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Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: terça-feira, 2 de setembro de 2025

Autor(es)
Título
Conselho da União Europeia
OJ:L_202590693

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
OJ:L_202501772: Regulamento de Execução (UE) 2025/1772 da Comissão, de 1 de setembro de 2025, que altera os anexos V, XIV e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas à Argentina e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, de carne fresca de aves de capoeira e de produtos à base de carne de aves de capoeira
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
OJ:L_202500884: Regulamento Delegado (UE) 2025/884 da Comissão, de 7 de maio de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/930 no que respeita às taxas aplicáveis relativamente à supervisão pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados dos prestadores de informação consolidada
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
OJ:L_202501768: Regulamento Delegado (UE) 2025/1768 da Comissão, de 7 de maio de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/803 no que respeita às regras processuais relativas ao exercício do poder de aplicação de coimas ou sanções pecuniárias compulsórias pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos prestadores de informação consolidada
Conselho da União Europeia
OJ:L_202501773: Decisão (PESC) 2025/1773 do Comité Político e de Segurança, de 27 de agosto de 2025, relativa à nomeação do chefe da Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA) (EUAM RCA/1/2025)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
OJ:C_202504874: Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
OJ:C_202504852: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
OJ:C_202504862: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12090 — AEA / BCI / PAVE AMERICA)
Comissão Europeia
OJ:C_202504485: Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento: 2,15 % a partir de 1 de setembro de 2025 — Taxas de câmbio do euro
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202504863: Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.12054 — GATX / BROOKFIELD INFRASTRUCTURE / WELLS FARGO (RAIL ASSETS)]
Direção-Geral da Concorrência, Comissão Europeia
OJ:C_202504864: Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11967 — CRÉDIT MUTUEL GROUP / OLDENBURGISCHE LANDESBANK)
Conselho da União Europeia
CELEX:32003D0017R(02)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comité Político e de Segurança
CELEX:32025D1773: Decisão (PESC) 2025/1773 do Comité Político e de Segurança, de 27 de agosto de 2025, relativa à nomeação do chefe da Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA) (EUAM RCA/1/2025)
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
CELEX:32025R0884: Regulamento Delegado (UE) 2025/884 da Comissão, de 7 de maio de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/930 no que respeita às taxas aplicáveis relativamente à supervisão pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados dos prestadores de informação consolidada
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
CELEX:32025R1772: Regulamento de Execução (UE) 2025/1772 da Comissão, de 1 de setembro de 2025, que altera os anexos V, XIV e XV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas à Argentina e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, de carne fresca de aves de capoeira e de produtos à base de carne de aves de capoeira
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, Comissão Europeia
CELEX:32025R1768: Regulamento Delegado (UE) 2025/1768 da Comissão, de 7 de maio de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/803 no que respeita às regras processuais relativas ao exercício do poder de aplicação de coimas ou sanções pecuniárias compulsórias pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos prestadores de informação consolidada
Comissão Europeia, Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
CELEX:52025XC04874: Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
CELEX:52025XC04852: Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12090(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.12090 — AEA / BCI / PAVE AMERICA)
Comissão Europeia
CELEX:C/2025/04485: Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento: 2,15 % a partir de 1 de setembro de 2025 — Taxas de câmbio do euro
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M12054(01): Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.12054 — GATX / BROOKFIELD INFRASTRUCTURE / WELLS FARGO (RAIL ASSETS)]
Comissão Europeia, Direção-Geral da Concorrência
CELEX:52025M11967(01): Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11967 — CRÉDIT MUTUEL GROUP / OLDENBURGISCHE LANDESBANK)

Jornais Oficiais da União Europeia
Resumo AI

Data de Publicação: segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Autor(es)
Título
Parlamento Europeu
OJ:C_202590071:           Berichtigung des Beschlusses des Präsidiums des Europäischen Parlaments vom 15. Juli 2024 zur Änderung bestimmter Beschlüsse des Präsidiums des Europäischen Parlaments zur Aktualisierung der Verweise auf die Geschäftsordnung und die Durchführungsbestimmungen zum Abgeordnetenstatut des Europäischen Parlaments (ABl. C, C/2024/4522, 16.7.2024)

Este documento não existe em português.

Parlamento Europeu
OJ:C_202590070

Este documento não existe em português.

Parlamento Europeu
OJ:C_202590068:           Berichtigung des Beschlusses des Präsidiums des Europäischen Parlaments vom 17. Juni 2019 mit Durchführungsbestimmungen zur Verordnung (EU) 2018/1725 des Europäischen Parlaments und des Rates zum Schutz natürlicher Personen bei der Verarbeitung personenbezogener Daten durch die Organe, Einrichtungen und sonstigen Stellen der Union, zum freien Datenverkehr und zur Aufhebung der Verordnung (EG) Nr. 45/2001 und des Beschlusses Nr. 1247/2002/EG (ABl. C 259 vom 2.8.2019)

Este documento não existe em português.

Parlamento Europeu
OJ:C_202590067:           Rectificatif à la réglementation concernant la sécurité et la protection au Parlement européen — Décision du Bureau du 15 janvier 2018 (JO C 79 du 2.3.2018)

Este documento não existe em português.

Comissão Europeia
OJ:C_202503821: Taxas de câmbio do euro — 29 de agosto de 2025
Parlamento Europeu
OJ:C_202590072

Este documento não existe em português.

Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
OJ:L_202501760: Decisão de Execução (UE) 2025/1760 da Comissão, de 19 de agosto de 2025, que determina, nos termos do artigo 41.o, n.o 1, da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho se uma medida adotada pela França relativamente ao Apple iPhone 12 A2403 é justificada [notificada com o número C(2025) 5736]
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Comissão Europeia
CELEX:32025D1760: Decisão de Execução (UE) 2025/1760 da Comissão, de 19 de agosto de 2025, que determina, nos termos do artigo 41.o, n.o 1, da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho se uma medida adotada pela França relativamente ao Apple iPhone 12 A2403 é justificada [notificada com o número C(2025) 5736]
Parlamento Europeu
CELEX:32024D04522R(01):           Berichtigung des Beschlusses des Präsidiums des Europäischen Parlaments vom 15. Juli 2024 zur Änderung bestimmter Beschlüsse des Präsidiums des Europäischen Parlaments zur Aktualisierung der Verweise auf die Geschäftsordnung und die Durchführungsbestimmungen zum Abgeordnetenstatut des Europäischen Parlaments (ABl. C, C/2024/4522, 16.7.2024)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu
CELEX:32024D02814R(03)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu
CELEX:32019D0802(01)R(01):           Berichtigung des Beschlusses des Präsidiums des Europäischen Parlaments vom 17. Juni 2019 mit Durchführungsbestimmungen zur Verordnung (EU) 2018/1725 des Europäischen Parlaments und des Rates zum Schutz natürlicher Personen bei der Verarbeitung personenbezogener Daten durch die Organe, Einrichtungen und sonstigen Stellen der Union, zum freien Datenverkehr und zur Aufhebung der Verordnung (EG) Nr. 45/2001 und des Beschlusses Nr. 1247/2002/EG (ABl. C 259 vom 2.8.2019)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu
CELEX:32018D0302(01)R(02):           Rectificatif à la réglementation concernant la sécurité et la protection au Parlement européen — Décision du Bureau du 15 janvier 2018 (JO C 79 du 2.3.2018)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Parlamento Europeu
CELEX:32025D01848R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Comissão Europeia
CELEX:C/2025/03821: Taxas de câmbio do euro — 29 de agosto de 2025
Parlamento Europeu
OJ:C_202590069

Este documento não existe em português.

Parlamento Europeu
OJ:C_202590066: Retificação da Regulamentação da mesa relativa ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu — Decisão da Mesa de 28 de novembro de 2001 (JO C 216 de 22.7.2011)
Parlamento Europeu, Mesa do Parlamento Europeu
CELEX:32019D0725(01)R(01)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

Mesa do Parlamento Europeu
CELEX:32011D0722(01)R(02): Retificação da Regulamentação da mesa relativa ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu — Decisão da Mesa de 28 de novembro de 2001 (JO C 216 de 22.7.2011)

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