4200 MHz para a utilização partilhada por sistemas terrestres de banda larga sem fios capazes de fornecer conectividade de rede local na União [notificada com o número C(2025) 8146]
Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço, Comissão Europeia
OJ:L_202502487: Regulamento Delegado (UE) 2025/2487 da Comissão, de 2 de dezembro de 2025, que altera a Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares aplicáveis aos contratos de fornecimento, aos contratos de serviços e aos contratos de empreitada
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502468: Decisão (UE) 2025/2468 do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que autoriza a abertura de negociações entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre um espaço sanitário e fitossanitário comum entre a União Europeia e o Reino Unido no que diz respeito à Grã-Bretanha e sobre a ligação dos sistemas de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa do Reino Unido e da União
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202506457: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506535: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12197 — BESTINVER / TAGES / IP / IPLANET HOLDING)
Secretariado-Geral, Órgão de Fiscalização da EFTA
OJ:C_202506536: Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre as taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para os Estados da EFTA, em vigor a partir de 1 de setembro de 2025 (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de julho de 2004)
Parlamento Europeu
OJ:C_202506423: Relato integral dos debates de 31 de março de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202506455: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Parlamento Europeu
OJ:C_202506428: Ata da sessão de 1 de abril de 2025
Parlamento Europeu
OJ:C_202506424: Relato integral dos debates de 1 de abril de 2025
Parlamento Europeu
OJ:C_202506430: Ata da sessão de 3 de abril de 2025
Parlamento Europeu
OJ:C_202506427: Ata da sessão de 31 de março de 2025
Parlamento Europeu
OJ:C_202506426: Relato integral dos debates de 3 de abril de 2025
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:C_202506545: Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de novos veículos elétricos a bateria, concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506529: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12199 — WH GROUP / ENTITIES OF THE WOLF GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia
OJ:C_202506383: Taxas de câmbio do euro — 3 de dezembro de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506531: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12210 — PHOENIX / HAEMATO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506528: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12156 — ADVENT / SAPIENS)
Parlamento Europeu
OJ:C_202506429: Ata da sessão de 2 de abril de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506530: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12195 — ARCMONT / HPS / DAINESE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506542: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12184 —MAGELLAN / MeTS)
Direção-Geral do Ambiente, Comissão Europeia
OJ:C_202506534: Orientações da Comissão — Comunicação da Comissão: orientações sobre a forma de aplicar na prática as definições de locais, estabelecimentos e instalações previstas no artigo 13.o, alínea h), do Regulamento Portal das Emissões Industriais [Regulamento (UE) 2024/1244]
Comissão Europeia, Secretariado-Geral
OJ:C_202506544: Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Tribunal Distrital de Oslo, em 8 de julho de 2025, no âmbito do processo Redd Ullevål Sykehus/Estado norueguês, representado pelo Ministério da Administração Local e do Desenvolvimento Regional (Staten v/ Kommunal- og distriktdepartementet) (Processo E-17/25)
Parlamento Europeu
OJ:C_202506425: Relato integral dos debates de 2 de abril de 2025
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2474: Decisão (UE) 2025/2474 do Conselho, de 17 de outubro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no que diz respeito à decisão dos Participantes no Acordo Setorial relativo aos Créditos à Exportação de Aeronaves Civis constante do anexo III do Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial, sobre a classificação de risco do devedor nas operações de minimis que envolvem aeronaves agrícolas
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32013L0032R(12)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32024D0385R(04):           Rectificatif à la décision (PESC) 2024/385 du Conseil du 19 janvier 2024 instituant des mesures restrictives à l’encontre de ceux qui soutiennent, facilitent ou permettent des actions violentes du Hamas et du Jihad islamique palestinien (JO L, 2024/385, 19.1.2024)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
CELEX:32025L2459: Diretiva (UE) 2025/2459 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, que altera a Diretiva 1999/62/CE no respeitante à prorrogação do prazo durante o qual os veículos pesados com nível nulo de emissões podem beneficiar de reduções significativas das taxas de utilização da infraestrutura ou dos direitos de utilização, ou de isenções ao pagamento dessas taxas de utilização da infraestrutura ou direitos de utilização, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32024L1275R(05)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:32025R2432: Regulamento de Execução (UE) 2025/2432 da Comissão, de 3 de dezembro de 2025, que sujeita a registo as importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio originários da Índia, do Japão, de Taiwan, da Turquia e do Vietname, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025R2185: Regulamento de Execução (UE) 2025/2185 da Comissão, de 10 de setembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/892 no respeitante a determinados procedimentos, ao cálculo dos valores forfetários de importação e aos direitos de importação adicionais
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:32025R2184: Regulamento Delegado (UE) 2025/2184 da Comissão, de 10 de setembro de 2025, que altera os Regulamentos Delegados (UE) 2016/232 e (UE) 2017/891 no respeitante a determinadas regras aplicáveis às organizações de produtores, às obrigações de notificação dos preços no produtor e à aplicação de determinados mecanismos de importação no setor das frutas e produtos hortícolas
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D2489: Decisão de Execução (UE) 2025/2489 da Comissão, de 3 de dezembro de 2025, relativa a determinadas medidas de emergência provisórias contra a peste suína africana na Espanha [notificada com o número C(2025) 8483]
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2032R(01): Retificação da Decisão (PESC) 2025/2032 do Conselho, de 23 de outubro de 2025, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L, 2025/2032, 23.10.2025)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590985:           Berichtigung der Verordnung (EU) 2025/2033 des Rates vom 23. Oktober 2025 zur Änderung der Verordnung (EU) Nr. 833/2014 über restriktive Maßnahmen angesichts der Handlungen Russlands, die die Lage in der Ukraine destabilisieren (ABl. L, 2025/2033, 23.10.2025)

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Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
CELEX:32025D2425: Decisão de Execução (UE) 2025/2425 da Comissão, de 2 de dezembro de 2025, relativa à harmonização da faixa de frequências dos 3800-4200 MHz para a utilização partilhada por sistemas terrestres de banda larga sem fios capazes de fornecer conectividade de rede local na União [notificada com o número C(2025) 8146]
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2468: Decisão (UE) 2025/2468 do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que autoriza a abertura de negociações entre a União Europeia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre um espaço sanitário e fitossanitário comum entre a União Europeia e o Reino Unido no que diz respeito à Grã-Bretanha e sobre a ligação dos sistemas de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa do Reino Unido e da União
Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço, Comissão Europeia
CELEX:32025R2487: Regulamento Delegado (UE) 2025/2487 da Comissão, de 2 de dezembro de 2025, que altera a Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares aplicáveis aos contratos de fornecimento, aos contratos de serviços e aos contratos de empreitada
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC06457: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12197(02): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12197 — BESTINVER / TAGES / IP / IPLANET HOLDING)
Secretariado-Geral, Órgão de Fiscalização da EFTA
CELEX:E2025C06536: Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre as taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para os Estados da EFTA, em vigor a partir de 1 de setembro de 2025 (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 14 de julho de 2004)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC06455: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/06428: Ata da sessão de 1 de abril de 2025
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/06423: Relato integral dos debates de 31 de março de 2025
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/06424: Relato integral dos debates de 1 de abril de 2025
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06545: Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de novos veículos elétricos a bateria, concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/06430: Ata da sessão de 3 de abril de 2025
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/06427: Ata da sessão de 31 de março de 2025
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/06426: Relato integral dos debates de 3 de abril de 2025
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12156(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12156 — ADVENT / SAPIENS)
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/06383: Taxas de câmbio do euro — 3 de dezembro de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12199: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12199 — WH GROUP / ENTITIES OF THE WOLF GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12210: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12210 — PHOENIX / HAEMATO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/06429: Ata da sessão de 2 de abril de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12195: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12195 — ARCMONT / HPS / DAINESE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12184(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12184 —MAGELLAN / MeTS)
Direção-Geral do Ambiente, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06534: Orientações da Comissão — Comunicação da Comissão: orientações sobre a forma de aplicar na prática as definições de locais, estabelecimentos e instalações previstas no artigo 13.o, alínea h), do Regulamento Portal das Emissões Industriais [Regulamento (UE) 2024/1244]
Secretariado-Geral, Comissão Europeia
CELEX:E2025P0017: Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Tribunal Distrital de Oslo, em 8 de julho de 2025, no âmbito do processo Redd Ullevål Sykehus/Estado norueguês, representado pelo Ministério da Administração Local e do Desenvolvimento Regional (Staten v/ Kommunal- og distriktdepartementet) (Processo E-17/25)
Parlamento Europeu
CELEX:C/2025/06425: Relato integral dos debates de 2 de abril de 2025
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R2033R(02):           Berichtigung der Verordnung (EU) 2025/2033 des Rates vom 23. Oktober 2025 zur Änderung der Verordnung (EU) Nr. 833/2014 über restriktive Maßnahmen angesichts der Handlungen Russlands, die die Lage in der Ukraine destabilisieren (ABl. L, 2025/2033, 23.10.2025)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202502444: Regulamento de Execução (UE) 2025/2444 da Comissão, de 2 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2058 no que diz respeito à taxa especial de controlos oficiais para a entrada na Irlanda do Norte, a partir de outras partes do Reino Unido, de remessas de determinados produtos a retalho
Comissão Europeia
OJ:L_202590988:           Berichtigung der Delegierte Verordnung (EU) 2025/1955 der Kommission vom 29. September 2025 zur Ergänzung der Verordnung (EU) 2023/2411 des Europäischen Parlaments und des Rates über den Schutz geografischer Angaben für handwerkliche und industrielle Erzeugnisse (ABl. L, 2025/1955, 1.12.2025)

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Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202501953: Regulamento de Execução (UE) 2025/1953 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que altera os anexos VII, VIII, XI e XIII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão no que diz respeito às medidas contra a entrada e a presença no território da União de Anoplophora glabripennis (Motschulsky) e Anoplophora chinensis (Forster)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590987

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590983

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202502465: Decisão (UE) 2025/2465 do Conselho, de 24 de novembro de 2025, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Comércio Digital entre a União Europeia e a República da Coreia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502461: Regulamento de Execução (UE) 2025/2461 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2095 da Comissão no que diz respeito às medidas para impedir a introdução, o estabelecimento e a propagação no território da União de Anoplophora chinensis (Forster)
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590990

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501952: Regulamento de Execução (UE) 2025/1952 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, relativo a medidas para prevenir o estabelecimento e a propagação no território da União de Anoplophora glabripennis (Motschulsky), bem como para a erradicação e o confinamento dessa praga em determinadas áreas demarcadas, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2015/893
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
OJ:L_202502439: Regulamento (UE) 2025/2439 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2024/2865 no que diz respeito às datas de aplicação e às disposições transitórias, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Serviços Digitais
OJ:L_202502414: Decisão de Execução (UE) 2025/2414 da Comissão, de 2 de dezembro de 2025, que cria o Consórcio para uma Infraestrutura Digital Europeia para os Serviços Interligados Inovadores e em Grande Escala para a Transformação da Administração Pública (IMPACTS-EDIC)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502451: Decisão (PESC) 2025/2451 do Comité Político e de Segurança, de 18 de novembro de 2025, sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/5/2025)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202590982

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Comissão Europeia
OJ:L_202590989

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Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202590984

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Secretariado-Geral
OJ:L_202502460: Decisão de Execução (UE) 2025/2460 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, sobre o pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada Exigir a suspensão total do Acordo de Associação UE-Israel, tendo em conta as violações dos direitos humanos cometidas por Israel [notificada com o número C(2025) 8013]
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202506320: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estado da União da Energia: preparação para uma execução harmoniosa da transição energética em consonância com as metas do pacote Objetivo 55
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202506324: Parecer do Comité das Regiões Europeu – Reforçar a dimensão territorial das relações entre a UE e a Suíça
Comissão Europeia
OJ:C_202505788: Taxas de câmbio do euro — 2 de dezembro de 2025
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506523: Posição (UE) n.° 13/2025 do Conselho em primeira leitura, tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises e que altera o Regulamento (CE) n.° 816/2006, Adotada pelo Conselho em 27 de outubro de 2025, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202506323: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia para uma União das Competências
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
OJ:C_202506380: Novas faces nacionais de moedas em euros destinadas à circulação
Tribunal de Justiça
OJ:C_202590107:           Corrigendum to the Call for applications for the position of Director of the Library of the Court of Justice of the European Union (OJ C, C/2025/6244, 24.11.2025)

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Comité Europeu do Risco Sistémico
OJ:C_202506445: Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 4 de novembro de 2025, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial, (CERS/2025/10)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506524: Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.° 13/2025 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises e que altera o Regulamento (CE) n.° 816/2006
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506468: Posição (UE) n.° 12/2025 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança dos brinquedos e que revoga a Diretiva 2009/48/CE Adotada pelo Conselho em 13 de outubro de 2025 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202506321: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Projetar os créditos da natureza: um quadro para promover a biodiversidade e os serviços ecossistémicos
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202506322: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia da UE de Combate à Pobreza
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:C_202590105

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506456: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11952 — VOLVO / SWECON)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506446: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.112459
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202506319: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforçar os direitos das mulheres e a igualdade de género na UE: uma perspetiva local e regional
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202506318: Resolução do Comité das Regiões Europeu sobre a proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Comité das Regiões Europeu
OJ:C_202506325: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Preparação da defesa europeia 2030
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506454: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.110155
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506469: Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.° 12/2025 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança dos brinquedos e que revoga a Diretiva 2009/48/CE
Comissão Europeia
OJ:C_202590106: Retificação da Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11811 — TIL / HUTCHISON PORTS / TERCAT) (JO C, C/2025/6346, 21.11.2025)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R2444: Regulamento de Execução (UE) 2025/2444 da Comissão, de 2 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/2058 no que diz respeito à taxa especial de controlos oficiais para a entrada na Irlanda do Norte, a partir de outras partes do Reino Unido, de remessas de determinados produtos a retalho
Conselho da União Europeia
CELEX:31991L0676R(04)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R1953: Regulamento de Execução (UE) 2025/1953 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que altera os anexos VII, VIII, XI e XIII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão no que diz respeito às medidas contra a entrada e a presença no território da União de Anoplophora glabripennis (Motschulsky) e Anoplophora chinensis (Forster)
Comissão Europeia
CELEX:32025R1955R(01):           Berichtigung der Delegierte Verordnung (EU) 2025/1955 der Kommission vom 29. September 2025 zur Ergänzung der Verordnung (EU) 2023/2411 des Europäischen Parlaments und des Rates über den Schutz geografischer Angaben für handwerkliche und industrielle Erzeugnisse (ABl. L, 2025/1955, 1.12.2025)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2465: Decisão (UE) 2025/2465 do Conselho, de 24 de novembro de 2025, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Comércio Digital entre a União Europeia e a República da Coreia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R2461: Regulamento de Execução (UE) 2025/2461 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/2095 da Comissão no que diz respeito às medidas para impedir a introdução, o estabelecimento e a propagação no território da União de Anoplophora chinensis (Forster)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32023R2429R(05)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32019R0004R(05)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32024R3012R(04)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1952: Regulamento de Execução (UE) 2025/1952 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, relativo a medidas para prevenir o estabelecimento e a propagação no território da União de Anoplophora glabripennis (Motschulsky), bem como para a erradicação e o confinamento dessa praga em determinadas áreas demarcadas, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2015/893
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Serviços Digitais
CELEX:32025D2414: Decisão de Execução (UE) 2025/2414 da Comissão, de 2 de dezembro de 2025, que cria o Consórcio para uma Infraestrutura Digital Europeia para os Serviços Interligados Inovadores e em Grande Escala para a Transformação da Administração Pública (IMPACTS-EDIC)
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
CELEX:32025R2439: Regulamento (UE) 2025/2439 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2024/2865 no que diz respeito às datas de aplicação e às disposições transitórias, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2451: Decisão (PESC) 2025/2451 do Comité Político e de Segurança, de 18 de novembro de 2025, sobre a reconfirmação da autorização da operação militar da União Europeia no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI) (EUNAVFOR MED IRINI/5/2025)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32023R1113R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia
CELEX:32025R1956R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Secretariado-Geral
CELEX:32025D2460: Decisão de Execução (UE) 2025/2460 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, sobre o pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada Exigir a suspensão total do Acordo de Associação UE-Israel, tendo em conta as violações dos direitos humanos cometidas por Israel [notificada com o número C(2025) 8013]
Comité Europeu do Risco Sistémico
CELEX:32025Y06445: Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 4 de novembro de 2025, que altera a Recomendação CERS/2015/2 relativa à avaliação dos efeitos transfronteiriços e à reciprocidade voluntária de medidas de política macroprudencial, (CERS/2025/10)
Conselho da União Europeia
CELEX:52025AG0013(02): Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.° 13/2025 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises e que altera o Regulamento (CE) n.° 816/2006
Comissão Europeia, Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
CELEX:C/2025/06380: Novas faces nacionais de moedas em euros destinadas à circulação
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/05788: Taxas de câmbio do euro — 2 de dezembro de 2025
Tribunal de Justiça
CELEX:C/2025/90107:           Corrigendum to the Call for applications for the position of Director of the Library of the Court of Justice of the European Union (OJ C, C/2025/6244, 24.11.2025)

Este documento não existe em português.

Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR0140: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Projetar os créditos da natureza: um quadro para promover a biodiversidade e os serviços ecossistémicos
Conselho da União Europeia
CELEX:52025AG0013(01): Posição (UE) n.° 13/2025 do Conselho em primeira leitura, tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de licenças obrigatórias para a gestão de crises e que altera o Regulamento (CE) n.° 816/2006, Adotada pelo Conselho em 27 de outubro de 2025, (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52024IR4588: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estado da União da Energia: preparação para uma execução harmoniosa da transição energética em consonância com as metas do pacote Objetivo 55
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR2023: Parecer do Comité das Regiões Europeu – Reforçar a dimensão territorial das relações entre a UE e a Suíça
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR1105: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia para uma União das Competências
Conselho da União Europeia
CELEX:52025AG0012(01): Posição (UE) n.° 12/2025 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança dos brinquedos e que revoga a Diretiva 2009/48/CE Adotada pelo Conselho em 13 de outubro de 2025 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS112459: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.112459
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11952: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11952 — VOLVO / SWECON)
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025AR1106: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Estratégia da UE de Combate à Pobreza
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:52025XC05045R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025IR1108: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reforçar os direitos das mulheres e a igualdade de género na UE: uma perspetiva local e regional
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025XR3109: Resolução do Comité das Regiões Europeu sobre a proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Conselho da União Europeia
CELEX:52025AG0012(02): Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.° 12/2025 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança dos brinquedos e que revoga a Diretiva 2009/48/CE
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS110155: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.110155
Comité das Regiões Europeu
CELEX:52025AR1590: Parecer do Comité das Regiões Europeu — Preparação da defesa europeia 2030
Comissão Europeia
CELEX:52025M11811R(01): Retificação da Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11811 — TIL / HUTCHISON PORTS / TERCAT) (JO C, C/2025/6346, 21.11.2025)

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: terça-feira, 2 de dezembro de 2025

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590976

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202590981: Retificação da Decisão (PESC) 2023/432 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 59 I de 25.2.2023)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502454: Regulamento (UE) 2025/2454 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, que fixa, para 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2025/202 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:L_202590966: Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2022/1645 da Comissão, de 14 de julho de 2022, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos em matéria de gestão dos riscos de segurança da informação com potencial impacto na segurança da aviação para as entidades abrangidas pelos Regulamentos (UE) n.o 748/2012 e (UE) n.o 139/2014 da Comissão e que altera os Regulamentos (UE) n.o 748/2012 e (UE) n.o 139/2014 da Comissão (JO L 248 de 26.9.2022)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590980: Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/332 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 53 de 25.2.2022)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202502390: Decisão de Execução (UE) 2025/2390 da Comissão, de 28 de novembro de 2025, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança do Reino Unido para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização dos produtos biocidas Contrac Blox e Roban Oktablok em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 8051]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502436: Decisão (PESC) 2025/2436 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
OJ:L_202502409: Regulamento de Execução (UE) 2025/2409 da Comissão, de 1 de dezembro de 2025, que sujeita a registo as importações de tecido não tecido de fiação contínua de PET originário da República Popular da China
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590979:           Berichtigung der Delegierten Verordnung (EU) 2021/1958 der Kommission vom 23. Juni 2021 zur Ergänzung der Verordnung (EU) 2019/2144 des Europäischen Parlaments und des Rates durch Festlegung detaillierter Vorschriften für die spezifischen Prüfverfahren und technischen Anforderungen für die Typgenehmigung von Kraftfahrzeugen hinsichtlich ihrer intelligenten Geschwindigkeitsassistenten und für die Typgenehmigung von intelligenten Geschwindigkeitsassistenten als selbstständige technische Einheiten sowie zur Änderung von Anhang II der genannten Verordnung (ABl. L 409 vom 17.11.2021)

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Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202502389: Decisão de Execução (UE) 2025/2389 da Comissão, de 28 de novembro de 2025, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Ministério da Transição Ecológica francês para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 8053]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502435: Regulamento de Execução (UE) 2025/2435 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, que dá execução ao artigo 12.°, n.° 1, do Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590977

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590978

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Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202502408: Regulamento de Execução (UE) 2025/2408 da Comissão, de 1 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/1134 relativo a medidas para impedir a introdução, o estabelecimento e a propagação no território da União de Spodoptera frugiperda (Smith) no que se refere ao período de aplicação de certas disposições
Parlamento Europeu
OJ:C_202506220: P10_TA(2025)0114 — Deliberações da Comissão das Petições em 2023 — Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, sobre as deliberações da Comissão das Petições em 2023 (2025/2027(INI))
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
OJ:C_202506448: Medidas de saneamento — Decisão sobre medidas de saneamento relativas à Assicurazioni Rischi Agricoli VMG 1857 S.p.A., empresa de seguros, e à FINASS VMG 1857 S.p.A.
Tribunal de Contas Europeu
OJ:C_202506453: Relatório Especial 23/2025: Gestão dos resíduos urbanos — Apesar das melhorias graduais, subsistem desafios para os progressos da UE no sentido da circularidade
Parlamento Europeu
OJ:C_202506223: P10_TA(2025)0110 — Concessão de equivalência à Moldávia e à Ucrânia quanto às inspeções de campo e à produção de sementes — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras efetuadas na República da Moldávia e à equivalência das sementes de plantas forrageiras produzidas na República da Moldávia, e no que se refere à equivalência das inspeções de campo de culturas produtoras de sementes de beterraba e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas efetuadas na Ucrânia e à equivalência das sementes de beterraba e de plantas oleaginosas produzidas na Ucrânia (COM(2024)0052 – C9-0026/2024 – 2024/0027(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Comissão Europeia
OJ:C_202590103:           Corrigendum to Publication of an application for registration of a name pursuant to Article 50(2), point (a), of Regulation (EU) No 1151/2012 of the European Parliament and of the Council on quality schemes for agricultural products and foodstuffs (OJ C, C/2025/5912, 5.11.2025)

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Comissão Europeia
OJ:C_202590104: Retificação da Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.12173 — AMPHENOL / COMMSCOPE (CONNECTIVITY AND CABLE SOLUTIONS)] (JO C, C/2025/6373, 24.11.2025)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506451: Notificações nos termos da parte três — Cooperação policial e judiciária em matéria penal do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido — Análise das notificações efetuadas ao Reino Unido no âmbito da revisão conjunta da parte três do Acordo de Comércio e Cooperação (artigo 630.° do Acordo de Comércio e Cooperação)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506526: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2442 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2443 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Parlamento Europeu
OJ:C_202506222: P10_TA(2025)0109 — Alteração dos direitos aduaneiros aplicáveis às importações de certos produtos originários ou exportados da Federação da Rússia e da República da Bielorrússia — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os direitos aduaneiros aplicáveis às importações de certos produtos originários ou exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia e da República da Bielorrússia (COM(2025)0034 – C10-0006/2025 – 2025/0021(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506370: Anúncio de vaga CONS/AD/201/25 — Diretor(a) do Serviço de Tradução (LING.2)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506525: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2442 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2443 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506444: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1770 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
Comissão Europeia, Direção-Geral da Ação Climática
OJ:C_202506247: Decisão da Comissão, de 11 de setembro de 2025, que dá instruções ao administrador central do Registo da União para inserir as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Registo da União
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506450: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1770 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
Comissão Europeia
OJ:C_202505787: Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento: 2,15 % a partir de 1 de dezembro de 2025 — Taxas de câmbio do euro
Parlamento Europeu
OJ:C_202506226: P10_TA(2025)0113 — Renovação parcial dos membros do Tribunal de Contas – candidato HR — Decisão do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, sobre a proposta de nomeação de Ivana Maletić para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C10-0049/2025 – 2025/0802(NLE)) (Consulta)
Parlamento Europeu
OJ:C_202506225: P10_TA(2025)0112 — Programa de Investigação e Formação da Euratom para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte Europa, e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 (COM(2025)0060 – C10-0052/2025 – 2025/0035(NLE)) (Consulta)
Parlamento Europeu
OJ:C_202506221: P10_TA(2025)0108 — Alteração do Regulamento (UE) 2023/956 no que diz respeito à simplificação e ao reforço do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço — Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 22 de maio de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no que diz respeito à simplificação e ao reforço do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (COM(2025)0087 – C10-0035/2025 – 2025/0039(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
OJ:C_202506224: P10_TA(2025)0111 — Alterações do Regulamento Requisitos de Fundos Próprios no que diz respeito às operações de financiamento de valores mobiliários ao abrigo do rácio de financiamento estável líquido — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito no respeitante aos requisitos aplicáveis às operações de financiamento através de valores mobiliários ao abrigo do rácio de financiamento estável líquido (COM(2025)0146 – C10-0059/2025 – 2025/0077(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506527: Aviso à atenção dos titulares dos dadosa quem se aplicamas medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2442 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2443 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
CELEX:32023D0432R(05): Retificação da Decisão (PESC) 2023/432 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 59 I de 25.2.2023)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2436: Decisão (PESC) 2025/2436 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica, Comissão Europeia
CELEX:32025R2409: Regulamento de Execução (UE) 2025/2409 da Comissão, de 1 de dezembro de 2025, que sujeita a registo as importações de tecido não tecido de fiação contínua de PET originário da República Popular da China
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32021R1958R(03):           Berichtigung der Delegierten Verordnung (EU) 2021/1958 der Kommission vom 23. Juni 2021 zur Ergänzung der Verordnung (EU) 2019/2144 des Europäischen Parlaments und des Rates durch Festlegung detaillierter Vorschriften für die spezifischen Prüfverfahren und technischen Anforderungen für die Typgenehmigung von Kraftfahrzeugen hinsichtlich ihrer intelligenten Geschwindigkeitsassistenten und für die Typgenehmigung von intelligenten Geschwindigkeitsassistenten als selbstständige technische Einheiten sowie zur Änderung von Anhang II der genannten Verordnung (ABl. L 409 vom 17.11.2021)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
CELEX:32022R1645R(02): Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2022/1645 da Comissão, de 14 de julho de 2022, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos em matéria de gestão dos riscos de segurança da informação com potencial impacto na segurança da aviação para as entidades abrangidas pelos Regulamentos (UE) n.o 748/2012 e (UE) n.o 139/2014 da Comissão e que altera os Regulamentos (UE) n.o 748/2012 e (UE) n.o 139/2014 da Comissão (JO L 248 de 26.9.2022)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D2390: Decisão de Execução (UE) 2025/2390 da Comissão, de 28 de novembro de 2025, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança do Reino Unido para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização dos produtos biocidas Contrac Blox e Roban Oktablok em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 8051]
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R2435: Regulamento de Execução (UE) 2025/2435 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, que dá execução ao artigo 12.°, n.° 1, do Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D2389: Decisão de Execução (UE) 2025/2389 da Comissão, de 28 de novembro de 2025, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Ministério da Transição Ecológica francês para autorizar a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Biobor JF em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 8053]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R1981R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R1569R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32013R0369R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025R2454: Regulamento (UE) 2025/2454 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, que fixa, para 2026, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2025/202 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
Conselho da União Europeia
CELEX:32022R0332R(01): Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/332 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 53 de 25.2.2022)
Parlamento Europeu
CELEX:52025IP0114: P10_TA(2025)0114 — Deliberações da Comissão das Petições em 2023 — Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, sobre as deliberações da Comissão das Petições em 2023 (2025/2027(INI))
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0110: P10_TA(2025)0110 — Concessão de equivalência à Moldávia e à Ucrânia quanto às inspeções de campo e à produção de sementes — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras efetuadas na República da Moldávia e à equivalência das sementes de plantas forrageiras produzidas na República da Moldávia, e no que se refere à equivalência das inspeções de campo de culturas produtoras de sementes de beterraba e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas efetuadas na Ucrânia e à equivalência das sementes de beterraba e de plantas oleaginosas produzidas na Ucrânia (COM(2024)0052 – C9-0026/2024 – 2024/0027(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Comissão Europeia
CELEX:52025XC05912R(01):           Corrigendum to Publication of an application for registration of a name pursuant to Article 50(2), point (a), of Regulation (EU) No 1151/2012 of the European Parliament and of the Council on quality schemes for agricultural products and foodstuffs (OJ C, C/2025/5912, 5.11.2025)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia
CELEX:52025M12173(01)R(01): Retificação da Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.12173 — AMPHENOL / COMMSCOPE (CONNECTIVITY AND CABLE SOLUTIONS)] (JO C, C/2025/6373, 24.11.2025)
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06448: Medidas de saneamento — Decisão sobre medidas de saneamento relativas à Assicurazioni Rischi Agricoli VMG 1857 S.p.A., empresa de seguros, e à FINASS VMG 1857 S.p.A.
Tribunal de Contas Europeu
CELEX:52025SA0023(01): Relatório Especial 23/2025: Gestão dos resíduos urbanos — Apesar das melhorias graduais, subsistem desafios para os progressos da UE no sentido da circularidade
Comissão Europeia, Direção-Geral da Ação Climática
CELEX:32025D06247: Decisão da Comissão, de 11 de setembro de 2025, que dá instruções ao administrador central do Registo da União para inserir as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Registo da União
Conselho da União Europeia
CELEX:22025X06451: Notificações nos termos da parte três — Cooperação policial e judiciária em matéria penal do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido — Análise das notificações efetuadas ao Reino Unido no âmbito da revisão conjunta da parte três do Acordo de Comércio e Cooperação (artigo 630.° do Acordo de Comércio e Cooperação)
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06444: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1770 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06525: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2442 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2443 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06526: Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2442 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2443 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
CELEX:C/2025/06370: Anúncio de vaga CONS/AD/201/25 — Diretor(a) do Serviço de Tradução (LING.2)
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0109: P10_TA(2025)0109 — Alteração dos direitos aduaneiros aplicáveis às importações de certos produtos originários ou exportados da Federação da Rússia e da República da Bielorrússia — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os direitos aduaneiros aplicáveis às importações de certos produtos originários ou exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia e da República da Bielorrússia (COM(2025)0034 – C10-0006/2025 – 2025/0021(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06450: Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1770 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/05787: Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento: 2,15 % a partir de 1 de dezembro de 2025 — Taxas de câmbio do euro
Parlamento Europeu
CELEX:52025DP0113: P10_TA(2025)0113 — Renovação parcial dos membros do Tribunal de Contas – candidato HR — Decisão do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, sobre a proposta de nomeação de Ivana Maletić para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C10-0049/2025 – 2025/0802(NLE)) (Consulta)
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06527: Aviso à atenção dos titulares dos dadosa quem se aplicamas medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2022/2319 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2025/2442 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2022/2309 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/2443 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0111: P10_TA(2025)0111 — Alterações do Regulamento Requisitos de Fundos Próprios no que diz respeito às operações de financiamento de valores mobiliários ao abrigo do rácio de financiamento estável líquido — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito no respeitante aos requisitos aplicáveis às operações de financiamento através de valores mobiliários ao abrigo do rácio de financiamento estável líquido (COM(2025)0146 – C10-0059/2025 – 2025/0077(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0112: P10_TA(2025)0112 — Programa de Investigação e Formação da Euratom para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2025, sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte Europa, e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 (COM(2025)0060 – C10-0052/2025 – 2025/0035(NLE)) (Consulta)
Parlamento Europeu
CELEX:52025AP0108: P10_TA(2025)0108 — Alteração do Regulamento (UE) 2023/956 no que diz respeito à simplificação e ao reforço do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço — Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 22 de maio de 2025, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2023/956 no que diz respeito à simplificação e ao reforço do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (COM(2025)0087 – C10-0035/2025 – 2025/0039(COD)) (Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R2408: Regulamento de Execução (UE) 2025/2408 da Comissão, de 1 de dezembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/1134 relativo a medidas para impedir a introdução, o estabelecimento e a propagação no território da União de Spodoptera frugiperda (Smith) no que se refere ao período de aplicação de certas disposições

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590975: Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/1529 do Conselho, de 14 de setembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 239 de 15.9.2022)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:L_202502402: Decisão (UE) 2025/2402 da Comissão, de 28 de novembro de 2024, relativa às decisões fiscais prévias SA.38374 (2014/C) (ex 2014/NN) (ex 2014/CP) — Países Baixos, alegado auxílio à Starbucks [notificada com o número C(2024) 8566]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502416: Decisão (UE) 2025/2416 do Conselho, de 27 de outubro de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, relativa à lista de categorias, tipos e graus de gravidade das infrações graves que podem acarretar a perda da idoneidade do transportador rodoviário de mercadorias
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590959

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202502418: Decisão (UE) 2025/2418 do Conselho, de 27 de outubro de 2025, sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, relativamente ao montante e às modalidades da contribuição financeira do Reino Unido para alguns sistemas de informação sobre os transportes rodoviários geridos pela União e que altera a Decisão n.° 1/2022 do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
OJ:L_202501955: Regulamento Delegado (UE) 2025/1955 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que complementa o Regulamento (UE) 2023/2411 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Comissão Europeia
OJ:L_202502392: Regulamento de Execução (UE) 2025/2392 da Comissão, de 28 de novembro de 2025, relativo à descrição técnica das categorias de produtos importantes e críticos com elementos digitais nos termos do Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502446: Decisão (UE) 2025/2446 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que autoriza a abertura de negociações para a revisão do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502417: Decisão (UE) 2025/2417 do Conselho, de 27 de outubro de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito aos registos eletrónicos nacionais das empresas de transporte rodoviário e às modalidades de intercâmbio de informações contidas nesses registos
Secretariado-Geral, Comissão Europeia
OJ:L_202502440: Decisão de Execução (UE) 2025/2440 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada As estrelas da UE na capa do passaporte (STAR-PASS) [notificada com o número C(2025) 7935]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202502422: Regulamento de Execução (UE) 2025/2422 da Comissão, de 24 de novembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Maraş Çöreği (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia
OJ:L_202590972: Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/2233 da Comissão, de 6 de novembro de 2025, que autoriza a colocação no mercado de Clostridium butyricum TO-A como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (JO L, 2025/2233, 7.11.2025)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590974: Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/429 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 59 I de 25.2.2023)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590973: Retificação da Decisão (PESC) 2022/331 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 52 de 25.2.2022)
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0101: Processo C-101/24, Xyrality: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 9 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof – Alemanha) – Finanzamt Hamburg-Altona / XYRALITY Gmbh [Reenvio prejudicial – Fiscalidade – Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) – Diretiva 2006/112/CE – Artigo 28.° – Participação numa prestação de serviços – Artigos 44.° e 45.° – Lugar das prestações de serviços – Artigo 203.° – Menção do IVA numa fatura – Serviços prestados por via eletrónica – Loja de aplicações – Compras ditas in-app]
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506452: Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.12157 — AIP / INTERNATIONAL PAPER (GLOBAL CELLULOSE FIBERS BUSINESS)]
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0080: Processo C-80/24, Zwrotybankowe.pl: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 9 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Rejonowy dla Warszawy – Śródmieścia w Warszawie – Polónia) – Zwrotybankowe.pl sp. z o.o./Powszechna Kasa Oszczędności Bank Polski S.A. (Reenvio prejudicial – Contratos de crédito aos consumidores – Diretiva 2008/48/CE – Artigo 22.o, n.o 2 – Caráter imperativo desta diretiva – Cessão por parte de um consumidor, a favor de um terceiro, do seu crédito sobre um banco – Diretiva 93/13/CEE – Artigo 6.o, n.o 1 – Artigo 7.o, n.o 1 – Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores – Exame oficioso pelo órgão jurisdicional nacional do caráter abusivo das cláusulas de um contrato de cessão de créditos que não é objeto do litígio nele pendente)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0676: Processo T-676/25: Recurso interposto em 30 de setembro de 2025 – Yandex Bank/Conselho
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0738: Processo T-738/25: Recurso interposto em 22 de outubro de 2025 – ClientEarth/Comissão
Tribunal de Justiça
CELEX:62023CA0798: Processo C-798/23, Abbottly: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 9 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supreme Court – Irlanda) – no processo relativo à execução de um mandado de detenção europeu emitido contra SH (Reenvio prejudicial – Cooperação policial e judiciária em matéria penal – Decisão-Quadro 2002/584/JAI – Artigo 4.o-A, n.o 1 – Processo de entrega entre os Estados-Membros – Mandado de detenção europeu – Requisitos de execução – Motivos de não execução facultativa – Execução obrigatória – Exceções – Conceito de julgamento que conduziu à decisão – Pena acessória de colocação sob vigilância policial – Incumprimento das condições impostas em relação a essa colocação sob vigilância – Decisão que converte a colocação sob vigilância policial numa pena privativa de liberdade – Pena proferida à revelia)
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0668: Processo C-668/25: Ação intentada em 10 de outubro de 2025 – Comissão Europeia/Roménia
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0700: Processo T-700/25: Recurso interposto em 10 de outubro de 2025 – Redbird Corporate Services/Conselho
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0618: Processo T-618/25: Recurso interposto em 11 de setembro de 2025 – Les Patriotes/Comissão
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0620: Processo T-620/25: Ação intentada em 11 de setembro de 2025 – LJ e o./Eulex Kosovo
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CB0114: Processo C-114/25, Himov: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 6 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sofiyski rayonen sad – Bulgária) – SV/CY [Reenvio prejudicial – Artigo 53.°, n.° 2, e artigo 94.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça – Diretiva (UE) 2024/1069 – Aplicabilidade ratione temporis e ratione materiae – Incompetência manifesta do Tribunal de Justiça – Diretiva (UE) 2019/1937 – Exigência de indicação das razões que justificam a necessidade de resposta pelo Tribunal de Justiça – Falta de precisões suficientes – Inadmissibilidade manifesta]
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CB0549: Processo C-549/24, Direktor na Natsionalno tol upravlenie: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 6 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Administrativen sad – Varna – Bulgária) – BR/Direktor na Natsionalno tol upravlenie, Agentsia Patna infrastruktura (Reenvio prejudicial – Artigo 53.o, n.o 2, e artigo 94.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça – Exigência de indicação das razões que justificam a necessidade de uma resposta do Tribunal de Justiça e da relação entre as disposições do direito da União cuja interpretação é pedida e a legislação nacional aplicável – Falta de precisões suficientes – Inadmissibilidade manifesta)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0682: Processo T-682/25: Recurso interposto em 3 de outubro de 2025 – Heilongjiang Eppen Biotech/Comissão
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506447: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12182 — ČEZ / BCI / GAS DISTRIBUTION)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0680: Processo T-680/25, Mercedes Benz: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel București (Roménia) em 15 de setembro de 2025 – Mercedes-Benz AG/ Ministerul Finanțelor – Direcția Generală de Soluționare a Contestațiilor și Direcția Generală Regională a Finanțelor Publice București – Administrația Fiscală pentru Contribuabili Nerezidenți
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0656: Processo C-656/25 P: Recurso interposto em 3 de outubro de 2025 por Victor Petrov do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 16 de julho de 2025 no processo T-344/24, Petrov/Conselho
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0315: Processo C-315/24, Nestlé Sverige (Rotulagem dos alimentos para fins medicinais específicos): Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 9 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Högsta förvaltningsdomstolen – Suécia) – Nestlé Sverige AB/Miljönämnden i Helsingborgs kommun [Reenvio prejudicial – Segurança dos alimentos – Regulamento (UE) n.o 1169/2011 – Informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios – Regulamento Delegado (UE) 2016/128 – Géneros alimentícios para fins medicinais específicos – Requisitos específicos de informação – Declaração nutricional obrigatória – Artigo 5.o, n.o 2, alínea g) – Menções obrigatórias adicionais – Artigo 6.o, n.o 2 – Proibição de repetir na rotulagem a informação incluída na declaração nutricional obrigatória]
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0551: Processo C-551/24, Deutsche Lufthansa (Cessão de um crédito decorrente de um contrato de transporte): Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 9 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Krakowie – Polónia) – Deutsche Lufthansa AG/AirHelp Germany GmbH [Reenvio prejudicial – Cooperação judiciária em matéria civil – Regulamento (UE) n.o 1215/2012 – Artigo 7.o, ponto 1, alínea b), segundo travessão – Competência especial em matéria contratual – Determinação do tribunal competente – Contrato de transporte aéreo celebrado entre um consumidor e um profissional – Crédito indemnizatório do passageiro decorrente de um voo atrasado – Cessão desse crédito a uma sociedade de cobrança de créditos – Ação de indemnização intentada pelo cessionário contra a transportadora aérea no tribunal do lugar de partida do avião – Lugar de cumprimento da obrigação em questão – Lugar num Estado-Membro onde, nos termos do contrato de transporte, os serviços foram ou devam ser prestados]
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CB0265: Processo C-265/25, Barth Präzisionstechnik e o.: Despacho do Tribunal de Justiça (Tribunal de Justiça) de 30 de setembro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Ravensburg – Alemanha) – Barth Präzisionstechnik GmbH, ZW, BX, SR/Volkswagen AG, Audi AG (Aproximação das legislações – Veículos a motor – Violação da obrigação de os fabricantes colocarem no mercado veículos conformes – Direito ao ressarcimento do dano causado ao comprador – Circunstâncias que excluem a responsabilidade pelo dano – Método de cálculo da indemnização)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0702: Processo T-702/25, Metsä Board Sverige: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Nacka tingsrätt – Mark- och miljödomstolen (Suécia) em 24 de setembro de 2025 – Metsä Board Sverige AB/Naturvårdsverket
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0649: Processo T-649/25: Recurso interposto em 22 de setembro de 2025 – Karabakh Shipholdings Afezco/Conselho
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0709: Processo T-709/25: Recurso interposto em 17 de outubro de 2025 – NG/BCE
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0110: Processo C-110/24, STAS – IV: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 9 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Valenciana – Espanha) – Sindicat de Treballadores i Treballadors de les Administracions i els Serveis Publics (STAS – IV)/Valenciana d’Estrategies i Recursos per a la Sostenibilitat Ambiental SA (VAERSA) (Reenvio prejudicial – Política social – Diretiva 2003/88/CE – Organização do tempo de trabalho – Artigo 2.°, ponto 1 – Conceito de tempo de trabalho – Obras de melhoria de zonas naturais protegidas – Tempo de deslocação dos trabalhadores entre um ponto de partida fixo e as zonas naturais – Inclusão desse tempo de deslocação no tempo de trabalho desses trabalhadores)
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0416: Processos apensos C-416/24 e C-417/24, On Air Media Professionals e Different Media: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 9 de outubro de 2025 (pedidos de decisão prejudicial apresentados pela Curtea de Apel Bacău – Roménia) – On Air Media Professionals SRL (C-416/24), Different Media SRL (C-417/24)/Agenția pentru Întreprinderi Mici şi Mijlocii Iași [Reenvio prejudicial – Auxílios de Estado – Regulamento (UE) n.o 651/2014 – Isenção de certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado interno – Erro de tradução na versão do regulamento em língua romena – Efeitos jurídicos do regulamento que retifica o erro – Possibilidade de recuperação de um auxílio concedido antes da retificação em conformidade com as condições estabelecidas na versão do regulamento que contém o erro de tradução – Proteção da confiança legítima – Segurança jurídica]
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0670: Processo T-670/25, Elvada: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Constanţa (Roménia) em 11 de setembro de 2025 – Elvada Company SRL/Ministerul Finanțelor – Autoritatea Vamală Română
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0591: Processo C-591/25, Užimtumo tarnyba: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Lietuvos Aukščiausiojo Teismo (Lituânia) em 4 de setembro de 2025 – G. Č./Užimtumo tarnybą prie Lietuvos Respublikos socialinės apsaugos ir darbo ministerijos
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CN0550: Processo C-550/25 P: Recurso interposto em 14 de agosto de 2025 por ABLV Bank AS, em liquidação do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 4 de junho de 2025 no processo T-100/23, ABLV Bank/BCE
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506449: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12223 — ATALANTE / MYRIUM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0648: Processo T-648/25: Recurso interposto em 22 de setembro de 2025 – Shusha Shipholdings Afezco/Conselho
Tribunal de Justiça
CELEX:62025CB0278: Processo C-278/25, Sluwicz: Despacho do Tribunal de Justiça de 8 de agosto de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Warszawie – Polónia) – P.D., J.D./Bank Polska Kasa Opieki S.A. (Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores – Contrato de mútuo hipotecário indexado a uma moeda estrangeira – Efeitos da nulidade do contrato – Pedido do consumidor de compensação do seu crédito com o do banco – Efeito retroativo da declaração de compensação – Extinção dos juros legais de mora devidos ao consumidor)
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0678: Processo T-678/25: Recurso interposto em 2 de outubro de 2025 – García Ávila/EUIPO – Rives Distillery (Forma de garrafa azul)
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0368: Processo C-368/24: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 9 de outubro de 2025 – Comissão/Grécia (Execução do acórdão relativo ao aterro de Zakynthos) [Incumprimento de Estado – Acórdão do Tribunal de Justiça que declara um incumprimento – Incumprimento – Artigo 260.o, n.o 2, TFUE – Ambiente – Diretivas 2008/98/CE e 1999/31/CE – Resíduos – Deposição num aterro na ilha de Zakynthos (Grécia) – Obrigação de desativar o aterro por carecer da autorização exigida – Sanções pecuniárias – Sanção pecuniária compulsória – Quantia fixa]
Tribunal de Justiça
CELEX:62024CA0540: Processo C-540/24, Cabris lnvestments: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 9 de outubro de 2025 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Handelsgericht Wien – Áustria) – Cabris lnvestments Ltd/Revetas Capital Advisors LLP [Reenvio prejudicial – Competência judiciária e execução de decisões em matéria civil e comercial – Regulamento (UE) n.o 1215/2012 – Âmbito de aplicação – Artigo 25.o – Pacto atributivo de jurisdição – Partes num contrato estabelecidas num mesmo Estado-Membro – Atribuição aos tribunais de um Estado-Membro de competência para dirimirem litígios resultantes desse contrato – Elemento de estraneidade – Consequências da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia]
Tribunal Geral
CELEX:62025TN0664: Processo T-664/25: Recurso interposto em 25 de setembro de 2025 – LS e o./BCE
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502374: Decisão (UE) 2025/2374 do Conselho, de 4 de novembro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na oitava sessão da Reunião das Partes na Convenção de Aarhus, no respeitante às comunicações ACCC/C/2015/128, relativa ao acesso à justiça no tocante a decisões em matéria de auxílios estatais, ACCC/C/2013/96, relativa a projetos de interesse comum, ACCC/C/2014/121, relativa à Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e ACCC/C/2010/54, relativa aos planos de ação nacionais para a energia
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202506442: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202506440: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Comissão Europeia
OJ:C_202505786: Taxas de câmbio do euro — 28 de novembro de 2025
Conselho da União Europeia
CELEX:32022R1529R(01): Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/1529 do Conselho, de 14 de setembro de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 239 de 15.9.2022)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32019R0033R(07)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2416: Decisão (UE) 2025/2416 do Conselho, de 27 de outubro de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, relativa à lista de categorias, tipos e graus de gravidade das infrações graves que podem acarretar a perda da idoneidade do transportador rodoviário de mercadorias
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:32025D2402: Decisão (UE) 2025/2402 da Comissão, de 28 de novembro de 2024, relativa às decisões fiscais prévias SA.38374 (2014/C) (ex 2014/NN) (ex 2014/CP) — Países Baixos, alegado auxílio à Starbucks [notificada com o número C(2024) 8566]
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2418: Decisão (UE) 2025/2418 do Conselho, de 27 de outubro de 2025, sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, relativamente ao montante e às modalidades da contribuição financeira do Reino Unido para alguns sistemas de informação sobre os transportes rodoviários geridos pela União e que altera a Decisão n.° 1/2022 do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
CELEX:32025R1955: Regulamento Delegado (UE) 2025/1955 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que complementa o Regulamento (UE) 2023/2411 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2446: Decisão (UE) 2025/2446 do Conselho, de 18 de julho de 2025, que autoriza a abertura de negociações para a revisão do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias, Comissão Europeia
CELEX:32025R2392: Regulamento de Execução (UE) 2025/2392 da Comissão, de 28 de novembro de 2025, relativo à descrição técnica das categorias de produtos importantes e críticos com elementos digitais nos termos do Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2374: Decisão (UE) 2025/2374 do Conselho, de 4 de novembro de 2025, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na oitava sessão da Reunião das Partes na Convenção de Aarhus, no respeitante às comunicações ACCC/C/2015/128, relativa ao acesso à justiça no tocante a decisões em matéria de auxílios estatais, ACCC/C/2013/96, relativa a projetos de interesse comum, ACCC/C/2014/121, relativa à Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e ACCC/C/2010/54, relativa aos planos de ação nacionais para a energia
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R2422: Regulamento de Execução (UE) 2025/2422 da Comissão, de 24 de novembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Maraş Çöreği (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho
Conselho da União Europeia
CELEX:32022D0331R(02): Retificação da Decisão (PESC) 2022/331 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 52 de 25.2.2022)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2417: Decisão (UE) 2025/2417 do Conselho, de 27 de outubro de 2025, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, no que diz respeito aos registos eletrónicos nacionais das empresas de transporte rodoviário e às modalidades de intercâmbio de informações contidas nesses registos
Secretariado-Geral, Comissão Europeia
CELEX:32025D2440: Decisão de Execução (UE) 2025/2440 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada As estrelas da UE na capa do passaporte (STAR-PASS) [notificada com o número C(2025) 7935]
Comissão Europeia
CELEX:32025R2233R(01): Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/2233 da Comissão, de 6 de novembro de 2025, que autoriza a colocação no mercado de Clostridium butyricum TO-A como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (JO L, 2025/2233, 7.11.2025)
Conselho da União Europeia
CELEX:32023R0429R(04): Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/429 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 59 I de 25.2.2023)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12157(01): Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.12157 — AIP / INTERNATIONAL PAPER (GLOBAL CELLULOSE FIBERS BUSINESS)]
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12182: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12182 — ČEZ / BCI / GAS DISTRIBUTION)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC06442: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC06440: Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/05786: Taxas de câmbio do euro — 28 de novembro de 2025
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12223: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12223 — ATALANTE / MYRIUM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2442: Decisão (PESC) 2025/2442 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2022/2319 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R2443: Regulamento de Execução (UE) 2025/2443 do Conselho, de 1 de dezembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2022/2309 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Haiti

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Autor(es)
Título
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:L_202502404: Decisão (UE) 2025/2404 da Comissão, de 28 de novembro de 2024, relativa à decisão fiscal prévia SA.38375 (2014/C) (ex 2014/NN) — Luxemburgo, alegado auxílio à FFT [notificada com o número C(2024) 8564]
Banco Central Europeu
OJ:L_202502419: Decisão (UE) 2025/2419 do Banco Central Europeu, de 18 de novembro de 2025, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2026 (BCE/2025/37)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590971

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:L_202502386: Regulamento de Execução (UE) 2025/2386 da Comissão, de 27 de novembro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
OJ:L_202502329: Decisão n.o 3/2025 do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, de 30 de outubro de 2025, relativa ao montante e às modalidades da contribuição financeira do Reino Unido para alguns sistemas de informação sobre os transportes rodoviários geridos pela União e que altera a Decisão n.o 1/2022 do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários [2025/2329]
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202502424: Decisão de Execução (UE) 2025/2424 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1582 da Comissão relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Itália [notificada com o número C(2025) 8160]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590967: Retificação da Decisão (PESC) 2022/1530 do Conselho, de 14 de setembro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 239 de 15.9.2022)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502415: Decisão de Execução (UE) 2025/2415 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/1767 [notificada com o número (2025) 8176]
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:L_202502331: Decisão n.o 2/2025 do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, de 30 de outubro de 2025, relativa aos registos eletrónicos nacionais das empresas de transporte rodoviário e às modalidades de intercâmbio de informações contidas nesses registos [2025/2331]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590969: Retificação da Decisão (PESC) 2024/1738 do Conselho, de 24 de junho de 2024, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L, 2024/1738, 24.6.2024)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
OJ:L_202502385: Regulamento de Execução (UE) 2025/2385 da Comissão, de 27 de novembro de 2025, que sujeita a registo as importações de determinados ácidos alquilfosfónicos e seus sais de sódio originários da República Popular da China
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
OJ:L_202502330: Decisão n.o 1/2025 do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários, criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, de 30 de outubro de 2025, no que respeita a uma lista das categorias, tipos e graus de gravidade das infrações graves que podem acarretar a perda da idoneidade de um transportador rodoviário de mercadorias [2025/2330]
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:L_202502405: Decisão (UE) 2025/2405 da Comissão, de 28 de novembro de 2024, relativa à decisão fiscal prévia SA.38944 (2014/C) (ex 2014/NN) — Luxemburgo, alegado auxílio à Amazon [notificada com o número C(2024) 8565]
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
OJ:L_202501956: Regulamento de Execução (UE) 2025/1956 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2023/2411 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502423: Decisão de Execução (UE) 2025/2423 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, que altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/2248 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Espanha [notificada com o número C(2025) 8187]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590968: Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/1765 do Conselho, de 13 de setembro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 226 de 14.9.2023)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590970: Retificação da Decisão (PESC) 2023/1767 do Conselho, de 13 de setembro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 226 de 14.9.2023)
Banco Central Europeu
OJ:L_202502420: Decisão (UE) 2025/2420 do Banco Central Europeu, de 18 de novembro de 2025, que altera a Decisão (UE) 2024/3127 relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2025 (BCE/2024/38) (BCE/2025/38)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:L_202502411: Regulamento de Execução (UE) 2025/2411 da Comissão, de 22 de novembro de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina
Agência Europeia dos Produtos Químicos
OJ:C_202505917: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) — Orçamento retificativo n.o 2
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506418: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.120704
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506433: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12178 — HANGCHA / MANITOU / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Instituto Europeu para a Igualdade de Género
OJ:C_202505918: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) — Orçamento retificativo n.o 1
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202506437: Publicação de um pedido de proteção de uma denominação em conformidade com o artigo 97.o, n.o 4, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no setor vitivinícola
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506407: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.108044
Fundação Europeia para a Formação
OJ:C_202505914: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Fundação Europeia para a Formação (ETF) — Orçamento retificativo n.o 2
Centro de Tradução
OJ:C_202505916: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2026 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal
OJ:C_202506055: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) — Orçamento retificativo n.o 1
Conselho Único de Resolução
OJ:C_202505921: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Conselho Único de Resolução (CUR) — Orçamento retificativo n.o 1
Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital
OJ:C_202506056: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HADEA) — Orçamento retificativo n.o 4
Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação
OJ:C_202505919: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) — Orçamento retificativo n.o 1
Agência Ferroviária da União Europeia
OJ:C_202505922: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) — Orçamento retificativo n.o 1
Centro de Tradução
OJ:C_202505915: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) — Orçamento retificativo n.o 2
Comissão Europeia
OJ:C_202505785: Taxas de câmbio do euro — 27 de novembro de 2025
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506435: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12203 — ACS / GLOBAL INFRASTRUCTURE MANAGEMENT / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
OJ:C_202506436: Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros
OJ:C_202505920: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) — Orçamento retificativo n.o 1
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:32025R2386: Regulamento de Execução (UE) 2025/2386 da Comissão, de 27 de novembro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:32025D2404: Decisão (UE) 2025/2404 da Comissão, de 28 de novembro de 2024, relativa à decisão fiscal prévia SA.38375 (2014/C) (ex 2014/NN) — Luxemburgo, alegado auxílio à FFT [notificada com o número C(2024) 8564]
Banco Central Europeu
CELEX:32025D2419: Decisão (UE) 2025/2419 do Banco Central Europeu, de 18 de novembro de 2025, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2026 (BCE/2025/37)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025R0040R(04)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
CELEX:22025D2329: Decisão n.o 3/2025 do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, de 30 de outubro de 2025, relativa ao montante e às modalidades da contribuição financeira do Reino Unido para alguns sistemas de informação sobre os transportes rodoviários geridos pela União e que altera a Decisão n.o 1/2022 do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários [2025/2329]
Conselho da União Europeia
CELEX:32022D1530R(01): Retificação da Decisão (PESC) 2022/1530 do Conselho, de 14 de setembro de 2022, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 239 de 15.9.2022)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D2424: Decisão de Execução (UE) 2025/2424 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2025/1582 da Comissão relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Itália [notificada com o número C(2025) 8160]
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:22025D2330: Decisão n.o 1/2025 do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários, criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, de 30 de outubro de 2025, no que respeita a uma lista das categorias, tipos e graus de gravidade das infrações graves que podem acarretar a perda da idoneidade de um transportador rodoviário de mercadorias [2025/2330]
Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio e da Segurança Económica
CELEX:32025R2385: Regulamento de Execução (UE) 2025/2385 da Comissão, de 27 de novembro de 2025, que sujeita a registo as importações de determinados ácidos alquilfosfónicos e seus sais de sódio originários da República Popular da China
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes, Comissão Europeia
CELEX:22025D2331: Decisão n.o 2/2025 do Comité Especializado dos Transportes Rodoviários criado pelo Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, de 30 de outubro de 2025, relativa aos registos eletrónicos nacionais das empresas de transporte rodoviário e às modalidades de intercâmbio de informações contidas nesses registos [2025/2331]
Conselho da União Europeia
CELEX:32024D1738R(01): Retificação da Decisão (PESC) 2024/1738 do Conselho, de 24 de junho de 2024, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L, 2024/1738, 24.6.2024)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D2415: Decisão de Execução (UE) 2025/2415 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2025/1767 [notificada com o número (2025) 8176]
Banco Central Europeu
CELEX:32025D2420: Decisão (UE) 2025/2420 do Banco Central Europeu, de 18 de novembro de 2025, que altera a Decisão (UE) 2024/3127 relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2025 (BCE/2024/38) (BCE/2025/38)
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
CELEX:32025R1956: Regulamento de Execução (UE) 2025/1956 da Comissão, de 29 de setembro de 2025, que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2023/2411 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais
Conselho da União Europeia
CELEX:32023D1767R(01): Retificação da Decisão (PESC) 2023/1767 do Conselho, de 13 de setembro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 226 de 14.9.2023)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:32025D2405: Decisão (UE) 2025/2405 da Comissão, de 28 de novembro de 2024, relativa à decisão fiscal prévia SA.38944 (2014/C) (ex 2014/NN) — Luxemburgo, alegado auxílio à Amazon [notificada com o número C(2024) 8565]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D2423: Decisão de Execução (UE) 2025/2423 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, que altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/2248 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na Espanha [notificada com o número C(2025) 8187]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:32025R2411: Regulamento de Execução (UE) 2025/2411 da Comissão, de 22 de novembro de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no respeitante à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina
Conselho da União Europeia
CELEX:32023R1765R(01): Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/1765 do Conselho, de 13 de setembro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 226 de 14.9.2023)
Agência Europeia dos Produtos Químicos
CELEX:32025B05917: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) — Orçamento retificativo n.o 2
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12178: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12178 — HANGCHA / MANITOU / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025AS120704: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.120704
Instituto Europeu para a Igualdade de Género
CELEX:32025B05918: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) — Orçamento retificativo n.o 1
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06437: Publicação de um pedido de proteção de uma denominação em conformidade com o artigo 97.o, n.o 4, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no setor vitivinícola
Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal
CELEX:32025B06055: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) — Orçamento retificativo n.o 1
Fundação Europeia para a Formação
CELEX:32025B05914: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Fundação Europeia para a Formação (ETF) — Orçamento retificativo n.o 2
Conselho Único de Resolução
CELEX:32025B05921: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Conselho Único de Resolução (CUR) — Orçamento retificativo n.o 1
Centro de Tradução
CELEX:32025B05916: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2026 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025AS108044: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.108044
Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação
CELEX:32025B05919: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA) — Orçamento retificativo n.o 1
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/05785: Taxas de câmbio do euro — 27 de novembro de 2025
Centro de Tradução
CELEX:32025B05915: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) — Orçamento retificativo n.o 2
Agência Ferroviária da União Europeia
CELEX:32025B05922: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) — Orçamento retificativo n.o 1
Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital
CELEX:32025B06056: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HADEA) — Orçamento retificativo n.o 4
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia
CELEX:52025XC06436: Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros
CELEX:32025B05920: Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) — Orçamento retificativo n.o 1
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12203: Notificação prévia de uma concentração (Processo M.12203 — ACS / GLOBAL INFRASTRUCTURE MANAGEMENT / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202590946: Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/281 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2025, relativo à autorização do galato de propilo como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (JO L, 2025/281, 13.2.2025)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590956

Este documento não existe em português.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590955

Este documento não existe em português.

Conselho da União Europeia
OJ:L_202502427: Decisão (UE, Euratom) 2025/2427 do Conselho, de 17 de novembro de 2025, que altera o Regulamento Interno do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
OJ:L_202502348: Decisão n.o 3/2025 do Comité Misto União Europeia/Suíça para os Transportes Aéreos criado nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos, de 26 de novembro de 2025, que substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos [2025/2348]
Secretariado-Geral, Comissão Europeia
OJ:L_202502407: Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 102/25/COL, de 2 de julho de 2025, Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre a forma, o conteúdo, os prazos e o grau de pormenor das notificações efetuadas ao abrigo dos procedimentos previstos no artigo 32.o do ato referido no ponto 5czs do anexo XI do Acordo EEE [Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas], tal como adaptado pelo Protocolo n.o 1 do Acordo EEE e pelas adaptações setoriais constantes do anexo XI desse Acordo [2025/2407]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590961

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202590960: Retificação do Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e vistos e que altera os Regulamentos (CE) n.° 767/2008, (UE) 2016/399, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240, (UE) 2018/1726 e (UE) 2018/1861 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Decisões 2004/512/CE e 2008/633/JAI do Conselho (JO L 135 de 22.5.2019)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202502406: Decisão de Execução (UE) 2025/2406 da Comissão, de 24 de novembro de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/2256 da Comissão relativa a medidas de emergência contra focos da doença de Newcastle na Polónia [notificada com o número C(2025) 8107]
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590957:           Rectificatif au règlement (UE) n° 575/2013 du Parlement européen et du Conseil du 26 juin 2013 concernant les exigences prudentielles applicables aux établissements de crédit et modifiant le règlement (UE) n° 648/2012 (JO L 176 du 27.6.2013)

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Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590958

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Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590963:           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/1781 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 13. Juni 2024 zur Schaffung eines Rahmens für die Festlegung von Ökodesign-Anforderungen für nachhaltige Produkte, zur Änderung der Richtlinie (EU) 2020/1828 und der Verordnung (EU) 2023/1542 und zur Aufhebung der Richtlinie 2009/125/EG (ABl. L, 2024/1781, 28.6.2024)

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Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202590965

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Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
OJ:L_202590964

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502391: Decisão de Execução (UE) 2025/2391 da Comissão, de 24 de novembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia [notificada com o número C(2025) 8105]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202502426: Decisão (UE) 2025/2426 do Conselho, de 17 de novembro de 2025, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
OJ:L_202502384: Recomendação (UE) 2025/2384 da Comissão, de 20 de novembro de 2025, sobre os sistemas de acompanhamento das pensões, os painéis de avaliação das pensões e a inscrição automática [notificada com o número C(2025) 9300]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590962

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502429: Decisão de Execução (UE) 2025/2429 da Comissão, de 24 de novembro de 2025, que altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/1708 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na França [notificada com o número C(2025) 8102]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202502371: Decisão (UE) 2025/2371 da Comissão, de 26 de novembro de 2025, relativa ao aviso referente à funcionalidade e ao cumprimento das especificações funcionais de determinados sistemas eletrónicos incluídos na base de dados europeia sobre dispositivos médicos a que se refere o artigo 34.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506408: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.119788
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
OJ:C_202506441: Resumo relativo ao início de uma investigação aprofundada no processo FSP.103117 nos termos do artigo 10.o, n.o 3, alínea d), do Regulamento (UE) 2022/2560
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506434: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11812 — METHANEX / OCI METHANOL BUSINESS)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506409: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.120500
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506432: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12183 — BLACKSTONE / AMTRUST / MGA BUSINESS)
Tribunal de Contas Europeu
OJ:C_202506431: Relatório especial 20/2025: Apoio da Comissão à luta contra a fome na África Subsariana — Louvável, mas com insuficiente ênfase na sustentabilidade e no impacto
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506405: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.115362
Comissão Europeia
OJ:C_202505784: Taxas de câmbio do euro — 26 de novembro de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
CELEX:22025D2348: Decisão n.o 3/2025 do Comité Misto União Europeia/Suíça para os Transportes Aéreos criado nos termos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos, de 26 de novembro de 2025, que substitui o anexo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos [2025/2348]
Secretariado-Geral, Comissão Europeia
CELEX:E2025C0102: Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 102/25/COL, de 2 de julho de 2025, Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre a forma, o conteúdo, os prazos e o grau de pormenor das notificações efetuadas ao abrigo dos procedimentos previstos no artigo 32.o do ato referido no ponto 5czs do anexo XI do Acordo EEE [Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas], tal como adaptado pelo Protocolo n.o 1 do Acordo EEE e pelas adaptações setoriais constantes do anexo XI desse Acordo [2025/2407]
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R0281R(01): Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2025/281 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2025, relativo à autorização do galato de propilo como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (JO L, 2025/281, 13.2.2025)
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32025R0028R(01)

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32023R1606R(05)

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32025D2187R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2427: Decisão (UE, Euratom) 2025/2427 do Conselho, de 17 de novembro de 2025, que altera o Regulamento Interno do Conselho
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32013R0575R(08):           Rectificatif au règlement (UE) n° 575/2013 du Parlement européen et du Conseil du 26 juin 2013 concernant les exigences prudentielles applicables aux établissements de crédit et modifiant le règlement (UE) n° 648/2012 (JO L 176 du 27.6.2013)

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Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D2406: Decisão de Execução (UE) 2025/2406 da Comissão, de 24 de novembro de 2025, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2025/2256 da Comissão relativa a medidas de emergência contra focos da doença de Newcastle na Polónia [notificada com o número C(2025) 8107]
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32024L1275R(04)

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Conselho da União Europeia
CELEX:32019R0817R(05): Retificação do Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e vistos e que altera os Regulamentos (CE) n.° 767/2008, (UE) 2016/399, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240, (UE) 2018/1726 e (UE) 2018/1861 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Decisões 2004/512/CE e 2008/633/JAI do Conselho (JO L 135 de 22.5.2019)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D2391: Decisão de Execução (UE) 2025/2391 da Comissão, de 24 de novembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/2207 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Grécia [notificada com o número C(2025) 8105]
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2426: Decisão (UE) 2025/2426 do Conselho, de 17 de novembro de 2025, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32024R1781R(03):           Berichtigung der Verordnung (EU) 2024/1781 des Europäischen Parlaments und des Rates vom 13. Juni 2024 zur Schaffung eines Rahmens für die Festlegung von Ökodesign-Anforderungen für nachhaltige Produkte, zur Änderung der Richtlinie (EU) 2020/1828 und der Verordnung (EU) 2023/1542 und zur Aufhebung der Richtlinie 2009/125/EG (ABl. L, 2024/1781, 28.6.2024)

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Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32021R2117R(11)

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Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu
CELEX:32013R1308R(29)

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
CELEX:32025H2384: Recomendação (UE) 2025/2384 da Comissão, de 20 de novembro de 2025, sobre os sistemas de acompanhamento das pensões, os painéis de avaliação das pensões e a inscrição automática [notificada com o número C(2025) 9300]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32023R1315R(06)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D2429: Decisão de Execução (UE) 2025/2429 da Comissão, de 24 de novembro de 2025, que altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2025/1708 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da dermatose nodular contagiosa na França [notificada com o número C(2025) 8102]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025D2371: Decisão (UE) 2025/2371 da Comissão, de 26 de novembro de 2025, relativa ao aviso referente à funcionalidade e ao cumprimento das especificações funcionais de determinados sistemas eletrónicos incluídos na base de dados europeia sobre dispositivos médicos a que se refere o artigo 34.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
CELEX:52025XC06441: Resumo relativo ao início de uma investigação aprofundada no processo FSP.103117 nos termos do artigo 10.o, n.o 3, alínea d), do Regulamento (UE) 2022/2560
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS119788: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.119788
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11812(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11812 — METHANEX / OCI METHANOL BUSINESS)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS120500: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.120500
Tribunal de Contas Europeu
CELEX:52025SA0020(01): Relatório especial 20/2025: Apoio da Comissão à luta contra a fome na África Subsariana — Louvável, mas com insuficiente ênfase na sustentabilidade e no impacto
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12183(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12183 — BLACKSTONE / AMTRUST / MGA BUSINESS)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025AS115362: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.115362
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/05784: Taxas de câmbio do euro — 26 de novembro de 2025

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Autor(es)
Título
Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590952

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590950

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Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
OJ:L_202590951

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Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
OJ:L_202502403: Decisão (UE) 2025/2403 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2025, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Espanha, na sequência das inundações registadas na região de Valência, em outubro de 2024, e à França, na sequência dos prejuízos causados pelo ciclone Chido em Maiote, em dezembro de 2024, e pelo ciclone Garance na Reunião, em fevereiro de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
OJ:L_202502188: Regulamento Delegado (UE) 2025/2188 da Comissão, de 19 de setembro de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2024/1991 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo um método baseado em dados científicos para monitorizar a diversidade e as populações de polinizadores
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
OJ:L_202502383: Decisão de Execução (UE) 2025/2383 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/76 no que diz respeito à norma harmonizada relativa às regras de segurança para a construção e instalação de elevadores no que diz respeito à evacuação de pessoas com deficiência utilizando ascensor
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
OJ:L_202502360: Diretiva (UE) 2025/2360 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de novembro de 2025, relativa à monitorização e à resiliência do solo, (Diretiva Monitorização do Solo)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
OJ:L_202590953

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Conselho da União Europeia
OJ:L_202502421: Decisão (UE) 2025/2421 do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que nomeia dois membros do Tribunal de Contas
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590949

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Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202502410: Regulamento de Execução (UE) 2025/2410 da Comissão, de 24 de novembro de 2025, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
OJ:L_202502177: Regulamento Delegado (UE) 2025/2177 da Comissão, de 9 de setembro de 2025, que altera a Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho para atualizar a referência à versão mais recente da norma europeia que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (ES-TRIN 2025)
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
OJ:L_202502365: Regulamento (UE) 2025/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de novembro de 2025, relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
OJ:L_202590849

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Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
OJ:L_202502382: Decisão de Execução (UE) 2025/2382 da Comissão, de 21 de novembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/3238 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Bulgária e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2024/3109 [notificada com o número C(2025) 8068]
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590947: Retificação da Diretiva (UE) 2023/2226 do Conselho, de 17 de outubro de 2023, que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (JO L, 2023/2226, 24.10.2023)
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590954:           Berichtigung des Beschlusses (EU) 2024/1156 des Rates vom 12. April 2024 über den Abschluss des Abkommens zur Gründung einer Assoziation zwischen der Europäischen Union und ihren Mitgliedstaaten einerseits und Zentralamerika andererseits (ABl. L, 2024/1156, 17.4.2024)

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Comissão Europeia, Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
OJ:L_202502263: Regulamento de Execução (UE) 2025/2263 da Comissão, de 12 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2378 no respeitante aos formulários normalizados e aos formatos eletrónicos para a troca automática obrigatória de informações sobre criptoativos sujeitos a comunicação, à comunicação da avaliação anual e à lista de dados estatísticos a fornecer pelos Estados-Membros no âmbito da Diretiva 2011/16/UE do Conselho
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506104: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12085 — AXEL SPRINGER / SCHWARZ GROUP / DYN MEDIA and DYN PRODUCTIONS JV)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506411: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12185 — CPP INVESTMENTS / STONE POINT / ONEDIGITAL)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506410: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12191 — KKR / CINVEN / CVC / NEMEAN MIDCO)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506416: Aviso à atenção de determinadas entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/512/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 833/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506415: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Dinamarca
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506421: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Hungria
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506369: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113090
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506417: Aviso à atenção dos representantes de determinados navios sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/512/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 833/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506414: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Alemanha
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506419: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Alemanha
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
OJ:C_202506392: Publicação das decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE — Em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação), a Comissão Europeia publica as decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros em: 2024
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
OJ:C_202506341: Anúncio de vaga — Membro de câmara de recurso (EXT/25/42/AD 11/BOA_Member)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506105: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12049 — SIXTH STREET / F2i / NEW SORGENIA JV)
Comissão Europeia
OJ:C_202505665: Taxas de câmbio do euro — 25 de novembro de 2025
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506404: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12152 — SPAR / VGS / JV)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506420: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Hungria
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202506403: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12131 — AXA / NEURONE / PRIMA)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202506406: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12136 — EURAZEO / CME / PROTEOR)
Conselho da União Europeia
OJ:C_202506422: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Hungria
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R1082R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32025R1960R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Tradução, Comissão Europeia
CELEX:32025R1078R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral do Ambiente
CELEX:32025R2188: Regulamento Delegado (UE) 2025/2188 da Comissão, de 19 de setembro de 2025, que completa o Regulamento (UE) 2024/1991 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo um método baseado em dados científicos para monitorizar a diversidade e as populações de polinizadores
Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
CELEX:32025D2403: Decisão (UE) 2025/2403 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de novembro de 2025, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Espanha, na sequência das inundações registadas na região de Valência, em outubro de 2024, e à França, na sequência dos prejuízos causados pelo ciclone Chido em Maiote, em dezembro de 2024, e pelo ciclone Garance na Reunião, em fevereiro de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
CELEX:32025D2383: Decisão de Execução (UE) 2025/2383 da Comissão, de 25 de novembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2021/76 no que diz respeito à norma harmonizada relativa às regras de segurança para a construção e instalação de elevadores no que diz respeito à evacuação de pessoas com deficiência utilizando ascensor
Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
CELEX:32022R2343R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Conselho da União Europeia, Parlamento Europeu,
CELEX:32025L2360: Diretiva (UE) 2025/2360 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de novembro de 2025, relativa à monitorização e à resiliência do solo, (Diretiva Monitorização do Solo)
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025R2410: Regulamento de Execução (UE) 2025/2410 da Comissão, de 24 de novembro de 2025, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, aos Estados Unidos e ao Reino Unido nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D2421: Decisão (UE) 2025/2421 do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que nomeia dois membros do Tribunal de Contas
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
CELEX:32025R2177: Regulamento Delegado (UE) 2025/2177 da Comissão, de 9 de setembro de 2025, que altera a Diretiva (UE) 2016/1629 do Parlamento Europeu e do Conselho para atualizar a referência à versão mais recente da norma europeia que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (ES-TRIN 2025)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R1253R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos, Comissão Europeia
CELEX:32025D2382: Decisão de Execução (UE) 2025/2382 da Comissão, de 21 de novembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/3238 relativa a determinadas medidas de emergência contra a infeção pelo vírus da peste dos pequenos ruminantes na Bulgária e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2024/3109 [notificada com o número C(2025) 8068]
Conselho da União Europeia
CELEX:32023L2226R(01): Retificação da Diretiva (UE) 2023/2226 do Conselho, de 17 de outubro de 2023, que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (JO L, 2023/2226, 24.10.2023)
Conselho da União Europeia
CELEX:32024D1156R(01):           Berichtigung des Beschlusses (EU) 2024/1156 des Rates vom 12. April 2024 über den Abschluss des Abkommens zur Gründung einer Assoziation zwischen der Europäischen Union und ihren Mitgliedstaaten einerseits und Zentralamerika andererseits (ABl. L, 2024/1156, 17.4.2024)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
CELEX:32025R0674R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia,
CELEX:32025R2365: Regulamento (UE) 2025/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de novembro de 2025, relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos
Comissão Europeia, Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
CELEX:32025R2263: Regulamento de Execução (UE) 2025/2263 da Comissão, de 12 de novembro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2378 no respeitante aos formulários normalizados e aos formatos eletrónicos para a troca automática obrigatória de informações sobre criptoativos sujeitos a comunicação, à comunicação da avaliação anual e à lista de dados estatísticos a fornecer pelos Estados-Membros no âmbito da Diretiva 2011/16/UE do Conselho
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12191(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12191 — KKR / CINVEN / CVC / NEMEAN MIDCO)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12085(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12085 — AXEL SPRINGER / SCHWARZ GROUP / DYN MEDIA and DYN PRODUCTIONS JV)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12185(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12185 — CPP INVESTMENTS / STONE POINT / ONEDIGITAL)
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06416: Aviso à atenção de determinadas entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/512/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 833/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D06415: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Dinamarca
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025AS113090: Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções — SA.113090
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D06414: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Alemanha
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D06419: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Alemanha
Conselho da União Europeia
CELEX:52025XG06417: Aviso à atenção dos representantes de determinados navios sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/512/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 833/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D06421: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Hungria
Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
CELEX:C/2025/06341: Anúncio de vaga — Membro de câmara de recurso (EXT/25/42/AD 11/BOA_Member)
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/05665: Taxas de câmbio do euro — 25 de novembro de 2025
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12049(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12049 — SIXTH STREET / F2i / NEW SORGENIA JV)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
CELEX:52025XC06392: Publicação das decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE — Em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação), a Comissão Europeia publica as decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros em: 2024
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D06420: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Hungria
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12152(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12152 — SPAR / VGS / JV)
Conselho da União Europeia
CELEX:32025D06422: Decisão do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Hungria
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12136(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12136 — EURAZEO / CME / PROTEOR)
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
CELEX:52025M12131(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12131 — AXA / NEURONE / PRIMA)

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